Eventos Funcionais
| Data de publicação | 15 Março 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1035 |
Maceió - sexta-feira
15 de março de 2019
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1035
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 64.464, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições, considerando o que estabelece o
Convênio ora em vigor, celebrado entre o Estado de Alagoas
e o Ministério Público Estadual, e ainda o que dispõe o art.
96, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo nº 1101-154/2019,
RESOLVE ceder ao Ministério Público Estadual, com ônus
para o órgão de origem, a servidora VILANI DOS SANTOS
MATOS, CPF nº 259.137.354-04, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, matrícula nº 24.620-4, lotada na
Perícia Ocial do Estado de Alagoas, do Quadro de Cargos
Permanente, do Serviço Civil do Poder Executivo, até o
término do atual período administrativo governamental,
retroativo à 1º de janeiro.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11
de março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 64.475, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições, considerando o que estabelece
o Convênio celebrado entre o Estado de Alagoas e o
Ministério Público Estadual, e ainda o que dispõe o art. 96,
da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991, e tendo em vista o
que consta do Processo Administrativo nº 1101-156/2019,
RESOLVE ceder à Procuradoria Geral de Justiça, com ônus
para o órgão cedente, o servidor ARTHUR MANOEL LIMA
DE ARAÚJO, CPF nº 042.843.534-38, ocupante do cargo
de Agente de Polícia, matrícula nº 391-3, lotado na Polícia
Civil, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do
Quadro de Cargos Permanente, do Serviço Civil do Poder
Executivo, até o término do atual período administrativo
governamental, retroativo à 1º de janeiro..
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12
de março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 64.476, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições, considerando o que estabelece o
Convênio celebrado entre o Estado de Alagoas e o Ministério
Público Estadual, e ainda o que dispõe o art. 96, da Lei n°
5.247, de 26 de julho de 1991, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo nº 1101-159/2019, RESOLVE
ceder à Procuradoria Geral de Justiça, com ônus para o
órgão cedente, a servidora MARIA ENIDE MONTEIRO,
CPF nº 346.344.104-78, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Serviços Diversos, matrícula nº 35.595-0, lotada
na Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento
Social, do Quadro de Cargos Permanente, do Serviço
Civil do Poder Executivo, até o término do atual período
administrativo governamental, retroativo à 1º de janeiro.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12
de março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 64.482, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no
documento protocolado sob nº 1101-514/2019, RESOLVE
conceder exoneração a TAYNÁ CAVALCANTI BRANCO,
CPF n.º 056.267.634-14, do cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, da Agência
de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13
de março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 64.483, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art.
107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que
consta no documento protocolado sob nº 1101-514/2019,
RESOLVE nomear TAYNÁ
CAVALCANTI BRANCO, CPF
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
15 de março de 2019 77
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
n.º 056.267.634-14, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Supervisor de Processos, Nível SUPE, da Agência
de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*republicados por incorreção.
DECRETO Nº 64.521, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento
protocolado sob nº 1101-170/2019 RESOLVE desecacizar o
Decreto nº 64.290, de 26 de fevereiro de 2019, que nomeou ISA
MARIA BARROS DE MAGALHÃES, CPF n.º 358.713.344-15,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerência de
Contabilidade, Nível GER, da Secretaria de Estado da Saúde, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.522, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado
sob nº 1101-70/2019, RESOLVE nomear RILTON SOARES
DOS SANTOS, CPF n.º 272.062.114-53, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Gerência de Contabilidade, Nível
GER, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.523, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ANDREZZA
BARROS DIAS DE MENDONÇA, CPF n.º 923.859.404-00, do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Governança
e Transparência, Nível AGT, da Secretaria de Estado do Esporte,
Lazer e Juventude, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.524, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MARIA LUIZA
DO NASCIMENTO SILVA, CPF n.º 383.056.404-00, do cargo, de
provimento em comissão, de Gerente Executivo de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, Nível GER, da Secretaria
de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.525, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MEIRE
MADELENA ALVARES DE OLIVEIRA, CPF n.º 558.877.679-
87, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de
Lazer, Nível SUPE, da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e
Juventude, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.526, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear BEATRIZ CAETANO DA SILVA,
CPF n.º 075.063.384-14, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor de Governança e Transparência, Nível AGT,
da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, do Serviço
Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de
Andrezza Barros Dias de Mendonça.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.527, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear DJALMA ALVES RIOS JÚNIOR,
CPF n.º 382.676.084-00, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Gerente Executivo de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, Nível GER, da Secretaria de Estado do
Esporte, Lazer e Juventude, do Serviço Civil do Poder Executivo,
vago em decorrência da exoneração de Maria Luiza do Nascimento
Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
15 de março de 2019
78
DECRETO Nº 64.528, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear MEIRE MADELENA ALVARES
DE OLIVEIRA, CPF n.º 558.877.679-87, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-3,
da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.529, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ANDREZZA BARROS DIAS DE
MENDONÇA, CPF n.º 923.859.404-00, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Secretária Executiva de Gestão
Interna, Nível SEE, da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e
Juventude, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.530, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear LEIDJANE MARIA MENDONCA
DE CASTRO, CPF n.º 449.410.214-87, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Gerente de Políticas Públicas para a
Juventude, Nível GER, da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer
e Juventude, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.531, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear LARA ALVES MELO
NORDERTO, CPF n.º 056.899.224-55, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Gerente de Controle de Consumo
Interno, Nível GER, da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e
Juventude, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.532, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear PAULO CHANCEY SOARES
VIANA JUNIOR, CPF n.º 013.580.204-00, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Assessor de Comunicação, Nível
ASSC, da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.533, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ELISANGELA MADALENA DE
OLIVEIRA, CPF n.º 008.816.624-45, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Supervisor de Inclusão Social, Nível
SUPE, da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.534, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear WALTER JOSÉ DA SILVA, CPF n.º
228.669.814-72, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Supervisor de Eventos, Nível SUPE, da Secretaria de Estado do
Esporte, Lazer e Juventude, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 64.535, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ITALO CHAVES BRANDÃO,
CPF n.º 123.024.854-40, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, Nível AST-4, da Secretaria de Estado do
Esporte, Lazer e Juventude, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de
março de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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