Expansão energética e conflitos socioambientais no maranhão
| Autor | Cíndia Brustolin, Elio de Jesus Pantoja Alves, Isanda Maria Falcão Canjão, Julio Itzayán Anaya López |
| Cargo | Doutora em Sociologia - UFRGS. Professora do Curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão. Integrante do grupo GEDMMA-UFMA E-mail: cindiabrustolin@gmail.com / Doutor em Ciências Humanas (Sociologia) pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGSA/IFCS/UFRJ). Professor... |
| Páginas | 433-453 |
EXPANSÃO ENERGÉTICA E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO MARANHÃO
Cíndia Brustolin
1
Elio de Jesus Pantoja Alves
2
Isanda Maria Falcão Canjão
3
Julio Itzayán Anaya López
4
Resumo
O ar tigo analisa processos de instalação e de expansão de termelétricas no Maranhão e os efeitos sobre comunidades
tradicionais. Enfatizam os casos da UTE Porto do Itaqui e da Geramar III, em São Luís, e as UTEs de Complexo Parnaíba,
em Santo Antônio dos Lopes. Questões importantes ganham centralidade: a) apresentam-se muitas denúncias acerca da
fragilidade dos processos de licenciamento que envolvem a instalação e o fun cionamento dos empreendimentos e dos
sistemas de controle da emissão de poluentes; b) a instalação destes empreend imentos tem atingido povos e comunidades
tradicionais que têm seus modos de vida ameaçados e submetidos a situações de insegurança territorial, ambiental e
alimentar. As discussões resultam de trabalhos executados pelo Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio
Ambiente, que envolveram análise documental, entrevistas e revisão bibliográfica.
Palavras-chave: Expansão; termelétricas; comunidades tradicionais.
ENERGY EXPANSION AND SOCIO-ENVIRONMENTAL CONFLICTS IN MARANHÃO
Abstract
The article analyzes processes of installation and expansion of thermoele ctric plants in Maranhão and the effects on
traditional communities. The cases of the Ute Porto do Itaqui and Geramar III, in São Luís, and the UTEs of Parnaíba
Complex in Santo Antônio dos Lopes are emphasized. Important issues gain centrality: a) many complaints are presented
about the fragility of licensing processes involving the installation and operation of undertakings and systems for controlling
the emission of pollutants; b) the installation of these enterprises has affected traditional peoples and communities that have
their ways of life threatened and subjected to situations of territorial, environmental and foo d insecurity. The discussions
result from work carried out by the Group of Development, Modernity and Environment Studies, which involved documentary
analysis, interviews and bibliographic review.
Keywords: Expansion; thermoelectric; traditional communities
Artigo recebido em: 11/11/2021 Aprovado em: 30/04/2022
1
Doutora em Sociologia – UFRGS. Professora do Curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão.
Integrante do grupo GEDMMA-UFMA E-mail: cindiabrustolin@gmail.com
2
Doutor em Ciências Humanas (Sociologia) pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGSA/IFCS/UFRJ). Professor do Curso de Ciências Sociais da Universidade
Federal do Maranhão. Departamento de Sociologia e Antropologi a e do Programa de Pós Graduação em Sociologia PPGS
(UFMA - Campos Imperatriz); Coordenador do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente
(GEDMMA/UFMA). E-mail: elio.jesus@ufma.br
3
Doutora em Ciências Sociais (Universidade Federal do Maranhão ( UFMA). Professora de Antropologia
da Ceuma Universidade (CEUMA). E-mail: isanda.antropologia@gmail.com.
4
Doutorando em Ciências Sociais – UFMA. Integrante do grupo GEDMMA-UFMA. E-mail: izayan.julio@discente.ufma.br
Cíndia Brustolin, Elio de Jesus Pantoja Alves, Isanda Maria Falcão Canjão e Julio Itzay án Anaya López
434
1 INTRODUÇÃO
Neste artigo apresentamos discussões tecidas na Mesa Coordenada Expansão
Energética e Conflitos Socioambientais no Maranhão, realizada no âmbito da X Jornada Internacional
de Políticas Públicas (JOINPP), em 2022, acerca da construção e expansão de Termelétricas movidas
a combustíveis fósseis no Maranhão e os conflitos socioambientais desencadeados. A expansão é
pensada no contexto que se organiza desde a segunda metade do século passado, de implantação de
programas e políticas desenvolvimentistas no Maranhão, concentradas principalmente na instalação de
uma rede de infraestrutura e logística portuária, ferroviária, rodoviária e energética ligadas ao
escoamento de minérios e de grãos para mercados internacionais. A contínua chegada dos
empreendimentos é marcada por conflitos com povos e comunidades tradicionais, deslocamentos
compulsórios, negociações hierarquizadas e graves efeitos ambientais, culturais, econômicos e
políticos.
Na discussão, concentramos a análise nos processos sociais que envolvem a instalação e
operação da UTE Porto do Itaqui e da UTE Geramar III, em São Luís, e as UTEs vinculadas ao
Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes. Apontamos para algumas questões importantes que
ganharam centralidade ao adentrar aos diferentes casos: a) em comum, apresentam-se muitas
denúncias acerca da fragilidade dos processos de licenciamento que envolvem a instalação e
funcionamento dos empreendimentos e dos sistemas de controle da emissão de poluentes; b) a
instalação tem atingido de diversas formas as comunidades tradicionais que tiveram seus modos de
vida desrespeitados, sendo submetidas a situações de insegurança territorial, ambiental e alimentar.
A expansão de empreendimentos termelétricos no Maranhão, conjugada com outros
projetos de modernização já existentes no estado, expõe resistências e conflitos preconizados por
moradores deslocados, comunidades atingidas, movimentos sociais, organizações sindicais e meio
acadêmico. E espelha a associação de interesses do grande capital privado, seus argumentos, seus
mecanismos e tecnologias, aos acordos e interesses econômicos e políticos locais. Nesse contexto, é
importante pensar os limites institucionais dos projetos, a atuação de órgãos de fiscalização, as
negociações operadas. No caso específico das termelétricas evidenciadas, houve uma ampla
aceitação em âmbito oficial, mesmo se tratando da instalação de projetos poluentes e ambientalmente
agressivos, amparados em processos administrativos fortemente questionados, que atingiram
diretamente comunidades tradicionais. Refletindo uma espécie de “imposição desigual de riscos”
(ACSELRAD, 2013), a argumentação dos projetos das UTEs está fundamentada numa perspectiva
desenvolvimentista, de geração de empregos e de progresso local que justificaria os riscos e
sacrifícios. Operando ainda a partir de uma lógica, discutida por Esteva (2000), que aponta para a
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