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| Data de publicação | 01 Abril 2022 |
| Seção | Suplemento |
| Número da edição | 1790 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Eventos Funcionais
...
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
Maceió - sexta-feira
1 de abril de 2022
Ano 110 - Número 1790
SUPLEMENTO
*DECRETO Nº 78.285, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
da atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº
12 – SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto
nos arts. 9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 –
Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I,
e 10 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE
nomear, em caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público,
FERNANDO ANTÔNIO DE ANDRADE MORAIS, CPF nº 038.964.505-
22, para exercer o cargo de Professor, do Quadro do Magistério Público
Estadual, da SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 78.310, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
da atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº
12 – SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto
nos arts. 9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 –
Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I,
e 10 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE
nomear, em caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público,
IZABELLA CRISTINA FAUSTO DA SILVA, CPF nº 014.360.884-37,
para exercer o cargo de Professor, do Quadro do Magistério Público
Estadual, da SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 78.392, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista que consta do processo Administrativo nº E:
01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do Edital nº 12 -
SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com os dispostos nos
arts. 9º e 10 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas,
RESOLVE nomear, em caráter efetivo em virtude de aprovação em
concurso público, EMILY ALINNY RODRIGUES VIEIRA CORDEIRO,
CPF nº 095.951.064-88, para exercer o cargo de Professor, do Quadro
do Magistério Público Estadual, da SEDUC, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 78.399, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista que consta do processo Administrativo nº E:
01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do Edital nº 12 -
SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com os dispostos nos
arts. 9º e 10 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas,
RESOLVE nomear, em caráter efetivo em virtude de aprovação em
concurso público, MIRELLY KARLLA DA SILVA, CPF nº108.642.344-
11, para exercer o cargo de Professor, do Quadro do Magistério Público
Estadual, da SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 78.427, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
da atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº
12 – SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto
nos arts. 9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 –
Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I,
e 10 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE
nomear, em caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público,
JACYELLE KARINNE BENTO, CPF nº 108.688.224-50, para exercer
o cargo de Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual, da
SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
1 de abril de 2022
30
*DECRETO Nº 78.551, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista que consta do processo Administrativo nº E:
01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do Edital nº 12 -
SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com os dispostos nos arts.
9º e 10 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE
nomear, em caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público,
JECIANE PINHEIRO DE SOUZA, CPF nº 705.796.694-67, para exercer
o cargo de Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual, da
SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 78.703, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
da atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº
12 – SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto
nos arts. 9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 –
Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I,
e 10 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE
nomear, em caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público,
KATIA REGINA BARROS DA SILVA CPF nº 115.001.264-11, para
exercer o cargo de Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual,
da SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 78.772, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista que consta do processo Administrativo nº E:
01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do Edital nº 12 -
SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com os dispostos nos arts.
9º e 10 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE
nomear, em caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público,
NUBIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF nº 825.839.355-34, para
exercer o cargo de Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual,
da SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 78.785, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista que consta do processo Administrativo nº E:
01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do Edital nº 12 -
SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com os dispostos nos arts.
9º e 10 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE
nomear, em caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público,
KARINE DO NASCIMENTO ANDRADE, CPF nº 962.943.375-34, para
exercer o cargo de Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual,
da SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 78.873, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
da atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº
12 – SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto
nos arts. 9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 –
Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I,
e 10 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE
nomear, em caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público,
MAURÍCIO JOSÉ BERTO DA SILVA CORREIA, CPF nº 072.251.194-
94, para exercer o cargo de Professor, do Quadro do Magistério Público
Estadual, da SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 78.899, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista que consta do processo Administrativo nº E:
01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do Edital nº 12 -
SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com os dispostos nos
arts. 9º e 10 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas,
RESOLVE nomear, em caráter efetivo em virtude de aprovação em
concurso público, CICERO SILVA DE ARAUJO, CPF nº 020.710.284-
81, para exercer o cargo de Professor, do Quadro do Magistério Público
Estadual, da SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 78.965, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
da atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº 12 –
SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto nos arts.
9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 – Estatuto
do Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I, e 10 da
Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear,
em caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público, CÉLIO
Maceió - sexta-feira
1 de abril de 2022 31
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
ANTÔNIO DA SILVA, CPF nº 071.712.524-69, para exercer o cargo de
Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual, da SEDUC, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 79.064, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo nº E:01800.0000004896/2022,
considerando o conteúdo do EDITAL nº 12 – SEDUC, de 24 de fevereiro
de 2022, e de acordo com o disposto nos arts. 9º e 10 da Lei Estadual nº
6.196, de 26 de setembro de 2000 – Estatuto do Magistério Público do
Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei Estadual nº 5.247, de
26 de julho de 1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em caráter efetivo em
virtude de aprovação em concurso público, LUZIA DE OLIVEIRA,
CPF nº 044.828.894-07, para exercer o cargo de Professor, do Quadro
do Magistério Público Estadual, da SEDUC, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 79.065, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
da atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº 12 –
SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto nos arts.
9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 – Estatuto do
Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei
Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público, MARIA
INES MARCELINO DE ARAÚJO, CPF nº 889.371.604-63, para exercer
o cargo de Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual da
SEDUC,do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 79.066, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
da atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº
12 – SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto
nos arts. 9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 –
Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I,
e 10 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE
nomear, em caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público,
AUDALIA INGRID SANTANA FERRO, CPF nº 126.965.864-62, para
exercer o cargo de Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual
da SEDUC,do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 79.067 DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
da atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº
12 – SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto
nos arts. 9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 –
Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I,
e 10 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE
nomear, em caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público,
LYZANDRA SANTOS DA SILVA, CPF nº 117.580.704-47, para exercer
o cargo de Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual da
SEDUC,do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 79.068, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
da atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº 12 –
SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto nos arts.
9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 – Estatuto do
Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei
Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público, DONIZETE
MEDEIROS DE MELO, CPF nº 099.537.424-48, para exercer o cargo
de Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual da SEDUC,do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de
2022, 206º da Emancipação Política e 134º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
*DECRETO Nº 79.069, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
da atribuição que lhe outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
E:01800.0000004896/2022, considerando o conteúdo do EDITAL nº 12 –
SEDUC, de 24 de fevereiro de 2022, e de acordo com o disposto nos arts.
9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 – Estatuto do
Magistério Público do Estado de Alagoas, e arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei
Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, RESOLVE nomear, em
caráter efetivo em virtude de aprovação em concurso público, VALDENE
DE LIMA SILVA, CPF nº 070.745.964-85, para exercer o cargo de
Professor, do Quadro do Magistério Público Estadual da SEDUC,do
Serviço Civil do Poder Executivo.
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