Eventos Funcionais
| Data de publicação | 20 Agosto 2015 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 156 |
Maceio - quinta-feira
20 de agosto de 2015
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 156
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 41.471, DE 19 DE AGOSTO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o que estabelece o art. 96 da Lei n° 5.247, de
26 de julho de 1991, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 5.700,
de 16 de junho de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 1101-1040/2015, RESOLVE ceder o servidor SÉRGIO
ANTONIO ALENCAR GUIMARÃES, portador do CPF nº 814.761.164-
15, matrícula nº 301.525-4, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Agente de Polícia, lotado na Polícia Civil do Estado de Alagoas, ao
Ministério da Integração Nacional, para exercício de cargo comissionado,
com ônus para o órgão cessionário, até o término do atual período
administrativo governamental, devendo o órgão cessionário reter, recolher
e repassar as contribuições previdenciárias ao AL Previdência, nos termos
do que dispõe os arts. 31 e 32 da Orientação Normativa SPS nº 02/2009,
do Ministério da Previdência Social.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de agosto de
2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
==============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
Protocolo 186977
.
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA/PGE Nº 255/2015
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, por necessidade do serviço, suspender as férias da servidora SAMYA
SURUAGY DO AMARAL BARROS PACHECO, matrícula nº 83487, portadora
do CPF nº 495.454.264-20, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO,
lotada na unidade PROCURADORIA DE LICITACAO CONT E CONV, do(a)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 20/08/2015, cujo lapso
remanescente de 27 (vinte e sete) dias será usufruído oportunamente.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 19 de Agosto de 2015.
FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Protocolo 186906
...
Secretaria de Estado da Comunicação
PORTARIA/SECOM Nº 052/2015/2015
A SECRETÁRIA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) 4.075, e no Processo nº 0408/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
AILTON ROCHA DA CRUZ
Cargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO - ASC-1- nível ASC-1
CPF: 164.285.364-04
RG: 000000000294460 SSP AL
Matrícula: 64
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 24/08/2015 até 28/08/2015
DESTINO: SÃO PAULO
OBJETIVO: Participar do 7º Congresso Brasileiro de Fotograa de Estúdio na
cidade de São Paulo.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 17001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE
ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento
de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 19 de Agosto
de 2015.
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
SECRETÁRIA ADJUNTA
Protocolo 186887
. .
Secretaria de Estado da Defesa Social e Ressocialização -
SEDRES
PORTARIA/SEDS Nº 1102/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2100-1107/2015,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
WASHINGTON LUIZ COSTA JUNIOR
Cargo: COORDENADOR SETORIAL - COS-1- nível COS-1
CPF: 803.578.654-72
RG: 000000001124465 SSP AL
Matrícula: 300928
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)
PERÍODO: de 25/08/2015 até 28/08/2015
DESTINO: Belo Horizonte/MG
OBJETIVO: Participação em Capacitação sobre Módulos do SIASG.
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
20 de agosto de 2015 63
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100,
Elemento de Despesa 33.90.14/15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, Maceió/AL, 19 de Agosto
de 2015.
ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 186605
PORTARIA/SEDS Nº 1103/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2100-1107/2015,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
WELLINGTON DENISSON MARQUES DE LIMA
Cargo: CABO- nível 0
CPF: 030.646.214-16
RG: 000000001422692 SSP AL
Matrícula: 120289
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais)
PERÍODO: de 25/08/2015 até 28/08/2015
DESTINO: Belo Horizonte/MG
OBJETIVO: Participar de Capacitação sobre Módulos do SIASG.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100,
Elemento de Despesa 33.90.15/15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, Maceió/AL, 19 de Agosto
de 2015.
ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 186606
. .
Secretaria de Estado da Educação - SEE
PORTARIA/SEEE Nº 2818/2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-006649/2015,
RESOLVE reticar a Portaria nº 2406/2015 de 29/07/2015, que resolveu concessão
de diárias em favor do servidor SEVERINO DOS RAMOS BARBOSA,
ONDE SE LÊ:
“REALIZAR VISITA IN LOCO PARA MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS REALIZADAS, NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE
ANO”
LEIA-SE:
“REALIZAR VISITA IN LOCO PARA MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS REALIZADAS, NO MÊS DE JULHO DO CORRENTE
ANO”
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 19
de Agosto de 2015.
LAURA CRISTIANE DE SOUZA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
Protocolo 186656
PORTARIA/SEEE Nº 2819/2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-007507/2015,
RESOLVE reticar a Portaria nº 2662/2015 de 12/08/2015, que resolveu concessão
de diárias em favor da servidora MANUELLA REGINA BARBOSA NOBRE,
ONDE SE LÊ:
“PI: 2208”
LEIA-SE:
“PI: 1993”
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 19
de Agosto de 2015.
LAURA CRISTIANE DE SOUZA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
Protocolo 186660
PORTARIA/SEEE Nº 2820/2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-007465/2015,
RESOLVE reticar a Portaria nº 2659/2015 de 12/08/2015, que resolveu concessão
de diária em favor da servidora ANA PAULA TEIXEIRA LINS,
ONDE SE LÊ:
“PI: 2208”
LEIA-SE:
“PI: 1993”
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 19
de Agosto de 2015.
LAURA CRISTIANE DE SOUZA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
Protocolo 186662
PORTARIA/SEEE Nº 2821/2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-007465/2015,
RESOLVE reticar a Portaria nº 2660/2015 de 12/08/2015, que resolveu concessão
de diárias em favor do servidor JOSÉ VALDIR DA ROCHA,
ONDE SE LÊ:
“PI: 2208”
LEIA-SE:
“PI: 1993”
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 19
de Agosto de 2015.
LAURA CRISTIANE DE SOUZA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
Protocolo 186671
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
20 de agosto de 2015
64
PORTARIA/SEEE Nº 2822/2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-007466/2015,
RESOLVE reticar a Portaria nº 2661/2015 de 12/08/2015, que resolveu concessão
de diárias em favor do servidor JOSÉ DEMÉTRIO DA SILVA,
ONDE SE LÊ:
“PI: 2208”
LEIA-SE:
“PI: 1993”
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 19
de Agosto de 2015.
LAURA CRISTIANE DE SOUZA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
Protocolo 186674
PORTARIA/SEEE Nº 2779/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº 1800-007852/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
EDIBERTO LAZARO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 129.361.704-00
RG: 000000000126789 SSP AL
Matrícula: 20371
N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
PERÍODO: de 17/08/2015 até 05/09/2015
DESTINO: Piranhas, Inhapi, Canapi, Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia,
Batalha, Pindoba, Arapiraca e Maribondo.
OBJETIVO: Transportar as equipes pedagógicas e administrativas da SEE
e Coordenador Regional de Ensino as Escolas da Rede Estadual de Ensino aos
Municípios.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 12.122.0156.2389.0000, PI: 1993, Localização: 208 - Manutenção
das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 19
de Agosto de 2015.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 186608
PORTARIA/SEEE Nº 2778/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.706, de 28 de novembro de 2008 e
considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e
Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-007852/2015, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE CICERO SERAFIM
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS
CPF: 472.636.524-04
RG: 000000000739544 SSP AL
Matrícula: 83
N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
PERÍODO: de 17/08/2015 até 05/09/2015
DESTINO: Porto de Pedras, Japaratinga, São Luiz do Quitunde, Monteirópolis,
Batalha, Jacaré dos Homens, Capela, Cajueiro, Viçosa e Paulo Jacinto.
OBJETIVO: Transportar as equipes pedagógicas e administrativas da SEE
e Coordenador Regional de Ensino as Escolas da Rede Estadual de Ensino aos
Municípios.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 12.122.0156.2389.0000, PI: 1993, Localização: 208 - Manutenção
das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 19
de Agosto de 2015.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 186609
PORTARIA/SEEE Nº 2777/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº 1800-007852/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
FABRICIO DA SILVA VANDERLEI
Cargo: MOTORISTA- nível 2
CPF: 008.285.694-01
RG: 000000001741544 SSP AL
Matrícula: 9864046
N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
PERÍODO: de 17/08/2015 até 05/09/2015
DESTINO: Pão de Açúcar, Coité do Nóia, Girau do Ponciano, Olho D’Água das
Flores, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Olivença, Dois Riachos e Cacimbinhas.
OBJETIVO: Transportar as equipes pedagógicas e administrativas da SEE
e Coordenador Regional de Ensino as Escolas da Rede Estadual de Ensino aos
Municípios.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 12.122.0156.2389.0000, PI: 1993, Localização: 208 - Manutenção
das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 19
de Agosto de 2015.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 186611
PORTARIA/SEEE Nº 2776/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº 1800-007852/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ALMIR ROCHA DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 347.249.234-15
RG: 000000000492249 SSP AL
Matrícula: 82690
N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
PERÍODO: de 17/08/2015 até 05/09/2015
DESTINO: Arapiraca, Igreja Nova, Feliz Deserto, Santana do Ipanema, Carneiros,
Olivença, Quebrangulo, Estrela de Alagoas e Igaci.
OBJETIVO: Transportar as equipes pedagógicas e administrativas da SEE
e Coordenador Regional de Ensino as Escolas da Rede Estadual de Ensino aos
Municípios.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 12.122.0156.2389.0000, PI: 1993, Localização: 208 - Manutenção
das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 19
de Agosto de 2015.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 186612
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO