Expediente Despachado pelo Presidente
| Data de publicação | 02 Julho 2021 |
| Seção | Parte II (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) |
PARTE II
PODER LEGISLATIVO
ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
ANO X LV I I - Nº 125
S E X TA - F E I R A ,2 DE JULHO DE 2021
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
12ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Márcio Pacheco
VICE-LÍDER - 1º - 2º Rodrigo Amorim
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis
VICE-LÍDERES - 1º Márcio Canella - 2º Átila Nunes
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Delegado Carlos Augusto
VICE-LÍDERES - 1º Coronel Salema - 2º Rosane Felix
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
LÍDER DA BANCADA - Noel de Carvalho
VICE-LÍDER -
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Zeidan
VICE-LÍDER - Waldeck Carneiro
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA - Chiquinho da Mangueira
VICE-LÍDER -
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Martha Rocha
VICE-LÍDER - Luiz Martins
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc
VICE-LÍDER - Rubens Bomtempo
CIDADANIA
LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
VICE-LIDER - Jair Bittencourt
PARTIDO LIBERAL - PL
LÍDER DA BANCADA - Brazão
AVANTE
LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA - Marcus Vinícius
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
LÍDER DA BANCADA - Charlles Batista
VICE-LÍDERES - 1º Alana Passos - 2º Rodrigo Amorim - 3º Marcelo Dino -
4º Felippe Poubel
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Renata Souza
VICE-LÍDERES - 1º Mônica Francisco - 2º Dani Monteiro
REPUBLICANOS
LÍDER DA BANCADA - Carlos Macedo
VICE-LÍDER - 1º Danniel Librelon - 2º
PODEMOS - PODE
LÍDER DA BANCADA - Bebeto
VICE-LÍDER -
SOLIDARIEDADE - SDD
LÍDER DA BANCADA - Vandro Família
VICE-LÍDERES - 1º Anderson Alexandre - 2º Coronel Jairo
DEMOCRATAS - DEM
LÍDER DA BANCADA - Fábio Silva
VICE-LÍDERES - 1º Dr. Deodalto - 2º Filipe Soares
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
LÍDER DA BANCADA - Giovani Ratinho
NOVO
LÍDER DA BANCADA - Alexandre Freitas
DEMOCRACIA CRISTÃ – DC
LÍDER DA BANCADA - Marcelo Cabeleireiro
VICE-LÍDER -
PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO – PTC
LÍDER DA BANCADA - Valdecy da Saúde
PATRIOTA
LÍDER DA BANCADA - Val Cea sa
VICE-LÍDER - Elton Cristo
PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB
LÍDER DA BANCADA - Wellington José
PARTIDO VERDE - PV
LÍDER DA BANCADA - Eurico Júnior
PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB
LÍDER DA BANCADA - Jalmir Júnior
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - André Ceciliano
1º VICE-PRESIDENTE - Jair Bittencourt
2º VICE-PRESIDENTE - Chico Machado
3º VICE-PRESIDENTE - Franciane Motta
4º VICE-PRESIDENTE - Samuel Malafaia
1º SECRETÁRIO - Marcos Muller
2º SECRETÁRIO - Tia Ju
3º SECRETÁRIO - Renato Zaca
4º SECRETÁRIO - Filipe Soares
1º VOGAL - Brazão
2º VOGAL - Dr. Deodalto
3º VOGAL - Valdecy da Saúde
4º VOGAL - Giovani Ratinho
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Marcus Vinicius Giglio Rodrigues Rego
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Martha Rocha
Vice-Presidente:
Membros: Márcio Canella, Zeidan,Flávio Serafini, Rodrigo Amorim
Suplentes:Marcelo Dino
CORREGEDOR PARLAMENTAR - Noel de Carvalho
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO -
SUMÁRIO
Atos do Poder Legislativo......................................................... 1
Expediente Despachado pelo Presidente ................................ 1
Plenário ...................................................................................... 8
Ordem do Dia............................................................................ 8
Comissões ................................................................................ 28
Atos e Despachos da Mesa Diretora..................................... 29
Atos e Despachos do Primeiro Secretário ............................ 31
Atos e Despachos do Diretor-Geral ....................................... 32
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................. 32
Atos do Poder Legislativo
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ex-
traordinária de 01 de julho de 2021, do Projeto de Resolução nº 579
de 2021 de autoria do Deputado Dionísio Lins, a Assembleia Legis-
lativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo
a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 424,
DE 2021
CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO
DO ESTADO DO RIO JANEIRO A ILUS-
TRÍSSIMA SENHORA DOUTORA DÉBORA
FERREIRA RODRIGUES.
Art. 1º Fica concedido o TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO e o respectivo Diploma a Ilustríssima
Senhora Doutora DÉBORA FERREIRA RODRIGUES.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 01 de julho 2021.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ex-
traordinária de 01 de julho de 2021, do Projeto de Resolução nº 525
de 2021 de autoria da Deputada Mônica Francisco, a Assembleia Le-
gislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro-
mulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 425,
DE 2021
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES
POST MORTEM E O RESPECTIVO DI-
PLOMA PARA A DOUTORA CAROLINA
MARIA DE JESUS.
Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES post mor-
tem e o respectivo Diploma para a Doutora CAROLINA MARIA DE
JESUS.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 01 de julho 2021.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ex-
traordinária de 01 de julho de 2021, do Projeto de Resolução nº 580
de 2021 de autoria do Deputado Dionísio Lins, a Assembleia Legis-
lativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo
a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 426,
DE 2021
CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO
DO ESTADO DO RIO JANEIRO À ILUS-
TRÍSSIMA SENHORA DOUTORA FER-
NANDA SANTOS FERNANDES.
Art. 1º Fica concedido o TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO e o respectivo Diploma à Ilustríssima
Senhora Doutora FERNANDA SANTOS FERNANDES.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 01 de julho 2021.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ex-
traordinária de 01 de julho de 2021, do Projeto de Resolução nº 591
de 2021 de autoria dos Deputados Marcos Muller e Martha Rocha, a
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu,
Presidente, promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 427,
DE 2021
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E
O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍS-
SIMO DELEGADO HENRIQUE DAMASCE-
NO.
Art. 1º Concede a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo
diploma ao Ilustríssimo Delegado HENRIQUE DAMASCENO que co-
manda a 16ª Delegacia de Polícia - Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 01 de julho de 2021.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ex-
traordinária de 01 de julho de 2021, do Projeto de Resolução nº 599
de 2021 de autoria do Deputado Dionísio Lins, a Assembleia Legis-
lativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo
a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 428,
DE 2021
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E
O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍS-
SIMO SENHOR DOUTOR MARCELO BAR-
RETO FRANCO DA SILVEIRA.
Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o res-
pectivo Diploma ao Capitão de Fragata Ilustríssimo Senhor Doutor
MARCELO BARRETO DA SILVEIRA.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 01 de julho 2021.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ex-
traordinária de 01 de julho de 2021, do Projeto de Resolução nº 624
de 2021 de autoria dos Deputados André Ceciliano, Waldeck Carnei-
ro, Flávio Serafini, Renata Souza, Enfermeira Rejane, Martha Rocha,
Pedro Ricardo, Giovani Ratinho, Márcio Canella, Átila Nunes, Sérgio
Fernandes, Dionísio Lins, Val Ceasa, Subtenente Bernardo, Marcelo
Dino, Danniel Librelon, Mônica Francisco, Jair Bittencourt, Rubens
Bomtempo, Eurico Júnior, Wellington José, Adriana Balthazar, Alana
Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Alexandre,
Anderson Moraes, André Correa, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Car-
los Macedo, Carlos Minc, Célia Jordão, Charlles Batista, Chico Ma-
chado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Coronel Salema, Dani
Monteiro, Delegado Carlos Augusto, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Fá-
bio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Franciane Motta, Gustavo
Schmidt, Jalmir Júnior, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Mar-
celo Cabeleireiro, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão,
Marcos Muller, Marcus Vinícius, Noel de Carvalho, Renato Zaca, Ro-
drigo Amorim, Ronaldo Anquieta, Rosane Félix, Rosenverg Reis, Sa-
muel Malafaia, Sérgio Fernandes, Tia Ju, Valdecy da Saúde, Vandro
Família e Zeidan, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Ja-
neiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 429,
DE 2021
DENOMINA A SALA 311 DO PALÁCIO TI-
RADENTES COMO “SALA DEPUTADO
LUIZ PAULO”.
Art. 1º Fica denominada a sala 311 do Palácio Tiradentes co-
mo “SALA DEPUTADO LUIZ PAULO”.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 01 de julho 2021.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente Id: 2325657
Expediente Despachado pelo Presidente
MENSAGEM Nº 12/2021
Rio de Janeiro, 16 de junho de 2021
D E S PA C H O :
A imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições
Externas.
Em 01.07.2021.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEM-
BROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JA-
NEIRO
Tenho a honra de submeter à elevada deliberação de Vossas
Excelências, em determinação ao art. 7º da Lei Estadual nº
4.556/2005, a indicação do Sr. Rafael Carvalho de Menezes, em
substituição ao Sr. Silvio Castro Santos Ferreira, como Conselheiro da
Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do
Rio de Janeiro - AGENERSA.
A indicação se impõe em razão do término do mandato do
Sr. Silvio Castro Santos Ferreira, no mês de março de 2021. Ressal-
te-se que se aprovado, o Sr. Rafael Carvalho de Menezes, nos ter-
mos do art. 11, do competente diploma legal, o mandato de 04 (qua-
tro) anos.
A opção ora manifestada deriva do fato de se tratar de pro-
fissional altamente qualificado, conforme análise do seu curriculum vi-
tae, que inclusive neste momento submeto à apreciação, para o de-
sempenho da relevante função regulatória na AGENERSA.
Ao ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de
elevada estima e consideração.
CLÁUDIO CASTRO
Governador
J U S T I F I C AT I VA
RAFAEL CARVALHO DE MENEZES
Curriculum Vitae
Nome civil
Nome Rafael Carvalho de Menezes
Dados pessoais
Nome em citações bibliográficas MENEZES, R. C.
Sexo Masculino
Cor ou Raça Branca
Filiação MOZART GALINDO DE MENEZES e MARISA DE
CARVALHO MENEZES
Nascimento 09/07/1975 - Niterói/RJ - Brasil
Formação acadêmica/titulação
1994 - 1997 Graduação em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Rio De Janeiro, Brasil
Formação complementar
2013 - 2016 MBA em GERENCIAMENTO DE PROJETOS.
(Carga horária: 432h).
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