Eventos Funcionais
| Data de publicação | 11 Junho 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1594 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 74.747, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Proces-
so nº E:20105.0000009932/2021, RESOLVE conceder exo-
neração a ALISSON GOULART MENDES PONTES, CPF
nº 021.553.314-36, do cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico de Frota, Nível AST-4, da Polícia Civil
do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10
de junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.748, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV
do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o
que consta no Processo nº E:20105-9932/2021, RESOLVE
nomear PEDRO JORGE SANTOS DE ARAUJO, CPF nº
995.151.804-49, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico de Frota, Nível AST-4, da
Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado
da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executi-
vo, vago em decorrência da exoneração de Alisson Goulart
Mendes Pontes.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10
de junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.749, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no
Processo E:41010-0000010574/2021, RESOLVE nomear
RICARDO ALVES BARBOSA, CPF n.º 084.938.304-88,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de As-
sessor Técnico, Nível AST-3, da Universidade Estadual de
Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
Maceió - sexta-feira
11 de junho de 2021
Ano 108 - Número 1594
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de
junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.750, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
E:30004.0000000972/2021, RESOLVE conceder exoneração
a VILTON DOS ANJOS ROCHA NEPOMUCENO, CPF nº
122.072.504-82, do cargo, de provimento em comissão, de As-
sessor Técnico de Prestação de Contas de Contratos e Convênios,
Nível AST-1, da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de
junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.751, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Cons-
tituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo
E:30004.0000000972/2021, RESOLVE nomear YASMIN FER-
REIRA DA SILVA, CPF nº 097.558.604-10, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Prestação de
Contas de Contratos e Convênios, Nível AST-1, da Secretaria de
Estado de Prevenção à Violência, do Serviço Civil do Poder Exe-
cutivo, vago em decorrência da exoneração de Vilton dos Anjos
Rocha Nepomuceno.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de
junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.752, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Cons-
tituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:36000.0000000368/2021, RESOLVE nomear ANDREZZA
BARROS DIAS DE MENDONÇA, CPF n.º 923.859.404-00, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente
Administrativo, Nível SUP-2, da Secretaria de Estado do Esporte,
Lazer e Juventude, do Serviço Civil do Poder Executivo.
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Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
11 de junho de 2021
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PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de
junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.753, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:36000.0000000368/2021, RESOLVE conceder exoneração
a ANDREZZA BARROS DIAS DE MENDONÇA, CPF n.º
923.859.404-00, do cargo, de provimento em comissão, de Supe-
rintendente da Juventude, Nível SUP-2, da Secretaria de Estado do
Esporte, Lazer e Juventude, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de
junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.754, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Cons-
tituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:36000.0000000368/2021, RESOLVE nomear SAULO OLIVEI-
RA, CPF n.º 223.398.728-47, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Superintendente da Juventude, Nível SUP-2, da
Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, do Serviço
Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de
Andrezza Barros Dias de Mendonça.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de
junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.755, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Proces-
so nº E:2900.0000000718/2021, RESOLVE nomear DEBORA
ARAÚJO CARVALHO CALADO, CPF n.º 110.534.424-30, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AST-2, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econô-
mico e Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de
junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.756, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:2000.0000014300/2021, RESOLVE conceder exoneração a
FERNANDA ROSEANE DUARTE DOS SANTOS, CPF n.º
379.239.432-49, do cargo, de provimento em comissão, de Super-
visor de Condições Especícas, Nível SUPE da Secretaria de Es-
tado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de
junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.757, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Cons-
tituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo
nº E:2000.0000014300/2021, RESOLVE nomear MORGA-
NA THEREZA GOMES DE OLIVEIRA, portadora do CPF n.º
010.999.044-71, para exercer o cargo, de provimento em comis-
são, de Supervisor de Condições Especícas, Nível SUPE, da Se-
cretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo,
vago em decorrência da exoneração, de Fernanda Roseane Duarte
dos Santos.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de
junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.758, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:1500.0000017404/2021, RESOLVE conceder exoneração a
LUIZ EUGÊNIO DE CASTRO BARROCA, CPF n.º 384.921.134-
72, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de
Projetos de Tecnologia da Informação, Nível ASE-1, da Secretaria
de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de
junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.759, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitui-
ção Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo Adminis-
trativo nº E:1500.0000017404/2021, RESOLVE nomear ARTUR
ROGÉRIO FERREIRA DA MATA, CPF n.º 020.957.964-11, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial
de Projetos de Tecnologia da Informação, Nível ASE-1, da Secre-
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Maceió - sexta-feira
11 de junho de 2021 57
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
taria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo,
vago em decorrência da exoneração de Luiz Eugênio de Castro
Barroca.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de
junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.760, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:1500.0000016859/2021, RESOLVE conceder exoneração a RÔ-
MULO ROMILDO DOS SANTOS LIMA, CPF nº 077.458.684-
24, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico da
Receita Estadual, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazen-
da, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de
junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.761, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Consti-
tuição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo Admi-
nistrativo nº E:1500.0000016859/2021, RESOLVE nomear JOSÉ
PEREIRA DE SANTANA NETO, CPF n.º 076.977.724-42, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico
da Receita Estadual, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fa-
zenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência
da exoneração de Rômulo Romildo dos Santos Lima.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de
junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.762, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:13020.0000000531/2021, RESOLVE conceder exoneração a
PRISCILA CLARK BERTHO PEREIRA, CPF n.º 068.293.784-
35, do cargo, de provimento em comissão, Superintendente de Pla-
nejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Nível SUP-2,
da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social,
do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de
junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.763, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Cons-
tituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:13020-531/2021, RESOLVE nomear WILLANES EDUARDO
DE OLIVEIRA PORFÍRIO, CPF n.º 177.851.824-80, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, Superintendente de Plane-
jamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Nível SUP-2, da
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, do
Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exone-
ração de Priscila Clark Bertho Pereira.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de
junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.764, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:13020.0000000531/2021, RESOLVE conceder exoneração a
LUDMILA CAVALCANTE FREITAS DE ARGOLO, CPF n.º
055.165.124-50, do cargo, de provimento em comissão, de Chefe
de Gabinete - CHG, da Secretaria de Estado da Assistência e De-
senvolvimento Social, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de
junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.765, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Cons-
tituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:13020-531/2021, RESOLVE nomear CARLA VALÉRIA VIEI-
RA DA ROCHA, CPF n.º 035.795.474-29, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, Chefe de Gabinete, Nível CHG, da
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, do
Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exone-
ração de Ludmila Cavalcante Freitas de Argolo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de
junho de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.766, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:13020.0000000531/2021, RESOLVE conceder exoneração
a RENATA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, CPF n.º
121.686.194-33, do cargo, de provimento em comissão, Assessor
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