Eventos Funcionais
| Data de publicação | 16 Outubro 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 934 |
Maceio - terça-feira
16 de outubro de 2018
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 934
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 61.105, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear JORDY SILVA BEZERRA, CPF n.º
806.662.524-05, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico Intermediário, Nível ASTI, do Quadro de
Lotação Genérica, da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado
pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27
de setembro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*Republicado por incorreção.
DECRETO Nº 61.247, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ELVANIO
TAVARES DE ANDRADE JUNIOR, CPF n.º 027.353.514-59, do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AST-1, do Quadro de Lotação Genérica, da Secretaria de Estado
do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15
de outubro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 61.248, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear LUCIENE GOMES PEREIRA,
CPF n.º 035.694.834-01, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro
de Lotação Genérica, da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado
pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15
de outubro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 61.249, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a GERSILEIDE
MOREIRA DA SILVA, CPF n.º 041.413.124-01, do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-
1, do Quadro de Lotação Genérica, da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15
de outubro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 61.250, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear LÚCIO DE LIMA NETO, CPF n.º
027.729.714-14, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro de Lotação Genérica,
da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do
Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47,
de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15
de outubro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 61.251, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a VITÓRIA
RÉGIA SIMÕES RIOS COSTA, CPF n.º 445.212.434-87, do
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
16 de outubro de 2018 145
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AST-3, do Quadro de Lotação Genérica, da Secretaria de Estado
do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15
de outubro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 61.252, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear MARIANA HIGINO
DOS SANTOS, CPF n.º 074.165.464-43, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-
3, do Quadro de Lotação Genérica, da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de
2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15
de outubro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 61.253, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MARINA
ELYDARK ALVES PEIXOTO, CPF n.º 095.933.914-01, do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AST-3, do Quadro de Lotação Genérica, da Secretaria de Estado
do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15
de outubro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 61.254, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear LILIANE DE LIMA ARAÚJO,
CPF n.º 065.635.084-99, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro
de Lotação Genérica, da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado
pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15
de outubro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 61.255, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a HÉRICA
DERLANE DE ALBUQUERQUE AMORIM, CPF n.º
076.987.614-52, do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro de Lotação Genérica,
da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15
de outubro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 61.256, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear SHEYLA SIQUEIRA
DE ALENCAR, CPF n.º 070.270.844-57, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-
3, do Quadro de Lotação Genérica, da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de
2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15
de outubro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 61.257, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MONICA MARIA
DE AMORIM ALMEIDA MELO, CPF n.º 040.663.884-50, do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AST-3, do Quadro de Lotação Genérica, da Secretaria de Estado
do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15
de outubro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 61.258, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ROSANGELA FELIX CORREIA,
CPF n.º 923.887.444-15, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
16 de outubro de 2018
146
de Lotação Genérica, da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado
pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15
de outubro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 61.259, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a JOÃO
CORREIA DE MELO NETO, CPF n.º 815.446.774-72, do cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-
3, do Quadro de Lotação Genérica, da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15
de outubro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 61.260, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ALAN PIERRE DOS SANTOS,
CPF n.º 066.816.814-50, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro
de Lotação Genérica, da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado
pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15
de outubro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 61.261, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE desecacizar o Decreto nº 59.603, de 6
de julho de 2018, que nomeou MOACIR HENRIQUE CORTEZ
DE SOUZA, CPF n.º 047.692.844-38, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-
3, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15
de outubro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 61.262, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear EDSON MARQUES DA SILVA,
CPF n.º 077.453.434-61, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, da Secretaria de
Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15
de outubro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 61.263, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE desecacizar o Decreto nº 60.843, de 30 de
agosto de 2018, que nomeou MURILLO ALVES DOS SANTOS
MENDES, CPF n.º 072.068.534-63, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assistente Previdenciário, Nível
ALPS 8, da ALAGOAS PREVIDÊNCIA, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15
de outubro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 61.264, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
novembro de 2015, RESOLVE nomear MURILLO ALVES DOS
SANTOS MENDES, CPF n.º 072.068.534-63, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assistente Previdenciário,
Nível ALPS 8, da ALAGOAS PREVIDÊNCIA, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15
de outubro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 61.265, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de
26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo
nº 2000-21013/2017, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de
31 de outubro de 2017, a servidora ADIRLENE PONTES DE
OLIVEIRA TENÓRIO, CPF nº 025.225.184-96, ocupante do
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