Expediente Despachado pelo Presidente
| Data de publicação | 28 Junho 2018 |
| Seção | Parte II (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) |
PARTE I I
PODER LEGISLATIVO
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
ANO XLIV - Nº 116
QUINTA-FEIRA,28 DE JUNHO DE 2018
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
11ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - Jorge Picciani
1º VICE-PRESIDENTE - Wagner Montes
2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano
3º VICE-PRESIDENTE - Jânio Mendes
4º VICE-PRESIDENTE - Marcus Vinícius
1º SECRETÁRIO - Geraldo Pudim
2º SECRETÁRIO - Samuel Malafaia
3º SECRETÁRIO - Átila Nunes
4º SECRETÁRIO - Pedro Augusto
1º VOGAL - Carlos Macedo
2º VOGAL - Zito
3º VOGAL - Renato Cozzolino
4º VOGAL - Bebeto
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Walter Luiz Pinto de Oliveira
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: André Lazaroni
Vice-Presidente: Carlos Osório
Membros: Comte Bittencourt- Rosenverg Reis - Daniele Guerreiro - Chiquinho da Man-
gueira - Iranildo Campos
Suplentes:Marcos Miller - Luiz Martins - Dica- Dionisio Lins - Cel. Jairo - Nivaldo Mulim
CORREGEDOR PARLAMENTAR - Chiquinho da Mangueira
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO - Iranildo Campos
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br
E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br
LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Gustavo Tutuca
VICE-LÍDERES - 1º André Lazaroni - 2º Chiquinho da Mangueira
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
LÍDER DA BANCADA - Rafael Picciani
VICE-LÍDERES - 1º Márcio Canella - 2º Danielle Guerreiro - 3º - 4º - 5º
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Jorge Felippe Neto
VICE-LÍDER - Zaqueu Teixeira
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo
VICE-LÍDERES - 1º Lucinha - 2º Osório
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Gilberto Palmares
VICE-LÍDERES - Waldeck Carneiro - 2º Zeidan Lula
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA - Márcio Pacheco
VICE-LÍDER - Chiquinho da Mangueira
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Luiz Martins
VICE-LÍDERES - 1º Cidinha Campos - 2º Martha Rocha - 3º Paulo Ramos
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc
VICE-LÍDER - Dr. Julianelli
PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS
LÍDER DA BANCADA - Comte Bittencourt
VICE-LÍDER -
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
VICE-LÍDERES - 1º Jair Bittencourt - 2º Zé Luiz Anchite
PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
LÍDER DA BANCADA - Dica
VICE-LÍDER - Nivaldo Mulim
PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN
LÍDER DA BANCADA -
AVANTE
LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão
VICE-LÍDER -
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA -
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
LÍDER DA BANCADA - Flávio Bolsonaro
VICE-LÍDER - Silas Bento
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC
LÍDER DA BANCADA - João Peixoto
VICE-LÍDER - Figueiredo
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Marcelo Freixo
VICE-LÍDERES - 1º Eliomar Coelho - 2º Flávio Serafini
PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
LÍDER DA BANCADA -Tia Ju
VICE-LÍDER - Benedito Alves
PODEMOS - PODE
LÍDER DA BANCADA - Geraldo Moreira
VICE-LÍDER -
SOLIDARIEDADE - SD
LÍDER DA BANCADA - Iranildo Campos
VICE-LÍDER -
PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS
LÍDER DA BANCADA - Marcos Muller
DEMOCRATAS - DEM
LÍDER DA BANCADA - Filipe Soares
VICE-LÍDER - Márcia Jeovani
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
LÍDER DA BANCADA -
PARTIDO REPÚBLICANO PROGRESSISTA - PRP
LÍDER DA BANCADA - Bruno Dauaire
SUMÁRIO
Expediente Despachado pelo Presidente ..................................1
Moções .......................................................................................1
Comissões....................................................................................1
Avisos, Editais e Termos de Contratos......................................2
IPALERJ....................................................................................... 3
AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte II - Poder Legislativo - como Caderno de Notícias,
circula hoje em um só caderno
Expediente Despachado pelo Presidente
Moções
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
1450 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. EDI-
SON CHAVES DE REZENDE NETO, Comerciante, mais conhecido
como Turco, na Cidade de Bom Jesus do Itabapoana.
1450 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Médico Sr.
JOSÉ TADEU MARQUES BATISTA.
DEPUTADO CARLOS MINC
1422 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à
Porta-Bandeira VILMA VICTÓRIO DO NASCIMENTO, conhecida como
Cisne da Passarela.
1423 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao
Compositor NELSON SARGENTO, memória viva da Música Popular
Brasileira, sambista mangueirense.
1424 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao
Mestre CÉLIO LUIZ DE PAULA GOMES, Mestre de Capoeira e Edu-
cador Cultural.
1425 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao
Compositor ALUÍSIO MACHADO, Sociólogo do Samba.
1426 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao
Mestre DIONÍSIO, fez parte do Balé Folclórico de Mercedes Baptista,
é Presidente e Fundador da 1ª Escola de Mestre-Sala, Porta-Bandeira
e Porta-Estandarte do Rio de Janeiro e integrante da Companhia Ar-
quitetura do Movimento.
DEPUTADA DANIELE GUERREIRO
1433 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES (IN MEMO-
RIAM) ao Ilmo Sr. JOÃO MANGIFESTE, pelo inestimável exemplo co-
mo chefe de família, trabalhador e cidadão.
DEPUTADO IRANILDO CAMPOS
1427 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Capitão AN-
DERSON AZEVEDO GALVÃO, RG 82489, ao 3º Sargento FABIO
CRISTIANO SOUZA, RG 77749, aos Cabos RODRIGO CHAVES DE
FARIA, RG 95945, DIEGO OSÓRIO MERLIN, RG 96540, e aos Sol-
dados EDUARDO DE OLIVEIRA COUTINHO, RG 98501, DIEGO FE-
LIPE DA LUZ, RG 98099, JUAN FERNANDES LIMA, RG 98163, ERI-
VELTON DE LIMA SILVA, RG 102825, PAULO EDUARDO CORDEI-
RO MATTOS, RG 97937, VITOR HUGO TRAJANO DE MELLO, RG
94328 e DAVID VIANA TORRES, RG 98135, integrantes da Polícia
Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços pres-
tados à população fluminense.
DEPUTADO MARCIO PACHECO
1444 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à SELEÇÃO
BRASILEIRA MASCULINA DE GOALBALL, pelo Bicampeonato Mun-
dial conquistado na Suécia, em 08 de junho de 2018: Atletas ALEX
MELO, ANDRÉ DANTAS, JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA, JOSEMARCIO
SOUSA, LEOMON MORENO e ROMÁRIO MARQUES; Comissão
Técnica ALESSANDRO TOSIM - Técnico, DIEGO COLLETES - Au-
xiliar Técnico, ALTEMIR TRAPP - Analista de Desempenho, RAFAEL
LOSCHI - Fisioterapeuta, ALESSANDRA AMORIM - Psicóloga, MIR-
TES STANCANELLI - Nutricionista, LENITA GLASS - Médica, KELVIN
BAKOS - Chefe de Delegação, CARLA DA MATA, Subchefe de De-
legação, JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA FREIRE - Presidente, HELDER
MACIEL ARAÚJO - Secretário Geral, MAÍRA FIORENTINO - Secre-
tária Executiva e TADEU CASQUEIRA - Comunicação.
1445 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à SELEÇÃO
BRASILEIRA MASCULINA DE FUTEBOL DE 5, pelo Campeonato
Mundial conquistado em Madri, em 17 de junho de 2018: Atletas
LUAN LACERDA, JOÃO PAULO ALVES, DAMIÃO ROBSON, CÁSSIO
REIS, TIAGO SILVA, MAURÍCIO DUMBO, GLEDSON BARROS e JE-
FERSON CONCEIÇÃO (JEFINHO), RICARDO ALVES (RICARDINHO)
e RAIMUNDO NONARO MENDES; Comissão Técnica FÁBIO LUIZ
VASCONCELOS - Técnico, JOSINALDO SOUZA - Auxiliar Técnico,
EDUARDO UGIONI - Preparador Físico, THAIS NERI - Nutricionista,
HALEKSON FREITAS - Fisioterapeuta, MARCELO MENDES - Médico,
LUIS FELIPE DE CAMPOS - Chefe de Delegação, JOSÉ ANTÔNIO
FERREIRA FREIRE - Presidente, HELDER MACIEL ARAÚJO - Se-
cretário Geral, MAÍRA FIORENTINO - Secretária Executiva e RENAN
CACIOLI - Comunicação.
1446 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à CONFEDERA-
ÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES VISUAIS -
CBDV, representada por seu Presidente JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA
FREIRE e pelo seu Secretário Geral HELDER ARAÚJO, pela conquis-
ta dos Campeonatos Mundiais de Goalball e de Futebol de 5, con-
quistados em junho de 2018.
DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA
1447 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao
Eminente Pastor ALEXANDRE PASCOAL ALÓ DA SILVA, pelos ines-
timáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
1448 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao
Eminente Pastor FERNANDO MACEDO BRANDÃO, pelos inestimá-
veis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
1449 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao
Eminente Pastor ISRAEL BELO DE AZEVEDO, pelos inestimáveis
serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
DEPUTADO THIAGO PAMPOLA
1464 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao 2º Sargento PM RE-
NATO LUCIANO ALVES DA SILVA, RG 72.191, lotado no Batalhão de
Policiamento de Vias Expressas - BPVE, pelos brilhantes serviços
prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
DEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA
1452 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Sra. MARIA JANAÍNA
BOTELHO CORRÊA, Historiadora, pela importância que representa
para o Estado do Rio de Janeiro.
1453 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Sra. THEREZA ALBU-
QUERQUE, pela importância que representa para o Estado do Rio de
Janeiro.
1454 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao COLÉGO NOSSA SE-
NHORA DAS DORES, pela importância que representa para o Estado
do Rio de Janeiro.
1455 - DE LOUVOR E APLAUSOS à AMMA - ASSOCIAÇÃO
DA MULHER MASTECTOMIZADA, pela importância que representa
para o Estado do Rio de Janeiro.
1456 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Sra. JANE AYRÃO, pe-
la importância que representa para o Estado do Rio de Janeiro.
1457 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Sra. REGINA LO BIAN-
CO, pela importância que representa para o Estado do Rio de Janei-
ro.
1458 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Sra. JEAN BEATRIZ,
pela importância que representa para o Estado do Rio de Janeiro.
1459 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. PEDRO VERO-
NEZE, pela importância que representa para o Estado do Rio de Ja-
neiro.
1460 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. HAMILTON WER-
NECK, pela importância que representa para o Estado do Rio de Ja-
neiro.
1461 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. FLÁVIO CHAGAS
- ZIQUINHA, pela importância que representa para o Estado do Rio
de Janeiro.
1462 - DE LOUVOR E APLAUSOS à EQUIPE DE ESPOR-
TES DA RÁDIO NOVA FRIBURGO, pela importância que representa
para o Estado do Rio de Janeiro.
1463 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. JOSÉ TADEU
COSTA, pela importância que representa para o Estado do Rio de Ja-
neiro
Id: 2115568
Comissões
PERMANENTES
PARECER
DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTER-
NAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 737/2018, QUE “CONCEDE
A MEDALHA TIRADENTES AO MAJOR DO EXÉRCITO BRASILEIRO
CARLOS ANDRE DOS SANTOS MEIRELLES DE ANDRADE”.
Autoria: Deputado CORONEL JAIRO
Relator: Deputado DICA
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do exame do Projeto de Resolução nº 737/2018, de
autoria do nobre Deputado Coronel Jairo, que tem por objetivo con-
ceder a Medalha Tiradentes ao Major Carlos André dos Santos Mei-
relles de Andrade.
II - PARECER DO RELATOR
Por considerar que a presente iniciativa é relevante, e não
havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta
Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do Pro-
jeto de Resolução nº 737/2018.
Sala das Comissões, 25 de junho de 2018.
(a) Deputado DICA, Relator
III - CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES
EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de junho de
2018, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Re-
solução nº 737/2018.
Sala das Comissões, 26 de junho de 2018.
(a) Deputados: DICA - Presidente; CORONEL JAIRO - Vice-
Presidente; ROSENVERG REIS - membro efetivo.
PARECER
DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTER-
NAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 738/2018, QUE “CONCEDE
MEDALHA A TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO
DOUTOR LEANDRO BOTELHO DOS SANTOS”.
Autoria: Deputado IRANILDO CAMPOS
Relator: Deputado DICA
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do exame do Projeto de Resolução nº 738/2018, de
autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que tem por objetivo con-
ceder a Medalha Tiradentes ao Dr. Leandro Botelho dos Santos.
II - PARECER DO RELATOR
Por considerar que a presente iniciativa é relevante, e não
havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta
Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do Pro-
jeto de Resolução nº 738/2018.
Sala das Comissões, 25 de junho de 2018.
(a) Deputado DICA, Relator
III - CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES
EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de junho de
2018, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Re-
solução nº 738/2018.
Sala das Comissões, 26 de junho de 2018.
(a) Deputados: DICA - Presidente; CORONEL JAIRO - Vice-
Presidente; ROSENVERG REIS - membro efetivo.
PARECER
DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTER-
NAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 739/2018, QUE “CONCEDE
A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMº
CORONEL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MARCIO PEREIRA BASÍLIO”.
Autoria: Deputado ROSENVERG REIS
Relator: Deputado DICA
(FAVORÁVEL)
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO