Eventos Funcionais
| Data de publicação | 23 Maio 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 340 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
23 de maio de 2018 243
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Discriminação do objeto:
Item Especicação
Marca/
Modelo
Unida-
de
Quanti-
dade
Valor Uni-
tário R$
Valor Total
R$
03 Bengala para deciente visual:
Composta de alumínio aeronáutico, com quatro gomos que possibilitam a dobra resistente,
permite locomoção de decientes visuais, cabo fabricado em plástico para melhor apoio.
INDAIA
/ALUMI-
NIO
/BENGA-
LA
UND 100 149,00 14.900,00
VALOR: TOTAL: R$ 14.900,00 (Quatorze mil e novecentos reais)
VIGÊNCIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de
Alagoas, para o exercício 2018, na classicação abaixo:
Gestão/Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS
Programa de Trabalho: 1424202063036
Elemento de Despesa: 33.90.32
Plano Orçamento: 000017
Fonte: 010000000
Região de Planejamento: 210
Categoria Econômica: 3300000000
DATA DE ASSINATURA: 22 de Maio de 2018
BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 20106-163/2017, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 36/2018, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 105/2018, e em ob-
servância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo
de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA MU-
LHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH E A EMPRESA CRUZEL COMERCIAL LTDA
Processo: 20106-163/2017
Pregão Eletrônico: nº 10.610/2017
Contrato AMGESP Nº 061/2018
Extrato: nº 498/2018
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH, inscrita no CNPJ sob o nº
06.064.264/000 1-95 e com sede na Rua Cincinato Pinto, 503 – Centro – Maceió – Alagoas - CEP. 57.020-050, representada pela Secretaria de Estado, Sra. Cláudia Eli-
zabeth Souza Simões, inscrito no CPF sob o nº 411.105.954-68;
CONTRATADA: A empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.877.178/0001-43, IE: 143.324.290.119 e estabelecida na Rua Manoel Duarte
nº 37 – Sala 03 – Jd. Primavera - SP, CEP: 02756-130; Tel.: (11) 2768-4688, E-mail: cruzel@cruzel.com.br, representada pelo seu Diretor, Sr. ANDRÉ PEREIRA DA
CRUZ, inscrito no CPF sob o nº 50.941.168 e RG Nº 004.610.203-51;
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE OPM’S (ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS DE LOCOMOÇÃO), conforme
especicações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 10.160/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição.
Discriminação do objeto:
Item Especicação
Ma rc a/
Modelo Unida-
de
Quanti-
dade
Valor Uni-
tário R$
Valor
Total R$
05 Muleta canadense:
Muleta fabricada em alumínio anodizado espelhado, Quatro regulagens de altura na parte supe-
rior e dez regulagens de altura na parte inferior; Ajuste ao tamanho do braço; Apoio de braço em
polipropileno;
INDAIA/
CARG UND 200 42,26 8.452,00
VALOR: TOTAL: R$ 8.452,00 (Oito mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial
do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de
Alagoas, para o exercício 2018, na classicação abaixo:
Gestão/Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS
Programa de Trabalho: 1424202063036
Elemento de Despesa: 33.90.32
Plano Orçamento: 000017
Fonte: 010000000
Região de Planejamento: 210
Categoria Econômica: 3300000000
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
23 de maio de 2018
244
DATA DE ASSINATURA: 22 de Maio de 2018
BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 20106-163/2017, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 36/2018, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 105/2018, e em ob-
servância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo
de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 276/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA INSTITUTO DE INO-
VAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - EMATER E A EMPRESA ONE COMERCIAL – EIRELI – ME.
Processo: 140.566-095/2017
Pregão Eletrônico: nº 10.378/2017
Contrato AMGESP Nº 276/2018
Extrato: nº 499/2018
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio do INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - EMATER,
inscrito no CNPJ sob o nº 15.731.016/0001-41 e com sede na Rua Sá e Albuquerque, 503, Jaraguá, Maceió – AL, 57.022-180, representado pelo Diretor Presidente da
EMATER, Sr. Elizeu José Rêgo, inscrito no CPF sob o nº 007.414.934-20.;
CONTRATADA: A empresa ONE COMERCIAL – EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.658.645/0001-44, IE 10.590.949-1 e estabelecida na Av. Arumã, Nº
413 QD. 187, LT. 12, Parque Amazônia sala 2 - Goiânia –GO, CEP: 74.840-060, e-mail: onecomercialeireli@gmail.com representada pelo seu representante legal, Sr.
Danilo Fratel Santana, portador da Carteira de Identidade nº 4754182 DGPC-GO inscrito no CPF sob o nº 007.854.351-74, de acordo com a representação legal que lhe
é outorgada por contrato social;
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE FREEZER HORIZONTAL – EXCLUSIVO PARA ME E EPP, conforme
especicações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.378/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição.
Discriminação do objeto:
Item Especicação Marca/
Modelo
Unidade Quantidade Valor Unitário R$ Valor Global R$
01
Freezer Horizontal, 220 VOLTS, Capacidade 411 litros
GELOPAR UNIDADE 28 1.709,60
47.868,80
VALOR: TOTAL: R$ 47.868,80 (Quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial
do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de
Alagoas, para o exercício de 2018, na classicação abaixo:
Gestão/Unidade: Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável – EMATER;
Fonte: 0110;
Programa de Trabalho: 20.608.0210.3092.0000;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52;
PI: 4190.
DATA DE ASSINATURA: 22 de Maio de 2018
BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 140.566-095/2017, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 1.271/2017, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.847/2017, e
em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente
Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Universidade Estadual de
Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL E A EMPRESA CESAR CASSIO EIRELI - ME
Processo: 4101-1273/2017
Pregão Eletrônico: nº 10.319/2017
Contrato AMGESP Nº 113/2018
Extrato: nº 500/2018
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.517.793/0001-
08 e com sede na Rua Jorge de Lima, 113, Trapiche da Barra – CEP: 57.010-300 – Maceió/AL – Fone/Fax: (82) 3315-6809, representado por seu Reitor, Prof. Dr. Hen-
rique de Oliveira Costa, inscrito no CPF sob o nº 787.149.074-53;
CONTRATADA: A empresa RODRIGO CESAR CASSIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.924.882/0001-68 e estabelecida na Avenida Nelson Baltazar
Schutz, nº 1551, Bairro: Aririú, Palhoça, CEP: 88.135-202, e-mail: vendas@corecolor.com.br/ rodrigo@corecolo.com.br, contato: (48) 3094-2525/ (48) 3094-2929,
representada por seu administrador, Sr. Rodrigo Cesar Cassio, portadora do RG nº 23027835 e inscrito no CPF nº 983.963.159-49, de acordo com a representação legal
que lhe é outorgada por procuração;
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, conforme especicações e quantitativos estabe-
lecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.319/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
23 de maio de 2018 245
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Discriminação do objeto:
Item Especicação
Quant. Unid.
Marca Valor Uni-
tário
Valor
Total
04 Tinta acrílica na cor laço de amor. 10
Latão
18L
COR & COLOR RODRIGO CASSIO CE-
SAR - ME 80,00 800,00
05 Tinta acrílica na cor pêssego real. 15 Latão
18L COR & COLOR RODRIGO CASSIO CE-
SAR - ME 78,75 1.181,25
06 Tinta acrílica semi brilho branco neve 20 Latão
18L COR & COLOR RODRIGO CASSIO CE-
SAR - ME 90,00 1.800,00
08 Tinta acrílica semi brilho branco gelo 10 Latão
18L COR & COLOR RODRIGO CASSIO CE-
SAR - ME 90,00 900,00
09 Tinta calça capri cor verde, esmalte sintético secagem
rápida, a base de água 10 Galão
3,6L COR & COLOR RODRIGO CASSIO CE-
SAR - ME 32,93 329,30
10 Tinta terra do pêssego rosa esmalte sintético secagem
rápida, a base de água 12 Galão
3,6L COR & COLOR RODRIGO CASSIO CE-
SAR - ME 35,00 420,00
11 Tinta esmalte sintético secagem rápida branca 12 Galão
3,6L COR & COLOR RODRIGO CASSIO CE-
SAR - ME 34,00 408,00
12 Tinta esmalte sintético secagem rápida cinza 10 Galão
3,6L COR & COLOR RODRIGO CASSIO CE-
SAR - ME 33,89 338,90
VALOR: TOTAL: R$ 6.177,45 (seis mil cento e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial
do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de
Alagoas, para o exercício de 2018, na classicação abaixo:
Gestão/Unidade: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS –UNCISAL
Programa de Trabalho: 10.302.0205.4350
Região Planejamento: 204
Elemento de Despesa: 3.3.90.30
PO: 433
Fonte: 0120
DATA DE ASSINATURA: 22 de Maio de 2018
BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 41010-1273/2017, inclusive Parecer CJ/UNCISAL nº 717/2017, aprovado pelos Despachos CJ/UNCISAL Nº 2183/2017,
PGE/PAI/CD Nº 1427/2017 e SUB PGE/GAB Nº 3080/2017 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de
1990 – Código de Defesa do Consumidor celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 114/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Universidade Estadual de
Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL E A EMPRESA CAVALCANTE & CIA LTDA - EPP
Processo: 4101-1273/2017
Pregão Eletrônico: nº 10.319/2017
Contrato AMGESP Nº 114/2018
Extrato: nº 501/2018
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.517.793/0001-
08 e com sede na Rua Jorge de Lima, 113, Trapiche da Barra – CEP: 57.010-300 – Maceió/AL – Fone/Fax: (82) 3315-6809, representado por seu Reitor, Prof. Dr. Hen-
rique de Oliveira Costa, inscrito no CPF sob o nº 787.149.074-53;
CONTRATADA: A empresa CAVALCANTE & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.655.938/0001-01, IE 20.218.784-5 e estabelecida na Avenida das Fron-
teiras, nº 65, Loja 07, Igapó, Natal/RN, CEP: 59.104-345, e-mail: licitacao@trevoecia.com.br, contato: (84) 3663-2045, representada por sua representante legal, Sra.
Jéssika de Souza Cavalcante, portadora do RG sob o nº 2.709.748, CPF sob nº 016.803.504-98 de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração;
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, conforme especicações e quantitativos estabe-
lecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.319/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Discriminação do objeto:
Item Especicação
Quant. Unid.
Marca Valor Unitário
Valor Total
01
Tinta textura em malha na cor bege costeiro. 15 Latão 18L
HIDROTINTAS 182,83 2.742,45
02 Tinta textura em malha cor horizonte (cinza branco). 12 Latão 18L HIDROTINTAS 139,41 1.672,92
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO