Eventos Funcionais
| Data de publicação | 14 Novembro 2016 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 458 |
Maceio - Segunda-feira
14 de Novembro de 2016
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 458
Eventos Funcionais
.
Gabinete Civil
PORTARIA Nº 907, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta no
Processo Administrativo nº 1101-3931/2016, RESOLVE conceder à
servidora DÉBORA ARRUDA DOS SANTOS, CPF nº 010.798.104-12,
ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AST-1, matrícula n° 96-5, 3(três) diárias no valor unitário de R$
70,00 (setenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco
reais), perfazendo um total de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco
reais), para fazer face às despesas com alimentação e pousada, durante
sua permanência nas cidades de Anadia, Boca da Mata, Campo Alegre,
Junqueiro, São Miguel dos Campos e Teotonio Vilela/AL, no período de
30 de novembro a 3 de dezembro do corrente ano, para trato de assuntos
de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 908, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta no
Processo Administrativo nº 1101-3932/2016, RESOLVE conceder à
servidora RENATA DE ANDRADE MONTEIRO, CPF nº 064.182.314-
22, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico
Especial de Interação Social, Nível ATE, matrícula n° 132-5, 5 (cinco)
diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária
no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$
440,00 (quatrocentos e quarenta reais), para fazer face às despesas com
alimentação e pousada, durante sua permanência nas cidades de Anadia,
Boca da Mata, Campo Alegre, Junqueiro, São Miguel dos Campos e
Teotonio Vilela/AL, no período de 28 de novembro a 3 de dezembro
do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei
de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 909, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-3933/2016, RESOLVE conceder à
servidora ELESJANDELY CORREIA CALHEIROS MARQUES, CPF
nº 058.772.074-31, ocupante do cargo de provimento em comissão, de
Superintendente Administrativo, Nível SUP-2, 5 (cinco) diárias no valor
unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$
40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 440,00 (quatrocentos e
quarenta reais), para fazer face às despesas com alimentação e pousada,
durante sua permanência nas cidades de Anadia, Boca da Mata, Campo
Alegre, Junqueiro, São Miguel dos Campos e Teotonio Vilela/AL, no
período de 28 de novembro a 3 de dezembro do corrente ano, para trato
de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa
por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de
despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 910, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015,
considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro
de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e
o que consta no Processo Administrativo nº 1101-3934/2016, RESOLVE
conceder à servidora LIVIA LOBO DE MENDONÇA BRAGA, CPF
nº 050.886.424-07, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Supervisor de Controle do Consumo Interno, matrícula nº 103-1, 2(duas)
diárias no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), e ½ (meia) diária
no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$
175,00 (cento e setenta e cinco reais), para fazer face às despesas com
alimentação e pousada, durante sua permanência nas cidades de Anadia,
Boca da Mata, Campo Alegre, Junqueiro, São Miguel dos Campos e
Teotonio Vilela/AL, no período de 1º a 3 de dezembro do corrente ano,
para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000,
elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 911, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-3935/2016, e RESOLVE conceder à
servidora CARLA DANTAS LIMA E SILVA, CPF nº 007.871.144-48,
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
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14 de Novembro de 2016
298
ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete,
Nível CHG, matrícula nº 82-5, 3 (três) diárias no valor unitário de R$
80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais), perfazendo um total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais),
para fazer face às despesas com alimentação e pousada, durante sua
permanência nas cidades de Anadia, Boca da Mata, Campo Alegre,
Junqueiro, São Miguel dos Campos e Teotonio Vilela/AL, no período de
30 a 3 de dezembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14,
da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 912, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-3936/2016, e RESOLVE conceder o
servidor ADRIANO FRANCELINO DA SILVA, CPF nº 047.683.394-
92, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico
de Sistema, Nível AST-3, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 60,00
(sessenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais),
perfazendo um total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para fazer
face às despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência nas
cidades de Anadia, Boca da Mata, Campo Alegre, Junqueiro, São Miguel
dos Campos e Teotonio Vilela/AL, no período de 1º a 3 de dezembro
do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei
de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 913, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-3937/2016, RESOLVE conceder ao
servidor GERÔNIMO ANTONIO DOS SANTOS, CPF nº 777.268.394-
49, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico
de Frota, Nível AST-3, 5 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 60,00
(sessenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais),
perfazendo um total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para fazer
face às despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência
nas cidades de Anadia, Boca da Mata, Campo Alegre, Junqueiro, São
Miguel dos Campos e Teotonio Vilela/AL, no período de 28 de novembro
a 3 de dezembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14,
da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 914, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-3938/2016, RESOLVE conceder à
servidora MARIA ANTONIETA DE CARVALHO VERAS, CPF nº
060.290.944-91, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Superintendente de Regulamentação dos Atos Governamentais, Nível
SUP-3, matrícula n° 88-4, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00
(oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais),
perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais), para fazer face às
despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência nas
cidades de Anadia, Boca da Mata, Campo Alegre, Junqueiro, São Miguel
dos Campos e Teotonio Vilela/AL, no período de 1º a 3 de dezembro
do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei
de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 915, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-3939/2016, RESOLVE conceder ao
servidor RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº 245.578.158-
55, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de
Administração dos Palácios, Nível GER, matrícula nº 111-2, 2 (duas)
diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária
no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 200,00
(duzentos reais), para fazer face às despesas com alimentação e pousada,
durante sua permanência nas cidades de Anadia, Boca da Mata, Campo
Alegre, Junqueiro, São Miguel dos Campos e Teotonio Vilela/AL, no
período de 1º a 3 de dezembro do corrente ano, para trato de assuntos
de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 916, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015,
considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro
de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e
o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3940/2016, RESOLVE
conceder ao servidor LUCAS DE JESUS COSTA FIGUEIREDO, CPF
nº 038.263.914-62, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico de Administração dos Palácios, Nível AST-4, matrícula
nº 130-9, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),
e ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um total
de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para fazer face às despesas com
alimentação e pousada, durante sua permanência nas cidades de Anadia,
Boca da Mata, Campo Alegre, Junqueiro, São Miguel dos Campos e
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Segunda-feira
14 de Novembro de 2016 299
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Teotonio Vilela/AL, no período de 1º a 3 de dezembro do corrente ano,
para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000,
elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 917, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-3941/2016, RESOLVE conceder
à servidora DISNEY DA ROCHA SILVA, CPF nº 013.165.394-66,
ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assistente do Gabinete
Civil, Nível ASTT, matrícula nº 98-1, 2 (duas) diárias no valor unitário
de R$ 70,00 (setenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta
e cinco reais), perfazendo um total de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco
reais), para fazer face às despesas com alimentação e pousada, durante
sua permanência nas cidades de Anadia, Boca da Mata, Campo Alegre,
Junqueiro, São Miguel dos Campos e Teotonio Vilela/AL, no período de
1º a 3 de dezembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14,
da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 918, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-3942/2016, RESOLVE conceder à
servidora ERILANDE VIEIRA DA SILVA, CPF nº 048.774.964-24,
ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico do
Núcleo de Atualização da Legislação Estadual, Nível AST-1, matrícula
nº 123-6, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais),
e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo
um total de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), para fazer face
às despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência nas
cidades de Anadia, Boca da Mata, Campo Alegre, Junqueiro, São Miguel
dos Campos e Teotonio Vilela/AL, no período de 1º a 3 de dezembro
do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei
de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 919, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-3980/2016, RESOLVE conceder ao
servidor JOÃO ESPOSO DE MENEZES FILHO, CPF nº 922.652.868-
34, ocupante do cargo efetivo de Digitador, matrícula nº 664-5, 2 (duas)
diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), e ½ (meia) diária
no valor de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um total de R$ 150,00
(cento e cinquenta reais), para fazer face às despesas com alimentação e
pousada, durante sua permanência nas cidades de Anadia, Boca da Mata,
Campo Alegre, Junqueiro, São Miguel dos Campos e Teotonio Vilela/AL,
no período de 1º a 3 de dezembro do corrente ano, para trato de assuntos
de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa
3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 920, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-4002/2016, RESOLVE conceder ao
servidor MARCOS ANDRÉ OMENA DA SILVA, CPF nº 021.941.774-
18, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico
Especial de Integração Política e Social, Nível ATE, 2 (duas) diárias no
valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de
R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos
reais), para fazer face às despesas com alimentação e pousada, durante
sua permanência nas cidades de Anadia, Boca da Mata, Campo Alegre,
Junqueiro, São Miguel dos Campos e Teotonio Vilela/AL, no período de
1º a 3 de dezembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14,
da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 921, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-3963/2016, e RESOLVE conceder
ao servidor OSCAR RAMALHO FONTES LIMA FILHO, CPF nº
023.540.934-03, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Especial, Nível ASE-1, 3 (três) diária no valor unitário de R$
350,00 (trezentos e cinquenta reais), 2(duas) diárias no valor unitário de
R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$
140,00 (cento e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 1.700,00 (hum
mil e setecentos reais), para fazer face às despesas com alimentação e
pousada durante sua permanência nas cidades de Brasília/DF e Goiânia/
GO, no período de 7 e 12 de novembro do corrente ano, para trato de
assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por
conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de
despesa 3390.14.15, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 283365
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