Eventos Funcionais
| Data de publicação | 03 Janeiro 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1981 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 86.088, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Despacho AL PREVIDÊNCIA SUBPGE 15823781
e no Despacho PGE COOPA 16018049, aprovado pelo Despacho PGE
GPG 16049369, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº E:01206.0000025126/2022,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Coronel QOC
PM IVALDO FARIAS DE AGUIAR, inscrito no CPF/MF sob o nº
661.562.544-04, matrícula nº 10262-8, nos termos do art. 49, II, da Lei
Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei
Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais,
calculados sobre seu posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei
Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema
remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de dezembro
de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 86.107, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear RUI SOARES PALMEIRA, CPF nº 007.483.964-
03, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário de
Estado, Nível SE, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Serviço
Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de
dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*DECRETO Nº 86.112, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
OLIVEIRA, CPF nº 025.819.234-82, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Secretário de Estado, Nível SE, da Secretaria de Estado
de Prevenção à Violência, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada
pela Lei Delegada nº 48, de 31 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*Republicados por incorreção.
Maceió - terça-feira
3 de janeiro de 2023
Ano 110 - Número 1981
DECRETO Nº 86.279, DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear ANDREA KARLA GOMES LESSA, CPF nº
001.012.454-32, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Gerente de Desenvolvimento Regional e Programas Turísticos, Nível
GER, da Secretaria de Estado do Turismo, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 86.280, DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear CAMILA SILVA E LIMA, CPF nº 097.578.384-03,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, Chefe de Gabinete,
Nível CHG, da Secretaria de Estado do Turismo, do Serviço Civil do
Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de dezembro de
2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 86.281, DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear CELESTINA MARIA DE SIQUEIRO HONORATO,
CPF nº 444.966.644-53, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Gerente Operacional do Centro Cultural e de Exposições
Ruth Cardoso, Nível GER, da Secretaria de Estado do Turismo, do
Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31
de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 86.282, DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear ISIS NAILA GERBASE DA SILVA, CPF nº
091.547.864-10, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
13
Maceió - terça-feira
3 de janeiro de 2023
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Gerente Executivo Administrativo, Nível GER, da Secretaria de Estado do
Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada
nº 48, de 31 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 86.283, DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear JOSÉ VALDIRON TAVARES DE LIRA, CPF nº
133.977.534-49, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Gerente dos Prestadores de Serviços Turísticos, Nível GER, da Secretaria
de Estado do Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela
Lei Delegada nº 48, de 31 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 86.284, DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear LARISSA CAMPELO LOPES FERREIRA, CPF nº
030.798.424-99, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Gerente Comercial do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso,
Nível GER, da Secretaria de Estado do Turismo, do Serviço Civil do
Poder Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de dezembro de
2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 86.285, DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear MARILIA LIMA HERRMANN, CPF
nº 039.052.614-21, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Secretária Executivo de Gestão Interna, Nível SEE, da Secretaria de
Estado do Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei
Delegada nº 48, de 31 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 86.286, DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear MELQUISEDEC CORREIA LOPES, CPF nº
086.972.454-19, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Gerente de Projetos Turísticos, Nível GER, da Secretaria de Estado do
Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela Lei Delegada
nº 48, de 31 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 86.287, DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear MILENA MARIA DE ARAUJO SILVA, CPF nº
086.351.854-04, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Gerente Executivo de Valorização de Pessoas, Nível GER, da Secretaria
de Estado do Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo, criada pela
Lei Delegada nº 48, de 31 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 86.288, DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear PAULO ROBERTO KUGELMAS, CPF nº
105.000.618-66, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Superintendente de Promoção e Marketing de Produtos e Destinos, Nível
SUP-2, da Secretaria de Estado do Turismo, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 86.289, DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear ROSEANE CASTRO JATOBÁ, CPF nº 788.262.174-
92, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente
do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, Nível SUP-2, da
Secretaria de Estado do Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo,
criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 86.290, DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear SANDRA LOPES VILLANOVA MENDONÇA, CPF
nº 021.537.984-50, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Superintendente de Infraestrutura Logística para o Turismo, Nível SUP-2,
da Secretaria de Estado do Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo,
criada pela Lei Delegada nº 48, de 31 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de janeiro de
2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 86.291, DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear SARAH LIMA MEDEIROS, CPF nº 009.042.394-11,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente Executivo
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