Eventos Funcionais
| Data de publicação | 01 Novembro 2016 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 449 |
Maceio - terça-feira
1 de novembro de 2016
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 449
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 50.791, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 1101-3753/2016, RESOLVE exonerar, a pedido,
GUSTAVO MÁRIO COELHO DA PAZ AMORIM FERNANDES,
CPF n.º 007.998.674-97, do cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Especial do Núcleo da Procuradoria Geral do Estado
Junto ao Gabinete Civil, Nível ASE-1, do Gabinete Civil, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27
de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*Republicado por incorreção.
DECRETO Nº 50.820, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear JOÃO ANTONIO DA
ROCHA ATAÍDE, CPF nº 046.734.434-54, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor de Monitoramento
Setorial, Nível AGC, do Gabinete do Governador, do Serviço
Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de
Caroline Leite de Gusmão Monteiro.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31
de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 50.821, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento
protocolado sob nº 1101-3576/2016, RESOLVE conceder
exoneração a LUIZ CAVALCANTE PEIXOTO NETO, portador
do CPF n.º 064.584.024-65, do cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico Especial de Projetos, Nível ATE, da Secretaria
de Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31
de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 50.822, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento
protocolado sob nº 1101-3576/2016, RESOLVE nomear MARIA
GEVAN GOMES TENÓRIO AMORIM, CPF n.º 041.162.224-29,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico Especial de Projetos, Nível ATE, da Secretaria de Estado
da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Luiz Cavalcante Peixoto Neto.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31
de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 50.823, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do documento
protocolado sob nº 1101-2717/2016, RESOLVE nomear
ULYSSES SALGUEIRO BORGES, CPF n.º 067.884.204-32,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor
de Cooperativismo e Associativismo, Nível SUPE, da Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Serviço
Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de
Georgia de Araújo Jatobá Barros.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31
de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
1 de novembro de 2016 85
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
DECRETO Nº 50.824, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado
sob nº 1101-2716/2016, RESOLVE conceder exoneração a
ULYSSES SALGUEIRO BORGES, CPF n.º 067.884.204-32, do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AST-3, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e
Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31
de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 50.825, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do documento
protocolado sob nº 1101-2716/2016, RESOLVE nomear VIRNA
DA HORA DANTAS, CPF n.º 056.673.014-66, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AST-3, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
e Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Ulysses Salgueiro Borges.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31
de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 50.826, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art.
107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do
documento protocolado sob nº 1101-2719/2016, RESOLVE
nomear ROBERTA CAROLINA DA SILVA MEDEIROS, CPF
n.º 081.359.974-18, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, da Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Serviço
Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de
Cristiane Santos de Oliveira Teixeira.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31
de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 50.827, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do documento
protocolado sob nº 1101-2810/2016, RESOLVE nomear
JONATHAN ALVES POLIDO LINS, CPF n.º 091.978.174-81,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago
em decorrência da exoneração de Itawitanã Camelo de Macena
Albuquerque.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31
de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 50.828, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do documento
protocolado 1101-3699/2016, RESOLVE conceder exoneração a
CHRISTINE KELER DE LIMA MENDES, CPF n.º 029.495.754-
55, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Especial de Acompanhamento e Execução, Nível ASE-1, da
Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31
de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 50.829, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado
sob nº 1101-3699/2016, RESOLVE nomear ALBERTO BRUNO
CRUZ GRANGEIRO, CPF n.º 064.282.774-50, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de
Acompanhamento e Execução, Nível ASE-1, da Secretaria de
Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, do Serviço
Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de
Christine Keler de Lima Mendes.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31
de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 50.830, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento
protocolado sob nº 1101-3613/2016, RESOLVE conceder
exoneração a FERNANDO DÂMASO SAMPAIO NETO, CPF
n.º 059.366.554-66, do cargo, de provimento em comissão,
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
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Maceio - terça-feira
1 de novembro de 2016
86
de Superintendente de Formação e Difusão, Nível SUP-2, da
Secretaria de Estado da Cultura, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31
de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 50.831, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado
sob nº 1101-3613/2016, RESOLVE nomear EDLÚCIO CANUTO
PEREIRA, CPF n.º 035.680.394-51, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Superintendente de Formação e
Difusão, Nível SUP-2, da Secretaria de Estado Cultura, do Serviço
Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de
Fernando Dâmaso Sampaio Neto
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31
de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 50.832, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento
protocolado sob nº 1101-3725/2016, RESOLVE conceder
exoneração a JOSÉ GUILHERME PORTO OLIVEIRA, CPF
n.º 102.340.974-77, do cargo, de provimento em comissão, de
Supervisor do Agreste II, Nível SUPE, do Instituto de Inovação
para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31
de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 50.833, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado
sob nº 1101-3725/2016, RESOLVE nomear MARIA DE FÁTIMA
BARBOSA VIEIRA ARAÚJO, CPF n.º 112.808.244-68, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor
do Agreste II, Nível SUPE, do Instituto de Inovação para o
Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do Serviço Civil
do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de José
Guilherme Porto Oliveira.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31
de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 50.834, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento
protocolado sob nº 1101-3725/2016, RESOLVE conceder
exoneração a NELIANNE MARIA MARINHO DE GUSMÃO
CPF nº 044.688.834-64, do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor de Projetos, Nível ASSP, do Instituto de Inovação para o
Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31
de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 50.835, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado
sob nº 1101-3725/2016, RESOLVE nomear ANTÔNIO CARLOS
GAMA LINS, CPF nº 163.811.904-00, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor de Projetos, Nível
ASSP, do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural
Sustentável - EMATER, do Serviço Civil do Poder Executivo,
vago em decorrência da exoneração de Nelianne Maria Marinho
de Gusmão.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31
de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 50.836, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado
sob nº 1101-3725/2016, RESOLVE conceder exoneração a
ANTÔNIO CARLOS GAMA LINS, CPF n.º 163.811.904-00,
do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Executivo
de Gestão Interna, Nível AEG-3, do Instituto de Inovação para o
Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31
de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 50.837, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado
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