Eventos Funcionais
| Data de publicação | 04 Julho 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1111 |
Maceio - quinta-feira
4 de julho de 2019
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1111
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 66.424, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear KEILA LINE MENEZES ARAUJO,
CPF n.º 042.630.384-95, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro
de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 66.650, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art.
107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no
processo E:1700-5440/2019,RESOLVE nomear IVANILDO
DOS SANTOS, CPF n.º 076.064.934-05, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Supervisor de Atendimento,
Nível SUPE, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão
e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Sidney Novais de Castro Santana.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de
junho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 66.706, DE 1º DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear JAILSON ALVES DE OLIVEIRA,
CPF n.º 522.085.834-34, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro
de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*Republicados por incorreção.
DECRETO Nº 66.754, DE 3 DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ALEXSANDRO SOARES DE
LIMA, CPF n.º 150.441.984-71, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico Intermediário,
Nível ASTI, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de
Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil
do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Maria
Edilene Soares.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
=============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 425152
.
Gabinete Civil
PORTARIA/GCAL Nº 312/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta)
dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ANA
MARIA VIEIRA SILVA, matrícula nº 35778, portadora do CPF
nº 164.120.604-72, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO
TECNICO, lotada na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS
DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE CIVIL, pelo período de
01/08/2019 até 30/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 03 de Julho de 2019.
FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 424958
PORTARIA/GCAL Nº 313/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de
30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao
servidor GENAURO VIEIRA DE ASSIS, matrícula nº 47757,
portador do CPF nº 331.847.804-06, ocupante do cargo de
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quinta-feira
4 de julho de 2019
52
GERENTE DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO, lotado na
unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a)
GABINETE CIVIL, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 03 de Julho de 2019.
FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 424959
PORTARIA/GCAL Nº 314/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30
(trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor
SEALTIEL VICENTE DA SILVA, matrícula nº 6437, portador
do CPF nº 483.839.454-34, ocupante do cargo de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, lotado na unidade SECRETARIA PARA
ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE CIVIL, pelo
período de 01/08/2019 até 30/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 03 de Julho de 2019.
FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 424962
...
Secretaria de Estado de Segurança Pública
PORTARIA/SSP Nº 1067/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta
no Processo nº E:2100.1138/2019,
RESOLVE reticar a Portaria nº 1027/2019 de 25/06/2019, que resolveu conceder
diárias em favor do servidor: CHARLLES WILLAMS SILVA DOS SANTOS,
ONDE SE LÊ:
“Elemento de Despesa: 33.90.15/14”
LEIA-SE:
“Elemento de Despesa: 33.90.14/14”
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de
Julho de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 424908
PORTARIA/SSP Nº 1075/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018,
a servidora MARIA IZABEL DE OLIVEIRA VIANA, matrícula nº 100,
portadora do CPF nº 828.181.264-87, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE
PROCEDIMENTOS LICITATORIOS, lotada na unidade COORDENADORIA
SETORIAL DA COMISSAO PERMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANCA PUBLICA, pelo período de 05/08/2019 até 03/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de
Julho de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 425042
PORTARIA/SSP Nº 1068/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº E:2100-1396/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
LUCIANA RENATA DA SILVA ROCHA
Cargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0
CPF: 040.581.874-25
RG: 000000001724626 SSP AL
Matrícula: 65705
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 22/07/2019 até 25/07/2019
DESTINO: Maceió/AL-Arapiraca/AL-Maceió/AL
OBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca
e regiões do agreste alagoano.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de
Julho de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 424911
PORTARIA/SSP Nº 1069/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº E:2100-1410/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CHARLLES WILLAMS SILVA DOS SANTOS
Cargo: ESCREVENTE POLICIAL- nível 0
CPF: 758.474.004-97
RG: 000000000686994 SSP AL
Matrícula: 65820
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 04/07/2019 até 07/07/2019
DESTINO: Maceió/AL-Arapiraca/AL-Maceió/AL
OBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca
e regiões do agreste alagoano.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.14/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de
Julho de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 424914
PORTARIA/SSP Nº 1070/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº E:2100-1403/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
EMILIO SIMOES VIEIRA NETO
Cargo: CAPITAO- nível 0
CPF: 048.215.164-11
RG: 002002001313996 SSP AL
Matrícula: 80818
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 29/07/2019 até 01/08/2019
DESTINO: Maceió/AL - Arapiraca/AL - Maceió/AL
OBJETIVO: dar Apoio as Operações policiais na Cidade de Arapiraca e regiões
circunvizinhas.
Maceió - quinta-feira
4 de julho de 2019 53
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 01/07/2019 até 04/07/2019
DESTINO: Maceió/AL - Arapiraca/AL - Maceió/AL
OBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca
e regiões do agreste alagoano.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/21, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de
Julho de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 425045
PORTARIA/SSP Nº 1072/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2100 1404/2019,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CLAYTON SERPA DOS SANTOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0
CPF: 767.330.504-63
RG: 000000004045629 SSP PE
Matrícula: 300840
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 27/06/2019 até 30/06/2019
DESTINO: Maceió/AL - Arapiraca/AL - Maceió/AL
OBJETIVO: Operação na cidade de Arapiraca e região.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.14/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de
Julho de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 425046
...
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
PORTARIA/SEDUC Nº 7622/2019
O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2018/2019, a servidora ROSIETE MARINHO DE L OLIVEIRA,
matrícula nº 824131, portadora do CPF nº 871.398.984-72, ocupante do cargo de
MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST ONELIA CAMPELO 13 REG, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até
31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2019.
SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTON
SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 424913
PORTARIA/SEDUC Nº 7623/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente
ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ALESSANDRA CRISTINA
BANDEIRA BUARQUE, matrícula nº 9866311, portadora do CPF nº 019.297.134-
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de
Julho de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 424920
PORTARIA/SSP Nº 1071/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº E:2100-1407/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CLAYTON SERPA DOS SANTOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0
CPF: 767.330.504-63
RG: 000000004045629 SSP PE
Matrícula: 300840
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 18/07/2019 até 21/07/2019
DESTINO: Maceió/AL -Arapiraca/AL-Maceió/AL
OBJETIVO: Operação na cidade de Arapiraca e região, em apoio as unidades
policiais.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.14/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de
Julho de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 424929
PORTARIA/SSP Nº 1073/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 1395/2019,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
LUCIANA RENATA DA SILVA ROCHA
Cargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0
CPF: 040.581.874-25
RG: 000000001724626 SSP AL
Matrícula: 65705
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 11/07/2019 até 14/07/2019
DESTINO: Maceió/AL - Arapiraca/AL - Maceió/AL
OBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca
e regiões do agreste alagoano.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de
Julho de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 425044
PORTARIA/SSP Nº 1074/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 1394/2019,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
LUCIANA RENATA DA SILVA ROCHA
Cargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0
CPF: 040.581.874-25
RG: 000000001724626 SSP AL
Matrícula: 65705
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO