Eventos Funcionais
| Data de publicação | 13 Julho 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1862 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 84.026, DE 12 DE JULHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, e o que
mais consta do Processo Administrativo nº E:01206.0000015418/2022,
DECRETA:
Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente
PM JOSÉ AILTON ALVES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº
644.963.844-34, matrícula nº 8246-5, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da
Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2º Tenente
QOA da mesma Corporação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de julho de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 84.027, DE 12 DE JULHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Despacho AL PREVIDÊNCIA SUBPGE 12812596,
aprovado pelo Despacho PGE COOPA 12966522, ambos da Procuradoria
Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº
20105.00010147/2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica desecacizado o Decreto Estadual nº 82.466, de 20 de abril de
2022, publicado no Diário Ocial do Estado de 22 de abril de 2022, que
concedeu aposentadoria voluntária ao servidor ADILSON DE ARAÚJO
GOES, inscrito no CPF/MF sob o nº 099.227.764-72, ocupante do cargo
em extinção de Agente Policial Motorista, Classe “E”, Nível IV, matrícula
nº 19919-2, integrante da Carreira de Agente de Polícia, conforme a Lei
Estadual nº 6.276, de 11 de outubro de 2001, com proventos integrais e
paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas)
semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de
subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de julho de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Maceió - quarta-feira
13 de julho de 2022
Ano 110 - Número 1862
DECRETO Nº 84.028, DE 12 DE JULHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer AL PREVIDÊNCIA SUBPGE 12984347,
aprovado pelo Despacho PGE COOPA 13243338, ambos da Procuradoria
Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004906/2019,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA
APARECIDA SOUZA LIMA, inscrita no CPF/MF sob nº 280.230.134-
91, ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível II, Classe
“D”, matrícula nº 31115-4, integrante da Carreira do Magistério Público
Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de
2000, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada
de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 41, de 2003, com alterações da Emenda
da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 – ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se
o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de julho de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 84.029, DE 12 DE JULHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer AL PREVIDÊNCIA SUBPGE 13036671,
aprovado pelo Despacho PGE COOPA 13248242, ambos da Procuradoria
Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000005977/2019,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora TEREZA
TAVARES DE LIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 572.518.004-20,
ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível II, Classe “C”,
matrícula nº 9865225-7, integrante da Carreira do Magistério Público
Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de
2000, com proventos integrais e sem paridade, calculados sobre a jornada
de trabalho de 20h (vinte horas) semanais, nos termos do art. 40, §1º, III,
a, c/c o art. 40, §5º da Constituição Federal, com a redação dada pelas
Emendas Constitucionais nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nº 41, de
19 de dezembro de 2003, e da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro
70 Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
13 de julho de 2022
de 2000 – ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de
subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de julho de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 84.030, DE 12 DE JULHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer AL PREVIDENCIA SUBPGE 13098218,
aprovado pelo Despacho PGE COOPA 13244148, ambos da Procuradoria
Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº
E:04903.0000000118/2019,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor VALDELY
TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF/MF sob o nº
163.957.194-91, ocupante do cargo de Procurador Autárquico, Classe
“D”, matrícula nº 34415-0, integrante da Carreira de Procurador
Autárquico, instituída pela Lei Estadual nº 6.430, de 17 de dezembro de
2003, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de
trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema
remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de julho de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
...
Gabinete Civil
PORTARIA Nº 714, DE 12 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando o
disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo
Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta no Processo
nº E:1101.0000002313/2022, RESOLVE conceder ao servidor RODRIGO
MARINHO MARIANO, CPF nº 008.332.974-90, ocupante do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor do Gabinete do Governador, Nível
AGG, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para ns
de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência
na cidade de Penedo/AL, no dia 14 de junho de 2022, para trato de
assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por
conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 715, DE 12 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando o
disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo
Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta no Processo
nº E:1101.0000002314/2022, RESOLVE conceder ao servidor RODRIGO
MARINHO MARIANO, CPF nº 008.332.974-90, ocupante do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor do Gabinete do Governador, Nível
AGG, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para ns
de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência
na cidade de Jacaré dos Homens/AL, no dia 27 de junho de 2022, para
trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento
de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 716, DE 12 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando o
disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo
Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo
SEI nº E:1101-0000002244/2022, RESOLVE conceder à servidora
CHARLENE JOYCE LOPES DE ARAÚJO, CPF nº 036.604.654-37,
ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial,
Nível ASE-2, matrícula n° 129-5, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação,
durante sua permanência na cidade de Taipú/AL, no dia 22 de junho de
2022, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual,
correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001,
elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 717, DE 12 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando o
disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo
Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo
SEI nº E:1101-0000002249/2022, RESOLVE conceder à servidora
CHARLENE JOYCE LOPES DE ARAÚJO, CPF nº 036.604.654-37,
ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial,
Nível ASE-2, matrícula n° 129-5, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação,
durante sua permanência na cidade de Junqueiro/AL, no dia 27 de junho
de 2022, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual,
correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001,
elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 718, DE 12 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando o
disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo
Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo
SEI nº E:1101-0000002245/2022, RESOLVE conceder à servidora
CHARLENE JOYCE LOPES DE ARAÚJO, CPF nº 036.604.654-37,
ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial,
Nível ASE-2, matrícula n° 129-5, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação,
durante sua permanência na cidade de Inhapi/AL, no dia 24 de junho de
71
Maceió - quarta-feira
13 de julho de 2022
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
2022, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual,
correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001,
elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 719, DE 12 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando o
disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo
Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo
SEI nº E:1101-0000002250/2022, RESOLVE conceder à servidora
CHARLENE JOYCE LOPES DE ARAÚJO, CPF nº 036.604.654-37,
ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial,
Nível ASE-2, matrícula n° 129-5, 1 (uma) diária no valor de R$ 80,00
(oitenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais),
perfazendo um total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para ns de
ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência
nas cidades de Arapiraca e Santana do Ipanema/AL, nos dias 28 e 29
de junho de 2022, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de
Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 720, DE 12 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando
o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que
consta do Processo nº E:1101.0000002318/2022, RESOLVE conceder
à servidora VITÓRIA BEZERRA TENÓRIO, CPF nº 100.594.394-08,
ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais),
para ns de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua
permanência na cidade de Teotônio Vilela/AL, no dia 7 de julho de 2022,
para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento
de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 721, DE 12 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando o
disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo
Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo
Administrativo nº E:1101.0000002317/2022, RESOLVE conceder à
servidora TÂMARA MILENA LIMA RODRIGUES, CPF nº 090.525.414-
77, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais),
para ns de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua
permanência na cidade de Teotônio Vilela/AL, no dia 9 de julho de 2022,
para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento
de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
PORTARIA/SECOM Nº 155/2022
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) 4.076 e no processo nº0554/2022, R ESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
MARCOS ANTONIO BARROS DA SILVA
Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO- nível ASSC
CPF: 287.085.041-72
RG: 1572091 SSP-AL
Matricula: 139-2
Nº DE DIARIAS: 1 (uma ) diária (a)
VALOR UNITARIO: R$ 70,00( setenta reais).
VALOR TOTAL: R$ 70,00( setenta reais).
PERÍODO: de 15/07/2022 a16/07/2022
DESTINO: MACEIO –PORTO REAL DO COLÉGIO - MACEIO
OBJETIVO: Cobertura acerca da vistoria das obras do Programa Minha Cidade
Linda, na região.
As despesas decorrentes da pr esente p ortaria correrão através do programa de
trabalho – 20212001200400- Manutenção de Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO- Todo Estado – Fonte 01000000000,
Elemento de despesa- 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO, Maceió - AL, 12 de Julho
de 2022.
JOALDO REIDE BARROS CAVALCANTE
SECRETARIO DE ESTADO
PORTARIA/SECOM Nº 155/2022
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) 4.076 e no processo nº0554/2022, R ESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
MARCOS ANTONIO BARROS DA SILVA
Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO- nível ASSC
CPF: 287.085.041-72
RG: 1572091 SSP-AL
Matricula: 139-2
Nº DE DIARIAS: 1 (uma ) diária (a)
VALOR UNITARIO: R$ 70,00( setenta reais).
VALOR TOTAL: R$ 70,00( setenta reais).
PERÍODO: de 15/07/2022 a16/07/2022
DESTINO: MACEIO –PORTO REAL DO COLÉGIO - MACEIO
OBJETIVO: Cobertura acerca da vistoria das obras do Programa Minha Cidade
Linda, na região.
As despesas decorrentes da pr esente p ortaria correrão através do programa de
trabalho – 20212001200400- Manutenção de Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO- Todo Estado – Fonte 01000000000,
Elemento de despesa- 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO, Maceió - AL, 12 de Julho
de 2022.
JOALDO REIDE BARROS CAVALCANTE
SECRETARIO DE ESTADO
PORTARIA/SECOM Nº 155/2022
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) 4.076 e no processo nº0554/2022, R ESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
MARCOS ANTONIO BARROS DA SILVA
Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO- nível ASSC
CPF: 287.085.041-72
RG: 1572091 SSP-AL
Matricula: 139-2
Nº DE DIARIAS: 1 (uma ) diária (a)
VALOR UNITARIO: R$ 70,00( setenta reais).
VALOR TOTAL: R$ 70,00( setenta reais).
PERÍODO: de 15/07/2022 a16/07/2022
DESTINO: MACEIO –PORTO REAL DO COLÉGIO - MACEIO
OBJETIVO: Cobertura acerca da vistoria das obras do Programa Minha Cidade
Linda, na região.
As despesas decorrentes da pr esente p ortaria correrão através do programa de
trabalho – 20212001200400- Manutenção de Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO- Todo Estado – Fonte 01000000000,
Elemento de despesa- 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO, Maceió - AL, 12 de Julho
de 2022.
JOALDO REIDE BARROS CAVALCANTE
SECRETARIO DE ESTADO
PORTARIA/SECOM Nº 156/2022
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) 4.076 e no processo nº562/2022, RESOLVE conceder diárias
em favor d o servidor:
VINICIO MARQUES MURITIBA
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO- nível AST-3
CPF: 022.675.934-24
RG: 658571 SSP-AL
Matricula: 135-0
Nº DE DIARIAS: ½ (meia)diárias (a)
VALOR UNITARIO: R$ 60,00( sessenta reais).
VALOR TOTAL: R$ 30,00( trinta reais).
PERÍODO: de 12/07/2022 a 12/07/2022
DESTINO: MACEIÓ – MARAGOGI - MACEIÓ.
OBJETIVO: conduzir equipe técnica da Secom para trabalho jornalístico na
região.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do programa de
trabalho – 20212001200400- Manutenção de Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO- Todo Estado – Fonte 01000000000,
Elemento de despesa- 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO
Maceió - AL, 12 de Julho de 2022.
JOALDO REIDE BARROS CAVALCANTE
SECRETARIO DE ESTADO
PORTARIA/SECOM Nº 156/2022
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) 4.076 e no processo nº562/2022, RESOLVE conceder diárias
em favor d o servidor:
VINICIO MARQUES MURITIBA
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO- nível AST-3
CPF: 022.675.934-24
RG: 658571 SSP-AL
Matricula: 135-0
Nº DE DIARIAS: ½ (meia)diárias (a)
VALOR UNITARIO: R$ 60,00( sessenta reais).
VALOR TOTAL: R$ 30,00( trinta reais).
PERÍODO: de 12/07/2022 a 12/07/2022
DESTINO: MACEIÓ – MARAGOGI - MACEIÓ.
OBJETIVO: conduzir equipe técnica da Secom para trabalho jornalístico na
região.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do programa de
trabalho – 20212001200400- Manutenção de Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO- Todo Estado – Fonte 01000000000,
Elemento de despesa- 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO
Maceió - AL, 12 de Julho de 2022.
JOALDO REIDE BARROS CAVALCANTE
SECRETARIO DE ESTADO
PORTARIA/SECOM Nº 157/2022
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) 4.076 e no processo nº0556/2022, R ESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
Carlos Victor Costa Silva
Cargo: ASSESSOR DECOMUNICAÇÃO- nível ASSC
CPF: 07728435451
RG: 31609414 SSP-AL
Matricula: 136-8
Nº DE DIARIAS: ½ (meia ) diária (a)
VALOR UNITARIO: R$ 70,00(setenta reais).
VALOR TOTAL: R$ 35,00(trinta e cinco reais).
PERÍODO: de 12/07/2022 a 12/07/2022
DESTINO: MACEIO-MARAGOGI-MACEIO
OBJETIVO: Cobertura acerca de reunião com representantes do trade turístico em
Maragogi-Alagoas.
As despesas decorrentes da pr esente p ortaria correrão através do programa de
trabalho – 20212001200400- Manutenção de Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO- Todo Estado – Fonte 01000000000,
Elemento de despesa- 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO, Maceió - AL, 12 de Julho
de 2022.
JOALDO REIDE BARROS CAVALCANTE
SECRETARIO DE ESTADO
...
Secretaria de Estado da Comunicação
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