Evolução e qualificação do emprego formal no sul do Brasil
| Autor | Keila Raquel Wenningkamp, Jandir Ferrera de Lima |
| Páginas | 1-23 |
1
Evolução e qualificação do emprego formal no sul do Brasil
Resumo
Este artigo analisa a evolução e a qualificação do emprego formal na Região Sul do Brasil, no
período de 2005 a 2014. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa, de
dados da Relação Anual de Informações. Os resultados demonstraram que as microrregiões
do Sul do Brasil obtiveram evolução crescente dos postos formais de trabalho nesse período.
As atividades de Serviços, Indústria de Transformação e Comércio obtiveram as maiores
taxas de participação relativa no total de empregos formais; e a Construção Civil teve a maior
taxa de crescimento médio anual. Houve crescimento da participação relativa da mulher no
mercado de trabalho e se observou um aumento no nível de escolaridade dos trabalhadores. O
número de empregos formais que recebem até cinco salários mínimos aumentou enquanto o
daqueles que recebem de cinco até mais de vinte salários mínimos diminuiu.
Palavras-chave: Economia brasileira; Economia regional; Economia do trabalho; Emprego
formal
Classificação JEL: J21, R11, R23
Abstract:
This article analyzes the development and qualification of formal employment in Southern
Brazil, from 2005 to 2014. This is was a descriptive study with a qualitative approach, data
from the Relação Anual de Informações. The results showed that the micro-regions of
southern Brazil achieved growing evolution of formal jobs in the period. The service
activities, Manufacturing Industry and Trade obtained the highest rates of relative share of
total formal employment. The Construction had the highest rate of annual growth. There was
growth in the share of women in the labor market. There was an increase in the educational
level of workers. The number of formal jobs earning up to five minimum wages increased
while receiving five to more than twenty minimum wages declined.
Palavras-chave: Brazilian economics; Regional economics; Labor economics; Formal
employment
2
1 INTRODUÇÃO
Este estudo analisa a evolução e a qualificação do emprego formal no Sul do Brasil e
em suas respectivas microrregiões. A realização da análise utiliza-se da estatística descritiva,
a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), referentes ao período de
2005 a 2014. A ideia norteadora deste estudo foi a pesquisa de Mattei e Venturi (2007), em
que discutem a evolução e a qualificação do mercado formal de trabalho no Estado de Santa
Catarina, no período de 1991 a 2005. No entanto, este estudo amplia a pesquisa para os outros
estados do Sul do Brasil (Paraná e Rio Grande do Sul), em uma análise que enfoca as
microrregiões desses estados.
O mercado formal de trabalho é aquele em que o empregado possui carteira de
trabalho assinada, com contrato formalizado, o que garante ao colaborador o acesso ao
sistema de seguridade social e aos diversos direitos trabalhistas (BALTAR et al., 2010). Dessa
forma, a evolução do estoque de emprego formal de um determinado país, estado, região ou
município significa que um maior número de trabalhadores possui proteção em situações de
doença, acidente e desemprego, bem como preserva diversos direitos, dentre eles: salário
mínimo, décimo terceiro salário, férias, licença maternidade e paternidade.
Nesse sentido, cabe mencionar que o Brasil tem presenciado, principalmente a partir
de 2004, consideráveis taxas de crescimento do mercado formal de trabalho. O aumento
dessas taxas de empregos formais tem-se dado principalmente pelo crescimento da economia
brasileira no decorrer da década de 2000, o que proporcionou diversas alterações no mercado
de trabalho do país: redução das taxas médias de desemprego, elevação do emprego
assalariado formal, aumento do emprego em setores mais organizados da economia (incluindo
a grande empresa e o setor público), crescimento do valor real do salário mínimo e redução do
trabalho não remunerado. Além da questão econômica, outros fatores também motivaram o
aumento crescente do emprego formal do país nos últimos anos, tais como: a necessidade de
aumentar a arrecadação para amenizar o crescente endividamento público; o aumento da
fiscalização referente ao cumprimento da legislação trabalhista e social; a formalização de
micro e pequenas empresas, que concentram expressivo número de trabalhadores; e a
presença de sindicados, que lutam pelo acesso à seguridade social. (BALTAR et al., 2010;
FERNANDES & CUNHA, 2010; DIEESE, 2012, 2014).
As Políticas governamentais adotadas no decorrer da década de 2000 também
influenciaram no movimento evolutivo do estoque de vínculos formais do Brasil. Tais
políticas ampliaram o mercado consumidor, fazendo com que as empresas produzissem mais
e consequentemente também contratassem mais trabalhadores. Entre essas políticas, podem
ser citadas as metas de inflação, a política de valorização do salário mínimo, as políticas de
transferência de renda e de expansão do crédito (DIEESE, 2012).
A partir desses diversos fatores motivadores, o mercado formal de trabalho brasileiro
vem obtendo patamares crescentes, o que, de acordo com Baltar et al. (2010), ocorreu
independentemente de escolaridade, de sexo do trabalhador, de setor de atividade, de tipo de
ocupação, de porte de empresa ou de faixa etária, bem como generalizando-se em todas as
regiões do Brasil. Diante disso, este artigo dá ênfase ao entendimento de como vem ocorrendo
a evolução do estoque de trabalho formal na Região Sul do Brasil e em suas microrregiões.
Para tanto, este trabalho está organizado em quatro seções, além desta introdução. Na
segunda, são apresentadas breves notas sobre o mercado formal de trabalho brasileiro; na
terceira, são expostos os procedimentos metodológicos da pesquisa; na quarta são discutidos
os resultados obtidos sobre a evolução e qualificação do mercado de trabalho no Sul do
Brasil; e, na quinta e última seção, são apresentadas as considerações finais do estudo.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO