Eventos Funcionais
| Data de publicação | 04 Maio 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1811 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
...
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 82.526, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear JADSON NASCIMENTO, CPF n.º 141.538.974-85,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Agente Especial
de Sine de Intermediação de Mão de Obra, Nível AGES, da Secretaria
de Estado do Trabalho e Emprego, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de abril de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 82.529, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear JOÃO PAULO FERNANDES DE MORAES, CPF
n.º 103.466.874-97, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Gerente Executivo Administrativo, Nível GER, da Secretaria de Estado
do Trabalho e Emprego, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de abril de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*Republicados por incorreção.
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
...
Gabinete Civil
PORTARIA Nº 398, DE 3 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de
novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de
2015, e o que consta do Processo nº E:1101.0000001103/2022, RESOLVE
conceder a servidora VITÓRIA KAROLINE ROCHA MARTINS, CPF
nº 070.879.104-26, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, AST-1, matrícula nº 164-3, ½ (meia) diária no valor
de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para ns de ressarcimento das despesas
com alimentação, durante sua permanência na cidade de Campestre/
AL, no dia 24 de abril de 2022, para trato de assuntos de interesse da
Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da
vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
Maceió - quarta-feira
4 de maio de 2022
Ano 110 - Número 1811
PORTARIA Nº 399, DE 3 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de
novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de
2015, e o que consta do Processo nº E:1101.0000001105/2022, RESOLVE
conceder a servidora VITÓRIA KAROLINE ROCHA MARTINS, CPF
nº 070.879.104-26, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, AST-1, matrícula nº 164-3, ½ (meia) diária no valor
de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para ns de ressarcimento das despesas
com alimentação, durante sua permanência na cidade de Piranhas/
AL, no dia 25 de abril de 2022, para trato de assuntos de interesse da
Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da
vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 400, DE 3 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de
novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de
2015, e o que consta do Processo nº E:1101.0000001108/2022, RESOLVE
conceder a servidora VITÓRIA KAROLINE ROCHA MARTINS, CPF
nº 070.879.104-26, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, AST-1, matrícula nº 164-3, ½ (meia) diária no valor
de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para ns de ressarcimento das despesas
com alimentação, durante sua permanência na cidade de São José da
Laje/AL, no dia 22 de abril de 2022, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da
vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 401, DE 3 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15
de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº
E:1101.000001104/2022, RESOLVE conceder à servidora TÂMARA
MILENA LIMA RODRIGUES, CPF nº 090.525.414-77, ocupante do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1,
½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para ns de
ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência
na cidade de Cacimbinhas/AL, no dia 20 de abril de 2022, para trato de
assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por
conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
56 Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
4 de maio de 2022
PORTARIA Nº 402, DE 3 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15
de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº
E:1101.000001106/2022, RESOLVE conceder à servidora TÂMARA
MILENA LIMA RODRIGUES, CPF nº 090.525.414-77, ocupante do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1,
½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para ns de
ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência na
cidade de São José da Laje/AL, no dia 22 de abril de 2022, para trato de
assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por
conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 403, DE 3 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15
de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº
E:1101.000001109/2022, RESOLVE conceder à servidora TÂMARA
MILENA LIMA RODRIGUES, CPF nº 090.525.414-77, ocupante do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1,
½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para ns de
ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência
na cidade de Matriz de Camaragibe/AL, no dia 24 de abril de 2022, para
trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento
de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 404, DE 3 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15
de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº
E:1101.000001111/2022, RESOLVE conceder à servidora TÂMARA
MILENA LIMA RODRIGUES, CPF nº 090.525.414-77, ocupante do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1,
½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para ns de
ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência
na cidade de Piranhas/AL, no dia 25 de abril de 2022, para trato de
assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por
conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 405, DE 3 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo
nº E:1101.00000001112/2022, RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ
FÁBIO PEREIRA FRANÇA, CPF nº 724.204.644-00, ocupante do
cargo de provimento em comissão, de Assessor Técnico Intermediário,
Nível ASTI, matrícula nº 1756-6 ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00
(trinta reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação
durante sua permanência nas cidades de Delmiro Gouveia e Pariconha/
AL, no dia 26 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da
vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 406, DE 3 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo
nº E:1101.00000001155/2022, RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ
FÁBIO PEREIRA FRANÇA, CPF nº 724.204.644-00, ocupante do cargo
de provimento em comissão, de Assessor Técnico Intermediário, Nível
ASTI, matrícula nº 1756-6 ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00 (trinta
reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação durante
sua permanência nas cidades de São José da Tapera e Poço das Trincheiras/
AL, no dia 28 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da
vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA/GC Nº 407/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias,
referente ao período aquisitivo 2021/2022, ao servidor FERNANDO
ALBERTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 6432, portador do
CPF nº 635.672.104-91, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotado na
unidade SECRETARIA PARA ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a)
GABINETE CIVIL, pelo período de 01/06/2022 até 30/06/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 03 de maio de 2022.
FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
PORTARIA/GC Nº 408/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias,
referente ao período aquisitivo 2021/2022, ao servidor AMANDA
BORGHETTI ROCHA, matrícula nº 163, portador do CPF nº
069.498.304-75, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE FINANCAS,
lotado na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL,
do(a) GABINETE CIVIL, pelo período de 01/06/2022 até 30/06/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 03 de maio de 2022.
FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
PORTARIA/GC Nº 409/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta)
dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora CARLA
RAFAELA DE OLIVEIRA LIMA SILVA, matrícula nº 154, portadora
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Maceió - quarta-feira
4 de maio de 2022
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
do CPF nº 073.485.184-78, ocupante do cargo de ASSES. ESP.
NUC. PROC. GERAL DO EST. JUNTO AO GAB. CIVIL, lotada
na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a)
GABINETE CIVIL, pelo período de 01/06/2022 até 30/06/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 03 de maio de 2022.
FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
PORTARIA/GC Nº 410/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15
(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora
VALERITA NATHALIA GAMA CAVALCANTE, matrícula nº
151, portadora do CPF nº 085.060.884-88, ocupante do cargo de
ASSESSOR EXECUTIVO DA TRANSPARENCIA, lotada na
unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a)
GABINETE CIVIL, pelo período de 01/06/2022 até 15/06/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 03 de maio de 2022.
FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
PORTARIA/GC Nº 411/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente
ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora DELMA CRISTINA
DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 119, portadora do CPF nº
643.867.914-34, ocupante do cargo de ASSISTENTE MILITAR, lotada
na unidade ASSESSORIA MILITAR DO GABINETE DO GOVERN,
do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, pelo período de 01/06/2022 até
30/06/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 03 de maio de 2022.
FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
PORTARIA/GC Nº 412/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente
ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora TAMARA MILENA LIMA
RODRIGUES, matrícula nº 107, portadora do CPF nº 090.525.414-
77, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na unidade
SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE DO
GOVERNADOR, pelo período de 01/06/2022 até 30/06/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 03 de maio de 2022.
FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
PORTARIA/GC Nº 413/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta)
dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, ao servidor FELIPE
BRUNO DOMINGOS SANTANA, matrícula nº 143, portador do CPF
nº 106.386.254-08, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL,
lotado na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL,
do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, pelo período de 01/06/2022 até
30/06/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 03 de maio de 2022.
FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
PORTARIA/GC Nº 414/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias,
referente ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora JOANA PAULA
VASCONCELOS BARROS, matrícula nº 160, portadora do CPF nº
050.098.644-44, ocupante do cargo de ASSESSOR DO GABINETE DO
GOVERNADOR, lotada na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO
GAB CIVIL, do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, pelo período de
01/06/2022 até 30/06/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 03 de maio de 2022.
FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
PORTARIA/GC Nº 415/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente
ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora JAMYLLE FERRO DE
ARAUJO BARBOSA AMARAL, matrícula nº 155, portadora do CPF
nº 009.078.164-36, ocupante do cargo de ASSESSOR DE ANALISE DE
INDICADORES, lotada na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO
GAB CIVIL, do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, pelo período de
10/05/2021 até 08/06/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 03 de maio de 2022.
FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
...
Controladoria Geral do Estado
PORTARIA/CGE Nº 033/2022
A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo
2020/2021, a servidora IACONES MOURA DE FRANÇA, matrícula nº 141-4,
portadora do CPF nº 533.826.334-34, ocupante do cargo de SUPERINTENDEN-
TE DE CONTROLE FINANCEIRO, NÍVEL – SUP-2, lotada na unidade CON-
TROLADORIA GERAL DO ESTADO, do(a) CONTROLADORIA GERAL DO
ESTADO, pelo período de 04/05/2022 até 13/05/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 03 de maio de 2022.
ADRIANA ANDRADE ARAÚJO
CONTROLADORA GERAL DO ESTADO
Respondendo pelo Expediente
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