Eventos Funcionais
| Data de publicação | 20 Junho 2017 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 115 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
20 de junho de 2017
42
brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 185.381.854-20,
ambos residentes e domiciliados nesta Capital.
CONTRATADA: BETA TERCEIRIZAÇÃO E MÃO DE OBRA LTDA - EPP,
estabelecida na Rua José Argemiro Rosa, 1010, Povoado de Barra Nova, Marechal
Deodoro/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.135.180/0001-68, doravante,
denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato, representada pelo seu sócio
DIEGO TERTO MARTINS, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.501.234-
65, residente e domiciliado em Maceió/AL,
OBJETO: Por força deste instrumento ca autorizada a prorrogação do prazo
estabelecida na Cláusula Sétima do Contrato Original por mais um período de 12
(doze) meses, a contar de 23 de maio de 2017 a 23 de maio de 2018.
Por força deste instrumento cará mantido o valor global de R$ 240.640,30
(duzentos e quarenta mil seiscentos e quarenta reais e trinta centavos).
Data de assinatura: 23 de maio de 2017
Protocolo 3549/2017 – C.I Nº 30/2017 –SUPTRA.
Autorizamos a elaboração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2014,
celebrado entre a CASAL e a BETA TERCEIRIZAÇÃO E MÃO DE OBRA
LTDA - EPP , observando a legislação vigente. Homologado em .25.04.2017
. .
CEPAL - Companhia de Edição, Impressão
e Publicação de Alagoas
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
- CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por
meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE
EMPILHADEIRAS, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº
AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 03(três) dias
úteis, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico:
http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082)
3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000– das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERTO
DE EMPILHADEIRA CLARK COM MATERIAL INCLUSO.
Maceió, 19 de Junho de 2017
Lucas Vasques Camêlo
Departamento de Suprimentos
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EMATER - Instituto de Inovação para
o Desenvolvimento Rural Sustentável
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com fundamento no DESPACHO PGE/PLIC Nº 1090/2017, às s.709/709v
–710/710v raticado pelo DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1495/2017, às s.711,
ambos da Douta Procuradoria Geral do Estado, HOMOLOGO o procedimento
licitatório realizado na modalidade Pregão eletrônico n.º AMGESP-12.399/2016,
processo nº 140.566-727/2014, objetivando a aquisição de balanças destinadas
ao Instituto de Inovação para o desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER,
visando atender às necessidades da Administração Pública Estadual, que teve como
vencedora(s) a(s) empresa(s): GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA, CNPJ N°
24.084.386/0001-25, para:
• ITEM 01: Valor unitário de R$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos);
Valor global: R$ 52.170,00 (cinqüenta e dois mil, cento e setenta reais);
• ITEM 02: Valor unitário de R$ 2,43 (dois reais e quarenta e três
centavos);
Valor global: R$ 22.842,00 (vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais);
Valor total: R$ 75.012,00 (setenta e cinco mil e doze reais).
Valor total dos itens adjudicados: R$ 75.012,00 (setenta e cinco mil e doze reais).
Gabinete da Presidência, em Maceió-AL, 16 de junho de 2017.
Carlos Roberto dos Santos Dias
Diretor-Presidente
Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas -
EMATER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com fundamento no DESPACHO PGE/PLIC Nº 1370/2017, às s.262/262v,
raticado pelo DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1463/2017, às s. 263, ambos da
Douta Procuradoria Geral do Estado, HOMOLOGO o procedimento licitatório
realizado na modalidade Pregão eletrônico n.º AMGESP-10150/2017, processo nº
140.566-119/2016, objetivando a aquisição de plantadeira/adubadeira destinados
ao Instituto de Inovação para o desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER,
visando atender às necessidades da Administração Pública Estadual, que teve
como vencedora(s) a(s) empresa(s): JHONNY MÁQUINAS E IMPLEMENTOS
EIRELI, CNPJ N° 24.184.923/0001-09, para:
• ITEM 01: Valor unitário de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais);
Valor global: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais);
• ITEM 02: Valor unitário de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais);
Valor global: R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais);
Valor total: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais).
Valor total dos itens adjudicados: R$119.000,00 (cento e dezenove mil reais).
Gabinete da Presidência, em Maceió-AL, 16 de junho de 2017.
Carlos Roberto dos Santos Dias
Diretor-Presidente
Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas -
EMATER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com fundamento no DESPACHO PGE/PLIC Nº 1400/2017, às s. 411/411v,
raticado pelo DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1519/2017, às s. 412, ambos da
Douta Procuradoria Geral do Estado, HOMOLOGO o procedimento licitatório
realizado na modalidade Pregão eletrônico n.º AMGESP-14.353/2016, processo
nº 140.566-402/2016, objetivando a aquisição de retro escavadeira destinado(s)
ao Instituto de Inovação para o desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER,
visando atender às necessidades da Administração Pública Estadual, que teve como
vencedora(s) a(s) empresa(s): MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ N° 03.093.776/0001-91, para:
• ITEM 01: Valor unitário de R$ 202.498,00 (duzentos e dois mil,
quatrocentos e noventa e oito reais);
Valor global: R$ 202.498,00 (duzentos e dois mil, quatrocentos e noventa e oito
reais).
Valor total dos itens adjudicados: R$ 202.498,00 (duzentos e dois mil, quatrocentos
e noventa e oito reais).
Gabinete da Presidência, em Maceió-AL, 16 de junho de 2017.
Carlos Roberto dos Santos Dias
Diretor-Presidente
Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas -
EMATER
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SERVEAL - Serviço de Engenharia de Alagoas S/A
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 057/2017 – GDP – SERVEAL
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVEAL – SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DO ESTADO DE ALAGOAS S/A, no uso de suas atribuições, em que lhe outorga
o Regimento Interno e o Estatuto Social e tendo em vista o que estabelece o Decreto
4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que mais consta dos autos do processo nº
5502-0540 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor dos empregados:
JACQUELINE PIMENTEL MOURA
Cargo: ARQUITETA
CPF: 303.998.074-20
RG: 425.568
Matrícula: 197-0
N° DE DIÁRIAS: ½ ( meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
AIMARA GOMES ROCHA
Cargo: Assessora Técnica
CPF: 059.558.974-02
RG: 2002001196329
Matrícula: 202-1
N° DE DIÁRIAS: ½ ( meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
JOSÉ DOMINGOS FILHO
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
20 de junho de 2017 43
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
CPF: 411.818.164-91
RG: 667.467
Matrícula: 75-2
N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: 22/06/2017 a 22/06/2017
DESTINO: Maceió/ Anadia / Maceió
OBJETIVO: FAZER FACE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, EM
VIRTUDE DE SEU DESLOCAMENTO EM TRABALHO À CIDADE DE
ANADIA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 22/06/2017 A 22/06/2017,
COM O OBJETIVO DE PROCEDER LEVANTAMENTO NA DELEGACIA DA
REFERIDA CIDADE.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho 04122000420010000 – Manutenção das Atividades do Órgão, PI 2285 e
Elemento Despesa nº 33.90.14/0100 – Diárias Civis, do Orçamento Vigente.
Maceió/AL, 19 de junho de 2017.
ENG.º JUDSON CABRAL DE SANTANA
Diretor-Presidente
. .
UNCISAL - Universidade Estadual de
Ciências da Saúde de Alagoas
PORTARIA GR Nº. 181 DE 19 DE JUNHO DE 2017
A Reitora da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, no uso de
suas atribuições delegadas pelo Decreto Governamental publicado no Diário Ocial
do Estado de Alagoas em 18 de outubro de 2013, com fulcro na Lei Delegada Nº
47 de 10 de agosto de 2015 e considerando a Resolução CONSU nº 10/2017, de
06 de junho de 2017.
RESOLVE: Designar Rafael Delgado da Silva, mat. Nº 3353-7, como representante
da Assessoria Jurídica para prestar assessoria diretamente a Comissão Eleitoral,
composta pela Portaria GR nº 179/1, publicada em 19 de junho de 2017.
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em 16 de junho de 2017.
Profª Drª Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska
Reitora
A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE ALAGOAS – UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 19/06/2017 OS
SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 41010-2165/2016 APENSO 41010-8522/2017 – INT: REITORIA/
UNCISAL – ASS: CONSULTA SOBRE SINDICÂNCIA – DESP: Acolho o
entendimento posto no DESPACHO-COJUR/UNCISAL N° 397/2017, pelas
razões nele contidas.
UNCISAL, em Maceió (AL), 19 de junho de 2017.
Profa. Dra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska
Reitora/Uncisal
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079/2016, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE ALAGOAS - UNCISAL, E A EMPRESA MENVIE PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA - ME.
Processo: 41010-5609/2017
Extrato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079/2016.
CONTRATANTE: Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de
Alagoas - UNCISAL, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º
12.517.793/0001-08, com sede no Campus Governador Lamenha Filho, na Rua
Jorge de Lima, 113 – Trapiche da Barra, Maceió/AL, CEP 57.010-300, representada
por sua Reitora, Sra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska,
portadora do CPF nº 309.846.294-91 e RG n.º 217900 SSP/AL.
CONTRATADA: MENVIE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 13.523.177/0001-14, estabelecida na Rua
dos Andradas, nº 1137, sala 2206, Centro, Porto Alegre-RS, CEP 90.020-015
representada por José Carlos Ortiz Nunes, inscrito do CPF sob o nº 008.439.210-05
Objeto do contrato: Este termo aditivo tem como objeto a alteração do Contrato
UNCISAL nº 079/2016, O prazo de vigência e execução contratual ca prorrogado
por mais 12 (meses), contados a partir da data do término do prazo anteriormente
acordado, 16 de junho de 2017.
Data de Assinatura: 19/06/2017
Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Federal
10.520/2002, Lei nº 8.078, de 1990. Decreto Estadual 4.054/2008, Parecer COJUR/
UNCISAL Nº 204/2017, CJ/UNCISAL Nº 1110/2017 e Processo Nº 41010-
5609/2017.
CONTRATO N.º 049/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, E A
EMPRESA ELMAN COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
EPP
Processo: 41010-7223/2016
PE AMGESP Nº 10.008/2017 ARP Nº 126/2017
Extrato Nº. 049/2017
CONTRATANTE: Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de
Alagoas - UNCISAL, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º
12.517.793/0001-08, com sede no Campus Governador Lamenha Filho, na Rua
Jorge de Lima, 113 – Trapiche da Barra, Maceió/AL, CEP 57.010-300, representada
por sua Reitora, Sra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska,
portadora do CPF nº 309.846.294-91 e RG n.º 217900 SSP/AL.
CONTRATADA: ELMAN COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.921.663/0001-65, estabelecida
na Rua Coronel Valfredo Rocha, nº 17 D – Lote 6 – Galpão C – Clima Bom –
Maceió/AL, CEP: 57071-382, representada por Manaces Calheiros de Omena
Neto, inscrito no CPF sob o n° 039.321.984-41.
Objeto do contrato: Aquisição de Alimentos para atender a demanda do complexo
da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL:
Hospital Escola Dr. Helvio Auto – HEHA, Maternidade Escola Santa Mônica -
MESM e Hospital Escola Portugal Ramalho – HEPR, conforme especicações e
quantitativos estabelecidos na Ata de Registro de Preço AMGESP nº 126/2017 do
PE: 10.008/2017, com vigência até 5.4.2018.
Data de Assinatura: 19/06/2017
Valor global: R$ 20.812,48 (Vinte mil, oitocentos e doze reais e quarenta e oito
centavos).
Vigência: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de
2017, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial do
estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho: 10.302.0205.4.329.0000,
10.302.0205.4.325.0000 e 10.302.0205.4.327.0000; Descrições: Fortalecimento
das Ações da MESM, Fortalecimento das Ações do HEHA e Fortalecimento
das Ações de Saúde Mental; Elementos de Despesa: 3.3.90.30; PTRES: 270053,
270051 e 270052; PI: 005356, 005348 e 005354; FONTE: 0120.
Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Federal
126/2017 do PE: 10.008/2017 e Processo nº 41010-7223/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079/2016, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE ALAGOAS - UNCISAL, E A EMPRESA MENVIE PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA - ME.
Processo: 41010-5609/2017
Extrato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079/2016.
CONTRATANTE: Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de
Alagoas - UNCISAL, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º
12.517.793/0001-08, com sede no Campus Governador Lamenha Filho, na Rua
Jorge de Lima, 113 – Trapiche da Barra, Maceió/AL, CEP 57.010-300, representada
por sua Reitora, Sra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska,
portadora do CPF nº 309.846.294-91 e RG n.º 217900 SSP/AL.
CONTRATADA: MENVIE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 13.523.177/0001-14, estabelecida na Rua
dos Andradas, nº 1137, sala 2206, Centro, Porto Alegre-RS, CEP 90.020-015
representada por José Carlos Ortiz Nunes, inscrito do CPF sob o nº 008.439.210-05
Objeto do contrato: Este termo aditivo tem como objeto a alteração do Contrato
UNCISAL nº 079/2016, O prazo de vigência e execução contratual ca prorrogado
por mais 12 (meses), contados a partir da data do término do prazo anteriormente
acordado, 16 de junho de 2017.
Data de Assinatura: 16/06/2017
Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Federal
10.520/2002, Lei nº 8.078, de 1990. Decreto Estadual 4.054/2008, Parecer COJUR/
UNCISAL Nº 204/2017, CJ/UNCISAL Nº 1110/2017 e Processo Nº 41010-
5609/2017.
Para continuar a ler
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