Eventos Funcionais
| Data de publicação | 24 Agosto 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1644 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
Maceió - terça-feira
24 de agosto de 2021
Ano 108 - Número 1644
DECRETO Nº 75.619, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
E:23010.0000001213/2021, RESOLVE desecacizar o Decreto nº
75.317, de 23 de julho de 2021, que nomeou DAVI TEÓFILO
DE CASTRO AMORIM, CPF n.º 084.600.384-53, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Governança
e Transparência , Nível AGT, da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de
agosto de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.620, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
E:5101.0000012461/2021, RESOLVE conceder exoneração a
SERGIO RONALDO DE OLIVEIRA, CPF nº 185.427.194-68,
do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico da,
Nível AST-1, do Departamento Estadual de Transito de Alagoas –
DETRAN/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de
agosto de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.621, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo
nº E: E:5101.0000012461/2021, RESOLVE nomear EMERSON
CORREIA DE ANDRADE, CPF nº 057.691.874-17, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AST-1, do Departamento Estadual de Transito de Alagoas
– DETRAN/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Sergio Ronaldo de Oliveira.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de
agosto de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.622, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:1500.0000030413/2021, RESOLVE conceder exoneração a
NATALIA DE OLIVINDO SOUZA, CPF n.º 056.944.633-31,
do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial
do Tesouro Estadual, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado da
Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de
agosto de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.623, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº E:1500.0000030413/2021, RESOLVE nomear AURICÉLIO
ALVES DE SOUZA SOBRINHO, CPF nº 058.112.414-61,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Especial de Tesouro Estadual, nível ASE-3, da Secretaria de
Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Natália de Olivindo Souza.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de
agosto de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.624, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:1500.0000030413/2021, RESOLVE conceder exoneração a
ARTHUR VASCONCELOS SOUZA, CPF n.º 041.862.623-57,
do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de
Projetos Estratégicos, Nível ASE-1, da Secretaria de Estado da
Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo.
Maceió - terça-feira
24 de agosto de 2021 57
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de
agosto de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.625, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº E:1500.0000030413/2021, RESOLVE nomear
NATALIA DE OLIVINDO SOUZA, CPF n.º 056.944.633-31,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Especial de Projetos Estratégicos, nível ASE-1, da Secretaria de
Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Arthur Vasconcelos de Souza.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de
agosto de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.626, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:1500.0000030413/2021, RESOLVE conceder exoneração
a AURICÉLIO ALVES DE SOUZA SOBRINHO, CPF nº
058.112.414-61, do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da
Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de
agosto de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.627, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº E:1500.0000030413/2021, RESOLVE nomear ANDERSON
BRAGA DE ARAÚJO, CPF nº 111.506.254-90, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, nível
AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do
Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Auricélio
Alves de Souza Sobrinho.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de
agosto de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.628, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:1500.0000030413/2021, RESOLVE conceder exoneração a
ANYSLANNE ARAÚJO DOS SANTOS, CPF nº 116.778.924-
55, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de
agosto de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.629, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº E:1500.0000030413/2021, RESOLVE nomear ANTONIO
DOS SANTOS MORAIS FILHO, CPF nº 082.173.114-98, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço
Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de
Anyslanne Araújo dos Santos.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de
agosto de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 75.630, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
nº E:1101.0000002099/2021.RESOLVE designar PATRÍCIA
NASCIMENTO DO ROSÁRIO MURTA, CPF nº 012.375.924-
29, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Especial do Fecoep, Nível ASE-2, do Fundo de Combate e
Erradicação da Pobreza - FECOEP, do Serviço Civil do Poder
Executivo, para responder, interinamente, pela função de Secretária
Executiva do Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social,
durante o período de 15 de junho a 11 de dezembro do corrente
ano, em virtude do afastamento da Titular por motivo de Licença
Gestante.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de
agosto de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
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