Eventos Funcionais
| Data de publicação | 19 Janeiro 2015 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 13 |
Maceio - Segunda-feira
19 de janeiro de 2015
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 13
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 37.946, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA, portador do CPF
nº 926.677.244-53, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Gerente, Nível GTR-6, da Gerência do Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL,
do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 14 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*Republicado.
DECRETO Nº 37.980, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a HENRIQUE CARVALHO
CABÚS, portador do CPF nº 787.395.784-53, do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, do Gabinete Civil, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 16 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 37.981, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MARIA EDUARDA
MENDES NOGUEIRA, portadora do CPF nº 321.494.334-00, do cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-3, do
Gabinete Civil, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 16 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 37.982, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a JOSÉ ANDERSON
ROSEMBERG FERREIRA BARBOSA, portador do CPF nº 007.430.654-
50, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de
Informática, Nível ASE-3, do Gabinete Civil, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 16 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 37.983, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MARIA APARECIDA
PAULINO DE ABREU, portadora do CPF nº 010.278.014-55, do cargo,
de provimento em comissão, de Diretor, Nível GTR-5, da Diretoria de
Acompanhamento das Ações Intragovernamentais, do Gabinete Civil, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 16 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 37.984, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a LUIZ JORGE BRANDÃO
VERGETTI, portador do CPF n.º 178.031.444-20, do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-2, do Gabinete
Civil, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 16 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 37.985, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear JAILSON AVELINO MONTEIRO, portador do CPF
n.º 729.488.764-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Nível AS-2, do Gabinete Civil, do Serviço Civil
do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Luiz Jorge
Brandão Vergetti.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 16 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 37.986, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear OSCAR RAMALHO FONTES LIMA FILHO,
portador do CPF n.º 023.540.934-03, para exercer o cargo, de provimento
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52
em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1, do Gabinete do
Governador, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência
da exoneração de Raymundo Sampaio Fernandes.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 16 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 37.987, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear CARLOS ALBERTO BARROS DE
ARAÚJO, portador do CPF nº 068.272.334-72, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Presidente da Junta Comercial, Nível GTR-
1, da Junta Comercial do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR, do Serviço Civil
do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de João Gustavo
Mendes Alves Pinto.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 16 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 37.988, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear JOÃO GUSTAVO MENDES ALVES PINTO,
portador do CPF nº 894.454.144-20, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Vice-Presidente da Junta Comercial, Nível GTR-3,
da Junta Comercial do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 16 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 37.989, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a CARLOS ALBERTO
BARROS DE ARAÚJO, portador do CPF nº 068.272.334-72, do cargo,
de provimento em comissão, de Secretário Geral da Junta Comercial,
Nível GTR-4, da Junta Comercial do Estado de Alagoas, da Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 16 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 37.990, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear EDVALDO MAIORANO DE LIMA, portador do
CPF 355.355.714-15, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Secretário Geral da Junta Comercial, Nível GTR-4, da Junta Comercial
do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo - SEDETUR, do Serviço Civil do Poder Executivo,
vago em decorrência da exoneração de Carlos Alberto Barros de Araújo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 16 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 37.991, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a JOÃO GUSTAVO
MENDES ALVES PINTO, portador do CPF nº 894.454.144-20, do
cargo, de provimento em comissão, de Presidente da Junta Comercial,
Nível GTR-1, da Junta Comercial do Estado de Alagoas, da Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 16 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 37.992, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a CRISTINA MARIA
VIEIRA DA ROCHA, portadora do CPF n.º 111.110.974-53, do cargo,
de provimento em comissão, de Superintendente, Nível GTR-2, da
Superintendência de Articulação Intragovernamental, do Gabinete Civil,
do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 16 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 37.993, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear PATRÍCIA NASCIMENTO
DO ROSÁRIO, portadora do CPF nº 012.375.924-29, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, do
Gabinete do Governador, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Manoela Vilela Loureiro de Vasconcelos.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 16 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 37.994, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
LINO, portador do CPF nº 043.516.444-94, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, do
Gabinete do Governador, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Mônica Brandão Omena de Carvalho.
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conforme LEI N° 7.397/2012
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 16 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 37.995, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
SANTOS, portador do CPF nº 051.881.084-45, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1, do Gabinete
do Governador, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência
da exoneração de Mateus Gomes Alves.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 16 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 37.996, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 036.205.724-96, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1, do
Gabinete do Governador, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Moábio dos Santos Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 16 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 37.997, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear CARLA MARIA PINHEIRO DE MIRANDA,
portadora do CPF nº 059.281.894-27, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Gerente, Nível GTR-7, da Gerência de Credenciamento
e Habitação, da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE, do
Serviço Civil do Poder Executivo, redenominada pelo Decreto nº 37.609,
de 1º de janeiro de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 16 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 37.998, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear DAVID CÁSSIO SIMÕES TAVARES, portador
do CPF nº 013.529.234-40, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Gerente, Nível GTR-7, da Gerência de Capitação de Vagas,
da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE, do Serviço Civil
do Poder Executivo, redenominada pelo Decreto nº 37.609, de 1º de
janeiro de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 16 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 37.999, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ANDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA DO
NASCIMENTO, portador do CPF nº 085.001.244-90, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-7, da Gerência
de Orientação ao Trabalhador, da Secretaria de Estado do Trabalho e
Emprego - SETE, do Serviço Civil do Poder Executivo, redenominada
pelo Decreto nº 37.609, de 1º de janeiro de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 16 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 38.000, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear ORLANDO MAGNAVITA NETO, portador do CPF
nº 056.729.694-61, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Gerente, Nível GTR-7, da Gerência de Identicação e Seleção de
Demandas, da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE, do
Serviço Civil do Poder Executivo, redenominada pelo Decreto nº 37.609,
de 1º de janeiro de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 16 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 38.001, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear HENRIQUE LEONARDO PEREIRA MELLO,
portador do CPF nº 023.033.564-07, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Gerente, Nível GTR-7, da Gerência de Acompanhamento
do Educando no Mercado de Trabalho, da Secretaria de Estado do Trabalho
e Emprego - SETE, do Serviço Civil do Poder Executivo, redenominada
pelo Decreto nº 37.609, de 1º de janeiro de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, em 16 de
janeiro de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 38.002, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear VALDIRAN PIRES DA SILVA, portador do CPF
nº 034.956.764-65, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Nível AS-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e
Emprego - SETE, do Serviço Civil do Poder Executivo, redenominada
pelo Decreto nº 37.609, de 1º de janeiro de 2015.
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