Expediente Despachado pelo Presidente
| Data de publicação | 16 Maio 2022 |
| Seção | Parte II (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) - Edição Extra |
PARTE II
PODER LEGISLATIVO
ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
ANO X LV I I I - Nº 087-A
SEGUNDA-FEIRA,16 DE MAIO DE 2022
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
12ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Márcio Pacheco
VICE-LÍDER - Rodrigo Amorim
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo
VICE-LÍDERES - 1º Lucinha - 2º Renan Ferreirinha
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Zeidan
VICE-LÍDER - André Ceciliano
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA - Léo Vieira
VICE-LÍDER - Alexandre Knoploch
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Martha Rocha
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc
VICE-LÍDER - Waldeck Carneiro
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
PARTIDO LIBERAL - PL
LÍDER DA BANCADA - Dr. Serginho
VICE-LÍDERES - 1º Anderson Moraes - 2º Valdecy da Saúde - 3º Célia
Jordão - 4º Delegado Carlos Augusto - 5º Coronel Salema
AVANTE
LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão
VICE-LÍDER - Jorge Felippe Neto
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA - Marcus Vinícius
VICE-LÍDER - Rodrigo Amorim
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Renata Souza
VICE-LÍDERES - 1º Mônica Francisco - 2º Dani Monteiro
REPUBLICANOS
LÍDER DA BANCADA - Carlos Macedo
VICE-LÍDER - Danniel Librelon
PODEMOS - PODE
LÍDER DA BANCADA - Wellington José
VICE-LÍDER - Alexandre Freitas
SOLIDARIEDADE - SDD
LÍDER DA BANCADA - Coronel Jairo
VICE-LÍDERES - 1º Giovani Ratinho - 2º Chiquinho da Mangueira
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
LÍDER DA BANCADA - Max Lemos
VICE-LÍDER - Pedro Ricardo
DEMOCRACIA CRISTÃ – DC
LÍDER DA BANCADA - Marcelo Cabeleireiro
VICE-LÍDER - Subtenente Bernardo
PATRIOTA
LÍDER DA BANCADA - Val Cea sa
PARTIDO VERDE - PV
LÍDER DA BANCADA - Eurico Júnior
UNIÃO BRASIL
LÍDER DA BANCADA - Márcio Canella
VICE-LÍDERES - 1º Brazão - 2º Luiz Martins - 3º MarceloDino - 4º Thiago Pampolha
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - André Ceciliano
1º VICE-PRESIDENTE - Jair Bittencourt
2º VICE-PRESIDENTE - Chico Machado
3º VICE-PRESIDENTE - Franciane Motta
4º VICE-PRESIDENTE - Samuel Malafaia
1º SECRETÁRIO - Marcos Muller
2º SECRETÁRIO - Tia Ju
3º SECRETÁRIO - Renato Zaca
4º SECRETÁRIO - Filipe Soares
1º VOGAL - Brazão
2º VOGAL - Dr. Deodalto
3º VOGAL - Valdecy da Saúde
4º VOGAL - Giovani Ratinho
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Marcus Vinicius Giglio Rodrigues Rego
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Martha Rocha
Vice-Presidente:
Membros: Márcio Canella, Zeidan,Flávio Serafini, Rodrigo Amorim
Suplentes: Marcelo Dino
CORREGEDOR PARLAMENTAR - Noel de Carvalho
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO -
SUMÁRIO
Expediente Despachado pelo Presidente .................................. 1
Moções ....................................................................................... 1
Atos e Despachos da Mesa Diretora......................................... 1
Expediente Despachado pelo Presidente
Moções
DEPUTADOS ANDRE CECILIANO, CARLOS MINC, ZEIDAN
2035 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a FLA MAN-
GUAÇA. Com princípios e ideologia diferenciadas no mundo das Or-
ganizadas, a Fla Manguaça se destacada pelo apoio incondicional ao
Flamengo seja onde for, sua irreverência e conduta.
2036 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRÊMIO
RECREATIVO CULTURAL TORCIDA JOVEM DO FLAMENGO. A Tor-
cida Jovem do Flamengo é a primeira torcida jovem do Brasil, pio-
neira no mundo das torcidas organizadas, fazendo dela um exemplo
para o molde das torcidas que existem hoje.
2037 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à ASSOCIA-
ÇÃO BLOCO CARNAVALESCO E TORCIDA URUBUZADA. Ao longo
de todo o ano, a Torcida Urubuzada promove ações sociais que aten-
dem instituições e famílias em situação de vulnerabilidade econômica
e social, pois acreditamos que torcidas organizadas também podem
ser instrumentos para modificar a sociedade e quebrar o estereótipo
violento historicamente associado às organizadas.
2038 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRÊMIO
RECREATIVO MOVIMENTO CULTURAL RAÇA RUBRO-NEGRA.
Preocupada com o que acontece fora das arquibancadas, consciente
de sua função social, a RAÇA RUBRO-NEGRA coloca sua atuação
humanitária como um dos pilares de sua existência.
2039 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRÊMIO
RECREATIVO SOCIAL E CULTURAL TORCIDA ORGANIZADA
YOUNG FLU DO FLUMINENSE FOOTBALL CLUB. A sede dela é lo-
calizada na Zona Norte do Rio, no bairro do Méier, e é subdividida
por núcleos em bairros, cidades, estados e em outros países. Men-
salmente ela faz ações sociais para atender a população mais carente
em diversos cantos do Rio de Janeiro.
2040 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRÊMIO
CULTURAL TORCIDA ORGANIZADA GARRA TRICOLOR, ou sim-
plesmente GARRA TRICOLOR (TGT). É uma torcida organizada, in-
dependente, do Fluminense Futebol Clube. Além do suporte ao time
em jogos nos estádios, a Garra Tricolor possui alguns projetos sociais
administrados por alguns componentes e realiza ações beneficentes
em datas comemorativas.
2041 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRÊMIO
RECREATIVO E CULTURAL TORCIDA JOVEM DO BOTAFOGO. A
torcida possui um calendário para ações sociais, como na Páscoa e
dia das crianças, por exemplo.
2042 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRÊMIO
RECREATIVO CULTURAL TORCIDA ORGANIZADA IMPÉRIO RU-
BRO NEGRO. Paz respeito e comprometimento, nossa proposta é es-
tar na arquibancada torcendo, apoiando incondicionalmente o Clube
de Regatas do Flamengo. No social somos reconhecidos com a maior
festa de dia das crianças do bairro.
2044 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Diretor
DANIEL COHEN DA WEBSERIE “HERDEIROS DE CHICO GUANA-
BARA” DA FLUTV.
2045 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Diretor
LEANDRO DE CARVALHO DA WEBSERIE “HERDEIROS DE CHICO
GUANABARA” DA FLUTV.
2046 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao COLETI-
VO TRICOLORES DE ESQUERDA, torcedores do Fluminense F.C. e
engajados na luta pela Democracia.
2047 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao
MOVIMENTO FEMININO DE ARQUIBANCADA. O objetivo da criação
é consolidar o espaço da mulher em todo o âmbito esportivo; asse-
gurar o respeito e a segurança enquanto estiver em eventos, jogos e
atividades recreativas envolvendo o Movimento e qualquer outra ins-
tituição voltada para o esporte, principalmente o futebol; combater o
machismo e sempre buscar fortalecer a presença feminina nos está-
dios.
2048 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao COLETI-
VO BOTAFOGO ANTIFASCISTA. Criado em 2015, o coletivo Botafogo
Antifascista surge com o nobre propósito de lutar por uma arquiban-
cada mais plural e pela democratização do esporte mais popular do
mundo.
2049 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Torcida Or-
ganizada do Clube de Regatas do Flamengo - MOVIMENTO NAÇÃO
12. O Movimento Nação 12, criado para apoiar incondicionalmente o
Clube de Regatas do Flamengo, entendendo também o seu papel so-
cial, tornou pública, no dia 28 de junho de 2017, a suspensão de cân-
ticos homofóbicos na torcida, sendo a primeira torcida organizada da
Região Sudeste e uma das primeiras do Brasil, a tomar tal medida.
2050 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRÊMIO
RECREATIVO CULTURAL TORCIDA ORGANIZADA FÚRIA JOVEM
DO BOTAFOGO. Nesses 20 anos, além de lindas festas nos estádios
a fim de apoiar o Botafogo em seus jogos, nós realizamos também
inúmeras ações sociais, em nossa sede, subsedes, abrigos, orfanatos
e em comunidades do Rio de Janeiro.
2053 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRÊMIO
RECREATIVO ESPORTIVO E SOCIAL TORCIDA ORGANIZADA IRA
JOVEM VASCO. A torcida é espalhada por todo território brasileiro,
tendo destaque e visibilidade em províncias do Nordeste, Norte, Cen-
tro Oeste e Sul, assim como no Rio de Janeiro, somos a principal
torcida organizada do Vasco em atividade.
2054 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a TORCIDA
RASTA DO VASCO. Tem um calendário mensal de ações sociais que
promovem ajuda a grupos menos favorecidos. Cada ação é dedicada
a um grupo específico: idosos, crianças, animais, adultos em situação
de rua.
2055 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRÊMIO
CULTURAL TORCIDA ORGANIZADA FORÇA JOVEM DO VASCO.
Em 1988 a Força Jovem se tornou a maior torcida organizada do Rio
de Janeiro. Dois anos depois, em 1990 foi dividida em Famílias, isto
é, organizada por localidades, tornando-se a potência do cenário na-
cional. Essa divisão facilita, inclusive, as ações sociais da torcida, que
consegue ajudar a população mais carente e necessitada em todo
país.
2056 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a TORCIDA
GUERREIROS DO ALMIRANTE. Nossas ações sociais são voltadas
diretamente a Barreira do Vasco. Fazemos ações humanizadas, bus-
cando criar novas perspectivas aos moradores, buscando parcerias
com autoridades, Ongs e grupos sociais. Em 2022, iniciamos a cons-
trução do projeto Centro Cultural Guerreiros do Almirante.
2057 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRÊMIO
RECREATIVO TORCIDA ORGANIZADA FORÇA INDEPENDENTE
VASCO. O intuito do G.R.T.O. Força Independente do Vasco é único
e exclusivamente o apoio incondicional a instituição Vasco da Gama.
2058 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a TORCIDA
VASCOMUNISTAS. Somos um grupo de trabalhadores comuns, uni-
dos pelo amor ao Vasco e pelo desejo e comprometimento com a
construção diária da nova sociedade socialista.
2059 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRÊMIO
RECREATIVO TORCIDA ORGANIZADA FIEL TRICOLOR. A Fiel Tri-
color vem trazendo em sua bagagem projetos e destacamos os que
envolvem a parte social, como a arrecadação de alimentos e roupas
para carentes, doação de sangue entre outros.
2060 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TORCIDA
FLA-ROOTS. Como movimento estamos atentos e vigilantes contra
qualquer ato de injustiça social, preconceito de qualquer natureza e
abusos autoritários dentro ou fora dos estádios.
2061 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à TORCIDA
INFERNO RUBRO, torcida organizada do Flamento.
DEPUTADO BRUNO DAUAIRE
2051 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. GUS-
TAVO GARCEZ DE ARAUJO SOUZA, em reconhecimento à sua atua-
ção no combate às ilicitudes no âmbito da SEAP-RJ, bem como aos
esforços no sentido de buscar a humanização e a concretização do
princípio da dignidade humana com relação aos indivíduos privados
de liberdade e seus familiares.
2052 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Pastor
ELIAS BATISTA RAIMUNDO, em reconhecimento à participação na lu-
ta pelos mais necessitados, pela história de vida voltada ao próximo.
DEPUTADO CARLOS MINC
2034 - DE LOUVOR a SANDRO DO PASSO BARCELLOS,
pela sua contribuição na disseminação dos saberes ancestrais africa-
nos da Cultura Ifá e da língua Yoruba.
DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA
2033 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Pastor
MARCOS ROGÉRIO LOURENÇO, pelos relevantes serviços presta-
dos ao desenvolvimento social em nosso Estado do Rio de Janeiro.
DEPUTADO DR. SERGINHO
2032 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao
Senhor CARLOS HENRIQUE AUD DOS SANTOS, pelos relevantes
serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.
DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE
2043 - DE APLAUSOS DIA DO ENFERMEIRO. Criado pelo
Decreto nº 2.956, de 10 de agosto de 1938, celebrado no dia 12 de
maio, com especial homenagem à memória de Anna Nery.
DEPUTADO NOEL DE CARVALHO
2062 - LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Se-
nhor SÉRGIO EDUARDO GOZ VASCONCELLOS, por décadas de de-
dicação ao Estado do Rio de Janeiro. Id: 2393538
Despachos da Mesa Diretora
Em 16.05.2022.
Processo nº
6973/2022 - DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDEN-
TE
A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, deter-
minou à Procuradoria-Geral o ajuizamento de ação contra normas le-
gais que impõem a instalação de termoelétricas longe das áreas pro-
dutoras de gás. Id: 2393539
OS BOMBEIROS CONTAM COM VOCÊ.
NÃO FAÇA QUEIMADAS.
EVITE INCÊNDIOS.
SEM TEMPO A PERDER
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PEÇA SUA AVALIAÇÃO