Eventos Funcionais
| Data de publicação | 04 Julho 2014 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 126 |
Maceio - Sexta-feira
4 de Julho de 2014
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 102 - Número 126
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 34.145, DE 3 DE JULHO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE exonerar, a pedido, JOSÉ MAURÍCIO LAURINDO MAUX
LESSA, portador do CPF nº 241.079.994-91, do cargo, de provimento em
comissão, de Secretário de Estado Adjunto, Nível GTR-1, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de julho de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 34.146, DE 3 DE JULHO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a IRANILDO LEITE DA
SILVA, portador do CPF nº 600.661.804-49, do cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-4, da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de julho de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 34.147, DE 3 DE JULHO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear MÁRCIA MARIA DA CONCEIÇÃO, portadora do CPF
nº 094.681.664-65, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AS-4, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e dos Recursos Hídricos, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Iranildo Leite da Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de julho de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 34.148, DE 3 DE JULHO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE exonerar, a pedido, MARCOS ANTONIO FERREIRA NUNES,
portador do CPF nº 240.913.834-91, do cargo, de provimento em comissão,
de Chefe de Representação, Nível GTR-1, da Chea do Escritório de
Representação em Brasília, do Gabinete Civil, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de julho de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 34.149, DE 3 DE JULHO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que
lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo nº 1800-5731/2008, considerando
que a servidora PATRÍCIA ANGÉLICA DE ALMEIDA MOLEDA,
portadora do CPF/MF nº 341.004.311-04, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Diversos, matrícula nº 13094-0, lotada na Escola Estadual Ana
Coelho Palmeira, no Município de Maceió/AL, foi indiciada em Processo
Administrativo Disciplinar no qual resultou julgada e responsabilizada
pela prática da infração administrativa de abandono de cargo, RESOLVE
aplicar-lhe a pena de DEMISSÃO, nos termos do art. 134, inciso II c/c o art.
140, ambos da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 – REGIME
JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO
DE ALAGOAS.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de julho de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Sexta-feira
4 de Julho de 2014
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Secretaria de Estado da Comunicação
PORTARIA/SECOM Nº 136/2014/2014
O SECRETARIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4076, e no
Processo nº 0453/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARINA FERRO BARRETO
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 077.332.614-65
RG: 000000030419603 SSP AL
Matrícula: 25
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 03/07/2014 até 03/07/2014
DESTINO: ARAPIRACA
OBJETIVO: Cobertura jornalistica para acompanhar o governador na reunião com empresários sobre a
segurança no município de Arapiraca.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 002263
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo
Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2014.
GUILHERME JOSE LAMENHA CALHEIROS
SECRETARIO ADJUNTO
PORTARIA/SECOM Nº 137/2014/2014
O SECRETARIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no
Processo nº 0453/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE ERIGLEISON LINS MERQUIDES
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-4- nível AS-4
CPF: 048.900.564-08
RG: 002001002030483 SSP AL
Matrícula: 12
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 03/07/2014 até 03/07/2014
DESTINO: ARAPIRACA
OBJETIVO: Transporte da equipe para acompanhar o governo na reunião com empresários sobre a
segurança no município de Arapiraca.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 002263
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo
Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 03 de Julho de 2014.
GUILHERME JOSE LAMENHA CALHEIROS
SECRETARIO ADJUNTO
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Secretaria de Estado da Cultura
PORTARIA/SECULT Nº 77/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 2600-909/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor da servidora:
MARIA DE FATIMA DE FARIAS SILVA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-2- nível AS-2
CPF: 022.069.744-28
RG: 000000001478769 SSP AL
Matrícula: 4
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)
PERÍODO: de 05/07/2014 até 06/07/2014
DESTINO: Penedo
OBJETIVO: Participar da Reunião sobre a 12ª Mostra Alagoana de Dança.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 001384 -
Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Todo Estado -
Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, Maceió/AL, 03 de Julho de 2014.
OSVALDO VIEGAS
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SECULT Nº 79/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 2600-921/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor da servidora:
FABIANA GUIMARAES XAVIER
Cargo: GERENTE - GTR-7- nível GTR-7
CPF: 038.838.894-31
RG: 000099001001263 SSP AL
Matrícula: 9
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)
PERÍODO: de 05/07/2014 até 06/07/2014
DESTINO: Penedo
OBJETIVO: Participar de Reunião da 12ª Mostra Alagoana de Dança.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 001384 -
Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Todo Estado -
Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, Maceió/AL, 03 de Julho de 2014.
OSVALDO VIEGAS
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SECULT Nº 78/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2600-910/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
RENALDO BEZERRA DA SILVA
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 222.908.004-06
RG: 000000000378772 SSP AL
Matrícula: 2
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 05/07/2014 até 06/07/2014
DESTINO: Penedo
OBJETIVO: Participar da reunião da 12ª Mostra Alagoana de Dança.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 001384 -
Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Todo Estado -
Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, Maceió/AL, 03 de Julho de 2014.
OSVALDO VIEGAS
SECRETÁRIO DE ESTADO
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Secretaria de Estado da Fazenda
PORTARIA/SEFAZ Nº 178/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-019695
(Memorando 2ª GRAF - nº 40/2014 - DIRAR - SEFAZ/AL)/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
GERSON BUARQUE FRAGA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 239.481.674-00
RG: 402292 SSP AL
Matrícula: 5390
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 10/07/2014 até 31/07/2014
DESTINO: Maceió/AL, nos dias 10, 17, 24 e 31/07/2014.
OBJETIVO: “para efetuar entrega de documentos da 2ª GRAF - Porto Calvo”..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 000997 -
Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado -
Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 03 de Julho de 2014.
ADAÍDA DIANA DO REGO BARROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA
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