Eventos Funcionais
| Data de publicação | 25 Janeiro 2024 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 2246 |
Maceio - quinta-feira
25 de janeiro de 2024
Ano 112 - Número 2246
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 95.153, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear LUCIANA BUARQUE LINS COSTA, CPF nº
053.507.934-62, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor de Comunicação, Nível ASSC, do Departamento Estadual de
Trânsito de Alagoas - DETRAN, do Serviço Civil do Poder Executivo,
vago em decorrência da exoneração de Larissa Martins Furtado Quintella.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de janeiro de
2024, 208º da Emancipação Política e 136º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 95.228, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a conceder exoneração,
a JOSÉ IVAN MONTEIRO DA SILVA, CPF nº 725.023.204-53, do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Fiscalização
e Cobrança, Nível AST-3, do Instituto de Desenvolvimento Rural e
Abastecimento de Alagoas - IDERAL, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 95.229, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear BIANCA MELO DOS SANTOS, CPF nº
057.251.924-90, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico de Fiscalização e Cobrança, Nível AST-3, do Instituto
de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Alagoas - IDERAL, do
Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de
José Ivan Monteiro da Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*republicados por incorreção.
DECRETO Nº 95.266, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MÔNICA CRISTINA
PONTUAL COSTA, CPF n° 505.021.234-00, do cargo, de provimento
em comissão, de Supervisor de Pagamento, Nível SUPE, da Secretaria
de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 95.267, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a VANESSA MARTINS DA
SILVA, CPF n° 074.920.914-35, do cargo, de provimento em comissão,
de Supervisor de Contratos e Convênios, Nível SUPE, da Secretaria de
Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 95.268, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ALICE MARQUES DOS
SANTOS GOMES, CPF n° 127.907.994-07, do cargo, de provimento em
comissão, de Supervisor de Desenvolvimento de Pessoas, Nível SUPE, da
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG,
do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 95.269, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a CLARICE MARIA DE
LIMA PATRICIO, CPF n° 058.644.334-70, do cargo, de provimento em
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comissão, de Supervisor de Acompanhamento e Controle, Nível SUPE, da
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG,
do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 95.270, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear VANESSA MARTINS DA SILVA, CPF
n° 074.920.914-35, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Supervisor de Pagamento, Nível SUPE, da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, do Serviço Civil do
Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Mônica Cristina
Pontual Costa.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 95.271, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear FERNANDA MENDES COSTA DE AGOSTINHO,
CPF n° 065.994.854-05, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Supervisor de Contratos e Convênios, Nível SUPE, da Secretaria de
Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, do Serviço
Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Vanessa
Martins da Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 95.272, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear ANTONIO BERNARDO BATISTA DE CARVALHO,
CPF n° 706.038.594-23, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Supervisor De Cenários Socioeconômicos, Nível SUPE, da
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG,
do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração
de Clerisvaldo Holanda Dos Santos Junior.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 95.273, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear CLARICE MARIA DE LIMA PATRICIO, CPF
n° 058.644.334-70, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Gerente de Contratos, Nível GER, da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, do Serviço Civil do Poder
Executivo, vago em decorrência da exoneração de Hugo Soares Trajano.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 95.274, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear JOÃO CARLOS CARDOSO DA SILVA, CPF n°
085.310.014-47, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio - SEPLAG, do Serviço Civil do Poder Executivo,
criado pela Lei Delegada nº 59 de 27 de junho de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 95.275, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE nomear MATHEUS VASCONCELOS VITOI,
CPF nº 101.348.546-75, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor de Monitoramento Setorial, Nível AGC, da Secretaria de
Estado de Governança Corporativa, do Serviço Civil do Poder Executivo,
vago em decorrência da exoneração de Aline da Silva Sampaio.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 95.276, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE nomear DOUGLAS KISZEWSKI ALBERTINE,
CPF nº 962.031.701-78, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor de Monitoramento Setorial, Nível AGC, da Secretaria de
Estado de Governança Corporativa, do Serviço Civil do Poder Executivo,
vago em decorrência da exoneração de Larissa Tamirys Marinho Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
83
Maceio - quinta-feira
25 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 95.277, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear JOBSON CABRAL DA SILVA, CPF nº 105.639.294-
05, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente
Administrativo, Nível GERJC, da Junta Comercial do Estado de Alagoas
- JUCEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei nº 9.006
de 10 de outubro de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 95.278, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração, a RAISA OLIVEIRA DE
MELO, CPF nº 072.986.234-86, do cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnica Administrativa, Nível AST-3, da Secretaria de Estado
da Fazenda - SEFAZ, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 95.279, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear WAGNER JOSE DIAS, CPF nº 084.958.148-62,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnica
Administrativa, Nível AST-3, da Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da
exoneração de Raisa Oliveira de Melo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 95.280, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração, a JAMERSON DOS
SANTOS GOMES, CPF nº 113.194.264-76, do cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Especial de Finanças, Nível ASE-3, da Secretaria
de Estado da Fazenda - SEFAZ, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 95.281, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração, a JOICE CAROLYNE
GOMES DA SILVA, CPF nº 117.398.104-73, do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnica do Tesouro Estadual, Nível AST-1,
da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 95.282, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear ERIVALDO HAROLDO DOS SANTOS JÚNIOR,
CPF nº 112.658.284-07, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnica do Tesouro Estadual, Nível AST-1, da Secretaria de
Estado da Fazenda - SEFAZ, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago
em decorrência da exoneração de Joice Carolyne Gomes da Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 95.283, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear JOICE CAROLYNE GOMES DA SILVA, CPF nº
117.398.104-73, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Especial de Finanças, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado
da Fazenda - SEFAZ, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Jamerson dos Santos Gomes.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 95.284, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear ADRIANA VALÉRIA SANTOS DE CARVALHO,
CPF nº 007.691.174-81, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnica de Arquivo, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da
Fazenda - SEFAZ, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei
Delegada nº 59 de 27 de junho de 2023.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
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