Eventos Funcionais
| Data de publicação | 03 Abril 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1049 |
Maceio - quarta-feira
3 de abril de 2019
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1049
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 64.907, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear JOSÉ REINALDO DE SÁ FALCÃO,
CPF nº 073.683.644-68, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Superintendente de Desenvolvimento da Aquicultura,
Nível SUP-2, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária,
Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de
abril de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 64.913, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ALMIR GUIMARÃES DA SILVA
MARQUES, CPF nº 058.665.714-20, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Gerente Executivo Administrativo,
Nível GER, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária,
Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Tutmés Toledo Gomes Marcelino.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de
abril de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 64.724, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear DAVID SILVA DE LIMA, CPF nº
043.524.594-16, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor de Cerimonial, Nível ASUNC-2, da Universidade
Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*republicados por incorreção.
DECRETO Nº 64.927, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE exonerar, a pedido, MARDJANE
ALVES DE LEMOS NUNES, CPF n.º 029.131.734-03, do
cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de
Vigilância em Saúde, Nível SUP-1, da Secretaria de Estado da
Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió,
2 de abril de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.928, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear CRISTINA MARIA
VIEIRA ROCHA, CPF n.º 111.110.974-53, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de
Vigilância em Saúde, Nível SUP-1, da Secretaria de Estado
da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração, a pedido, de Mardjane Alves de
Lemos Nunes.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió,
2 de abril de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.929, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear EDVALDO
MENEZES VASCONCELOS, CPF n.º 347.887.944-20, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de
Gabinete, Nível CHG, da Agência Reguladora de Serviços
Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió,
2 de abril de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
3 de abril de 2019 57
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
DECRETO Nº 64.930, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear THAMYSON MEDEIROS DE
SANTANA, CPF n.º 082.924.164-71, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico Intermediário,
Nível ASTI, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de
Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do
Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto
de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de
abril de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.931, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear VANUZA RODRIGUES DE
OLIVEIRA, CPF n.º 677.421.574-20, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico Intermediário,
Nível ASTI, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de
Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do
Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto
de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de
abril de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.932, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear FLAVIO VIEIRA
DOS SANTOS, CPF n.º 027.521.784-17, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico Intermediário,
Nível ASTI, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de
Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do
Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto
de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de
abril de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.933, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear MEYRE ELY
MATIAS RODRIGUES, CPF n.º 082.610.044-90, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Nível
AST-3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado
do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de
2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de
abril de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.934, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear ANTONIO CARLOS
ALMEIDA FARIAS, CPF n.º 410.792.214-68, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Nível
AST-3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado
do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de
2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de
abril de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.935, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear GEAN MACEDO DE OLIVEIRA,
CPF n.º 073.618.684-01, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico Nível AST-3, do Quadro
de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado
pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de
abril de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.936, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear GONÇALO EGÍDIO
DOS SANTOS, CPF n.º 319.437.304-82, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico Nível AST-
3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de
2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de
abril de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
3 de abril de 2019
58
DECRETO Nº 64.937, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear GETULIO DAMASCENA, CPF n.º
438.713.644-87, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico Nível AST-3, do Quadro de Lotação Genérica
da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do
Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47,
de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de
abril de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.938, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear MIRTHES ALINE LIRA SOARES,
CPF n.º 028.460.704-58, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico Nível AST-1, do Quadro
de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado
pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de
abril de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.939, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear LUCINEIDE VIEIRA
DE MELO FREITAS, CPF n.º 209.826.584-00, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Nível
AST-1, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado
do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de
2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de
abril de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.940, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear LUCELIA MARCIA
PEREIRA ALMEIDA FARIAS, CPF n.º 542.933.244-53, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico
Nível AST-1, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de
Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do
Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto
de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de
abril de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.941, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear FABIANA APOSTOLO LIRA
SOARES, CPF n.º 049.504.094-09, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico Nível AST-
1, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de
2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de
abril de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.942, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ALINE CHRISTINNE DO REGO
GOMES CASTELIANO, CPF nº 031.151.304-22, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Governança
e Transparência, Nível AGT, do Instituto de Inovação para o
Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de
abril de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.943, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ANTÔNIO CARLOS GAMA LINS,
CPF nº 163.811.904-00, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor de Projetos, Nível ASSP, do Instituto de
Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER,
do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de
abril de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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