Eventos Funcionais
| Data de publicação | 29 Abril 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1564 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 74.021, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107
da Constituição Estadual, RESOLVE nomear PATRÍCIA LUÍZA
MENEZES FERNANDES PEREIRA, CPF nº 786.169.724-04,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico Especial de Integração Social, Nível ATE, do Gabinete
Civil, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de
abril de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*republicado por incorreção.
DECRETO Nº 74.039, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a JOSEANI CAS-
TRO DA SILVA, CPF n.º 804.882.182-68, do cargo, de provimen-
to em comissão, de Gerente de Pesquisa e Inovação Tecnológica,
Nível GER, do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Ru-
ral Sustentável - EMATER, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de
abril de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.040, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear EDVAN MINERVINO
DOS SANTOS, CPF n.º 011.641.954-76, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Gerente de Pesquisa e Inovação Tec-
nológica, Nível GER, do Instituto de Inovação para o Desenvol-
vimento Rural Sustentável - EMATER, do Serviço Civil do Poder
Executivo, vago em decorrência da exoneração de Joseani Castro
da Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de
abril de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Maceió - quinta-feira
29 de abril de 2021
Ano 108 - Número 1564
DECRETO Nº 74.041, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da
Constituição Estadual, RESOLVE nomear ROBERTA MONTE-
NEGRO DE MORAES, CPF n.º 724.634.654-68, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível
ASE-2, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patri-
mônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de
abril de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.042, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a RAFAELA SAN-
TOS DA SILVA, CPF n.º 114.165.654-00, do cargo, de provimen-
to em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro de
Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Ges-
tão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de
abril de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.043, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitui-
ção Estadual, RESOLVE nomear EDNA DA SILVA MARQUES
BELO, CPF n.º 043.306.514-16, para exercer o cargo, de provi-
mento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Qua-
dro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago
em decorrência da exoneração de Rafaela Santos da Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de
abril de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quinta-feira
29 de abril de 2021 57
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
DECRETO Nº 74.044, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a DANIELLY DA
SILVA SANTOS, CPF n.º 085.740.717-17, do cargo, de provi-
mento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Qua-
dro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de
abril de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.045, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Consti-
tuição Estadual, RESOLVE nomear JERLANIO PASSOS DOS
SANTOS, CPF n.º 011.210.354-50, para exercer o cargo, de pro-
vimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Qua-
dro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago
em decorrência da exoneração de Danielly da Silva Santos.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de
abril de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.046, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a LUIZ PAULO
GAMA CAVALCANTE OLIVEIRA, CPF n.º 047.716.384-03, do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AST-3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado
do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de
abril de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.047, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitui-
ção Estadual, RESOLVE nomear CARLOS ANDRÉ DOS SAN-
TOS GOMES, CPF n.º 033.700.354-80, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do
Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planeja-
mento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo,
vago em decorrência da exoneração de Luiz Paulo Gama Caval-
cante Oliveira.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de
abril de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.048, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a FELIPE FREIRE
BARBOSA, CPF n.º 083.836.274-59, do cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro de Lota-
ção Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e
Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de
abril de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.049, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitui-
ção Estadual, RESOLVE nomear EVERTON SANTOS OLIVEI-
RA, CPF n.º 068.709.144-60, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro de
Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Ges-
tão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Felipe Freire Barbosa.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de
abril de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.050, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a EDVAN MI-
NERVINO DOS SANTOS, CPF n.º 011.641.954-76, do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do
Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planeja-
mento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de
abril de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
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Estado de Alagoas
Maceió - quinta-feira
29 de abril de 2021
58
DECRETO Nº 74.051, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Consti-
tuição Estadual, RESOLVE nomear CLAUDIO MARTINS DOS
SANTOS, CPF n.º 114.521.034-72, para exercer o cargo, de pro-
vimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Qua-
dro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago
em decorrência da exoneração de Edvan Minervino dos Santos.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de
abril de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.052, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a JOÃO LAU-
RENTINO DOS SANTOS SOUZA, CPF n.º 074.294.014-95, do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AST-3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado
do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de
abril de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.053, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitui-
ção Estadual, RESOLVE nomear MARCELO VIEIRA PESSOA,
CPF n.º 539.605.804-87, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro de Lota-
ção Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e
Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decor-
rência da exoneração de João Laurentino dos Santos Souza.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de
abril de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.054, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ANA PAULA DOS
SANTOS, CPF n.º 041.585.144-01, do cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro de Lota-
ção Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e
Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de
abril de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.055, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitui-
ção Estadual, RESOLVE nomear LUIS FERNANDO MENDES
DE BARROS VIEIRA, CPF n.º 039.166.174-43, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível
AST-1, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado
do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder
Executivo, vago em decorrência da exoneração de Ana Paula dos
Santos.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de
abril de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.056, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a CARLOS ANDRÉ
HONORIO DA SILVA, CPF n.º 959.606.864-49, do cargo, de pro-
vimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Qua-
dro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de
abril de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 74.057, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constitui-
ção Estadual, RESOLVE nomear SAMIR CARVALHO SOARES,
CPF n.º 010.714.994-08, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro de Lota-
ção Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e
Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decor-
rência da exoneração de Carlos André Honório da Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de
abril de 2021, 205º da Emancipação Política e 133º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
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