Eventos Funcionais
| Data de publicação | 20 Janeiro 2023 |
| Seção | Suplemento |
| Número da edição | 1994 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
. . .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 87.932, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear PEDRO LUCAS SARMENTO DOS SANTOS, CPF
nº 120.917.454-56, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico de Acompanhamento aos Equipamentos Públicos de
Segurança Alimentar e Nutricional, Nível AST-2, da Secretaria de Estado
de Assistência e Desenvolvimento Social, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 87.933, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear ALAN RESENDE RAMOS FERREIRA, CPF nº
096.915.284-10, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Gerente de Articulação e Inclusão Produtiva, Nível GER, da Secretaria
de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, do Serviço Civil do
Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de
2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 87.934, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear MERCIA VIANA DE MELO, CPF nº 436.159704-
97, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor para
Inclusão Produtiva, Nível SUPE, da Secretaria de Estado de Assistência
e Desenvolvimento Social, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado
pela Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Maceió - sexta-feira
20 de janeiro de 2023
Ano 110 - Número 1994
DECRETO Nº 87.935, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear MARIA AUXILIADORA SOBRAL MENEZES, CPF
nº 382.195.064-15, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico para Inclusão Produtiva, Nível AST-1, da Secretaria
de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, do Serviço Civil do
Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de
2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 87.936, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear DAVID CASSIO SIMÕES TAVARES, CPF nº
013529.234-40, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Gerente de Transferência de Renda, Nível GER, da Secretaria de Estado
de Assistência e Desenvolvimento Social, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 87.937, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE revogar o Decreto nº 86.498, de 4 de janeiro
de 2023, que nomeou VITÓRIA BEZERRA TENÓRIO, CPF nº
100.594.394-08, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AST-1, do Gabinete Civil, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
68 Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
20 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 87.938, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear MARIANNA LAIRA DA SILVA ALVERNE, CPF
n.º 072.225.164-50, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Chefe de Gabinete, Nível CHG, do Instituto do Meio Ambiente de
Alagoas – IMA/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei
Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 87.939, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear NATÁLIA LINS BRUNO, CPF n.º 050.370.324-
90, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de
Governança e Transparência, Nível AGT, do Instituto do Meio Ambiente
de Alagoas – IMA/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela
Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 87.940, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear ANA KARINE NASCIMENTO PIMENTEL, CPF
n.º 045.630.544-02, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AST-2, do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas – IMA/
AL, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 48,
de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 87.941, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear DAVID BRUNO COSTA, CPF n.º 053.365.474-25,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de
Infraestrutura Tecnológica, Nível AST-2, do Instituto do Meio Ambiente
de Alagoas – IMA/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela
Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 87.942, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear LEONE ZALUAR CORREIA DE ARAÚJO, CPF n.º
495.146.954-53, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Gerente de Laboratório, Nível GER, do Instituto do Meio Ambiente de
Alagoas – IMA/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei
Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 87.943, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear CLARICE MAIA FERREIRA DE AMORIM, CPF
n.º 045.159.914-42, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor de Comunicação, Nível ASSC, do Instituto do Meio Ambiente
de Alagoas – IMA/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela
Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 87.944, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01206.0000044699/2022,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovido pelo critério de ESCOLHA, a partir de 25 de agosto
de 2020, o Capitão QOC PM THOMÁS DE ASSUNÇÃO MOREIRA,
inscrito no CPF/MF sob o nº 049.465.794-43, matrícula nº 120729-6, nos
termos dos arts. 5º, II, e 8º da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro
de 2004, c/c os arts. 13, II, 24 e 25 do Regulamento de Promoção dos
Ociais e Graduados da Ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
do Estado de Alagoas, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.356, de 14 de
dezembro de 2004, ao posto de Major QOC PM da mesma Corporação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 87.945, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:2100-
0000000419/2023, RESOLVE designar o servidor JOSÉ CARLOS
ANDRÉ DOS SANTOS, CPF nº 041.263.984-06, Secretário Executivo de
Gestão Interna, Nível SEE, da Secretaria de Estado da Segurança Pública,
do Serviço Civil do Poder Executivo, para, no período compreendido
entre 19 de janeiro a 2 de fevereiro de 2023, responder, interinamente,
pelo referido Órgão, em virtude da ausência do seu Titular, não lhe sendo
atribuída qualquer remuneração pelo exercício, de forma interina, do
referido cargo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
69
Maceió - sexta-feira
20 de janeiro de 2023
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
DECRETO Nº 87.946, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o que estabelece o art. 96, da Lei Estadual
nº 5.247, de 26 de julho de 1991, com a redação que lhe foi dada pela
Lei Estadual nº 5.700, de 16 de junho de 1995, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº E:41010.0000004904/2021,
RESOLVE ceder o servidor BOANERGES LOPES DE OLIVEIRA
JÚNIOR, inscrito no CPF/MF sob nº 882.373.705-20, ocupante do cargo
de Fisioterapeuta, matrícula nº 864.328-8, lotado na Secretaria de Estado
da Saúde – SESAU, à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de
Alagoas – UNCISAL, sem ônus para o órgão de origem, até o término do
atual período administrativo governamental.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
. .
Gabinete Civil
EVENTOS FUNCIONAISEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADORATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*PORTARIA Nº 31, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE CIVIL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto na Lei Delegada nº 48, de 30 de
dezembro de 2022, RESOLVE designar o servidor militar ANTONIO
CARLOS DE MELO RODRIGUES JUNIOR – 3º Sargento PM, CPF
nº 047.714.384-98, para o exercício da Função Graticada de Assessor
Militar, Nível FGAM-2, do Gabinete do Governador, com efeitos
nanceiros a partir de 1º de janeiro de 2023.
MARIA LUIZA CALTABIANO BARREIROS DE MELLO
Secretária-Chefe
*PORTARIA Nº 33, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE CIVIL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto na Lei Delegada nº 48, de 30 de
dezembro de 2022, RESOLVE designar o servidor militar CARLOS
AUGUSTO LINS ACIOLI – 1º Sargento PM, CPF nº 815.636.474-00,
para o exercício da Função Graticada de Assessor Militar, Nível FGAM-
2, do Gabinete do Governador, com efeitos nanceiros a partir de 1º de
janeiro de 2023.
MARIA LUIZA CALTABIANO BARREIROS DE MELLO
Secretária-Chefe
*PORTARIA Nº 34, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE CIVIL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto na Lei Delegada nº 48, de 30 de
dezembro de 2022, RESOLVE designar o servidor militar CARLOS
RUBENS SOUZA BARROS – 1º Tenente QOC PM, CPF nº 041.033.524-
00, para o exercício da Função Graticada de Assessor Militar, Nível
FGAM-2, do Gabinete do Governador, com efeitos nanceiros a partir de
1º de janeiro de 2023.
MARIA LUIZA CALTABIANO BARREIROS DE MELLO
Secretária-Chefe
*PORTARIA Nº 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE CIVIL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto na Lei Delegada nº 48, de 30 de
dezembro de 2022, RESOLVE designar o servidor militar CÍCERO
ALBERY LOPES DA SILVA – 3º Sargento PM, CPF nº 788.115.464-00,
para o exercício da Função Graticada de Assessor Militar, Nível FGAM-
2, do Gabinete do Governador, com efeitos nanceiros a partir de 1º de
janeiro de 2023.
MARIA LUIZA CALTABIANO BARREIROS DE MELLO
Secretária-Chefe
*PORTARIA Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE CIVIL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto na Lei Delegada nº 48, de 30 de
dezembro de 2022, RESOLVE designar o servidor militar EDWILKSON
ANTONIO DA SILVA SANTOS – 3º Sargento PM, CPF nº 043.958.364-
02, para o exercício da Função Graticada de Assessor Militar, Nível
FGAM-2, do Gabinete do Governador, com efeitos nanceiros a partir de
1º de janeiro de 2023.
MARIA LUIZA CALTABIANO BARREIROS DE MELLO
Secretária-Chefe
*PORTARIA Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE CIVIL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto na Lei Delegada nº 48, de 30 de
dezembro de 2022, RESOLVE designar o servidor militar EDWIN
JORDANE CLARINDO DE MIRANDA – 3º Sargento PM, CPF nº
007.803.774-35, para o exercício da Função Graticada de Assessor
Militar, Nível FGAM-2, do Gabinete do Governador, com efeitos
nanceiros a partir de 1º de janeiro de 2023.
MARIA LUIZA CALTABIANO BARREIROS DE MELLO
Secretária-Chefe
*PORTARIA Nº 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE CIVIL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto na Lei Delegada nº 48, de 30 de
dezembro de 2022, RESOLVE designar o servidor militar JONAS DE
SOUZA LESSA JUNIOR – 3º Sargento PM, CPF nº 007.894.254-32, para
o exercício da Função Graticada de Assessor Militar, Nível FGAM-2, do
Gabinete do Governador, com efeitos nanceiros a partir de 1º de janeiro
de 2023.
MARIA LUIZA CALTABIANO BARREIROS DE MELLO
Secretária-Chefe
*PORTARIA Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE CIVIL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto na Lei Delegada nº 48, de 30
de dezembro de 2022, RESOLVE designar o servidor militar JOSÉ
DALVANCY SANTOS DA SILVA – Subtenente BM, CPF nº 894.527.044-
20, para o exercício da Função Graticada de Assessor Militar, Nível
FGAM-2, do Gabinete do Governador, com efeitos nanceiros a partir de
1º de janeiro de 2023.
MARIA LUIZA CALTABIANO BARREIROS DE MELLO
Secretária-Chefe
*PORTARIA Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE CIVIL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto na Lei Delegada nº 48, de 30 de
dezembro de 2022, RESOLVE designar o servidor militar LUCAS
MOURA BRANDÃO – 1º Tenente QOC PM, CPF nº 077.262.184-52,
para o exercício da função graticada de Assessor Militar do Gabinete
de Segurança Institucional, Nível FGAM-1, do Gabinete do Governador,
com efeitos nanceiros a partir de 1º de janeiro de 2023.
MARIA LUIZA CALTABIANO BARREIROS DE MELLO
Secretária-Chefe
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