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Eventos Funcionais

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação25 Setembro 2020
SeçãoPoder Executivo
Número da edição1425
Maceio - sexta-feira
25 de setembro de 2020
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 108 - Número 1425
Eventos Funcionais
.
Gabinete Civil
PORTARIA/GCAL Nº 322/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE, por necessidade do serviço,
suspender as férias do servidor HENRIQUE FERNANDES
DE ALBUQUERQUE VITAL, matrícula nº 46, portador do
CPF nº 048.108.914-45, ocupante do cargo de null, lotado na
unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a)
GABINETE DO GOVERNADOR, a partir de 28/09/2020,
cujo lapso remanescente de 4 (quatro) dias será usufruído
oportunamente.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 24 de Setembro de 2020.
FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 535464
.
Controladoria Geral do Estado
PORTARIA/CGE Nº 061/2020
A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período
aquisitivo 2018/2019, a servidora FABRICIA NUNES SOARES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 107, portadora do CPF nº 030.505.524-09,
ocupante do cargo de SUPERINT. DE CORREICAO E OUVIDORIA,
lotada na unidade CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, do(a)
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 28/09/2020
até 17/10/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 24 de Setembro
de 2020.
MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM
CONTROLADORA GERAL DO ESTADO
Protocolo 535473
...
Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP
PORTARIA/SSP Nº 0822/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período
aquisitivo 2018/2019, a servidora EVYLA CHRISTINE ALVES DE
LIMA, matrícula nº 126, portadora do CPF nº 093.064.364-08, ocupante do
cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na unidade COORDENADORIA
SETORIAL DE GESTAO E DESEN, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período de 28/09/2020 até 12/10/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL,
24 de Setembro de 2020.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 535358
PORTARIA/SSP Nº 0821/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2019/2020, ao servidor WAGNER ALVES FRAGOSO, matrícula nº 93,
portador do CPF nº 039.194.654-40, ocupante do cargo de ASSESSOR
TECNICO DE MANUTENCAO PREDIAL, lotado na unidade GABINETE
DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA
PUBLICA, pelo período de 01/10/2020 até 30/10/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL,
24 de Setembro de 2020.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 535359
PORTARIA/SSP Nº 0823/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais e no que consta no Processo nº E 2100- 4146/2020,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria/SSP 0786/2020, de 08 de setembro
de 2020, a qual concedeu diárias em favor do servidor: CHARLLES
WILLIAMS SILVA DOS SANTOS, Cargo: ESCREVENTE POLICIAL-
nível 0, CPF: 758.474.004-97, RG: 000000000686994 SSP AL e Matrícula:
65820, em virtude da não movimentação nanceira.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL,
24 de setembro de 2020.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 535471
PORTARIA/SSP Nº 0820/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE con-
ceder férias de 26 (vinte e seis) dias, referente ao período aquisitivo 2015 1/2016,
ao servidor DELANO SOBRAL ROLIM, matrícula nº 83431, portador do CPF
nº 707.035.743-53, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DE GES-
TAO INTERNA, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETA-
RIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período de 13/10/2020 até
07/11/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 23 de
setembro de 2020.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
25 de setembro de 2020 51
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
. .
Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio - Seplag
PORTARIA/SEPLAG Nº 8.560/2020
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo
Administrativo nº 2000.18358/2020,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor MARCOS JERONIMO DA SILVA,
matrícula nº 864987, portador do CPF nº 894.412.814-68, ocupante do cargo
de ARTIFICE, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR
VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de
10/09/2020 até 08/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceió/AL, 24 de September de 2020.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 535341
PORTARIA/SEPLAG Nº 8.559/2020
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.10445/2020,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA APARECIDA ARAUJO DA SILVA, matrícula
nº 38, portadora do CPF nº 872.293.234-87, ocupante do cargo de PROFESSOR,
para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua
capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um
período de 90 dias, de 23/09/2020 a 21/12/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceió/AL, 24 de September de 2020.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 535342
PORTARIA/SEPLAG Nº 8.558/2020
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo
Administrativo nº 1800.9541/2020,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE CLEBSON DOS
SANTOS, matrícula nº 50235, portador do CPF nº 041.043.714-08, ocupante
do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade GERENCIA REGIONAL DE
EDUCACAO 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
por 30 dias, a contar de 24/08/2020 até 22/09/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceió/AL, 24 de September de 2020..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 535343
PORTARIA/SEPLAG Nº 8.557/2020
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo
Administrativo nº 1400.770/2020,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor MARCOS HENRIQUE
VALENCA DA SILVA, matrícula nº 35992, portador do CPF nº 347.096.904-
30, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotado na unidade
GERENCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, por 7
dias, a contar de 26/08/2020 até 01/09/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceió/AL, 24 de September de 2020..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 535344
PORTARIA/SEPLAG Nº 8.556/2020
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual
7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.10438/2020,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor
JOSE BENEDITO DE O COSTA, matrícula nº 84101, portador do CPF nº
068.037.504-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC
EST ALFREDO GASPAR DE MENDONCA 13REG, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 12/08/2020 até 09/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceió/AL, 24 de September de 2020.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 535345
PORTARIA/SEPLAG Nº 8.555/2020
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo
Administrativo nº 41010.11632/2020,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARCIA CRISTINA CESAR SILVA,
matrícula nº 3964, portadora do CPF nº 039.945.174-94, ocupante do cargo de
. .
Secretaria de Estado da Fazenda
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
PORTARIA SRE Nº 34/2020.
DIVULGA O VALOR DO ICMS, POR QUILOGRAMA (KG) DE
FARINHA DE TRIGO E MISTURA DE FARINHA DE TRIGO
PARA FINS DE APURAÇÃO OU REAPURAÇÃO DO IMPOSTO
NOS TERMOS DO ART. 15 DO ANEXO XXXVII do RICMS,
ACRESCENTADO PELO ART. 1º, INCISO II DO DECRETO
58.315 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15 do Anexo
XXXVII do RICMS,de 26 de dezembro 1991, resolve expedir a
seguinte:
PORTARIA:
Art. 1º O valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de
trigo e mistura de farinha de trigo, nas operações internas e
interestaduais, relativo ao mêsde julho de 2020,para fins de
apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do Anexo
XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto
58.315, de 28 de março de 2018, corresponde a R$ 0,5046
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em
Maceió, 24 de setembro de 2020.
Francisco Luiz Suruagy Motta Cavalcanti
Superintendente da Receita Estadual
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
PORTARIA SRE Nº 34/2020.
DIVULGA O VALOR DO ICMS, POR QUILOGRAMA (KG) DE
FARINHA DE TRIGO E MISTURA DE FARINHA DE TRIGO
PARA FINS DE APURAÇÃO OU REAPURAÇÃO DO IMPOSTO
NOS TERMOS DO ART. 15 DO ANEXO XXXVII do RICMS,
ACRESCENTADO PELO ART. 1º, INCISO II DO DECRETO
58.315 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15 do Anexo
XXXVII do RICMS,de 26 de dezembro 1991, resolve expedir a
seguinte:
PORTARIA:
Art. 1º O valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de
trigo e mistura de farinha de trigo, nas operações internas e
interestaduais, relativo ao mêsde julho de 2020,para fins de
apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do Anexo
XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto
58.315, de 28 de março de 2018, corresponde a R$ 0,5046
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em
Maceió, 24 de setembro de 2020.
Francisco Luiz Suruagy Motta Cavalcanti
Superintendente da Receita Estadual
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
PORTARIA SRE Nº 34/2020.
DIVULGA O VALOR DO ICMS, POR QUILOGRAMA (KG) DE
FARINHA DE TRIGO E MISTURA DE FARINHA DE TRIGO
PARA FINS DE APURAÇÃO OU REAPURAÇÃO DO IMPOSTO
NOS TERMOS DO ART. 15 DO ANEXO XXXVII do RICMS,
ACRESCENTADO PELO ART. 1º, INCISO II DO DECRETO
58.315 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15 do Anexo
XXXVII do RICMS,de 26 de dezembro 1991, resolve expedir a
seguinte:
PORTARIA:
Art. 1º O valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de
trigo e mistura de farinha de trigo, nas operações internas e
interestaduais, relativo ao mêsde julho de 2020,para fins de
apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do Anexo
XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto
58.315, de 28 de março de 2018, corresponde a R$ 0,5046
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em
Maceió, 24 de setembro de 2020.
Francisco Luiz Suruagy Motta Cavalcanti
Superintendente da Receita Estadual
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
PORTARIA SRE Nº 34/2020.
DIVULGA O VALOR DO ICMS, POR QUILOGRAMA (KG) DE
FARINHA DE TRIGO E MISTURA DE FARINHA DE TRIGO
PARA FINS DE APURAÇÃO OU REAPURAÇÃO DO IMPOSTO
NOS TERMOS DO ART. 15 DO ANEXO XXXVII do RICMS,
ACRESCENTADO PELO ART. 1º, INCISO II DO DECRETO
58.315 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15 do Anexo
XXXVII do RICMS,de 26 de dezembro 1991, resolve expedir a
seguinte:
PORTARIA:
Art. 1º O valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de
trigo e mistura de farinha de trigo, nas operações internas e
interestaduais, relativo ao mêsde julho de 2020,para fins de
apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do Anexo
XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto
58.315, de 28 de março de 2018, corresponde a R$ 0,5046
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em
Maceió, 24 de setembro de 2020.
Francisco Luiz Suruagy Motta Cavalcanti
Superintendente da Receita Estadual
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
PORTARIA SRE Nº 34/2020.
DIVULGA O VALOR DO ICMS, POR QUILOGRAMA (KG) DE
FARINHA DE TRIGO E MISTURA DE FARINHA DE TRIGO
PARA FINS DE APURAÇÃO OU REAPURAÇÃO DO IMPOSTO
NOS TERMOS DO ART. 15 DO ANEXO XXXVII do RICMS,
ACRESCENTADO PELO ART. 1º, INCISO II DO DECRETO
58.315 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15 do Anexo
XXXVII do RICMS,de 26 de dezembro 1991, resolve expedir a
seguinte:
PORTARIA:
Art. 1º O valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de
trigo e mistura de farinha de trigo, nas operações internas e
interestaduais, relativo ao mêsde julho de 2020,para fins de
apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do Anexo
XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto
58.315, de 28 de março de 2018, corresponde a R$ 0,5046
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em
Maceió, 24 de setembro de 2020.
Francisco Luiz Suruagy Motta Cavalcanti
Superintendente da Receita Estadual
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
PORTARIA SRE Nº 34/2020.
DIVULGA O VALOR DO ICMS, POR QUILOGRAMA (KG) DE
FARINHA DE TRIGO E MISTURA DE FARINHA DE TRIGO
PARA FINS DE APURAÇÃO OU REAPURAÇÃO DO IMPOSTO
NOS TERMOS DO ART. 15 DO ANEXO XXXVII do RICMS,
ACRESCENTADO PELO ART. 1º, INCISO II DO DECRETO
58.315 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15 do Anexo
XXXVII do RICMS,de 26 de dezembro 1991, resolve expedir a
seguinte:
PORTARIA:
Art. 1º O valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de
trigo e mistura de farinha de trigo, nas operações internas e
interestaduais, relativo ao mêsde julho de 2020,para fins de
apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do Anexo
XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto
58.315, de 28 de março de 2018, corresponde a R$ 0,5046
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em
Maceió, 24 de setembro de 2020.
Francisco Luiz Suruagy Motta Cavalcanti
Superintendente da Receita Estadual
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
PORTARIA SRE Nº 34/2020.
DIVULGA O VALOR DO ICMS, POR QUILOGRAMA (KG) DE
FARINHA DE TRIGO E MISTURA DE FARINHA DE TRIGO
PARA FINS DE APURAÇÃO OU REAPURAÇÃO DO IMPOSTO
NOS TERMOS DO ART. 15 DO ANEXO XXXVII do RICMS,
ACRESCENTADO PELO ART. 1º, INCISO II DO DECRETO
58.315 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15 do Anexo
XXXVII do RICMS,de 26 de dezembro 1991, resolve expedir a
seguinte:
PORTARIA:
Art. 1º O valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de
trigo e mistura de farinha de trigo, nas operações internas e
interestaduais, relativo ao mêsde julho de 2020,para fins de
apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do Anexo
XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto
58.315, de 28 de março de 2018, corresponde a R$ 0,5046
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em
Maceió, 24 de setembro de 2020.
Francisco Luiz Suruagy Motta Cavalcanti
Superintendente da Receita Estadual

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