Eventos Funcionais
| Data de publicação | 20 Setembro 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1909 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 84.936, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear JOSIE EMIDIO DA SILVA, CPF n.º 067.966.404-11,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AST-1, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de setembro
de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
*Republicado por incorreção.
DECRETO Nº 85.010, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer AL PREVIDÊNCIA SUBPGE 14126726
e no Despacho PGE COOPA 14417647, aprovado pelo Despacho PGE
GPG 14426414, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº 01400.00001807/2016,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora
TERCIALANUZIA DOS SANTOS COSTA, inscrita no CPF/MF sob
nº 208.625.394-04, ocupante do cargo de Ocial de Apoio Técnico,
Classe “D”, matrícula nº 25552-1, integrante Carreira dos Prossionais
de Nível Médio, instituída pela Lei Estadual nº 6.252, de 20 de julho de
2001, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de
trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema
remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de setembro
de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 85.011, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer AL PREVIDÊNCIA SUBPGE 14348096 e
no Despacho Jurídico PGE COOPA 14414358, aprovado pelo Despacho
PGE GPG 14427246, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº 02000.00006942/2017,
Maceió - terça-feira
20 de setembro de 2022
Ano 110 - Número 1909
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ
MARINHO ESPÍNDOLA, inscrito no CPF/MF sob o nº 165.030.824-
87, ocupante do cargo de Odontólogo, Classe “D”, Nível I, matrícula nº
16960-9, integrante de Técnico Superior de Saúde, Parte Suplementar,
instituída pela Lei Estadual nº 8.633, de 28 de março de 2022, com
proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho
de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema
remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de setembro
de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
DECRETO Nº 85.012, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer AL PREVIDÊNCIA SUBPGE 14039763
e no Despacho PGE COOPA 14285844, aprovado pelo Despacho PGE
GPG 14394773, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais
consta do Processo Administrativo nº E:01800.0000023695/2021,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ALDENICE
BERNARDO DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 553.891.124-
15, ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível II, Classe
“D”, matrícula nº 86802-7, integrante da Carreira do Magistério Público
Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de
2000, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada
de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com
o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, e da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro
de 2000 – ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de
subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de setembro
de 2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
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74 Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - terça-feira
20 de setembro de 2022
...
Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP
PORTARIA/SSP Nº 1405/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no Decreto nº 4.076/2008 de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº E:02100.0000005575/2022, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
NATALIA ASSUNCAO DA SILVA
Cargo: Ouvidora - nível 0
CPF: 070.673.414-93
RG: 000000030784930/SSP-AL
Matrícula: 0000165-1
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 09/09/2022 até 09/09/2022
DESTINO: Maceió/Atalaia/Maceió
OBJETIVO: Visita programada ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP)
no município de Atalaia - AL com a ação de Ouvidoria itinerante.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.14/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 14 de
setembro de 2022.
FLÁVIO SARAIVA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Documento assinado eletronicamente por Flávio Saraiva da Silva, Secretário de
Estado em 14/09/2022, às 16:39, conforme horário ocial de Brasília.
Protocolo 652602
PORTARIA/SSP Nº 1406/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no Decreto nº 4.077/2008 de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº E:02100.0000005575/2022, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
LILIAN CARDOSO SILVA
Cargo: CAPITÃ- nível 0
CPF: 024.188.084-08
RG:1 2911001 RGPM-AL
Matrícula: 120910
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)
VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)
PERÍODO: de 09/09/2022 até 09/09/2022
DESTINO: Maceió/Atalaia/Maceió
OBJETIVO: Visita programada ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP)
no município de Atalaia - AL com a ação de Ouvidoria itinerante.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 14 de
setembro de 2022.
FLÁVIO SARAIVA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Documento assinado eletronicamente por Flávio Saraiva da Silva, Secretário de
Estado em 14/09/2022, às 16:39, conforme horário ocial de Brasília.
Protocolo 652603
PORTARIA/SSP Nº 1407/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no Decreto nº 4.077/2008 de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº E:02100.0000005575/2022, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
WELINGTON NUNES CORREA
Cargo: PRIMEIRO SARGENTO- nível 0
CPF: 730.999.104-49
RG: 7995991 RGPM-AL
Matrícula: 90557
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: de 09/09/2022 até 09/09/2022
DESTINO: Maceió/Atalaia/Maceió
OBJETIVO: Visita programada ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP)
no município de Atalaia - AL com a ação de Ouvidoria itinerante.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 14 de
setembro de 2022.
FLÁVIO SARAIVA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Documento assinado eletronicamente por Flávio Saraiva da Silva, Secretário de
Estado em 14/09/2022, às 16:39, conforme horário ocial de Brasília.
Protocolo 652604
PORTARIA/SSP Nº 1408/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no processo
nº E:02100.0000005640/2022, Resolve conceder diárias em favor do servidor:
RAUMÁRIO JERÔNIMO DOS SANTOS
Cargo: MAJOR - Nível -0
CPF: 986.243.774-04
RG: 000000001244137 (SSP-AL)
MATRÍCULA: 0012101
N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.925,00 (um mil novecentos e vinte e cinco reais)
PERÍODO: de 03/10/2022 até 08/10/2022
DESTINO: MACEIÓ/AL - TERESINA/PI - MACEIÓ/AL
OBJETIVO: Realizar levantamentos de informações para subsidiar as decisões do
Assessor Integrado de Inteligência da SSP.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PÚBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PÚBLICA, Maceió/AL, 14 de
setembro de 2022.
FLÁVIO SARAIVA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO
Documento assinado eletronicamente por Flávio Saraiva da Silva, Secretário de
Estado em 14/09/2022, às 16:39, conforme horário ocial de Brasília.
Protocolo 652605
PORTARIA/SSP Nº 1409/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO INTERINO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº E:02100.0000005640/2022, RESOLVE conceder diárias em favor da
servidora:
JULLYANE LAVINE MONTEIRO SILVA
Cargo: CAPITÃ- nível 0
CPF: 044.499.874-89
RG: 000098001462173 SSP AL
Matrícula: 120199
N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.540,00 (um mil quinhentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 03/10/2022 até 08/10/2022
DESTINO: MACEIÓ/AL - TERESINA/PI - MACEIÓ/AL
OBJETIVO: Realizar levantamentos de informações para subsidiar as decisões do
Assessor Integrado de Inteligência da SSP.
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