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Vincent
Data de publicação02 Maio 2017
SeçãoPoder Executivo
Número da edição81
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
2 de maio de 2017
50
Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-1397/2017, resolve
Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneciária Mara Rúbia Oliveira
da Silva Paulino, portadora da Carteira de Identidade Nº 536929 SSP/AL e do
CPF Nº 382.927.934-53, na qualidade de esposa do ex-segurado Antonio Paulino,
portador do CPF Nº 482.929.664-04, Matrícula Nº 9394-7, Nº de Ordem 79962, da
Polícia Militar de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com
o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 772/2017, conhecido e
aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1889/2017, da Douta Procuradoria
Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.
Maceió/AL, em 28 de abril de 2017.
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 303588
PROCESSO: 4799-1671/2017
INTERESSADA: ARISTÉA BARBOSA DA SILVA
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da
Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-1671/2017, resolve
Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneciária Aristéa Barbosa da Silva,
portadora da Carteira de Identidade Nº 112820 SSP/AL e do CPF Nº 164.143.064-
87, na qualidade de esposa do ex-segurado José Mota da Silva, portador do CPF
Nº 073.263.354-00, Matrícula Nº 65628-3, Nº de Ordem 51581, da Polícia Militar
de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/
PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 731/2017, conhecido e aprovado pelo
Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1807/2017, da Douta Procuradoria Geral do
Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.
Maceió/AL, em 28 de abril de 2017.
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 303590
PROCESSO: 4799-1922/2017
INTERESSADA: CLARICE MARIA COSTA CAVALCANTE SILVA
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da
Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-1922/2017, resolve
Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneciária Clarice Maria Costa
Cavalcante Silva, portadora da Carteira de Identidade Nº 351483 SSP/AL e do
CPF Nº 229.108.594-87, na qualidade de esposa do ex-segurado José Claudio da
Silva, portador do CPF Nº 241.221.224-49, Matrícula Nº 30434-4, Nº de Ordem
52498, da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social, integrante
do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE
PREVIDENCIÁRIA 777/2017, conhecido e aprovado pelo Despacho Jurídico
PGE/PA-CD-1906/2017, da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei
Estadual nº 7.751/2015.
Maceió/AL, em 28 de abril de 2017.
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 303592
PROCESSO: 4799-1771/2017
INTERESSADA: SUELI DO NASCIMENTO SANTOS
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da
Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-1771/2017, resolve
Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneciária Sueli do Nascimento
Santos, portadora da Carteira de Identidade Nº 243998 SCJDS/AL e do CPF Nº
229.165.714-34, na qualidade de esposa do ex-segurado João dos Santos, portador
do CPF Nº 112.807.354-49, Matrícula Nº 21075-7, Nº de Ordem 75150, da
Polícia Militar de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com
o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 794/2017, conhecido e
aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1907/2017, da Douta Procuradoria
Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.
Maceió/AL, em 28 de abril de 2017.
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 303594
PROCESSO: 4799-1616/2017
INTERESSADA: ANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da
Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-1616/2017, resolve
Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneciária Ana Maria Ferreira
dos Santos portadora da Carteira de Identidade Nº 534390 SSP/AL e do CPF Nº
373.714.954-20, na qualidade de companheira do ex-segurado Geraldo Matias
dos Santos Filho, portador do CPF Nº 347.835.714-49, Matrícula Nº 3034-1, Nº
de Ordem 75211, da Polícia Militar de Alagoas, pertencente ao Poder Executivo,
em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA
758/2017, conhecido e aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1804/2017
da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.
Maceió/AL, em 28 de abril de 2017.
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 303595
PROCESSO: 4799-1026/2017
INTERESSADA: LIDIANE CORDEIRO DOS SANTOS
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 46, §4º e 71 a 73 da
Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-1026/2017, resolve
Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneciária Lidiane Cordeiro dos
Santos, portadora da Carteira de Identidade Nº 2002004041792 SSP/AL e do
CPF Nº 053.750.094-47, na qualidade de companheira do ex-segurado Roboan
Silva Correia, portador do CPF Nº 164.121.078-86, Matrícula Nº 300855-0, Nº
de Ordem 96449, da Polícia Civil de Alagoas, pertencente ao Poder Executivo,
em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA
597/2017, conhecido e aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1737/2017
da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.114/2009.
Maceió/AL, em 28 de abril de 2017.
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 303596
PROCESSO: 4799-5025/2016
INTERESSADO: JUANINA TENÓRIO RIBEIRO FERREIRA
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 46, §4º e 71 a 73 da
Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5025/2016,
resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneciára Juanina Tenório
Ribeiro Ferreira, portadora da Carteira de Identidade Nº 1.308.600 SSP/AL e do
CPF Nº 986.123.364-49, na qualidade de lha inválida do ex-segurado Joarez
Ferreira da Silva, portador do CPF Nº 053.529.757-20, Matrícula Nº 29.912-0,
da Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas, em conformidade com o Parecer
PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 579/2017, conhecido e aprovado
pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1736/2017 da Douta Procuradoria Geral do
Estado, e com a Lei Estadual nº 4.517/1984.
Maceió/AL, em 28 de abril de 2017.
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 303597
PROCESSO: 4799-1794/2017
INTERESSADA: JULIA EMANUELLY OMENA DE OLIVEIRA
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da
Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-1794/2017, resolve
Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneciária Julia Emanuelly Omena
de Oliveira, portadora do CPF Nº 139.279.884-13, na qualidade de lha menor de
21 (vinte e um) anos de idade do ex-segurado João Omena Batista, portador do
CPF Nº 842.533.474-87, Matrícula Nº 301152-6, Nº de Ordem 97157, da Polícia
Civil do Estado de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com
o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 790/2017, conhecido e
aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1887/2017 da Douta Procuradoria
Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.
Maceió/AL, em 28 de abril de 2017.
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 303598
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
2 de maio de 2017 51
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PROCESSO: 4799-750/2017
INTERESSADA: ANGELINE IZABEL DA SILVA SANTOS
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 46, §4º e 71 a 73 da
Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-750/2017, resolve
Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneciária Angeline Izabel da Silva
Santos, portadora da Carteira de Identidade Nº 99001120939 SESP/AL e do CPF
Nº 048.133.184-01, na qualidade de companheira do ex-segurado Luiz Pedro
Bezerra Gomes, portador do CPF Nº 903.273.304-49, Matrícula Nº 71229-9, Nº
de Ordem 121209, da Polícia Militar de Alagoas, pertencente ao Poder Executivo,
em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA
588/2017, conhecido e aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1735/2017
da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 6.288/2002.
Maceió/AL, em 28 de abril de 2017.
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 303599
PROCESSO: 4799-1639/2017
INTERESSADA: BILEAM DE SENA CABRAL
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da
Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-1639/2017, resolve
Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneciária Bileam de Sena Cabral,
portadora da Carteira de Identidade Nº 250485 SSP/AL e do CPF Nº 223.136.214-
72, na qualidade de esposa do ex-segurado Elzôn Cabral Filho, portador do CPF
Nº 286.982.314-20, Matrícula Nº 40436-5, Nº de Ordem 55634, do Departamento
de Estradas de Rodagem, integrante do Poder Executivo, em conformidade com
o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 855/2017, conhecido e
aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1978/2017 da Douta Procuradoria
Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.
Maceió/AL, em 28 de abril de 2017.
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 303600
PROCESSO: 4799-1970/2017
INTERESSADA: WILLIANY GABRIELLY SANTANA GUIMARÃES
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da
Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-1970/2017, resolve
Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneciária Williany Garielly
Santana Guimarães, inscrita no RG Nº 3830978-5 SEDS/AL, portadora do CPF
Nº 123.456.564-17, na qualidade de lha menor de 21 (vinte e um) anos de idade
do ex-segurado José Cícero Barbosa Guimarães Silva, portadora do CPF Nº
410.843.654-72, Matrícula Nº 9535-4, Nº de Ordem 76957, da Polícia Militar de
Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/
PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 791/2017, conhecido e aprovado pelo
Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1886/2017 da Douta Procuradoria Geral do
Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.
Maceió/AL, em 28 de abril de 2017.
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 303601
PROCESSO: 4799-2065/2017
INTERESSADO: GUSTAVO JOSÉ SOUSA GONÇALVES
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 46, §4º e 71 a 73 da
Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-2065/2017, resolve
Conceder o Benefício de Pensão por Morte ao beneciário Gustavo José Sousa
Gonçalves, portador da Carteira de Identidade Nº 3428486-9 SEDS/AL e do
CPF Nº 096.823.364-30, na qualidade de lho menor de 21 (vinte e um) anos de
idade do ex-segurado Gilvan Gonçalves Filho, portador do CPF Nº 061.318.914-
00, Matrícula Nº 40315-6, Nº de Ordem 55540, do Departamento de Estradas
de Rodagem de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com
o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 846/2017, conhecido e
aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1983/2017 da Douta Procuradoria
Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.114/2009.
Maceió/AL, em 28 de abril de 2017.
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 303602
PROCESSO: 4799-2061/2017
INTERESSADA: ANA CLARA SALLES CAMPOS
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da
Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-2061/2017,
resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneciária Ana Clara Salles
Campos, inscrita no RG Nº 3513167 SEDS/AL, portadora do CPF Nº 097.931.054-
70, na qualidade de lha menor de 21 (vinte e um) anos de idade da ex-segurada
Ana Aurelia Salles Campos, portadora do CPF Nº 740.646.574-20, Matrícula Nº
500348-2, Nº de Ordem 94746, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde
de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer
PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 853/2017, conhecido e aprovado
pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1980/2017 da Douta Procuradoria Geral do
Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.
Maceió/AL, em 28 de abril de 2017.
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 303603
PROCESSO: 4799-939/2017
INTERESSADOS: Monica Merly Silva e Emmanuel Eduardo Bispo da Silva
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da
Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-939/2017, resolve
Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneciária Monica Merly Silva,
portadora da Carteira de Identidade Nº 423226 SSP/AL e do CPF Nº 287.270.024-
20, e o beneciário Emmanuel Eduardo Bispo da Silva, portador da Carteira de
Identidade Nº 4085909-6 SEDS/AL e do CPF Nº 132.748.264-99, na qualidade
de esposa e lho menor de 21 (vinte e um) anos de idade, respectivamente, do ex-
segurado OSVALDO BISPO DA SILVA, portador do CPF Nº 144.772.624-34,
Matrícula Nº 57193-8, Ordem Nº 37497 , da Polícia Civil de Alagoas, integrante
do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE
PREVIDENCIÁRIA 730/2017, conhecido e aprovado pelo Despacho Jurídico
PGE/PA-CD-1809/2017 da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei
Estadual nº 7.751/2015.
Maceió/AL, em 28 de abril de 2017.
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 303604
PROCESSO: 4799-2079/2017
INTERESSADO: ROMILDO MANOEL DA SILVA
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da
Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-2079/2017, resolve
Conceder o Benefício de Pensão por Morte ao beneciário Romildo Manoel da
Silva, portador da Carteira de Identidade Nº 8.220.225-4 SSP/SP e do CPF Nº
098.688.444-87, na qualidade de esposo da ex-segurada Maria de Fatima Angelica
da Silva, portadora do CPF Nº 472.639.544-00, Matrícula Nº 24710-3, Nº de Ordem
137, do Gabinete Civil, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o
Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 844/2017, conhecido e
aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1977/2017, da Douta Procuradoria
Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.
Maceió/AL, em 28 de abril de 2017.
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 303605
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
2 de maio de 2017
52
PROCESSO: 4799-1966/2017
INTERESSADA: LARISSA DA SILVA LIMA
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da
Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-1966/2017, resolve
Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneciária Larissa da Silva Lima,
inscrita no RG sob o Nº 4140870-5 SESP/AL, portadora do CPF Nº 134.238.254-
48, na qualidade de sobrinha tutelada menor de 21 (vinte e um) anos de idade da
ex-segurada Marinalva Correia da Costa, portadora do CPF Nº 059.989.994-87,
Matrícula Nº 16433-0, Nº de Ordem 7844, da Secretaria de Educação do Estado
de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer
PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 798/2017, conhecido e aprovado
pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1982/2017 da Douta Procuradoria Geral do
Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.
Maceió/AL, em 28 de abril de 2017.
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 303606
PROCESSO: 4799-2080/2017
INTERESSADO: CARLOS BENEDITO DE ROMEIRO
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da
Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-2080/2017, resolve
Conceder o Benefício de Pensão por Morte ao beneciário Carlos Benedito de
Romeiro, portador da Carteira de Identidade Nº 84.323 SSP/AL e do CPF Nº
016.347.804-00, na qualidade de esposo da ex-segurada Clotildes de Farias
Romeiro, portadora do CPF Nº 591.114.614-20, Matrícula Nº 204-6, Nº de
Ordem 26937, da Secretaria de Estado da Saúde, integrante do Poder Executivo,
em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA
843/2017, conhecido e aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1979/2017
da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.
Maceió/AL, em 28 de abril de 2017.
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 303607
PROCESSO: 4799-2062/2017
INTERESSADA: SARAH MARIA SALLES CAMPOS
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da
Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-2062/2017,
resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneciária Sarah Maria
Salles Campos, inscrita no RG Nº 3513195-0 SEDS/AL, portadora do CPF Nº
097.930.794-52, na qualidade de lha menor de 21 (vinte e um) anos de idade da
ex-segurada Ana Aurelia Salles Campos, portadora do CPF Nº 740.646.574-20,
Matrícula Nº 500348-2, Nº de Ordem 94746, da Universidade Estadual de Ciências
da Saúde de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o
Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 853/2017, conhecido e
aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1981/2017 da Douta Procuradoria
Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.
Maceió/AL, em 28 de abril de 2017.
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 303608
PROCESSO: 4799-6000/2015
INTERESSADA: LUIZA BALBINA DA SILVA
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento nas disposições contidas nos artigos 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual
nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 4799-6000/2015, resolve Conceder o
Benefício de Pensão por Morte à beneciária Luiza Balbina da Silva portadora
da Carteira de Identidade Nº 1184961 SEDS/AL e do CPF Nº 888.533.574-87, na
qualidade de companheira do ex-segurado Manuel Querino de Souza, portador do
CPF Nº 300.171.494-87, Matrícula Nº 58891,do Tribunal de Justiça de Alagoas,
em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA
755/2017, conhecido e aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1892/2017
da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.114/2009.
Maceió/AL, em 28 de abril de 2017.
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 303609
PROCESSO: 4799-1100/2017
INTERESSADA: MARIA DO SOCORRO LESSA DOS SANTOS SILVA
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE E 13º SALÁRIO
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da
Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-1100/2017, resolve
Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneciária Maria do Socorro
Lessa dos Santos Silva, portadora da Carteira de Identidade Nº 493566 SEDS/
AL e do CPF Nº 133.558.724-15, na qualidade de esposa do ex-segurado Edson
dos Santos Silva, portador do CPF Nº 133.539.264-53, Matrícula Nº 13825-8, Nº
de Ordem 75581, da Polícia Militar de Alagoas, integrante do Poder Executivo,
em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA
727/2017, conhecido e aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1701/2017,
da Douta Procuradoria Geral do Estado, e com a Lei Estadual nº 7.751/2015.
Maceió/AL, em 28 de abril de 2017.
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 303612
. .
DITEAL - Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas
SELECIONADOS DO EDITAL DITEAL nº 001/2017
A Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas – DITEAL – torna público o resultado
nal do Edital DITEAL nº 001/2017 do PROJETO TEATRO DEODORO É O
MAIOR BARATO – 18ª EDIÇÃO (2017):
QTD NOME DO PROJETO PROPONENTE/ARTISTA CATEGORIA
1
Édipo Rei – Tragédias
e cenas
Cleyton da Silva
Alves09042185465 Artes cênicas
2Nem morta
Aldinete de Souza
Lima09196914475
Artes cênicas
3
Se for pra chorar que
seja de alegria
Associação Cultural Alagoa
do Sul
Artes cênicas
4 Sentir
Associação Teatral Joana
Gajuru
Artes cênicas
5
A baratinha Bela e o
rato Tito
FRANCISCO PIERRE
DOS SANTOS SILVA
03078676412
Artes cênicas
6 Saravá Trajes Comédia e CIA Dança
7 Arretação
Academia de Dança Jeane
Rocha
Dança
8 Raízes
Rodrigo Manolio
83962123172
Dança
9
CIA de Noemi
Loureiro
Isabela Gonçalves de
Souza04788920476
Artes cênicas
10 Resgate crew hope
ASSOCIAÇÃO DE JOVENS
DO BAIRRO DE FÁTIMA
Artes cênicas
11
Orquestra é o maior
barato
Orquestra Filarmônica
Alagoana Música
12
Mel Nascimento
Samba Soul Mel Nascimento
Música
13 Luizinho show solo Luiz de Assis Música
14
Eliza Lemos – Grande
Angular Elisa Lemos
Música
15
Bambolear e sua
vitrola mágica Bambolear
Música
16 Jurema Banda Quiçaçá Música
17 Favelabomb Favela Soul Música
18 Elas por elas Oxe vídeos e fotos Música

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