Eventos Funcionais
| Data de publicação | 17 Julho 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1120 |
Maceio - quarta-feira
17 de julho de 2019
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1120
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 66.882, DE 10 DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear DIOGENES CORREIA SILVA,
CPF n.º 088.681.714-57, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro
de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 66.887, DE 10 DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear AYRTON ROVSON LIRA SILVA,
CPF n.º 084.358.544-77, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro
de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*Republicados por incorreção.
DECRETO Nº 66.938, DE 16 DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ALINE MELO DA SILVA, CPF nº
031.773.014-25, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Gerente de Políticas Públicas da Agricultura Familiar, Nível
GER, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e
Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.939, DE 16 DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear DANNILO VERNER
MACIEL DOS SANTOS BRANDÃO, CPF nº 780.189.864-87,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor
de Políticas Agropecuária, Nível SUPE, da Secretaria de Estado
da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.940, DE 16 DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear YAGO RIBEIRO
CALHEIROS, CPF nº 095.819.074-75, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Supervisor de Políticas Públicas da
Agricultura Familiar, Nível SUPE, da Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.941, DE 16 DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear LARISSA DE ALBUQUERQUE
MARINHO, CPF nº 804.140.014-00, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico de Execução
de Projetos Sociais, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
17 de julho de 2019
68
DECRETO Nº 66.942, DE 16 DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a YURI HUMBERTO
SARMENTO DOS SANTOS, CPF nº 804.140.014-00, do cargo,
de provimento em comissão, de Supervisor de Fortalecimento
das Cadeias Produtivas, Nível SUPE, da Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.943, DE 16 DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ALAN RESENDE
RAMOS FERREIRA, CPF nº 096.915.284-10, do cargo, de
provimento em comissão, de Supervisor de Fortalecimento da
Agricultura Familiar, Nível SUPE, da Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.944, DE 16 DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ELIÚ ALMEIDA
DE ARÁUJO, CPF nº 956.691.164-53, do cargo, de provimento
em comissão, de Supervisor de Desenvolvimento de Pessoas,
Nível SUPE, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária,
Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.945, DE 16 DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a KENNEDY LUIZ
SOUZA DO NASCIMENTO, CPF nº 643.882.044-04, do cargo,
de provimento em comissão, de Supervisor de Movimentação
Funcional, Nível SUPE, da Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.946, DE 16 DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE desecacizar o Decreto nº 66.348, de 12
de junho de 2019, que nomeou TAMIRES BELARMINO DE
OLIVEIRA, CPF n.º 111.956.114-04, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-
3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.947, DE 16 DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição
Estadual, considerando o disposto no Regimento Interno da
Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/ DER/AL,
aprovado pelo Decreto n.º 21.145, de 12 de julho 2012, alterado
pelo Decreto nº 35.929 de 26 de setembro de 2014, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo nº E:5501-585/2019,
RESOLVE designar o servidor DARNIS FIREMAN DE ARAÚJO
JÚNIOR, CPF nº 208.649.144-15, matrícula nº 36-1, para compor
a referida Junta Administrativa de Recursos de Infrações, como
representante do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/
AL, em substituição ao Senhor Miguel Henrique de Moraes Costa.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.948, DE 16 DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição
Estadual, considerando o disposto no Regimento Interno da
Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/ DER/AL,
aprovado pelo Decreto n.º 21.145, de 12 de julho 2012, alterado
pelo Decreto nº 35.929 de 26 de setembro de 2014, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº E:5501-
584/2019, RESOLVE designar o servidor CÉSAR ALEXANDRE
FERNANDES COSTA, CPF nº 177.182.104-30, matrícula nº
40.673-2, para compor a referida Junta Administrativa de Recursos
de Infrações, como representante do Departamento de Estradas de
Rodagem - DER/AL, em substituição ao Senhor Darnis Fireman
de Araújo Júnior.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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Maceió - quarta-feira
17 de julho de 2019 69
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
DECRETO Nº 66.949, DE 16 DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo
SEI nº E:1700-6759/2019, RESOLVE designar o servidor SERGIO
DE FIGUEIREDO SILVEIRA, CPF n.º 047.417.334-83, ocupante
do o cargo de Secretário Especial de Gestão e Patrimônio, da
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do
Serviço Civil do Poder Executivo, para responder, interinamente,
pela mencionada Pasta, no período de 18 a 28 de julho do corrente
ano, em decorrência do afastamento do Titular por motivo de
viagem internacional, integrando a “Missão China 2019”, não lhe
sendo atribuída qualquer remuneração, pelo exercício de forma
interina do referido Cargo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.950, DE 16 DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo SEI
nº E:1500-1947/2019, RESOLVE designar o servidor LUIZ DIAS
DE ALENCAR NETO, CPF nº 692.121.711-68, ocupante do cargo,
de provimento em comissão, de Secretário Especial da Receita
Estadual, da Secretaria de Estado da Fazenda para, no período
compreendido entre 18 a 27 de julho do corrente ano, responder,
interinamente, pelo referido Órgão, em virtude da ausência do seu
Titular, por motivo de viagem, não lhe sendo atribuída qualquer
remuneração pelo exercício, de forma interina, do referido cargo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.951, DE 16 DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 98 da Lei nº 5.247, de
26 de julho de 1991, c/c o § 3º do art. 3º do Decreto nº 4.076, de 28
de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº E:1500-1947/2019, RESOLVE autorizar o
afastamento do País, com ônus para o Erário, a cargo da Secretaria
de Estado da Fazenda, do servidor GEORGE ANDRE PALARMO
SANTORO, CPF n.º 964.415.347-20, ocupante do cargo, de
provimento em comissão, de Secretária de Estado, Nível SE, da
Secretaria de Estado da Fazenda, no período compreendido entre
18 a 27 de julho do corrente ano, para participar da missão China
2019 “Alagoas Summit 2019”, a realizar-se nas cidades de Beijing,
Linyi, Shangai e Mantong/China.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.952, DE 16 DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº
6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de
26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo
nº 1800-8529/2018, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 26
de julho de 2018, a servidora JAIRA FREITAS CAVALCANTE
DE CARVALHO, CPF nº 208.884.814-20, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 84295-8, do
Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.953, DE 16 DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista e o que consta do Processo Administrativo
nº E:1203-1400/2019,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovido pelo critério de ANTIGUIDADE, a partir
de 26 de maio de 2019, o 2º Tenente QOBM/Adm. ALTAMIR
FÉLIX DE LIMA, inscrito no CPF/MF nº 827.823.774-34,
matrícula nº 71651-0, nos termos dos arts. 5º, III, 6º, 9º, III, 19 e
29 da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, c/c os arts.
11, 13, III, 18, parágrafo único, e 37 do Regulamento de Promoção
dos Ociais e Graduados da Ativa da Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, aprovado pelo Decreto
Estadual nº 2.356, de 14 de dezembro de 2004, ao posto de 1º
Tenente QOBM/Adm. da mesma Corporação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de
julho de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 66.954, DE 16 DE JULHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista e o que consta do Processo Administrativo
nº E:1203-1083/2019,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovida pelo critério de ANTIGUIDADE, a partir
de 26 de maio de 2019, a 2º Tenente QOBM/Adm. LUIZA MARIA
DOS REIS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 861.082.204-
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