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Eventos Funcionais

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação23 Outubro 2019
SeçãoPoder Executivo
Número da edição1188
Maceio - quarta-feira
23 de outubro de 2019
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1188
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 68.035, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a CARLOS
EDUARDO MOURA DO NASCIMENTO, CPF n.º 032.703.894-
26, do cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Nível SUP-
3, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio,
do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22
de outubro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.036, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ANTONIO
FERREIRA ALVES NETO, CPF n.º 058.247.644-50, do cargo, de
provimento em comissão, de Superintendente de Procedimentos
Administrativos e Auditoria, Nível SUP-3, da Secretaria de Estado
da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22
de outubro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.037, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear MANUEL LUCAS
KUMMER FREITAS DOS SANTOS, CPF nº 085.542.964-00,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de
Monitoramento Setorial, Nível AGC, do Gabinete do Governador,
do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22
de outubro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.038, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de
26 de julho de 1991, e o que consta no Processo Administrativo
nº 2000-8404/2018, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de
25 de abril de 2018, a servidora JOSILDA DA SILVA SANTOS,
CPF nº 039.346.964-65, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 24967-0, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, do Quadro de Cargos do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22
de outubro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 68.039, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de
26 de julho de 1991, e o que consta no Processo Administrativo
nº 2000-3367/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de
21 de janeiro de 1996, a servidora ILMA MARIA MENDES DA
SILVA, CPF nº 153.910.944-53, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 42.970-8, lotada
na Secretaria de Estado da Saúde, do Quadro de Cargos do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22
de outubro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
==============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 455147
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
23 de outubro de 2019
62
...
Secretaria de Estado da Assistência
e Desenvolvimento Social
PORTARIA/SEADES Nº 514/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 novembro de 2008/ Decreto Nº
43.794, de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 13020-588/2019, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
ENGELS BARROS DE CASTRO
Cargo: SUPERVISOR DE MONIT. DO CADASTRO UNICO PARA PROG.
SOCIAIS- nível SUPE
CPF: 047.846.804-03
RG: 000000032274440 SEDS AL
Matrícula: 250
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)
PERÍODO: de 22/10/2019 até 23/10/2019
DESTINO: São José da Laje - al
OBJETIVO: Participar da Sétima Edição da Ação Seades Mais Perto de Você.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 08.122.0004.2001.2001 - - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 22 de Outubro de 2019.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 454393
PORTARIA/SEADES Nº 515/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 novembro de 2008/ Decreto Nº
43.794, de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 13020-588/2019, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
RODRIGO OTAVIO FERNANDES ARAUJO
Cargo: SUPERINT. DE AVALIACAO E GESTAO DE INFORMACAO- nível
SUP-2
CPF: 998.753.306-04
RG: 000000007513919 SSP MG
Matrícula: 203
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 23/10/2019 até 23/10/2019
DESTINO: São José da Laje - al
OBJETIVO: Participar da setima edição da Ação Seades Mais Perto de Você.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 08.122.0004.2001.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 22 de Outubro de 2019.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 454404
PORTARIA/SEADES Nº 516/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 novembro de 2008/ Decreto Nº
43.794, de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 13020-588/2019, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
THACIANNY DA ROCHA FERRO
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL- nível ASE-2
CPF: 025.687.284-85
RG: 000098001175719 SSP AL
Matrícula: 282
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 23/10/2019 até 23/10/2019
DESTINO: São José da Laje - al
OBJETIVO: Participar da setima edição da ação Seades Mais Perto de Você.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 08.122.0004.2001.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 22 de Outubro de 2019.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 454406
. .
Secretaria de Estado da Comunicação
PORTARIA/SECOM Nº 154/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0428/2019, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ENIO LINS DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SE
CPF: 185.482.454-68
RG: 000000000187248 SSP AL
Matrícula: 80
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)
VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)
PERÍODO: de 18/10/2019 até 20/10/2019
DESTINO: DELMIRO GOUVEIA
OBJETIVO: Participar do lançamento do livro “A Revisão Criminal de Delmiro
Gouveia”.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 24212004200100 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE COMUNICACAO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de
Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL, Maceió/AL, 22 de Outubro de
2019.
ENIO LINS DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 454540
. .
Secretaria de Estado de Segurança Pública
PORTARIA/SSP Nº 1510/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019,
ao servidor MOAB VALFRIDO DA SILVA, matrícula nº 134, portador do
CPF nº 454.951.224-53, ocupante do cargo de OUVIDOR, lotado na unidade
OUVIDORIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA,
pelo período de 01/11/2019 até 30/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 22 de
Outubro de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 454807
Maceió - quarta-feira
23 de outubro de 2019 63
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
. .
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
PORTARIA/SEDUC Nº 14658/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2018/2019, a servidora MARIA CICERA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº
59700, portadora do CPF nº 410.951.974-87, ocupante do cargo de PROFESSOR,
lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 3 REGIAO, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/06/2019 até
02/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 22 de Outubro de
2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 454374
PORTARIA/SEDUC Nº 14659/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2018/2019, a servidora ANA CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 82263,
portadora do CPF nº 776.499.904-00, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada
na unidade ESC EST HUMBERTO MENDES - 3 REGIAO, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 22 de Outubro de
2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 454384
PORTARIA/SEDUC Nº 14108/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2018/2019, a servidora LUCINEIDE DOS SANTOS, matrícula nº 67870, portadora
do CPF nº 507.370.664-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade
GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/09/2019 até 10/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 22 de Outubro de
2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 454405
PORTARIA/SEDUC Nº 14109/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período
aquisitivo 2018/2019, a servidora LUCIMEIRY DA SILVA SANTOS, matrícula nº
20100, portadora do CPF nº 008.488.624-22, ocupante do cargo de PROFESSOR,
lotada na unidade ESCOLA EST PROF JOSE SENA DIAS 11 REGIAO, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/03/2019 até
30/03/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 22 de Outubro de
2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 454489
PORTARIA/SEDUC Nº 14114/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2018/2019, a servidora LUZIA GUILHERME MATIAS DA SILVA, matrícula nº
826050, portadora do CPF nº 347.204.724-00, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST ONELIA CAMPELO
13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de
02/09/2019 até 01/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 22 de Outubro de
2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 454495
PORTARIA/SEDUC Nº 14113/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período
aquisitivo 2018/2019, ao servidor LUIZ MARCOLINO DA SILVA, matrícula
nº 9866041, portador do CPF nº 021.940.174-88, ocupante do cargo de VIGIA,
lotado na unidade ESCOLA EST CONEGO JASSON COSTA 8 REGIAO, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/09/2019 até
30/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 22 de Outubro de
2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 454496
PORTARIA/SEDUC Nº 14112/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período
aquisitivo 2018/2019, ao servidor LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula nº 9864014, portador do CPF nº 009.262.794-32, ocupante do cargo de
MOTORISTA, lotado na unidade SUBCHEFIA DE FROTA, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/09/2019 até 01/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 22 de Outubro de
2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 454497
PORTARIA/SEDUC Nº 14111/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2018/2019, ao servidor LUIZ CARLOS FARIAS DOS SANTOS, matrícula nº
22408, portador do CPF nº 345.277.454-68, ocupante do cargo de ASSESSOR
DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade CEJA PAULO FREIRE - 1 REGIAO,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/09/2019
até 01/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 22 de Outubro de
2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 454498
PORTARIA/SEDUC Nº 14110/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período
aquisitivo 2018/2019, ao servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº
1863436, portador do CPF nº 470.168.094-04, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, lotado na unidade ESC EST GERALDO MELO DOS
SANTOS 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo
período de 09/09/2019 até 08/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 22 de Outubro de
2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 454500

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