Eventos Funcionais
| Data de publicação | 27 Setembro 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1170 |
Maceio - sexta-feira
27 de setembro de 2019
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1170
Eventos Funcionais
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 67.765, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo E:4903-
104/2019, RESOLVE exonerar, a pedido, ERMI FERRARI
MAGALHÃES NETO, CPF n.º 042.051.014-14, do cargo, de
provimento em comissão, de Gerente de Licenciamento, Nível
GER, do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA/
AL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26
de setembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 67.766, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:4903-
104/2019, RESOLVE nomear SÉRGIO GALVÃO ELIAS DE
GODOY NETO, CPF n.º 383.195.058-01, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Gerente de Licenciamento, Nível
GER, do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA/
AL, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da
exoneração, a pedido, de Ermi Ferrari Magalhães Neto.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26
de setembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 67.767, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº E:1101-1715/2019, RESOLVE revogar, a partir
de 12 de agosto de 2019, o Decreto nº 59.049, de 23 de maio de
2018, que raticou a permanência da servidora MARISÉLIA
BENTO MESQUITA, CPF nº 453.390.154-91, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula nº 35.201-1,
lotada na Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento
Social, no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, determinando
o imediato retorno da servidora ao seu órgão de origem.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26
de setembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
==============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 447638
.
Gabinete Civil
*PORTARIA Nº 605, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794,
de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº
E:1101-2140/2019, RESOLVE conceder ao servidor LUCAS DE
JESUS COSTA FIGUEIREDO, CPF nº 038.263.914-62, ocupante
do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico
Administrativo, matrícula nº 130-1, 3(três) diárias no valor de
R$ 60,00 (sessenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00
(trinta reais), perfazendo um total de R$ 210,00 (duzentos e dez
reais), para fazer face às despesas com pousada e alimentação
durante sua permanência nas cidades de Arapiraca, Craíbas e Feira
Grande/AL, no período de 2 e 5 de outubro do corrente ano, para
trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001,
elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
*Republicada por incorreção.
PORTARIA Nº 624, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794,
de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº
E:1101-2253/2019, RESOLVE conceder ao servidor GENAURO
VIEIRA DE ASSIS, CPF nº 331.847.804-06, ocupante do
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
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Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
cargo, de provimento em comissão de Gerente de Planejamento
e Orçamento, matrícula nº 47757-5, 3 (três) diárias no valor de
R$ 80,00 (oitenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), perfazendo um total de R$ 280,00 (duzentos e
oitenta reais), para fazer face às despesas com alimentação durante
sua permanência nas cidades de Arapiraca/AL, no período de 2
a 5 de outubro de 2019, para trato de assuntos de interesse da
Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14,
da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 625, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de
15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-
2257/2019, RESOLVE conceder ao servidor TIAGO CESAR
DOS SANTOS, CPF nº 051.881.084-45, ocupante do cargo, de
provimento em comissão de Assessor Técnico, matrícula nº 69-8, 3
(três) diárias no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e ½ (meia) diária
no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de
R$ 245,00 (trezentos e quarenta reais), para fazer face às despesas
com alimentação durante sua permanência no Agreste Alagoano,
no período de 2 a 5 de outubro de 2019, para trato de assuntos de
interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 626, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de
15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-
2222/2019, RESOLVE conceder ao servidor LUCAS HENRIQUE
PEIXOTO RAPOSO, CPF nº 077.291.744-21, ocupante do cargo,
de provimento em comissão de Assessor Técnico do Núcleo de
Atualização da Legislação Estadual - NALE, matrícula nº 158-9,
½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para
ns de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua
permanência na cidade de Arapiraca/AL, no dia 24 de setembro
de 2019, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente
Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 627, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de
15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-
2221/2019, RESOLVE conceder ao servidor LUCAS HENRIQUE
PEIXOTO RAPOSO, CPF nº 077.291.744-21, ocupante do cargo,
de provimento em comissão de Assessor Técnico do Núcleo de
Atualização da Legislação Estadual - NALE, matrícula nº 158-9,
4 (quatro) diárias no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e ½ (meia)
diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um
total de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais), para fazer face às
despesas com alimentação durante sua permanência nas cidades
de Arapiraca e Craíbas e Feira Grande/AL, no período de 1º
a 5 de outubro de 2019, para trato de assuntos de interesse da
Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2001,
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 628, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n°
4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº
43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo
Administrativo nº E:1101-2081/2019, RESOLVE conceder ao
servidor RESOLVE conceder à servidora JOYCILENE AMORIM
DE OLIVEIRA TENÓRIO, CPF nº 006.481.685-06, ocupante do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível
ASE-2, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para
ns de ressarcimento das da despesa com alimentação, durante
sua permanência na cidade de Craíbas/AL, no dia 20 de setembro
de 2019, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente
Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 629, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de
15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-
2206/2019, RESOLVE conceder à servidora MARIA DE FÁTIMA
ALVES FILGUEIRA, CPF nº 098.939.111-68, ocupante do cargo
efetivo de Professor, de, matrícula n° 18473-0, 3 (três) diárias
no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor
de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 280,00
(duzentos e oitenta reais), para fazer face às despesas com pousada
e alimentação durante sua permanência nas cidades de Arapiraca e
Craíbas/AL, no período de 2 a 5 de outubro do corrente ano, para
trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001,
elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
27 de setembro de 2019
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PORTARIA Nº 630, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15
de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº
1101-679/2019, RESOLVE conceder à servidora IARA MALTA
FERREIRA MENEZES DE MIRANDA, CPF nº 034.485.024-
21, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
de Comunicação, Nível ASSC, 1 (uma) diária no valor de R$
70,00 (setenta reais), para ns de ressarcimento das despesas com
alimentação durante sua permanência na cidade de Pão de Açúcar/
AL no dia 23 de maio do corrente ano, para trato de assuntos de
interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 631, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794,
de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº
E:1101-2111/2019, RESOLVE conceder ao servidor SEVERINO
CARVALHO GOMES, CPF nº 040.375.244-22, ocupante do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível
ASE-1, matrícula nº108-2, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), para ns de ressarcimento da despesa com
alimentação, durante sua permanência na cidade de Cacimbinhas/
AL, no dia 19 de setembro de 2019, para trato de assuntos de
interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 632, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794,
de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº
E:1101-2115/2019, RESOLVE conceder ao servidor SEVERINO
CARVALHO GOMES, CPF nº 040.375.244-22, ocupante do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível
ASE-1, matrícula nº108-2, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), para ns de ressarcimento da despesa com
alimentação, durante sua permanência na cidade de Major Izidoro/
AL, no dia 17 de setembro de 2019, para trato de assuntos de
interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 633, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15
de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº
1101-2238/2019, RESOLVE conceder à servidora IARA MALTA
FERREIRA MENEZES DE MIRANDA, CPF nº 034.485.024-21,
ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de
Comunicação, Nível ASSC, 2 (duas) diárias no valor de R$ 70,00
(setenta reais), perfazendo um total de R$ 140,00 (cento e quarenta
reais), para fazer face às despesas com alimentação durante sua
permanência nas cidades de Arapiraca e Craíbas/AL nos dias 3 e 4
de outubro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da
Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14,
da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 634, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII
do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c
o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo
Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta
do Processo SEI nº E:1101-2241/2019, RESOLVE conceder ao
servidor militar ELVANDRO OMENA MORAES - Coronel QOC
PM, CPF nº 803.493.744-49, integrante da Assessoria Militar do
Gabinete do Governador, matrícula nº 10276-8, 3 (três) diárias
no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), perfazendo um total R$
150,00 (cento e cinquenta reais), para ns de ressarcimento das
despesas com alimentação durante sua permanência nas cidades
de Cacimbinhas e Santana do Ipanema/AL, nos dias 19 e 20 de
setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da
Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 06.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14,
da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 635, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII
do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c
o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo
Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta
do Processo SEI nº E:1101-2242/2019, RESOLVE conceder ao
servidor militar ELVANDRO OMENA MORAES - Coronel QOC
PM, CPF nº 803.493.744-49, integrante da Assessoria Militar do
Gabinete do Governador, matrícula nº 10276-8, 1 (uma) diária no
valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), para ns de ressarcimento das
despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de
Major Izidoro/AL, no dia 17 de setembro do corrente ano, para
trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2001,
elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
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