Expediente Despachado pelo Presidente
| Data de publicação | 08 Janeiro 2019 |
| Seção | Parte II (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) |
2
PARTE I I
PODER LEGISLATIVO
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
ANO XLV - Nº 006
TERÇA-FEIRA,8 DE JANEIRODE 2019
IMPRESSO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
11ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - Jorge Picciani
1º VICE-PRESIDENTE - Wagner Montes
2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano
3º VICE-PRESIDENTE - Jânio Mendes
4º VICE-PRESIDENTE - Marcus Vinícius
1º SECRETÁRIO - Geraldo Pudim
2º SECRETÁRIO - Samuel Malafaia
3º SECRETÁRIO - Átila Nunes
4º SECRETÁRIO - Pedro Augusto
1º VOGAL - Carlos Macedo
2º VOGAL - Zito
3º VOGAL - Renato Cozzolino
4º VOGAL - Bebeto
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Walter Luiz Pinto de Oliveira
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: André Lazaroni
Vice-Presidente: Carlos Osório
Membros: Comte Bittencourt- Rosenverg Reis - Daniele Guerreiro - Chiquinho da Man-
gueira - Iranildo Campos
Suplentes:Marcos Miller - Luiz Martins - Dica- Dionisio Lins - Cel. Jairo - Nivaldo Mulim
CORREGEDOR PARLAMENTAR - Chiquinho da Mangueira
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO - Iranildo Campos
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br
E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br
LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Gustavo Tutuca
VICE-LÍDERES - 1º André Lazaroni - 2º Chiquinho da Mangueira
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
LÍDER DA BANCADA - Rafael Picciani
VICE-LÍDERES - 1º Márcio Canella - 2º Danielle Guerreiro - 3º - 4º - 5º
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Jorge Felippe Neto
VICE-LÍDER - Zaqueu Teixeira
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo
VICE-LÍDERES - 1º Lucinha - 2º Osório
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Gilberto Palmares
VICE-LÍDERES - Waldeck Carneiro - 2º Zeidan Lula
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA - Márcio Pacheco
VICE-LÍDER - Chiquinho da Mangueira
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Luiz Martins
VICE-LÍDERES - 1º Cidinha Campos - 2º Martha Rocha - 3º Paulo Ramos
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc
VICE-LÍDER - Dr. Julianelli
PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS
LÍDER DA BANCADA - Comte Bittencourt
VICE-LÍDER -
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
VICE-LÍDERES - 1º Jair Bittencourt - 2º Marcelo Queiroz
PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
LÍDER DA BANCADA - Dica
VICE-LÍDER - Nivaldo Mulim
PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN
LÍDER DA BANCADA -
AVANTE
LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão
VICE-LÍDER -
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA -
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
LÍDER DA BANCADA - Flávio Bolsonaro
VICE-LÍDER - Silas Bento
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC
LÍDER DA BANCADA - João Peixoto
VICE-LÍDER - Figueiredo
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Marcelo Freixo
VICE-LÍDERES - 1º Eliomar Coelho - 2º Flávio Serafini
PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
LÍDER DA BANCADA -Tia Ju
VICE-LÍDER - Benedito Alves
PODEMOS - PODE
LÍDER DA BANCADA - Geraldo Moreira
VICE-LÍDER -
SOLIDARIEDADE - SD
LÍDER DA BANCADA - Iranildo Campos
VICE-LÍDER -
PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS
LÍDER DA BANCADA - Marcos Muller
DEMOCRATAS - DEM
LÍDER DA BANCADA - Filipe Soares
VICE-LÍDER - Márcia Jeovani
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
LÍDER DA BANCADA -
PARTIDO REPÚBLICANO PROGRESSISTA - PRP
LÍDER DA BANCADA - Bruno Dauaire
SUMÁRIO
Expediente Despachado pelo Presidente .................................. 1
Moções .......................................................................................1
Atos e Despachos da Mesa Diretora.........................................1
Atos e Despachos do Diretor-Geral .........................................1
Avisos, Editais e Termos de Contratos......................................2
Expediente Despachado pelo Presidente
Moções
DEPUTADA TIA JU
1712 - MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS à Senhora JA-
NAÍNA DE OLIVEIRA FONSECA GARCIA, em reconhecimento pelos
relevantes serviços prestados para a formação cristã.
1713 - MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR para a Pedago-
ga RAQUEL AMARAL, por ter idealizado e estar à frente do Instituto
Musiva, que estimula a economia criativa em territórios populares e
contribui para o desenvolvimento da arte, da educação e da cultura
como possibilidade para o enfrentamento da exclusão social.
1714 - MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR para a ASSEM-
BLEIA DE DEUS NOVO TEMPLO, localizada no bairro de Santa
Cruz, no Rio de Janeiro, pelo importante trabalho de evangelização e
de apoio espiritual realizado junto aos moradores da região.
1715 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à
Senhora MAGNA JUSTINO FERNANDES SANTOS, em reconheci-
mento pelos relevantes serviços prestados à frente do Centro Muni-
cipal Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas.
1716 - MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR para o Pastor
WILLIAM LOURENÇO BRAGA, presidente da Associação Chama Vi-
va, da Zona da Leopoldina e adjacências, órgão da Convenção Ba-
tista Nacional (CBN), e presidente da Igreja Batista Nacional Monte
Hermom, pelo seu exemplo de vida e de dedicação à nobre missão
de propagar o Evangelho.
1717 - MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR para a Senhora
MICHELE SENRA, em reconhecimento à sua importante contribuição
para o combate ao estigma social, o preconceito e a desinformação
que envolvem o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no qual se in-
clui o autismo.
1718 - MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS para o Pastor
GILMAR SIQUEIRA DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevan-
tes serviços prestados para a formação cristã.
1719 - MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR para o Pastor
MARCOS ANTONIO FERNANDES, Presidente da Assembleia de
Deus Ministério Plena Unção, em reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados para a formação cristã.
1720 - MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR para o Vereador
Pastor MONTEIRO DE JESUS, do município de Barra do Piraí, em
reconhecimento ao destacado trabalho realizado em favor da comu-
nidade Barrense.
1721 - MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR para MARCOS
PAULO DE OLIVEIRA LUCIANO, por sua competência e dedicação
no trabalho em favor dos menos favorecidos, dentro e fora do Brasil,
a serviço da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD).
Id: 2156702
Atos da Mesa Diretora
ATO "E"/MD/Nº 23/2019
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe con-
fere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,
RESOLVE:
NOMEAR RAFAEL LUIZ DE VASCONCELOS PASSOS,ma-
trícula nº 424.300-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente
IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Administração de
Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de Tuany Toledo Braga.
Rio de Janeiro, 7 de janeiro de 2019.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO
ATO "E"/MD/Nº 24/2019
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe con-
fere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,
RESOLVE:
NOMEAR CAROLINE DUQUE FRANCO, matrícula nº
424.301-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, sím-
bolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira, na
vaga decorrente da exoneração de Jasiel Lima da Silva Júnior.
Rio de Janeiro, 7 de janeiro de 2019.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO
ATO "E"/MD/Nº 25/2019
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe con-
fere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista
as informações contidas no Processo Nº 277/2019,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, ALAN QUEIROZ DE ALMEIDA,ma-
trícula nº 422.582-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do
Deputado Dr. Deodalto.
Rio de Janeiro, 7 de janeiro de 2019.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA
DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO
ATO "E"/MD/Nº 26/2019
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe con-
fere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista
as informações contidas no Processo Nº 278/2019,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, DAVI DE SOUZA MATTOS, matrícula
nº 423.997-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX,
símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do De-
putado Dr. Deodalto.
Rio de Janeiro, 7 de janeiro de 2019.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA
DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO
Despachos da Mesa Diretora
Em 07.01.2019.
Processo nº
17348/2018 - DEPUTADO ÁTILA NUNES
A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, deci-
diu deferir o solicitado no presente processo.
Processo nº
17349/2018 - DEPUTADO ÁTILA NUNES
A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, deci-
diu deferir o solicitado no presente processo.
Processo nº
17350/2018 - DEPUTADO ÁTILA NUNES
A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, deci-
diu deferir o solicitado no presente processo.
Processo nº
17351/2018 - DEPUTADO ÁTILA NUNES
A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, deci-
diu deferir o solicitado no presente processo.
ATOS DO PRIMEIRO SECRETÁRIO
Em 07.01.2019.
ATO "E"/GS/Nº 01/2019
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATI-
VA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em
vista as informações contidas no Processo Nº 200/2019,
RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de
2019, a funcionária ALBA LILIA PORTO MONTEIRO PINKUSFELD,
Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.670-8, da função
gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha
exercendo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela
Resolução nº 123/2015.
Atos do Diretor Geral
Em 04.01.2019.
PORTARIA “E”/DG/Nº 006/2019
REDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM
COMISSÃO DA ALERJ.
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da As-
sessoria da Presidência para o Departamento de Apoio às Comissões
Permanentes Especiais e de Inquérito, o cargo em comissão de As-
sistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora An-
ne Carvalho da Silva, matrícula nº 424.142-8, com efeito a partir de
01/01/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA “E”/DG/Nº 007/2019
REDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM
COMISSÃO DA ALERJ.
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Di-
retoria-Geral da Alerj para a Coordenadoria de Enfermagem, o cargo
em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exer-
cido pela servidora Marcele Neves Cabral, matrícula nº 424.136-0,
com efeito a partir de 01/01/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
Em 02.01.2019.
*PORTARIA “E”/DG/Nº 001/2019
REDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM
COMISSÃO DA ALERJ.
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do De-
partamento de Legislação de Pessoal para o Departamento de Assis-
tência Médica, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CC-
DAL-9, atualmente exercido pela servidora Letícia Lopes Barbosa da
Silva, matrícula nº 424.292-1, com efeito a partir de 01/01/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
*(Republicado por haver saído com incorreções.)
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