Eventos Funcionais
| Data de publicação | 04 Junho 2020 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1347 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
Maceió - quinta-feira
4 de junho de 2020
Ano 108 - Número 1347
. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 70.010, DE 3 DE JUNHO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições, RESOLVE revogar o Decreto nº
70.002, de 2 de junho de 2020, que concedeu aposentadoria
ao servidor RIBAMAR AMARO PAIVA JÚNIOR, CPF n.º
271.305.685-34, em virtude de se tratar de matéria publicada
em duplicidade, já tratada no Decreto nº 69.959, de 1º de
junho de 2020.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3
de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 70.011, DE 3 DE JUNHO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições, RESOLVE exonerar, a pedido,
FERNANDO SOARES PEREIRA, CPF n.º 033.887.204-
36, do cargo, de provimento em comissão, de Secretário
de Estado, Nível SE, da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3
de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 70.012, DE 3 DE JUNHO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a JOSÉ
JOBTON DA SILVA, CPF nº 052.723.334-03, do cargo, de
provimento em comissão, de Supervisor de Atendimento,
Nível SUPE, da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3
de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 70.013, DE 3 DE JUNHO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV
do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
JERLAINE DA SILVA FALCÃO, CPF nº 080.356.044-
30, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Supervisor de Atendimento, Nível SUPE, da Secretaria
de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do
Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da
exoneração de José Jobton da Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3
de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 70.014, DE 3 DE JUNHO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MARIA
DO ROZÁRIO DE FÁTIMA BRAGA CORDEIRO, CPF
nº 163.394.794-72, do cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro de Lotação
Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e
Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3
de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Maceió - quinta-feira
4 de junho de 2020 45
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
DECRETO Nº 70.015, DE 3 DE JUNHO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear JHOOSEF COSTA
DE OMENA CORDEIRO, CPF n.º 101.838.484-70, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AST-1, do Quadro de Lotação Genérica da
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio,
do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da
exoneração de Maria do Rozário de Fátima Braga Cordeiro.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió,
3 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 70.016, DE 3 DE JUNHO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a
SUELINGTON PINTO FONTES, CPF n.º 469.895.604-87,
do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AST-1, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de
Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió,
3 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 70.017, DE 3 DE JUNHO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear BRENA SANTOS
SILVA, CPF n.º 134.713.904-48, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1,
do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo, vago em decorrência da exoneração de Suelington
Pinto Fontes.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió,
3 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da
República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos
Governamentais
. .
Gabinete Civil
PORTARIA Nº 168, DE 3 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA,
no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que
consta do Processo SEI nº E:1101-1310/2020, RESOLVE
conceder ao servidor GERÔNIMO ANTONIO DOS
SANTOS, CPF nº 777.268.394-49, ocupante do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-
1, matrícula n° 2485-6, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00
(trinta e cinco reais), para ns de ressarcimento das despesas
com alimentação, durante sua permanência nas cidades de
Delmiro Gouveia, Arapiraca, Campo Alegre e São Miguel
dos Campos/AL, no dia 2 de junho do corrente ano, para
trato de assuntos de interesse da Administração Estadual,
correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da
vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIRO
Secretário Executivo de Gestão Interna
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos
Governamentais
...
Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP
PORTARIA/SSP Nº 496/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº E: 02100.0000002725/2020,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARCIO JOSE COSTA DE ALBUQUERQUE LIMA
Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0
CPF: 000.978.514-00
RG: 000202001132134 SSP AL
Matrícula: 300662
N° DE DIÁRIAS: 6,5 (seis e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais)
PERÍODO: de 01/06/2020 até 07/06/2020
DESTINO: Maceió/Arapiraca/Maceió
OBJETIVO: Dar cobertura as Operações Policiais no município de Arapiraca
e regiões vizinhas, com consequente deslocamento da aeronave Falcão 03 para
região Agreste.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 03 de
Junho de 2020.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 516306
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