Expediente - 23 DE NOVEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
| Data de publicação | 24 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Legislativo |
10 – São Paulo, 131 (216) Diário Ofi cial Poder Legislativo quarta-feira, 24 de novembro de 2021
O falecimento da Senhora Zuleika, ocorreu em 29 de julho
de 2017, ficando uma grande lacuna na comunidade, como
também nos municípios de Cordeirópolis e Limeira, já que a
senhora "Zuleika", era muito admirada e respeitada por todos.
Morreu como viveu. Entre afetos e calor da amizade since-
ra de sua família e dos seus amigos, que são em Cordeirópolis
e Limeira uma grande legião. A Senhora "Zuleika", foi uma
cidadã voltada ao trabalho e família, gozou de moral e reputa-
ção ilibada, tendo uma vida marcada pela capacidade e íntegra
probidade, tendo conquistado o respeito de todos os segmentos
da sociedade cordeiropolense e Limeirense.
Deixou marcas permanentes de sua força e dignidade em
todos que o conheceram. Deixou a sua família uma herança
imperecível: o exemplo da honradez, da probidade, das virtudes
cívicas e morais. A saudade que ficou é a lembrança de uma
grande cidadã no coração de todos, pois a morte é incapaz de
romper uma relação com alguém que conhecemos e admira-
mos, principalmente, alguém que passou por este mundo com
decência, dignidade e convicta de que em vida foi cumpridora
de seus deveres.
A saudade que ficou deu lugar à lembrança de uma grande
mulher no coração de todos.
O presente projeto afigura-se como uma justa e merecida
homenagem, um atestado efetivo, um certificado de relevância
do trabalho desenvolvido por uma mulher honrada, honesta,
trabalhadora, humanitária e caridosa, requisitos necessários
para o cabal exercício de reconhecimento público, pelo muito
que fez em benefício do progresso de sua cidade.
Assim, notória está à relevância da presente homenagem
e ao finalizar, parece-me oportuno citar "Antonio Nobre (1867-
1900)", que assim, escreveu, em sua Obra, Despedidas:
"Não tenhas medo. Morrer. Não custa nada, e viver custa
menos que se pensa. O principal é ter crença. Morre o corpo, a
alma abre asa. E vai: é mudar de casa".
É incontestável a contribuição da família "Corte," para
com o progresso da cidade de Cordeirópolis. Assim, notória está
a relevância da presente homenagem.
Pelo exposto torna-se mais do que justo homenagear
"Zuleika Côrte", cidadã que tanto contribuiu com seu municí-
pio, razão pela qual solicitamos o apoio dos Nobres Pares na
aprovação do projeto em tela.
Sala das Sessões, em 23/11/2021.
a) Professora Bebel - PT
PROJETO DE LEI Nº 796, DE 2021
Institui o dia Estadual do Locutor de Rodeio
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Fica instituído o "Dia Estadual do Locutor de
Rodeio", a ser comemorado, anualmente, em 22 de outubro.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O rodeio, prova do laço, prova de tambores e cavalgadas
são atividades que fazem parte da tradição e da cultura em
todo estado de São Paulo e no Brasil. Instituir o dia do locutor
de rodeio é uma forma de destacar sua importância social, eco-
nômica e cultural. A iniciativa reconhece o significado da ativi-
dade de rodeios e outras provas que acontecem em quase todo
território nacional. No Brasil, ocorrem anualmente mais de três
mil rodeios por todo o país, com público pagante de 29 milhões.
Além da dimensão cultural, o rodeio gera empregos e movi-
menta economias locais. No estado de São Paulo, são mais de
2 mil eventos que movimentam o comércio local e fortalecem
as tradições históricas. O esporte do rodeio tem suas origens na
pecuária extensiva praticada na Espanha e em diversas regiões
do Novo Mundo. No Brasil, a versão histórica consagrada é que
as primeiras competições de rodeio surgiram na cidade paulista
de Barretos, no final da década de 1940. O trabalho do locutor
de rodeio surgiu juntamente com os próprios eventos. Porém,
inicialmente, eram realizados torneios de gineteadas e tiros
de laço que, com o tempo, tornaram-se as competições atuais.
Desde o início, o trabalho dos narradores era de suma impor-
tância, afinal, esses profissionais sempre foram reconhecidos
por ajudarem tanto na organização e difusão das festas como
na atração e envolvimento do público.
Sobretudo, bem mais do que saber narrar, o trabalho de um
locutor de rodeio envolve desenvoltura suficiente para envolver
e animar o público presente nas competições. Por isso, é de
extrema importância que esses profissionais tenham o devido
reconhecimento. Tratando-se do universo dos rodeios, a figura
do narrador é essencial, afinal, ele é considerado um persona-
gem do espetáculo, que transforma em palavras as cenas que
ocorrem dentro das arenas, ou seja, podemos relacionar o tra-
balho do narrador com o do mestre de cerimônias, que interage
e anima a plateia com o seu carisma.
Sala das Sessões, em 23/11/2021.
a) Cezar - PSDB
REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Nº 1113, DE 2021
Nos termos do artigo 20, XVI, da Constituição do Estado,
combinado com o artigo 166, do Regimento Interno, requei-
ro que se oficie ao Senhor Secretário de Segurança Pública,
requisitando-lhe as informações, conforme seguem:
1. Quantos policiais militares pediram baixa da corporação
nos anos de 2020 e 2021?
2. Quantos policiais militares pediram licença sem venci-
mentos nos anos de 2020 e 2021?
3. Quantos policiais cometeram suicídio nos anos de 2020
e 2021?
JUSTIFICATIVA
Os afastamentos e baixas são uma preocupação nas forças
policiais e ponto de interesse do Poder Executivo. Além do
risco inerente à função e do stress advindo do trabalho, as
condições impostas aos policiais paulistas (baixíssimos salários,
necessidade de que os policiais vendam suas folgas nas DEJEM
e Atividade Delegada, chamadas de forma hipócrita de "valori-
zações", com a resultante diminuição do período de descanso
e o quase inexistente convívio familiar etc.) fazem com que
ocorram impactos na saúde mental destes profissionais tão
sacrificados. Também, de forma leviana, artifícios como a Bonifi-
cação por Resultados impedem que melhor condição financeira
seja ofertada aos veteranos (que não recebem bonificação),
justamente após passarem décadas expostos a condições insa-
lubres de trabalho e, justamente nesse momento, necessitarem
de maiores cuidados.
Tanto a saúde física como a mental dos policiais da ativa
deve ser motivo de constante preocupação do governo do
Estado, da mesma forma que a saúde e condições em que se
encontram nossos veteranos.
Considerando a necessidade de compreensão da Casa
Legislativa a respeito de como se encontra a saúde mental
dos nossos policiais, da mesma forma que interessa saber as
condições com que vão para a inatividade, se faz necessária a
resposta do presente requerimento.
Sala das Sessões, em 23/11/2021.
a) Major Mecca
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Nº 1114, DE 2021
Estado, combinado com o artigo 166 do Regimento Interno,
requeiro que se oficie o Senhor "Rodrigo Garcia", Secretário
de Governo do Estado de São Paulo a fim de que prestes as
Parágrafo único: O objetivo é valorizar a culinária japonesa
e contribuir para o aprimoramento da gastronomia, assim como
contribuir para incremento do turismo, empregos e crescimento
econômico.
Artigo 2º - A participação do Poder Público Estadual será
nas promoções da "Semana da Gastronomia Japonesa" em
parceria com entidades do setor e com a iniciativa privada.
Artigo 3º - As des pesas decorrentes da aplicação desta lei
correrão à conta das dotações próprias do Estado, suplementa-
das se necessário.
Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
É fato notório que arte da gastronomia japonesa, no senti-
do mais profissional e turístico, tem relação direta com o setor
de bares e restaurantes e hotelaria, numa vertente quase que
única no turismo de negócios que caracteriza São Paulo.
Com a pandemia do COVID-19 traz a tona os maiores
índices de falência e desemprego do século XXI em território
nacional. Em pesquisa recente estima-se que quatro em cada
dez bares e restaurantes fecharam as portas desde o início do
corona vírus.
Objetivando, melhores índices de empregos e defesa dos
empresários do setor de bares, restaurantes, hotéis e gastrono-
mia a ABRASEL São Paulo, traz a iniciativa bandeirante de criar
um instrumento para combater frontalmente o desemprego e a
baixa economia, ou seja, a "Semana da Gastronomia Japone-
sa", onde os restaurantes poderão participar com um prato de
sua especialidade e ou promoções para o público admirador da
culinária japonesa.
Ressalte-se que a sapiente escolha do último dia da
"Semana da Gastronomia Japonesa" é o dia internacional do
sushi (famoso prato da culinária nipônica), para dessa forma
coroar o fechamento da semana com chave de ouro.
Podemos citar como mentores da presente iniciativa: Con-
selho de Administração da ABRASEL: Joaquim Saraiva - Presi-
dente Conselho Administrativo, Leo Henry - Diretor do Cons.
Efetivo, Geraldo Magela - Diretor do Cons. Efetivo, Leonel Paim
- Diretor do Cons. Efetivo, Lilian Varella - Diretora do Cons. Efe-
tivo, Gabriel Marques Pinheiro - Diretor do Cons. Efetivo, Mau-
ricio Nishimori - Diretor do Cons. Suplente, Lamberto Percussi
- Diretor do Cons. Suplente, Francesco Tarallo - Diretor Cons.
Suplente, Leonardo Schonwald - Diretor Cons. Suplente; Conse-
lho Fiscal: Ricardo Gomes - Presidente Conselho Fiscal, Henrique
Levy - Diretor do Cons. Efetivo, Valter Sanches - Diretor do Cons.
Efetivo, Luisa Saliba - Diretor Cons. Suplente, Exupério da Silva
Neto - Diretor Cons. Suplente, Luiz Claudio Mori - Diretor Cons.
Suplente; Diretores Adjuntos: Jorge Caetano, Cassio Hirano
Horita, Rodrigo Orseti Rogério, Ana Helena Salles, Henrique
Pacheco, Francisco Milan, José Miguel Hallage, Fabrizio Tatini,
Rodrigo Goulart e Edgard Radesca. E o ex-bolsista do governo
japonês pela província de Kochi Sr. Augusto Hideato Cimino
Takeda.
Cabe salientar, com desiderato de incrementar os segmen-
tos que trabalham com comida japonesa a brilhante (criação
da: "Semana da Gastronomia Japonesa") ABRASEL São Paulo
com uma iniciativa pioneira formalizou parceria de colabora-
ção com Associação de Brasileira de Gastronomia Japonesa
(A.B.G.J.). "O acordo foi firmado entre o presidente Regional
da Abrasel, Joaquim Saraiva, e o presidente da ABGJ, Marcelo
Shiraishi. Trata-se da primeira ação da nova diretoria da ABGJ,
que tomou posse no dia 15 de maio. Além de Marcelo Shiraishi,
a equipe é formada por Simone Xirata (Jojo Ramen), Takaaki
Yasumoto (Yakitori) e Alexandre Fukada (Oazi)." (Segundo o
Jornal Nippak em sua página na internet: https://www.jnippak.
com.br/2021/abrasel-e-abgj-formalizam-parceria-e-anunciam-a-
-semana-da-gastronomia-japonesa/, acessado em 22/11/2021
às 18:30 h).
O objetivo do labor do legislador ordinário positivo é
melhorar a qualidade de vida da população através de leis e
fiscalização. Acreditamos que este presente projeto de lei é
imprescindível para a retomada financeira-econômica do Esta-
do e condição basilar para geração de empregos diretos e indi-
retos, além de gerar cultura e divulgar a gastronomia japonesa.
Se desta dimensão pleiteia e espera é porque se acos-
tumou a ver, mas mais preclaras decisões dos nobres ilustre
pares o mais puro e imorredouro sentido do verdadeiro labor
parlamentar distribuído e executado com a devida eficiência e
celeridade na práxis.
Sala das Sessões, em 23/11/2021.
a) Marcio da Farmácia - PODE
PROJETO DE LEI Nº 795, DE 2021
Dá denominação ao dispositivo de retorno localizado no
Km 162-17, da Rodovia Constante Peruchi - SP 316, em
Cordeirópolis, conforme especifica
Artigo 1º - Passa a chamar "Zuleika Corte", o dispositivo
de retorno, localizado no Km 162-17, da Rodovia Constante
Peruchi (SP 316), em Cordeirópolis SP.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A homenageada "Zuleika Corte", filha do casal Antonio
Corte Netto e de Cecilia Giraldi Corte, nasceu em Cordeirópolis
SP. Solteira, teve 04 (quatro) irmãos: Rufino; Lídia; Zuleide; e
Aparecida. Conviveu com sua família, que sempre permaneceu
unida, solidária e fraterna, graças à boa educação e exemplo
que tiveram de seus pais e avós.
Retratar sua vida pressupõe, necessariamente, ter em conta
seus profundos laços com sua cidade natal, onde deixou a
marca de sua honestidade, esforço, disciplina e dedicação.
Começou a trabalhar logo cedo, com o intuito de ajudar
seus pais no sustento de sua família. Depois ingressou no ramo
farmacêutico, onde por longos anos atuou como funcionaria de
farmácia na cidade de Cordeirópolis e depois na farmácia da
Santa Casa de Misericórdia de Limeira, onde ali se aposentou.
Ao passar por esses locais de trabalho, conquistou uma
grande legião de amigos, que a admiravam pela sua compe-
tência profissional e pela facilidade que tinha de fazer amigos.
A Senhora "Zuleika" teve participação ativa na comunida-
de da Igreja de Santo Antonio em Cordeirópolis, prestigiando
sempre todos a realizações religiosas ali ocorridas.
Pela honradez, pela dignidade, pela bondade irradiante,
pelas metas realizadas, pelos dons e talentos com que "Deus"
lhe aformoseou a personalidade, pela fé esclarecida, vivida
e operosa, como filha de família exemplar e como cidadã
integra, por todos os lados que a encaremos na sua vida e
na sua atuação teremos, em "Zuleika" a autêntica cristã que
se identifica pelas boas obras, a ilustre cordeiropolense que
exaltou sua gleba nativa pela posição impar de mulher atuante
no setor comercial, a brasileira de escol que fez da sua vida no
profissional, um escrínio de pujante civismo e sadia brasilidade.
Pela honradez, dignidade, bondade, metas realizadas, fé
esclarecida, vivida e operosa, como filha de família exemplar e
como uma profissional do setor farmacêutico, integra, sempre
soube honrar, com garbo e extrema dedicação sua profissão.
E fez de seu trabalho um verdadeiro sacerdócio e sacerdócio
opulentíssimo pelos méritos conquistados numa esteira enorme
de benefícios.
Portanto Nobres Pares, retratar sua vida pressupõe, neces-
sariamente, ter em conta seus profundos laços com sua cidade,
onde viveu e se estabeleceu, onde dedicou sua vida ao trabalho
como funcionaria do setor farmacêutico.
Sua hospitalidade e sua dedicação ao trabalho eram, e
continuam sendo, largamente reconhecidas e, saudosamente,
relembradas tanto pelos membros de sua família como por
aqueles que tiveram o privilégio de conhecer essa singela, mas
tão ilustre cidadã cordeiropolense.
Expediente
23 DE NOVEMBRO DE 2021
69ª SESSÃO ORDINÁRIA
OFÍCIOS
CÂMARAS MUNICIPAIS
Nº 4967/21, de Piracicaba, encaminha cópia da Moção
248/21, juntado ao PDL 85/2021.
Nº 475/2021, de Cruzeiro, encaminha cópia do Requeri-
mento 1214/21, Rel. nº 005412/2021
Nº 4904/2021, de Santos, encaminha cópia da Moção
78/21, Rel. nº 005413/2021
Nº 43/2021, de São José do Rio Preto, encaminha cópia da
Moção 245/21, Rel. nº 005414/2021
S/Nº, de Mutum, encaminha cópia da Moção 10/21, Rel. nº
005415/2021
Nº 507/2021, de Torrinha, encaminha cópia da Moção
20/21, Rel. nº 005416/2021
Nº 10/2021, de São Vicente, encaminha cópia do Requeri-
mento 294/21, Rel. nº 005417/2021
Nº 695/2021, de São Bernardo do Campo, encaminha cópia
do Requerimento 159/21, Rel. nº 005418/2021
Nº 3288/2021, de Juiz de Fora, encaminha cópia da Moção
219/21, Rel. nº 005419/2021
Nº 199/2021, de Camboriú, encaminha cópia da Moção
190/21, Rel. nº 005420/2021
Nº 857/2021, de Tatuí, encaminha cópia das Moções 669 e
670 de 2021, Rel. nº 005421/2021
Nº 7720/2021, de São José dos Campos, encaminha cópia
das Moções 310, 322, 324, 325 e 326 todas de 2021, Rel. nº
005422/2021
Nº 1807/2021, de Diadema, encaminha cópia dos Requeri-
mentos 476 e 490 de 2021, Rel. nº 005423/2021
Nº 200/2021, de Tupi Paulista, encaminha cópia da Moção
7/21, Rel. nº 005424/2021
Nº 1309/2021, de Bragança Paulista, encaminha cópia do
Requerimento 1186/21, Rel. nº 005425/2021
Nº 3391/2021, de São Carlos, encaminha cópia da Moção
377/21, Rel. nº 005426/2021
Nº 1357/2021, de Guaratinguetá, encaminha cópia do
Requerimento 0478/2938/2021, Rel. nº 005427/2021
Nº 606/2021, de Caçapava, encaminha cópia da Moção
272/21, Rel. nº 005428/2021
Nº 571/2021, de Adamantina, encaminha cópia da Moção
37/21, Rel. nº 005429/2021
Nº 7711/2021, de São José dos Campos, encaminha cópia
da Moção 321/21, Rel. nº 005430/2021
Nº 1013/2021, de Sumaré, encaminha cópia da Moção
379/21, Rel. nº 005431/2021
Nº 1996/2021, de Santo André, encaminha cópia das
Moções 8141/21 e 8167/21, Rel. nº 005432/2021
Nº 378/2021, de Mogi das Cruzes, encaminha cópia da
Moção 159/21, Rel. nº 005433/2021
Nº 347-10/2021, de Hortolândia, encaminha cópia da
Moção 256/21, Rel. nº 005434/2021
Nº 1997/2021, de Santo André, encaminha cópia da Moção
8126/21, Rel. nº 005435/2021
Nº 664/2021, de Ribeirão Pires, encaminha cópia do Reque-
rimento 674/21, Rel. nº 005436/2021
Nº 361/2021, de Arujá, encaminha cópia da Moção 56/21,
Rel. nº 005438/2021
Nº 142/2021, de Campinas, encaminha cópia da Moção
208/21, Rel. nº 005439/2021
S/Nº, de Itutinga, encaminha Nota de Repúdio, Rel. nº
005440/2021
Nº 1581/2021, de Diadema, encaminha cópia do Requeri-
mento 444/21, Rel. nº 005441/2021
Nº 780/2021, de Tatuí, encaminha cópia do Requerimento
2883/21, Rel. nº 005442/2021
Nº 265/21, de São Vicente, encaminha cópia do Requeri-
mento 252/21, Rel. nº 005443/2021
Nº 95/2021, de Rosana, encaminha cópia da Moção 6/21,
Rel. nº 005444/2021
Nº 485/2021, de Itapeva, encaminha cópia da Moção
35/21, Rel. nº 005445/2021
Nº 797/2021, de Campos do Jordão, encaminha cópia da
Moção 1601/21, Rel. nº 005446/2021
Nº 139/2021, de Campinas, encaminha cópia da Moção
203/21, Rel. nº 005447/2021
Nº 140/2021, de Campinas, encaminha cópia da Moção
204/21, Rel. nº 005448/2021
Nº 141/2021, de Campinas, encaminha cópia da Moção
205/21, Rel. nº 005449/2021
S/Nº, de Sorocaba, encaminha cópia da Moção 53/21, Rel.
nº 005450/2021
Nº 1637/2021, de Itu, encaminha cópia da Moção 1463/21,
Rel. nº 005451/2021
Nº 872/2021, de Santo Anastácio, encaminha cópia do
Requerimento 348/21, Rel. nº 005452/2021
S/Nº, de Ouro Fino, encaminha cópia de Moção de Apoio
aos PLs 6209/19, 3740/19 e 3660/21, Rel. nº 005453/2021
Nº 732/21, de Presidente Prudente. encaminha cópia da
Moção 121/18, Rel. nº 005454/2021
S/Nº, de Ouro Fino, encaminha cópia de Moção de Apoio
aos PLs 6209/19, 3740/19 e 3660/21, Rel. nº 005455/2021
S/Nº, de Ouro Fino, encaminha cópia de Moção de Apoio ao
PL 4268/21, Rel. nº 005456/2021
Nº 319/2021, de Ibaté, encaminha cópia da Moção 30/21,
Rel. nº 005457/2021
Nº 676/2021, de São Bernardo do Campo, encaminha cópia
do Requerimento 153/21, Rel. nº 005458/2021
Nº 45/2021, de São José do Rio Preto, encaminha cópia da
Moção 251/21, Rel. nº 005459/2021
S/Nº, de Ouro Fino, encaminha cópia de Moção de Apoio ao
PL 3795/21, Rel. nº 005460/2021
Nº 183/2021, de Iracemápolis, encaminha cópia da Moção
32/21, Rel. nº 005461/2021
Nº 271/2021, de Borborema, encaminha cópia da Moção
61/21, Rel. nº 005462/2021
Nº 374-01/2021, de Hortolândia, encaminha cópia da
Moção 270/21, Rel. nº 005463/2021
Nº 757/2021, de Penápolis, encaminha cópia da Moção
38/21, Rel. nº 005464/2021
PREFEITURAS MUNICIPAIS
S/Nº, de Patrocínio Paulista - Secretaria do Executivo, enca-
minha imagens referentes a queimadas ocorridas naquele
município. Juntado ao Processo RGL 11143/21.
S/Nº, de Camboriú, encaminha Nota de Repúdio, Rel. nº
005437/2021
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 794, DE 2021
Institui, no âmbito do Estado, a "Semana da Gastrono-
mia Japonesa".
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado de São
Paulo, a "Semana da Gastronomia Japonesa", a ser comemora-
da, anualmente, com início no dia 25 de outubro e término no
dia 01 de novembro.
3ª Sessão
Projeto de lei nº 786, de 2021, de autoria do Sr. Gover-
nador. Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de
crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais,
organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de
fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agência
multilateral de garantia de financiamentos e a prestar contra-
garantias em operações de crédito a serem celebradas pela
Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo
S.A.; altera as Leis nºs. 14.477, de 6 de julho de 2011, 14.987,
de 17 de abril e 14.990, de 29 de abril 2013, 15.427, de 22 de
maio e 15.567, de 30 de outubro de 2014 e 17.302, de 11 de
dezembro de 2020, e dá providências correlatas.
Em pauta por 3 (três) sessões, para conhecimento e
recebimento de recursos das Sras. Deputadas e dos Srs.
Deputados, de acordo com o § 1º do artigo 33 do Regi-
mento Interno (Pauta para Recursos).
3ª Sessão
1 - Projeto de lei nº 638, de 2019, de autoria do deputado
Edmir Chedid. Denomina "Vereador José Braz Lourenço" o trevo
de acesso ao distrito de Tujuguaba, localizado no km 175,400
da Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, em Conchal.
2 - Projeto de lei nº 1115, de 2019, de autoria do deputado
Alexandre Pereira. Declara de utilidade pública o Núcleo de Pro-
moção Social Venha Conosco, com sede na Capital.
3 - Projeto de lei nº 759, de 2020, de autoria do deputado
Ricardo Madalena. Declara de utilidade pública a Associação
Sul Brasileira de Educação e Assistência Social - ASBEAS - Lar
Santo Antônio, com sede em Tupã.
4 - Projeto de lei nº 100, de 2021, de autoria do deputado
Itamar Borges. Declara de utilidade pública a OSC Maquininha
do Futuro, com sede em São José do Rio Preto.
5 - Projeto de lei nº 272, de 2021, de autoria do deputado
Ricardo Madalena. Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos Excepcionais - APAE de Chavantes.
6 - Projeto de lei nº 326, de 2021, de autoria do deputado
André do Prado. Declara de utilidade pública a Associação
Mobilizando Amigos pelo Amor - MAPEAR, com sede em São
José do Rio Pardo.
7 - Projeto de lei nº 407, de 2021, de autoria do deputado
Léo Oliveira. Declara de utilidade pública o Espaço Cultural e
Educacional Fernando Faro, com sede em Batatais.
8 - Projeto de lei nº 504, de 2021, de autoria do deputado
Campos Machado. Declara de utilidade pública o Instituto para
a Valorização de Educação e da Pesquisa no Estado de São
Paulo - IVEPESP, com sede em Santo André.
9 - Projeto de lei nº 712, de 2021, de autoria do deputado
Campos Machado. Declara de utilidade pública o Grupo Unido
pela Reintegração Infantil - GURI, com sede na Capital.
10 - Moção nº 137, de 2021, de autoria do deputado
Castello Branco. Apela aos Senhores Presidentes da Câmara
dos Deputados e do Senado Federal a fim de que empreendam
esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade
possível, do Projeto de lei nº 5749, de 2013, que altera o Esta-
tuto da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para instituir a
figura jurídica do paralegal e estabelecer os requisitos necessá-
rios à inscrição na OAB sob tal designação.
Oradores Inscritos
PEQUENO EXPEDIENTE - 24/11/2021
1 - MARIA LÚCIA AMARY
2 - PROFESSOR WALTER VICIONI
3 - DRA. DAMARIS MOURA
4 - ROBERTO MORAIS
5 - PAULO LULA FIORILO
6 - LUIZ FERNANDO
7 - LECI BRANDÃO
8 - DR. JORGE LULA DO CARMO
9 - EDNA MACEDO
10 - TENENTE NASCIMENTO
11 - SEBASTIÃO SANTOS
12 - MAJOR MECCA
13 - CORONEL NISHIKAWA
14 - EDMIR CHEDID
15 - CARLOS GIANNAZI
16 - DOUGLAS GARCIA
17 - CORONEL TELHADA
18 - JANAINA PASCHOAL
19 - SARGENTO NERI
20 - MARCOS DAMASIO
21 - ADALBERTO FREITAS
22 - GIL DINIZ
23 - LETICIA AGUIAR
24 - ANALICE FERNANDES
25 - CONTE LOPES
26 - CARLA MORANDO
27 - VALERIA BOLSONARO
28 - CARLOS CEZAR
29 - REINALDO ALGUZ
30 - RODRIGO GAMBALE
31 - FREDERICO D'AVILA
32 - EMIDIO LULA DE SOUZA
33 - MÁRCIA LULA LIA
34 - TEONILIO BARBA LULA
35 - ENIO LULA TATTO
36 - MARTA COSTA
37 - CAIO FRANÇA
38 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
GRANDE EXPEDIENTE - 24/11/2021
1 - MARTA COSTA
2 - MARIA LÚCIA AMARY
3 - PROFESSOR WALTER VICIONI
4 - DRA. DAMARIS MOURA
5 - ROBERTO MORAIS
6 - PAULO LULA FIORILO
7 - LUIZ FERNANDO
8 - LECI BRANDÃO
9 - DR. JORGE LULA DO CARMO
10 - EDNA MACEDO
11 - TENENTE NASCIMENTO
12 - SEBASTIÃO SANTOS
13 - MAJOR MECCA
14 - CORONEL NISHIKAWA
15 - CARLOS GIANNAZI
16 - EDMIR CHEDID
17 - DOUGLAS GARCIA
18 - CORONEL TELHADA
19 - JANAINA PASCHOAL
20 - SARGENTO NERI
21 - ADALBERTO FREITAS
22 - GIL DINIZ
23 - LETICIA AGUIAR
24 - CONTE LOPES
25 - CARLA MORANDO
26 - VALERIA BOLSONARO
27 - CARLOS CEZAR
28 - REINALDO ALGUZ
29 - RODRIGO GAMBALE
30 - FREDERICO D'AVILA
31 - EMIDIO LULA DE SOUZA
32 - MÁRCIA LULA LIA
33 - TEONILIO BARBA LULA
34 - ENIO LULA TATTO
35 - CAIO FRANÇA
36 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
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quarta-feira, 24 de novembro de 2021 às 05:03:29
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