Eventos Funcionais
| Data de publicação | 27 Julho 2015 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 138 |
Maceio - segunda-feira
27 de julho de 2015
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 138
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 41.271, DE 24 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear MARIANA CAMILA FERREIRA
DE FRANÇA, portadora do CPF n.º 069.947.354-35, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AS-3, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
julho de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 41.272, DE 24 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear CARLOS HENRIQUE VILELA
DE VASCONCELOS, portador do CPF n.º 731.093.474-15, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AS-1, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado
do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
julho de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 41.273, DE 24 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
SILVA CRUZ, portadora do CPF n.º 028.349.994-06, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AS-3, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
julho de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 41.274, DE 24 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear JAMERSON ANGELINO
PINHEIRO, portador do CPF n.º 095.723.894-08, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AS-1, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
julho de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 41.275, DE 24 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear JOSÉ DOMINICIO
DE FARIAS, portador do CPF n.º 190.658.684-53, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AS-3, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
julho de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 41.276, DE 24 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
FREIRE, portador do CPF n.º 126.824.224-11, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AS-1, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
julho de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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62
DECRETO Nº 41.277, DE 24 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear BRUNA DANIELE
RODRIGUES TENÓRIO, portadora do CPF n.º 105.558.984-82,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AS-3, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria
de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
julho de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 41.278, DE 24 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear HENRIQUE SANTOS
TENÓRIO, portador do CPF n.º 054.599.864-60, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AS-1, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
julho de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 41.279, DE 24 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear MARIA DE LOURDES
CARVALHO DE OLIVEIRA, portadora do CPF n.º 679.748.054-
04, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AS-3, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria
de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
julho de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 41.280, DE 24 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear TIEGO MAURICIO
PAULO DA SILVA, portador do CPF n.º 091.684.824-85, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AS-3, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado
do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
julho de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 41.281, DE 24 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear EDNALDO FREIRE
DE BARROS CORREIA, portador do CPF n.º 042.326.194-02,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AS-3, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria
de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
julho de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 41.282, DE 24 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
SANTOS BARBOSA, portadora do CPF n.º 008.408.574-62, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AS-1, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado
do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
julho de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 41.283, DE 24 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear ESTANISLAU DA
SILVA CANDIDO FILHO, portador do CPF n.º 093.439.884-43,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AS-1, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria
de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
julho de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - segunda-feira
27 de julho de 2015 63
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
DECRETO Nº 41.284, DE 24 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear MYLENA SANT’ANNA
OLIVEIRA, portadora do CPF n.º 090.931.814-08, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AS-1, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
julho de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 41.285, DE 24 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear FERNANDO NEBSON FALCÃO
TAVARES JUNIOR, portador do CPF n.º 067.698.064-36, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AS-3, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado
do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
julho de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 41.286, DE 24 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da
Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 1800-9500/2013, considerando que a servidora
MARIA ELISABEL TAVARES DA SILVA, portadora do CPF/MF
nº 453.958.884-20, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº
84.202-8, lotada na Escola Estadual Jornalista Freitas Neto, foi
indiciada em Processo Administrativo Disciplinar no qual resultou
julgada e responsabilizada pela prática da infração administrativa
de abandono de cargo, RESOLVE aplicar-lhe a pena de
DEMISSÃO, nos temos do art. 92, inciso II, c/c o art. 97, ambos
da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
julho de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 41.287, DE 24 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
1800-8878/2010, considerando que a servidora ROSE MARY DE
ARAÚJO, portadora do CPF/MF nº 321.211.644-72, ocupante do
cargo de Professor, matrícula nº 86.778-0, lotada na Escola Estadual
Virgínio de Campos, foi indiciada em Processo Administrativo
Disciplinar no qual resultou julgada e responsabilizada pela prática
da infração administrativa de abandono de cargo, RESOLVE
aplicar-lhe a pena de DEMISSÃO, nos temos do art. 92, inciso III,
c/c o art. 97, ambos da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de
2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE ALAGOAS.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
julho de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 41.288, DE 24 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 2000-5496/2009, considerando que a servidora WILMA
MAYRINK DE SOUZA, portadora do CPF/MF nº 662.188.965-
87, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº
863.780-6, lotada na Unidade de Emergência do Agreste Dr. Daniel
Houly, foi indiciada em Processo Administrativo Disciplinar no
qual resultou julgada e responsabilizada pela prática da infração
administrativa de abandono de cargo, RESOLVE aplicar-lhe a
pena de DEMISSÃO, nos termos do art. 134, inciso II c/c o art.
140, todos da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 -
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
julho de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 41.289, DE 24 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da
Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2000-298/2009, considerando que o servidor
MARCOS ANTÔNIO FERRAZ RÊGO, portador do CPF/MF
nº 872.045.414-72, ocupante do cargo de Médico, matrícula
nº 863.618-4, lotado na Unidade de Emergência do Agreste,
foi indiciado em Processo Administrativo Disciplinar no qual
resultou julgado e responsabilizado pela prática da infração
administrativa de abandono de cargo, RESOLVE aplicar-lhe a
pena de DEMISSÃO, nos termos do art. 134, inciso II c/c o art.
140, todos da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 -
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de
julho de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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