Eventos Funcionais
| Data de publicação | 14 Maio 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1575 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 74.222, DE 6 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitui-
ção Estadual, RESOLVE nomear BÁRBARA FAUSTINO BRA-
GA, CPF n.º 110.942.524-41, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Chefe de Gabinete, Nível CHG, da Secretaria de
Estado da Educação, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago
em decorrência da exoneração de Rômulo Batista Sales.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 74.231, DE 6 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atri-
buições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear DÁRIO DA SILVA MAGALHÃES,
CPF n.º 815.056.394-68, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, da Secretaria de Es-
tado da Educação, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Nicolly Sarmento Jacomelli.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 74.311, DE 12 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitui-
ção Estadual, RESOLVE nomear JOSÉ CARLOS GOMES, CPF
nº 453.822.394-87, para exercer o cargo, de provimento em comis-
são, de Superintendente de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade, Nível SUP-3, do Gabinete do Vice-Governador, do
Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exone-
ração de Francisco Luiz de Albuquerque Junior.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*Republicados por incorreção.
Maceió - sexta-feira
14 de maio de 2021
Ano 108 - Número 1575
DECRETO Nº 74.318, DE 13 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitui-
ção Estadual, RESOLVE nomear ANDERSON LUIZ SILVA DE
ARAÚJO, CPF n.º 050.098.664-98, para exercer o cargo, de pro-
vimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Qua-
dro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago
em decorrência da exoneração de Antonio Carlos do Nascimento
Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.319, DE 13 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MATHEUS
DE ALMEIDA SANTOS, CPF n.º 041.200.754-19, do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do
Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planeja-
mento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.320, DE 13 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitui-
ção Estadual, RESOLVE nomear FRANCISCO LUIZ DE ALBU-
QUERQUE JÚNIOR, CPF nº 038.326.284-44, para exercer o car-
go, de provimento em comissão, de Supervisor de Almoxarifado,
Nível SUPE, do Gabinete do Vice-Governador, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
14 de maio de 2021 41
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
DECRETO Nº 74.321, DE 13 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitui-
ção Estadual, RESOLVE nomear DIOGO DE ALMEIDA SILVA,
CPF nº 088.852.674-16, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Supervisor de Aquisição, Nível SUPE, do Gabinete
do Vice-Governador, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.322, DE 13 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:20105.00000081292/2021, RESOLVE conceder exoneração a
ALINE DAMASCENO REGO, portadora do CPF n.º 678.891.664-
00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico de Atividades Física e Médica, Nível AST-4, da Polícia
Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança
Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.323, DE 13 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Cons-
tituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº
E:20105.0000008292/2021, RESOLVE nomear GERLANE
CELE LIMA DA SILVA, CPF n.º 045.843.584-86, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Ativi-
dades Física e Médica, Nível AST-4, da Polícia Civil do Estado de
Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço
Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de
Aline Damasceno Rego.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.324, DE 13 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE revogar o Decreto nº 74.260, de 7
de maio de 2021, RESOLVE cedeu o servidor militar Major BM
LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES, CPF nº 053.480.444-66,
matrícula nº 80854-7, do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas
– CBM/AL, à Prefeitura Municipal de Maceió, determinando o
imediato retorno do servidor ao seu órgão de origem.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de
maio de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
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Secretaria de Estado da Agricultura,
Pesca e Aquicultura - SEAGRI
Portaria de Convocação n°57//2021
A GERENTE EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS- GEREVP DA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA
DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
CONVOCA a servidora abaixo para tratar de assunto de seu interesse.
Claudia Cabral Davino, de matrícula Nº 13.340-0.
A convocada acima relacionada terá o prazo de 15 dias úteis (segunda à sexta de 8h
às 14h) para se apresentar a sede da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária,
Pesca e Aquicultura - SEAGRI no setor Gerência de Valorização de Pessoas -
GEREVP ou encaminhar um e-mail para o endereço eletrônico: gerevp.agricultura.
al@gmail.com com sua certidão de tempo de contribuição original.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 13 de maio de 2021.
THAYANE STEFANNY ROMÃO SANTOS
Gerência Executiva de Valorização de Pessoas- GEREVP
Protocolo 583625
. .
Secretaria de Estado da Comunicação
PORTARIA/SECOM Nº 021/2021
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso d e suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo 2020/2021, à
servidora ALCILENE PAIVA ROLEMBERG LIMA, matricula nº 525, portador
do CPF nº 604.940.184-53. Ocupante d o cargo: ASSISTENTE DE
ADMINISTRACAO, lotado na unidade GABINETE, da SECRETARIA DE
ESTADO DA COMUNICAÇÃO, pelo período de 14/06/2021 a 13/07/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO, Maceió - AL, 13 de Maio de
2021.
ENIO LINS DE OLIVEIRA
SECRETARIO DE ESTADO
PORTARIA/SECOM Nº 021/2021
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso d e suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo 2020/2021, à
servidora ALCILENE PAIVA ROLEMBERG LIMA, matricula nº 525, portador
do CPF nº 604.940.184-53. Ocupante d o cargo: ASSISTENTE DE
ADMINISTRACAO, lotado na unidade GABINETE, da SECRETARIA DE
ESTADO DA COMUNICAÇÃO, pelo período de 14/06/2021 a 13/07/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO, Maceió - AL, 13 de Maio de
2021.
ENIO LINS DE OLIVEIRA
SECRETARIO DE ESTADO
. .
Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP
PORTARIA/SSP Nº 0694/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e
no que consta no Processo nº E:02100.0000002833/2021,
RESOLVE tornar sem efeito Portaria/SSP Nº 0688/2021, de 13 de maio
de 2021, que reticou a Portaria nº 0669/2021, de 10 de maio de 2021,
que concedeu férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo
2019/2021, a servidora EVYLA CHRISTINE ALVES DE LIMA,
matrícula nº 126, portadora do CPF nº 093.064.364-08, ocupante do
cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na unidade COORDENADORIA
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
14 de maio de 2021
42
OBJETIVO: Participar da solenidade de inauguração do CISP do município
de Porto Real do Colégio/AL e, logo após, visitar instalações da Segurança
Pública na cidade de São Sebastião
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado
- Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14/21, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL,
12 de maio de 2021.
ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Documento assinado eletronicamente por Alfredo Gaspar de Mendonça
Neto, Secretário de Estado em 13/05/2021, às 11:50, conforme horário
ocial de Brasília.
Protocolo 583686
PORTARIA/SSP Nº 0691/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008 de 28 de novembro de 2008, e
no Processo nº E:02100.0000002918/2021, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
MARCOS SOUTO DE SANTANA
Cargo: CABO - nível 0
CPF: 828.207.674-00,
RG: 000000001244785/SSP-AL
MATRÍCULA: 0065767
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: DE 07/05/2021 até 07/05/2021
DESTINO: Maceió-AL/Porto real do Colégio-AL/Maceió-AL
OBJETIVO: Participar da solenidade de inauguração do CISP do município
de Porto Real do Colégio/AL e, logo após, visitar instalações da Segurança
Pública na cidade de São Sebastião
s despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado
- Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/21, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL,
12 de maio de 2021.
ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Documento assinado eletronicamente por Alfredo Gaspar de Mendonça
Neto, Secretário de Estado em 13/05/2021, às 11:50, conforme horário
ocial de Brasília.
Protocolo 583688
PORTARIA/SSP Nº 0693/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e
no Processo nº E:02100.0000002994/2021, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
DIEGO DOS SANTOS GOMES
Cargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0
CPF: 079.971.984-66
RG: 000000003142996 SSP/PB
Matrícula: 31950
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 21/05/2021 até 23/05/2021
DESTINO: Maceió-AL/Arapiraca-AL/Maceió-AL
OBJETIVO: Realizar policiamento aéreo no referido município e região do
agreste alagoano
SETORIAL DE GESTAO E DESEN, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período de 10/05/2021 até 24/05/2021,
em virtude de equívoco na edição.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 13 de
maio de 2021.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Documento assinado eletronicamente por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto,
Secretário de Estado em 13/05/2021, às 14:55, conforme horário ocial de Brasília.
Protocolo 583761
PORTARIA/SSP Nº 0695/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta
no Processo nº E:02100.0000002833/2021, RESOLVE reticar a Portaria nº
0669/2021, de 10 de maio de 2021, que resolveu conceder férias de 15 (quinze)
dias, referente ao período aquisitivo 2019/2021, a servidora EVYLA CHRISTINE
ALVES DE LIMA, matrícula nº 126, portadora do CPF nº 093.064.364-08, ocupante
do cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na unidade COORDENADORIA
SETORIAL DE GESTAO E DESEN, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANCA PUBLICA, pelo período de 10/05/2021 até 24/05/2021.
ONDE SE LÊ:
“ Período aquisitivo 2019/20120”
LEIA-SE:
“ Período aquisitivo 2019/2020”
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL 13 de
maio de 2021.
ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Documento assinado eletronicamente por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto,
Secretário de Estado em 13/05/2021, às 14:55, conforme horário ocial de Brasília.
Protocolo 583762
PORTARIA/SSP Nº 0696/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2013/2014, ao servidor Clayton Serpa dos Santos, matrícula nº
300.840-1, portador do CPF nº 767.330.504-63, ocupante do cargo de AGENTE
DE POLICIA, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período de 18/06/2021 até
17/07/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 13 de
maio de 2021.
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Documento assinado eletronicamente por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto,
Secretário de Estado em 13/05/2021, às 14:55, conforme horário ocial de Brasília.
Protocolo 583768
PORTARIA/SSP Nº 0690/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008 de 28 de novembro de 2008, e no
Processo nº E:02100.0000002918/2021, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE POLITICAS DE SEGURANCA
PUBLICA - nível SSE
CPF: 635.954.514-49
RG: 000000008854830/SSP-AL
MATRÍCULA: 7513-2
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)
VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)
PERÍODO: DE 07/05/2021 até 07/05/2021
DESTINO: Maceió-AL/Porto Real do Colégio-AL/Maceió-AL
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO