Eventos Funcionais
| Data de publicação | 25 Março 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1041 |
Maceio - segunda-feira
25 de março de 2019
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1041
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 64.417, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear HELAYNE REGINA SANTOS
SOBRAL, CPF n.º 046.995.314-40, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Superintendente de Regulação e
Auditoria, Nível SUP-1, da Secretaria de Estado da Saúde, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*republicado por incorreção.
DECRETO Nº 64.670, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no do Processo
SEI nº E:1101-126/2019, RESOLVE conceder exoneração a
MARCIETE BARROS DE SOUZA, CPF n.º 469.843.724-53, do
cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Suprimento,
Nível GER, do Gabinete do Vice-Governador, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.671, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo
SEI nº 1101-126/2019, RESOLVE nomear GLEIDE MARIA
DE OLIVEIRA SILVA, CPF n.º 648.390.604-87, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Suprimento,
Nível GER, do Gabinete do Vice-Governador, do Serviço Civil do
Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Marciete
Barros de Souza.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.672, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no do Processo
SEI nº E:1101-124/2019, RESOLVE conceder exoneração a
JOSENILDO DE SOUZA JÚNIOR, CPF n.º 067.743.334-43,
do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Finanças e
Contabilidade, Nível GER, do Gabinete do Vice-Governador, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.673, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 1101-
124/2019, RESOLVE nomear LUCIANO DE OLIVEIRA, CPF
n.º 957.792.644-49, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Gerente de Finanças e Contabilidade, Nível GER,
do Gabinete do Vice-Governador, do Serviço Civil do Poder
Executivo, vago em decorrência da exoneração de Josenildo de
Souza Júnior.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.674, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo SEI
nº E:1800-4/2019, RESOLVE conceder exoneração a ELVES
MARCELINO DA SILVA, CPF n.º 038.758.434-01, do cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1,
da Secretaria de Estado da Educação, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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Estado de Alagoas
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conforme LEI N° 7.397/2012
DECRETO Nº 64.675, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº E:1800-
4/2019, RESOLVE nomear AUDINETE DE MELO BUARQUE,
CPF n.º 725.017.824-53, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de
Estado da Educação, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago
em decorrência da exoneração de Elves Marcelino da Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.676, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, Ee tendo em vista o que consta do Processo SEI
nº E:1101-134/2019, RESOLVE conceder exoneração a JOÃO
PAULO SORIANO RICARDO NETO, CPF nº 051.447.384-35,
do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de
Orçamento, Nível AST-3, da Secretaria de Estado da Segurança
Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.677, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
E:1101-134/19, RESOLVE nomear MANOEL NERIS DA SILVA,
CPF nº 408.479.424-49, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico de Orçamento, Nível AST-3, da
Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do
Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de João
Paulo Soriano Ricardo Neto.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.678, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear BRAZ ANTONIO DE FARIAS,
CPF n.º 162.626.974-20, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro
de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado
pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.679, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear LUCRÉCIA DE
ALMEIDA CALHEIROS, CPF n.º 255.276.304-91, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AST-3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado
do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de
2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.680, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear LUCAS ALYSON DE
SOUZA SILVA, CPF n.º 108.833.084-36, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-
3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de
2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.681, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear RITA DE CÁSSIA DE FARIAS,
CPF n.º 516.781.874-53, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro
de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado
pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
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DECRETO Nº 64.682, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear YURI LIMA CARDOSO, CPF nº
124.529.434-28, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro de Lotação Genérica
da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do
Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47,
de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.683, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear MARIA DAS GRAÇAS BARROS
SILVA, CPF n.º 077.247.714-05, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-
3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de
2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.684, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear NAILTON CAVALCANTE DE
ALBUUQUERQUE PESSOA, CPF n.º 368.945.324-00, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AST-3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de
Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do
Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto
de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.685, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear SERGIO DE ARAÚJO
MONTEIRO, CPF n.º 121.081.215.34, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-
1, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de
2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.686, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE desecacizar o Decreto nº 63.997,
de 11 de fevereiro de 2019, que nomeou NADJA PRESBÍTERO
DE ARRUDA STONER, CPF n.º 179.801.274-04, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico
Intermediário, Nível ASTI, do Quadro de Lotação Genérica da
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.687, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear NADJA PRESBÍTERO
DE ARRUDA STONER, CPF n.º 179.801.274-04, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico
Intermediário, Nível ASTI, do Quadro de Lotação Genérica da
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do
Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47,
de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.688, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ANDREZA CARDOSO TEIXEIRA
DE LIMA, CPF n.º 912.080.505-59, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico Intermediário,
Nível AST-1, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de
Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do
Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto
de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
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