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Eventos Funcionais

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação04 Outubro 2018
SeçãoPoder Executivo
Número da edição927
Maceio - quinta-feira
4 de outubro de 2018
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 927
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 61.190, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no
documento protocolado sob nº 1101-3562/2018, RESOLVE
conceder exoneração a GABRIELLA BARBOSA MALTA
TENÓRIO BRANDÃO DÓRIA, CPF nº 051.992.904-79,
do cargo, de provimento em comissão, de Superintendente
de Energia e Mineração, Nível SUP-2, da Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3
de outubro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 61.191, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV
do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que
consta no documento protocolado sob nº 1101-3562/2018,
RESOLVE nomear RICARDO TENÓRIO DÓRIA, CPF
n.º 052.319.794-22, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Superintendente de Energia e Mineração,
Nível SUP-2, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo,
vago em decorrência da exoneração, a pedido, de Gabriella
Barbosa Malta Tenório Brandão Dória.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3
de outubro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
==============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 380402
...
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
PORTARIA/SEADES Nº 458/2018
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta
no Processo Administrativo nº 13020 1492/2018, RESOLVE anular o disposto na
Portaria nº 436/2018, de 18/09/2018, que resolveu DIÁRIA.
Esta portaria entre em vigor na data de 04/10/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 03 de Outubro de 2018.
FERNANDO SOARES PEREIRA
SECRETARIO DE ESTADO
Protocolo 380396
PORTARIA/SEADES Nº 459/2018
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta
no Processo Administrativo nº 13020 1495/2018, RESOLVE anular o disposto na
Portaria nº 434/2018, de 18/09/2018, que resolveu DIÁRIA.
Esta portaria entre em vigor na data de 04/10/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 03 de Outubro de 2018.
FERNANDO SOARES PEREIRA
SECRETARIO DE ESTADO
Protocolo 380397
PORTARIA/SEADES Nº 457/2018
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Nº 4.7076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794,
de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 13020 1574/2018, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
ISARELLE QUITERIA DA SILVA DAMASCENO
Cargo: ASSESSOR TECNICO DA PROTECAO SOCIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE- nível AST-1
CPF: 010.899.264-05
RG: 000098001323335 SSP AL
Matrícula: 255
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: de 09/10/2018 até 09/10/2018
DESTINO: DELMIRO GOUVEIA
OBJETIVO: REALIZAR VISITA TECNICA PARA AUDIÊNCIA PUBLICA
DAS AEPETI.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 082.440.208.3314.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 03 de Outubro de 2018.
FERNANDO SOARES PEREIRA
SECRETARIO DE ESTADO
Protocolo 380338
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
4 de outubro de 2018
52
PORTARIA/SSP Nº 1304/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o
que consta no Processo Administrativo nº 2100 2139/2018, e considerando o Art.
4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta Secretaria,
RESOLVE:
Dispensar a servidora GLAUCIANE NASCIMENTO JATOBA, Matrícula nº
671, portadora do CPF nº 058.993.814-26, ocupante do cargo de SOLDADO
COMBATENTE, na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, da função graticada de FUNCAO
ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA, nível FESP-3, na unidade de
SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA
PUBLICA, a partir de 27/09/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de
Outubro de 2018.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 380342
PORTARIA/SSP Nº 1302/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, de 10 de agosto de 2015,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100 2139/2018, e
considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Decreto nº 5.483, de 24 de
março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Secretaria,
RESOLVE:
Designar a servidora GLAUCIANE NASCIMENTO JATOBA, Matrícula nº
671, portadora do CPF nº 058.993.814-26, ocupante do cargo de SOLDADO
COMBATENTE, para desempenhar a função graticada de FESP, nível 2 na
unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANCA PUBLICA, a partir de 27/09/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió /AL, 03 de
Outubro de 2018.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 380343
PORTARIA/SSP Nº 1306/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2100 2242/2018,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
LAYANE DA SILVA MELO
Cargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0
CPF: 059.279.474-17
RG: 002002001349192 SSP AL
Matrícula: 447
N° DE DIÁRIAS: 14,5 (quatorze e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.160,00 (um mil, cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 08/10/2018 até 22/10/2018
DESTINO: MACEIÓ/AL - BATALHA/AL - MACEIÓ/AL
OBJETIVO: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do
Assessor Integrado de Inteligência/SSP.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.9014/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de
Outubro de 2018.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 380345
...
Secretaria de Estado de Segurança Pública
PORTARIA/SSP Nº 1301/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, de 10 de agosto de 2015,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-2230/2018, e
considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Decreto nº 5.483, de 24 de
março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Secretaria,
RESOLVE:
Designar a servidora DJANE MENEZES DOS SANTOS, Matrícula nº 12086,
portadora do CPF nº 030.635.454-30, ocupante do cargo de CAPITAO, para
desempenhar a função graticada de CHSP, nível 3 na unidade de SERVIDORES
CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a
partir de 03/10/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió /AL, 03 de
Outubro de 2018.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 380203
PORTARIA/SSP Nº 1305/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o
que consta no Processo Administrativo nº 2100 2139/2018, e considerando o Art.
4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta Secretaria,
RESOLVE:
Dispensar a servidora JOYCIANE DA SILVA SOUZA, Matrícula nº 33651,
portadora do CPF nº 073.918.284-67, ocupante do cargo de CABO, na unidade
SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA
PUBLICA, da função graticada de FUNCAO ESPECIAL DE SEGURANCA
PUBLICA, nível FESP-3, na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 27/09/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de
Outubro de 2018.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 380340
PORTARIA/SSP Nº 1303/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, de 10 de agosto de 2015,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100 2139/2018, e
considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Decreto nº 5.483, de 24 de
março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Secretaria,
RESOLVE:
Designar a servidora JOYCIANE DA SILVA SOUZA, Matrícula nº 33651,
portadora do CPF nº 073.918.284-67, ocupante do cargo de CABO, para
desempenhar a função graticada de FESP, nível 2 na unidade de SERVIDORES
CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a
partir de 27/09/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió /AL, 03 de
Outubro de 2018.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 380341
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
4 de outubro de 2018 53
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SSP Nº 1307/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 2242/2018,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ELAINE CAVALCANTE DE ALMEIDA CASTRO CUNHA
Cargo: CABO- nível 0
CPF: 011.585.754-08
RG: 000000001871301 SSP RN
Matrícula: 36666
N° DE DIÁRIAS: 14,5 (quatorze e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais)
PERÍODO: de 08/10/2018 até 22/10/2018
DESTINO: MACEIÓ/AL - BATALHA/AL - MACEIÓ/AL
OBJETIVO: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do
Assessor Integrado de Inteligência/SSP.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de
Outubro de 2018.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 380346
PORTARIA/SSP Nº 1308/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 2242/2018,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
Cargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0
CPF: 058.687.254-09
RG: 002000001153999 SSP AL
Matrícula: 378
N° DE DIÁRIAS: 14,5 (quatorze e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais)
PERÍODO: de 08/10/2018 até 22/10/2018
DESTINO: MACEIÓ/AL - BATALHA/AL - MACEIÓ/AL
OBJETIVO: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do
Assessor Integrado de Inteligência/SSP.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de
Outubro de 2018.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 380347
PORTARIA/SSP Nº 1309/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 2242/2018,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOHN CARLOS DE LIMA
Cargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0
CPF: 047.854.414-61
RG: 000099001235469 SSP AL
Matrícula: 65548
N° DE DIÁRIAS: 14,5 (quatorze e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais)
PERÍODO: de 08/10/2018 até 22/10/2018
DESTINO: MACEIÓ/AL - BATALHA/AL - MACEIÓ/AL
OBJETIVO: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do
Assessor Integrado de Inteligência/SSP.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de
Outubro de 2018.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 380348
PORTARIA/SSP Nº 1310/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 2242/2018,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CESAR ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO
Cargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0
CPF: 088.723.944-73
RG: 000000033548307 SEDS AL
Matrícula: 260
N° DE DIÁRIAS: 14,5 (quatorze e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais)
PERÍODO: de 08/10/2018 até 22/10/2018
DESTINO: MACEIÓ/AL - BATALHA/AL - MACEIÓ/AL
OBJETIVO: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do
Assessor Integrado de Inteligência/SSP.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de
Outubro de 2018.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 380349
PORTARIA/SSP Nº 1311/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 2241/2018,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ROBERTO VICENTE SILVESTRE
Cargo: SEGUNDO SARGENTO- nível 0
CPF: 647.793.004-87
RG: 000000008758600 SSP AL
Matrícula: 7453
N° DE DIÁRIAS: 14,5 (quatorze e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.015,00 (um mil, quinze reais)
PERÍODO: de 08/10/2018 até 22/10/2018
DESTINO: MACEIÓ/AL - SANTANA DO IPANEMA/AL - MACEIÓ/AL
OBJETIVO: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do
Assessor Integrado de Inteligência/SSP.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de
Outubro de 2018.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 380350

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