Eventos Funcionais
| Data de publicação | 07 Dezembro 2015 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 228 |
Maceio - segunda-feira
7 de dezembro de 2015
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 228
Eventos Funcionais
. .
PODER EXECUTIVO
.
Gabinete Civil
PORTARIA Nº 550, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o
que consta do Processo Administrativo nº 1101-4520/2015, RESOLVE
conceder ao servidor militar ALEXANDRE SARAIVA DA SILVA,
MAJOR QOC PM, portador do CPF nº 803.493.744-49, matrícula nº
10276-8, lotado na Assessoria Militar do Gabinete do Governador, 1(uma)
diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), para ns de ressarcimento
das despesas com alimentação, durante sua permanência no município de
Penedo/AL, no dia 17 de novembro do corrente ano, para trato de assunto
de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa
3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 551, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-4473/2015, RESOLVE conceder ao
servidor JURANDIR GUILHERME DA SILVA, portador do CPF nº
468.817.944-87, ocupante do cargo, de Agente Administrativo, Nível
Médio, matrícula nº 53.383-1, lotado no Gabinete Civil, 1(uma) diária no
valor de R$ 60,00 (sessenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00
(trinta reais), perfazendo um total de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer
face às despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência no
município de Coruripe/AL, no período de 27 a 28 de novembro do corrente
ano, para trato de assunto de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000,
elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 552, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-4476/2015, RESOLVE conceder ao
servidor LIVALDO FERREIRA DE ARAÚJO, portador do CPF nº
384.357.304-25, ocupante do cargo, de Agente Administrativo, Nível
Médio, matrícula nº 38.281-7, lotado no Gabinete Civil, 1(uma) diária no
valor de R$ 60,00 (sessenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00
(trinta reais), perfazendo um total de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer
face às despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência no
município de Coruripe/AL, no período de 25 a 26 de novembro do corrente
ano, para trato de assunto de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000,
elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 553, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-4480/2015, RESOLVE conceder ao
servidor ZEILTON SANTOS SILVA, portador do CPF nº 208.188.664-
20, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico
de Suprimento, Nível AST-4 matrícula nº 114-7, 1(uma) diária no valor de
R$ 60,00 (sessenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00 (trinta
reais), perfazendo um total de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer face
às despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência no
município de Coruripe/AL, no período de 25 a 26 de novembro do corrente
ano, para trato de assunto de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000,
elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 554, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-4516/2015, RESOLVE conceder a
servidora MARIA LÚCIA FERREIRA DE LIMA, portadora do CPF
nº 144.843.154-91, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Gerente de Finanças e Contabilidade, Nível GER, matrícula nº 34.084-7,
1(uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no
valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 120,00
(cento e vinte reais), para fazer face às despesas com alimentação e
pousada, durante sua permanência no município de Coruripe/AL, no
período de 27 a 28 de novembro do corrente ano, para trato de assunto
Diário Ocial
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Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 555, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-4506/2015, RESOLVE conceder a
servidora MARIA DE FÁTIMA SARMENTO COSTA, portadora do CPF
nº 377.172.864-91, ocupante do cargo, de Ocial de Apoio Técnico, Nível
Médio, matrícula nº 27.733-9, lotada no Gabinete Civil, 1(uma) diária no
valor de R$ 60,00 (sessenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00
(trinta reais), perfazendo um total de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer
face às despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência no
município de Coruripe/AL, no período de 27 a 28 de novembro do corrente
ano, para trato de assunto de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000,
elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 556, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-4435/2015, RESOLVE conceder a
servidora MANUELA DE REZENDE ROSA E SILVA, portadora do
CPF nº 039.166.884-64, ocupante do cargo, de provimento em comissão,
de Supervisor de Mediação Social, Nível SUPE, matrícula nº 124-4, ½
(meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fazer ns de
ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência
nos municípios de São Miguel dos Campos, Campo Alegre, Anadia e
Boca da Mata/AL, no dia 17 de novembro do corrente ano, para trato
de assunto de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa
por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de
despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 557, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-4431/2015, RESOLVE conceder a
servidora MANUELA DE REZENDE ROSA E SILVA, portadora do
CPF nº 039.166.884-64, ocupante do cargo, de provimento em comissão,
de Supervisor de Mediação Social, Nível SUPE, matrícula nº 124-4, ½
(meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fazer face
as despesas com alimentação, durante sua permanência nos municípios
de São Sebastião, Porto Real do Colégio e Teotônio Vilela/AL, no dia
19 de novembro do corrente ano, para trato de assunto de interesse da
Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14,
da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 558, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015,
considerando o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro
de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e
o que consta do Processo Administrativo nº 1101-4529/2015, RESOLVE
conceder ao servidor ANDRÉ DOS SANTOS MELLO, portador do CPF
nº 725.534.564-68, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula nº 53-1, ½ (meia) diária no
valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para ns de ressarcimento das despesas
com alimentação, durante sua permanência no município de Murici/AL,
no dia 13 de novembro do corrente ano, para trato de assunto de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14,
da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 559, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o
que consta do Processo Administrativo nº 1101-4454/2015, RESOLVE
conceder ao servidor militar SILVIO CESAR DA SILVA NUNES, CAP.
QOC PM, portador do CPF nº 025.089.034-85, matrícula nº 120060-7,
lotado na Assessoria Militar do Gabinete do Governador, 1(uma) diária
no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face às despesas com
alimentação, durante sua permanência no município de Coruripe/AL, no
dia 27 de novembro do corrente ano, para trato de assunto de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14,
da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 560, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o
que consta do Processo Administrativo nº 1101-4455/2015, RESOLVE
conceder a servidora militar ELIZABETE DE ALMEIDA GOMES,
Cabo PM, portadora do CPF nº 041.629.204-60, matrícula nº 11514-2,
lotada na Assessoria Militar do Gabinete do Governador, 3(três) diárias
no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um total de R$
90,00 (noventa reais), para fazer face às despesas com alimentação e
pousada, durante sua permanência no município de Coruripe/AL, nos dias
27 e 28 de novembro do corrente ano, para trato de assunto de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14,
da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 561, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - segunda-feira
7 de dezembro de 2015
60
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-4453/2015, RESOLVE conceder ao
servidor militar EMMERSON TENÓRIO DE SOUZA, Soldado PM,
portador do CPF nº 041.397.294-14, matrícula nº 10276-8, lotado na
Assessoria Militar do Gabinete do Governador, 3(três) diárias no valor
unitário de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um total de R$ 90,00
(noventa reais), para ns de ressarcimento das despesas com alimentação e
pousada, durante sua permanência no município de Coruripe/AL, nos dias
27 a 28 de novembro do corrente ano, para trato de assunto de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14,
da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 562, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-4457/2015, RESOLVE conceder ao
servidor militar ROSIVALDO MARQUES OLIVEIRA, Cabo PM,
portador do CPF nº 517.191.425-72, matrícula nº 11145-7, lotado na
Assessoria Militar do Gabinete do Governador, 1(uma) diária no valor
de R$ 30,00 (trinta reais), para ns de ressarcimento das despesas
com alimentação e pousada, durante sua permanência no município
de Coruripe/AL, no dia 27 de novembro do corrente ano, para trato de
assunto de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por
conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de
despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 563, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-4545/2015, RESOLVE conceder ao
servidor militar EDWILKSON ANTONIO DA SILVA SANTOS, Cabo
PM, portador do CPF nº 043.958.364-02, matrícula nº 120132-8, lotado
na Assessoria Militar do Gabinete do Governador, 1(uma) diária no valor
de R$ 30,00 (trinta reais), para ns de ressarcimento das despesas com
alimentação e pousada, durante sua permanência nos municípios de
Piaçabuçu e Penedo/AL, no dia 7 de novembro do corrente ano, para trato
de assunto de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa
por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de
despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 564, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-4536/2015, RESOLVE conceder ao
servidor militar EDWILKSON ANTONIO DA SILVA SANTOS, Cabo
PM, portador do CPF nº 043.958.364-02, matrícula nº 120132-8, lotado
na Assessoria Militar do Gabinete do Governador, 1(uma) diária no valor
de R$ 30,00 (trinta reais), para ns de ressarcimento das despesas com
alimentação e pousada, durante sua permanência no município de Boca
da Mata/AL, no dia 11 de novembro do corrente ano, para trato de assunto
de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa
3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 565, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-4537/2015, RESOLVE conceder ao
servidor militar EDWILKSON ANTONIO DA SILVA SANTOS, Cabo
PM, portadora do CPF nº 043.958.364-02, matrícula nº 120132-8, lotado
na Assessoria Militar do Gabinete do Governador, 1(uma) diária no valor
de R$ 30,00 (trinta reais), para ns de ressarcimento das despesas com
alimentação e pousada, durante sua permanência no município de Boca
da Mata/AL, no dia 13 de novembro do corrente ano, para trato de assunto
de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da
Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa
3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 566, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-4538/2015, RESOLVE conceder ao
servidor militar EDWILKSON ANTONIO DA SILVA SANTOS, Cabo
PM, portadora do CPF nº 043.958.364-02, matrícula nº 120132-8, lotado
na Assessoria Militar do Gabinete do Governador, 1(uma) diária no valor
de R$ 30,00 (trinta reais), para ns de ressarcimento das despesas com
alimentação e pousada, durante sua permanência no município de Penedo/
AL, no dia 17 de novembro do corrente ano, para trato de assunto de
interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da
Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa
3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 567, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-4532/2015, RESOLVE conceder ao
servidor militar ELVANDRO OMENA MORAES, CEL QOC PM,
portador do CPF nº 803.493.744-49, matrícula nº 10276-8, lotado na
Assessoria Militar do Gabinete do Governador, 1(uma) diária no valor
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