Expediente - 9 DE SETEMBRO DE 2021 ADITAMENTO AO EXPEDIENTE DA $1ª SESSÃO ORDINóRIA
| Data de publicação | 11 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Legislativo |
Atos
ATO Nº 42, DE 2021
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o
Ofício 056/2021, entregue à Mesa em 9 de setembro de 2021,
do Deputado Rafael Silva , bem como os Termos de Adesão,
nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para
compor a Frente Parlamentar em Apoio às Bandas e Fanfarras
do Estado de São Paulo.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais
desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coorde-
nador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão provi-
denciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de
Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte
integrante deste Ato.
ANEXO - Ato nº 42, de 2021
Composição da Frente Parlamentar em Apoio às Bandas e
Fanfarras do Estado de São Paulo
Nº DEPUTADO(A) PARTIDO PARTICIPAÇÃO
1 Rafael Silva PSB Coordenador
2 Paulo Correa Jr DEM Membro
3 Adalberto Freitas PSL Apoiador
4 Alexandre Pereira SD Apoiador
5 Barros Munhoz PSB Apoiador
6 Bruno Ganem PODE Apoiador
7 Conte Lopes PP Apoiador
8 Coronel Nishikawa PSL Apoiador
9 Coronel Telhada PP Apoiador
10 Delegado Bruno Lima PSL Apoiador
11 Delegado Olim PP Apoiador
12 Edson Giriboni PV Apoiador
13 Estevam Galvão DEM Apoiador
14 Gilmaci Santos Republicanos Apoiador
15 Janaina Paschoal PSL Apoiadora
16 Major Mecca PSL Apoiador
17 Marcio Nakashima PDT Apoiador
18 Marcos Zerbini PSDB Apoiador
19 Mauro Bragato PSDB Apoiador
20 Roberto Morais Cidadania Apoiador
21 Roque Barbiere AVANTE Apoiador
22 Sebastião Santos Republicanos Apoiador
23 Vinícius Camarinha PSB Apoiador
Assembleia Legislativa, em 10/9/2021.
a) CARLÃO PIGNATARI - Presidente
Pauta
13 DE SETEMBRO DE 2021
27ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em pauta por 5 (cinco) sessões, para conhecimento, rece-
bimento de emendas e estudos das Sras. Deputadas e dos
Srs. Deputados, de acordo com o artigo 156 e o item 2
do parágrafo único do artigo 148 do Regimento Interno.
1ª Sessão
1 - Projeto de resolução nº 20, de 2021, de autoria da
Mesa. Fixa, em caráter excepcional, para o período que estabe-
lece, normas relativas aos horários e aos trabalhos das sessões
ordinárias e extraordinárias da Assembleia Legislativa, e dá
providências correlatas.
2 - Projeto de lei nº 586, de 2021, de autoria do deputado
Rafa Zimbaldi. Institui o "Dia da Imigração Italiana".
3 - Projeto de lei nº 587, de 2021, de autoria do deputado
Alex de Madureira. Assegura o direito a equipamentos de tra-
balho e segurança para os Guardas Civis ativos e inativos, bem
como a cessão ou alienação onerosa destes equipamentos aos
referidos servidores.
4 - Projeto de lei nº 588, de 2021, de autoria do deputado
Afonso Lobato. Declara o Município de Santa Isabel "Capital
das Histórias em Quadrinhos".
5 - Projeto de lei nº 589, de 2021, de autoria do deputado
Altair Moraes. Obriga as empresas de centrais de atendimento
telefônico (call centers), serviços de atendimento ao cliente
(SAC) e congêneres a disponibilizarem método de atendimento
de chamada de vídeo para pessoas surdas.
6 - Moção nº 245, de 2021, de autoria do deputado Agente
Federal Danilo Balas. Repudia a reportagem de autoria do Sr.
Felipe Machado, publicada no site da revista ISTOÉ, por desres-
peitar a dignidade e cercear os direitos constitucionais funda-
mentais dos policiais brasileiros, estimulando o preconceito e
a discriminação.
7 - Moção nº 246, de 2021, de autoria do deputado Mauro
Bragato. Aplaude a inclusão do Programa Sebrae de Desenvolvi-
mento Local no Município de Adamantina.
8 - Moção nº 247, de 2021, de autoria do deputado Tenen-
te Nascimento. Aplaude os policiais civis do 11º Distrito Policial,
na pessoa dos Delegados de Polícia Dr. Pietrantonio Minichilo
de Araújo, Dr. Júlio Jesus Encarnação e Dr. Declayr Tavares Bar-
celos Júnior, do chefe dos investigadores, Nelio Peixoto de Brito,
e dos agentes Cesar Rios Simplicio, Pedro Nemr Antar e Ander-
son Pereira Gomes, por terem logrado êxito na identificação dos
autores do ato que incendiou a estátua do Borba Gato, em 24
de julho de 2021.
9 - Moção nº 248, de 2021, de autoria do deputado Mauro
Bragato. Aplaude o bairro da Lapa pelos seus 431 anos.
2ª Sessão
1 - Projeto de lei nº 583, de 2021, de autoria do deputado
Campos Machado. Suspende a aplicação da Resolução BCB nº
1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamen-
tos Pix e aprova o seu regulamento.
2 - Projeto de lei nº 584, de 2021, de autoria do deputado
Gil Diniz. Tipifica a depredação a monumentos históricos e
culturais como infração administrativa com imposição de multa.
3 - Projeto de lei nº 585, de 2021, de autoria do deputado
Edson Giriboni. Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos
da Vila São José - SOAMPARO, com sede em Paranapanema.
4 - Moção nº 243, de 2021, de autoria do deputado Carlos
Cezar. Repudia a Recomendação nº 29, de 05 de agosto de
2021, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, que visa
garantir o acesso de mulheres e meninas à realização do aborto
através da telemedicina.
5 - Moção nº 244, de 2021, de autoria da deputada Leticia
Aguiar. Apela ao Sr. Presidente do Congresso Nacional para
que seja aprovado o Projeto de lei Complementar nº 214, de
2016, de autoria do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre a
aposentadoria especial dos guardas municipais e dos agentes
das autoridades de trânsito segurados do Regime Geral de
Previdência Social.
3ª Sessão
1 - Projeto de lei nº 576, de 2021, de autoria do deputado
Castello Branco. Cria o Programa Escola Bilíngue no Sistema de
Ensino do Estado de São Paulo, com o objetivo de desenvolver a
aprendizagem da língua estrangeira, contribuindo para o reper-
tório cultural e tecnológico e na formação integral inclusiva dos
estudantes e professores.
2 - Projeto de lei nº 577, de 2021, de autoria do deputado
Edmir Chedid. Denomina "José Carlos de Oliveira" o Poupatem-
po, em Amparo.
3 - Projeto de lei nº 578, de 2021, de autoria do deputado
André do Prado. Declara o Município de Lagoinha "Capital do
Requeijão de Prato".
4 - Projeto de lei nº 579, de 2021, de autoria do deputado
Professor Walter Vicioni. Denomina "Dr. Orrélio Justiniano
Rocha" o viaduto situado no retorno do km 442,500 da Rodo-
via Marechal Rondon - SP 300, em Lins.
5 - Projeto de lei nº 580, de 2021, de autoria do deputado
Raul Marcelo. Institui avaliação de risco para o desenvolvimento
do plano de mitigação e adaptação de edificações a situações
climáticas extremas, tais como temperaturas excessivas, enchen-
tes e interrupção no abastecimento de água e energia elétrica.
6 - Projeto de lei nº 581, de 2021, de autoria do deputado
Afonso Lobato. Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do
Estado a Taiada, doce típico de Caçapava.
7 - Moção nº 242, de 2021, de autoria do deputado Gil
Diniz. Aplaude a Polícia Militar de Araçatuba pelo pronto e cora-
joso combate à quadrilha de assaltantes de banco que aterro-
rizou o município na madrugada do dia 30 de agosto de 2021.
4ª Sessão
1 - Projeto de resolução nº 19, de 2021, de autoria do
deputado Coronel Nishikawa. Institui a "Medalha do Mérito do
Ensino de Bombeiros Comandante Affonso Luiz Cianciulli", a
ser conferida às personalidades que tenham contribuído com o
ensino no Corpo de Bombeiros ou prestado serviços relevantes,
particularmente nas áreas de ensino, capacitação e instrução da
ciência de Defesa Civil e Bombeiros, bem como atuado direta
ou indiretamente para a elevação do nome do Corpo de Bom-
beiros e da Polícia Militar.
2 - Projeto de lei nº 571, de 2021, de autoria do deputa-
do Frederico d'Avila. Proíbe a exigência de apresentação do
cartão de vacinação ou de qualquer outro meio probatório de
imunização contra a Covid-19 para a realização de qualquer
atendimento médico ou ambulatorial, inclusive cirurgias eleti-
vas, nos serviços públicos e privados de saúde e nas unidades
assistenciais integrantes do Sistema Único de Saúde.
3 - Projeto de lei nº 572, de 2021, de autoria do deputado
Mauro Bragato. Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do
Estado o Comércio e as Iguarias do Mercado da Lapa.
4 - Projeto de lei nº 573, de 2021, de autoria do deputado
Reinaldo Alguz. Declara de utilidade pública o Instituto Anima
Cristão, com sede em Presidente Venceslau.
5 - Projeto de lei nº 574, de 2021, de autoria do deputado
Luiz Fernando T. Ferreira. Torna obrigatória a afixação de dis-
pensador de álcool em gel antisséptico 70º com alavanca ou
sensor, nos espaços de atendimento público do Governo do
Estado, para atender pessoas com deficiência que façam uso de
cadeira de rodas.
6 - Projeto de lei nº 575, de 2021, de autoria do deputado
Douglas Garcia. Altera a redação do parágrafo 6º do artigo
4º da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe
sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de
natureza forense.
7 - Moção nº 239, de 2021, de autoria do deputado Mauro
Bragato. Aplaude o guia Carlos Antônio dos Santos pelo tra-
balho desenvolvido nos Jogos Paralímpicos de Tóquio, ao lado
do atleta Yeltsin Jacques, que estabeleceu um novo recorde
mundial e fez o Brasil chegar à marca de sua centésima meda-
lha de ouro.
8 - Moção nº 240, de 2021, de autoria do deputado Cas-
tello Branco. Aplaude os diretores, docentes e discentes da
EMEF Prof. Lafayette Rodrigues pela oficialização em uma
unidade modelo do Programa Nacional das Escolas Cívico-
-Militares - PECIM.
9 - Moção nº 241, de 2021, de autoria do deputado Castello
Branco. Aplaude a defesa da retomada das atividades econômi-
cas e do pleno funcionamento do comércio de Bauru e região.
5ª Sessão
1 - Projeto de lei nº 566, de 2021, de autoria do deputado
Wellington Moura. Inclui no Calendário Oficial do Estado o
Campeonato Paulista de Surf.
2 - Projeto de lei nº 567, de 2021, de autoria do deputado
Rafa Zimbaldi. Institui o "Dia da Imigração Libanesa".
3 - Projeto de lei nº 568, de 2021, de autoria da deputada
Professora Bebel. Institui políticas públicas em favor da popu-
lação idosa.
4 - Projeto de lei nº 569, de 2021, de autoria do deputado
Reinaldo Alguz. Declara de utilidade pública a Comunidade de
Aliança e Vida dos Filhos e Filhas de São João Evangelista, com
sede em Presidente Epitácio.
5 - Projeto de decreto legislativo nº 62, de 2021, de autoria
do deputado Campos Machado. Susta o Decreto nº 65.964, de
27 de agosto de 2021, que regulamenta a Lei Complementar nº
1.354, de 6 de março de 2020, para fixar procedimentos para
concessão de aposentadorias e pensões por morte e disciplinar
o custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de
São Paulo - RPPS.
6 - Moção nº 237, de 2021, de autoria do deputado Marcio
Nakashima. Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e
aos líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa a
fim de que empreendam esforços visando à aprovação, com a
maior brevidade possível, de projeto de lei que torne inafiançá-
vel, bem como majore a pena para o crime de fabricar, vender,
transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios,
previsto no artigo 42 da Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro
de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
7 - Moção nº 238, de 2021, de autoria do deputado Vinícius
Camarinha. Apela aos Srs. membros do Congresso Nacional
para que aprovem o Projeto de lei nº 2564, de 2020, de auto-
ria do Senador Fabiano Contarato, que altera a Lei Federal nº
7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial
nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar
de Enfermagem e da Parteira.
Em pauta por 3 (três) sessões para conhecimento, recebi-
mento de emendas e estudos das Sras. Deputadas e dos
Srs. Deputados, de acordo com o item 1 do parágrafo
único do artigo 148 do Regimento Interno (Urgência).
2ª Sessão
Projeto de lei nº 582, de 2021, de autoria do Sr. Governa-
dor. Promove alterações e consolida a legislação que classifica
os Municípios Turísticos do Estado de São Paulo.
Em pauta por 3 (três) sessões, para conhecimento e
recebimento de recursos das Sras. Deputadas e dos Srs.
Deputados, de acordo com o § 1º do artigo 33 do Regi-
mento Interno (Pauta para Recursos).
2ª Sessão
1 - Projeto de lei nº 839, de 2019, de autoria do deputado
Castello Branco. Institui o "Dia da Associação de Assistência à
Criança Deficiente - AACD".
2 - Projeto de lei nº 959, de 2019, de autoria do deputado
Luiz Fernando T. Ferreira. Institui o "Dia da Pessoa Desaparecida".
3 - Projeto de lei nº 1297, de 2019, de autoria do deputado
Ed Thomas. Denomina "Professor Edgard Guariento Guimarães"
o Centro Obstétrico do Hospital Regional de Presidente Prudente.
4 - Projeto de lei nº 43, de 2020, de autoria do deputado
Coronel Telhada. Institui o "Dia Estadual de Combate e Cons-
cientização do Câncer de Cabeça e Pescoço", incluindo-o no
Calendário Oficial do Estado.
5 - Projeto de lei nº 616, de 2020, de autoria da deputada
Carla Morando. Institui o "Dia Estadual de Conscientização e
Orientação sobre o Câncer de Estômago".
6 - Moção nº 80, de 2019, de autoria da deputada Beth Sahão
e outros. Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolso-
naro, a fim de que determine a revogação do Decreto nº 9.831, de
10 de junho de 2019, e a manutenção do Decreto nº 9.673, de 2
de janeiro de 2019, com a brevidade que o caso requer.
7 - Moção nº 148, de 2020, de autoria do deputado Thiago
Auricchio. Apela à Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS a fim de que declare a inaplicabilidade, para o tratamento
de autismo, da limitação das sessões de psicoterapia, fonoau-
diologia, terapia ocupacional e fisioterapia, visando à reabilita-
ção do desenvolvimento psicomotor, bem como inclua a Análise
Aplicada do Comportamento em seu rol de procedimentos.
Oradores Inscritos
PEQUENO EXPEDIENTE - 13/09/2021
1 - GIL DINIZ
2 - BRUNO GANEM
3 - MAURICI
4 - JANAINA PASCHOAL
5 - DELEGADO OLIM
6 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
7 - FREDERICO D'AVILA
8 - DR. JORGE LULA DO CARMO
9 - MAJOR MECCA
10 - CORONEL TELHADA
11 - TENENTE NASCIMENTO
12 - CORONEL NISHIKAWA
13 - RICARDO MELLÃO
14 - CARLA MORANDO
15 - CARLOS GIANNAZI
16 - CONTE LOPES
17 - CARLOS CEZAR
18 - MARINA HELOU
19 - ADRIANA BORGO
20 - CASTELLO BRANCO
21 - CAIO FRANÇA
22 - AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
GRANDE EXPEDIENTE - 13/09/2021
1 - EDMIR CHEDID
2 - VINÍCIUS CAMARINHA
3 - MARCOS DAMASIO
4 - CORONEL TELHADA
5 - PAULO LULA FIORILO
6 - CORONEL NISHIKAWA
7 - GIL DINIZ
8 - MARTA COSTA
9 - ADRIANA BORGO
10 - EDSON GIRIBONI
11 - PROFESSORA BEBEL LULA
12 - LUIZ FERNANDO
13 - VALERIA BOLSONARO
14 - ALEX DE MADUREIRA
15 - BRUNO GANEM
16 - JANAINA PASCHOAL
17 - DELEGADO OLIM
18 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
19 - FREDERICO D'AVILA
20 - DR. JORGE LULA DO CARMO
21 - MAJOR MECCA
22 - TENENTE NASCIMENTO
23 - RICARDO MELLÃO
24 - CONTE LOPES
25 - CARLOS GIANNAZI
26 - CARLOS CEZAR
27 - CASTELLO BRANCO
28 - CAIO FRANÇA
29 - AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
30 - ADALBERTO FREITAS
Expediente
9 DE SETEMBRO DE 2021
ADITAMENTO AO EXPEDIENTE DA
26ª SESSÃO ORDINÁRIA
REQUERIMENTOS
ADALBERTO FREITAS
1359/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Itaquaquecetuba.
1360/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Mirassol.
INDICAÇÕES
ALTAIR MORAES
6878/2021
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros
para atender o acolhimento de animais de rua para o Bem-Estar
Animal de Rio Grande da Serra, naquele município.
6879/2021
Indica ao Sr. Governador a destinação de um Caminhão
Pipa ao município de Maracaí.
6880/2021
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros
para a execução de obras de infraestrutura urbana no município
de Arujá.
6881/2021
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros
para a execução de obras de infraestrutura urbana no município
de Bento de Abreu.
6882/2021
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros
para a execução de obras de infraestrutura urbana no município
de Rio Grande da Serra.
6883/2021
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros
para a execução de obras de infraestrutura urbana no município
de Socorro.
6884/2021
Indica ao Sr. Governador a destinação de um Kit Esportivo
para o município de Arujá.
6885/2021
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros
para manutenção das despesas do Lar dos Velhinhos de Miras-
sol, naquele município.
6886/2021
Indica ao Sr. Governador que tome as providencias neces-
sárias para que sejam chamados e nomeados os aprovados no
concurso público para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
6887/2021
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros
para a reforma do Espaço Crescer do município de Duartina.
6888/2021
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros
para reforma do Ginásio Municipal de Esportes de Holambra,
naquele município.
6889/2021
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros
para a manutenção e reparo das quadras e espaços esportivos
de Rio Grande da Serra.
6890/2021
www.prodesp.sp.gov.br
Estado de São Paulo
Poder
Legislativo
Diário da Assembleia Legislativa – 19ª Legislatura
Carlão Pignatari Presidente
Luiz Fernando 1º Secretário
Rogério Nogueira 2º Secretário
Wellington Moura 1º Vice-Presidente
André do Prado 2º Vice-Presidente
Professor Kenny 3º Vice-Presidente
Caio França 4º V ice-Presidente
Léo Oliveira 3º Secretário
Bruno Ganem 4º Secretário
Palácio 9 de Julho • Av. Pedro Álvares Cabral, 201 • Ibirapuera • São Paulo • CEP 04097-900 • Tel. 11 3886-6000 www.al.sp.gov.br
Volume 131 • Número 169 • São Paulo, sábado, 11 de setembro de 2021
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 11 de setembro de 2021 às 05:29:10
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