Eventos Funcionais
| Data de publicação | 02 Outubro 2015 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 185 |
Maceio - sexta-feira
2 de outubro de 2015
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 185
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 44.117, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do documento
protocolado 1101-3608/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, ANA
MARIA BORBA LESSA, portadora do CPF n.º 748.551.154-87,
do cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete,
Nível CHG, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28
de setembro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*Republicado.
DECRETO Nº 44.138, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE exonerar, a pedido, JOSÉ LUCIANO
BARBOSA DA SILVA, portador do CPF n.º 296.681.744-53 do
cargo, de provimento em comissão, de Secretário de Estado, Nível
SE, da Secretaria de Estado da Educação, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º
de outubro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 44.139, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE designar a servidora LAURA CRISTIANE
DE SOUZA, portadora do CPF nº 027.489.014-36, ocupante do
cargo, de provimento em comissão, de Secretária Executiva de
Educação, Nível SEE, da Secretaria de Estado da Educação, para
responder, interinamente, pelas atribuições do cargo de Secretário
de Estado da referida Pasta, até ulterior determinação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º
de outubro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 44.140, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 43.873,
de 21 de setembro de 2015, que nomeou NELMA NUNES DA
SILVA, portadora do CPF nº 364.495.984-53, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Gerente de Políticas para Criança
e Adolescente, Nível GER, da Secretaria de Estado de Prevenção
à Violência, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º
de outubro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
==============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 202230
.
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA/PGE Nº 351/2015
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 9 (nove) dias, referente ao período aquisitivo 2015/1,
ao servidor RODRIGO BRANDAO PALACIO, matrícula nº 64979, portador do
CPF nº 636.381.691-20, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO,
lotado na unidade PROCURADORIA JUDICIAL, do(a) PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, pelo período de 13/10/2015 até 21/10/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 01 de Outubro de 2015.
FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 202214
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
2 de outubro de 2015
158
PORTARIA/PGE Nº 350/2015
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo
2013/2, ao servidor CARLOS GUIMARAES TRINDADE NETO, matrícula nº
141487, portador do CPF nº 908.273.925-91, ocupante do cargo de PROCURADOR
DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL,
do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 02/10/2015 até
16/10/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 01 de Outubro de 2015.
FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 202215
PORTARIA/PGE Nº 342/2015
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o artigo 3º do
Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 1204-2741/2015, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIOR
Cargo: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO- nível SE
CPF: 163.373.444-72
RG: 000000000219254 SSP AL
Matrícula: 55820
N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais)
PERÍODO: de 13/10/2015 até 16/10/2015
DESTINO: Brasília/DF
OBJETIVO: participar do XLI Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e
Distrito Federal, a ser realizado entre os dias 13 a 16 de outubro de 2015, na cidade
acima citada.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 02122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento
de Despesa 339034, do Orçamento Vigente.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 01 de Outubro de 2015.
FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 202216
PORTARIA/PGE Nº 343/2015
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o artigo 3º do
Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 1204-2741/2015, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
FLAVIO CAVALCANTI GOMES DE BARROS
Cargo: PROCURADOR DE ESTADO
CPF: 111.232.494-15
RG: 000000000193717 SSP AL
Matrícula: 22266
N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais)
PERÍODO: de 13/10/2015 até 16/10/2015
DESTINO: Brasília/DF
OBJETIVO: participar do XLI Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e
Distrito Federal, a ser realizado entre os dias 13 a 16 de outubro de 2015, na cidade
acima citada.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 02122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento
de Despesa 339034, do Orçamento Vigente.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 01 de Outubro de 2015.
FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 202217
PORTARIA/PGE Nº 344/2015
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o artigo 3º do
Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 1204-2741/2015, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
MARIALBA DOS SANTOS BRAGA
Cargo: PROCURADOR DE ESTADO
CPF: 087.718.044-04
RG: 000000000194339 SSP AL
Matrícula: 55814
N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais)
PERÍODO: de 13/10/2015 até 16/10/2015
DESTINO: Brasília
OBJETIVO: participar do XLI Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e
Distrito Federal, a ser realizado entre os dias 13 a 16 de outubro de 2015, na cidade
acima citada.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 02122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento
de Despesa 339034, do Orçamento Vigente.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 01 de Outubro de 2015.
FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 202218
PORTARIA/PGE Nº 345/2015
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) ) Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o artigo 3º
do Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 1204-3097/2015, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
EMMANUELLE DE ARAUJO PACHECO MARROQUIM
Cargo: PROCURADOR DE ESTADO
CPF: 007.437.484-25
RG: 000000001011671 SSP AL
Matrícula: 83435
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 15/10/2015 até 15/10/2015
DESTINO: Brasília/DF
OBJETIVO: participar da Reunião dos Procuradores Chefes das Procuradorias
Fiscais das Procuradorias dos Estados e do DF, a ser realizada no dia 15 de outubro
de 2015, na cidade acima citada.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 02122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento
de Despesa 339034, do Orçamento Vigente.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 01 de Outubro de 2015.
FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 202219
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
2 de outubro de 2015 159
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/PGE Nº 346/2015
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o artigo 3º do
Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 1204-2741/2015, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
AUGUSTO DE O GALVAO SOBRINHO
Cargo: PROCURADOR DE ESTADO
CPF: 102.542.691-68
RG: 000000000187092 OAB AL
Matrícula: 29774
N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais)
PERÍODO: de 13/10/2015 até 16/10/2015
DESTINO: Brasília/DF
OBJETIVO: participar do XLI Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e
Distrito Federal, a ser realizado entre os dias 13 a 16 de outubro de 2015, na cidade
acima citada.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 02122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento
de Despesa 339034, do Orçamento Vigente.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 01 de Outubro de 2015.
FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 202220
PORTARIA/PGE Nº 347/2015
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o artigo 3º do
Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 1204-2741/2015, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
RICARDO BARROS MERO
Cargo: PROCURADOR DE ESTADO
CPF: 088.483.784-04
RG: 000000000174610 SSP AL
Matrícula: 22602
N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais)
PERÍODO: de 13/10/2015 até 16/10/2015
DESTINO: Brasília/DF
OBJETIVO: participar do XLI Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e
Distrito Federal, a ser realizado entre os dias 13 a 16 de outubro de 2015, na cidade
acima citada.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 02122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento
de Despesa 339034, do Orçamento Vigente.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 01 de Outubro de 2015.
FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 202221
. . . .
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
PORTARIA SEADES Nº 309/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
1- Indicar uma COMISSÃO composta pelos servidores abaixo
mencionados, sob coordenação do primeiro, para, no prazo de até 45 (quarenta
e cinco) dias contados a partir de sua publicação, analisar relatórios publicados,
diagnosticar e mensurar os indicadores sociais de Alagoas, e recomendar
providências e ações pertinentes para melhoria das mesmas, tal como estipular
metas e prazos para devida execução.
- GILBERTO COUTINHO FREIRE - Coordenador
- RILMA ALVES BRANDÃO ATHANASAKIS - Membro
- EDMILSON RODRIGUES DE VASCONELOS - Membro
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Joaquim Antonio de Carvalho Brito
Secretário de Estado
Protocolo 202199
PORTARIA SEADES Nº 310/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
1- Indicar uma COMISSÃO composta pelos membros abaixo mencionados,
sob coordenação do primeiro, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir
de sua publicação, indicar demandas desta SEADES que sejam incluídas no
Orçamento Geral da União de 2016, através de Emendas Parlamentares.
- ANTONIO DE PÁDUA CABRAL DA SILVA - Coordenador
- SEBASTIÃO DOS SANTOS - Membro
- JOSÉ GENTIL MALTA BRANDÃO - Membro
2- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Joaquim Antonio de Carvalho Brito
Secretário de Estado
Protocolo 202203
. .
Secretaria de Estado de Segurança Pública
PORTARIA/SSP Nº 1451/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, de 10 de agosto de 2015,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-1299/2015, e
considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta
Secretaria,
RESOLVE:
Designar a servidora JOYCE DE OLIVEIRA BEZERRA, Matrícula nº 120652,
portadora do CPF nº 045.967.834-54, ocupante do cargo de PRIMEIRO
TENENTE, para desempenhar a função graticada de CHSP, nível 7 na unidade de
SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA
PUBLICA, a partir de 25/09/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió /AL, 01 de
Outubro de 2015.
ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 202096
PORTARIA/SERIS Nº 514/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta
a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras
providências, e no Processo nº 34000-1430/2015, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
JOSIEL DIAS DA SILVA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 008.571.404-69
RG: 000099001340646 SSP AL
Matrícula: 53131
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 25/08/2015 até 25/08/2015
DESTINO: SÃO JOSÉ DA LAJE/AL
OBJETIVO: Realizar escolta e remoção de reeducando em cumprimento à decisão
judicial.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO