Expediente - DESPACHOS
| Data de publicação | 24 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Legislativo |
quarta-feira, 24 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 133 (87) – 17
ANEXO I
a que se refere o in ciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº , de de de 2023.
DENOMINAÇÃO DO CARGO
PADRÃO
VALOR (R$)
CARGO EM COMISSÃO
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
V
8.732,35
CARGOS PERMANENTES
DELEGADO DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE
I
5.943,87
DELEGADO DE POLÍCIA DE 2ª CLASSE
II
6.333,25
DELEGADO DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE
III
6.751,61
DELEGADO DE POLÍCIA DE CLASSE ESPECIAL
IV
7.151,61
ANEXO II
a que se refere o inciso II do artigo 1º da Lei Complementar nº , de de d e 2023
DENOMINAÇÃO DO CARGO
PADRÃO
VALOR
CARGO EM COMISSÃO
SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
V
9.274,43
CARGOS PERMANENTES
MÉDICO LEGISTA DE 3ª CLASSE
I
6.477,20
MÉDICO LEGISTA DE 2ª CLASSE
II
6.900,55
MÉDICO LEGISTA DE 1ª CLASSE
III
7.355,23
MÉDICO LEGISTA DE CLASSE ESPECIAL
IV
7.789,16
PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE
I
6.477,20
PERITO CRIMINAL DE 2ª CLASSE
II
6.900,55
PERITO CRIMINAL DE 1ª CLASSE
III
7.355,23
PERITO CRIMINAL DE CLASSE ESPECIAL
IV
7.789,16
ESCRIVÃO DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE
I
2.939,84
ESCRIVÃO DE POLÍCIA DE 2ª CLASSE
II
3.149,14
ESCRIVÃO DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE
III
3.374,45
ESCRIVÃO DE POLÍCIA DE CLASSE ESPECIAL
IV
3.716,47
INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE
I
2.939,84
INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 2ª CLASSE
II
3.149,14
INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE
III
3.374,45
INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE CLASSE ESPECIAL
IV
3.716,47
FOTÓGRAFO TÉCNICO-PERICIAL DE 3ª CLASSE
I
2.763,36
FOTÓGRAFO TÉCNICO-PERICIAL DE 2ª CLASSE
II
2.924,70
FOTÓGRAFO TÉCNICO-PERICIAL DE 1ª CLASSE
III
3.097,98
FOTÓGRAFO TÉCNICO-PERICIAL DE CLASSE ESPECIAL
IV
3.263,30
AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES POLICIAL DE 3ª
CLASSE
I
2.763,36
AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES POLICIAL DE 2ª
CLASSE
II
2.924,70
AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES POLICIAL DE 1ª
CLASSE
III
3.097,98
AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES POLICIAL DE
CLASSE ESPECIAL
IV
3.263,30
DENOMINAÇÃO DO CARGO
PADRÃO
VALOR
CARGOS PERMANENTES
AUXILIAR DE NECRÓPSIA DE 3ª CLASSE
I
2.763,36
AUXILIAR DE NECRÓPSIA DE 2ª CLASSE
AUXILIAR DE NECRÓPSIA DE 1ª CLASSE
AUXILIAR DE NECRÓPSIA DE CLASSE ESPECIAL
II
III
IV
2.924,70
3.097,98
3.263,30
DESENHISTA TÉCNICO-PERICIAL DE 3ª CLASSE
I
2.763,36
DESENHISTA TÉCNICO-PERICIAL DE 2ª CLASSE
II
2.924,70
DESENHISTA TÉCNICO-PERICIAL DE 1ª CLASSE
III
3.097,98
DESENHISTA TÉCNICO-PERICIAL DE CLASSE ESPECIAL
IV
3.263,30
PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª CLASSE
I
2.763,36
PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 2ª CLASSE
II
2.924,70
PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 1ª CLASSE
III
3.097,98
PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE CLASSE ESPECIAL
IV
3.263,30
ATENDENTE NECROTÉRIO POLICIAL DE 3ª CLASSE
I
2.250,17
ATENDENTE NECROTÉRIO POLICIAL DE 2ª CLASSE
II
2.398,68
ATENDENTE NECROTÉRIO POLICIAL DE 1ª CLASSE
III
2.557,79
ATENDENTE NECROTÉRIO POLICIAL DE CLASSE ESPECIAL
IV
2.707,45
AUXILIAR PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª CLASSE
I
2.250,17
AUXILIAR PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 2ª CLASSE
II
2.398,68
AUXILIAR PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 1ª CLASSE
III
2.557,79
AUXILIAR PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE CLASSE ESPECIAL
IV
2.707,45
CARCEREIRO DE 3ª CLASSE
I
2.250,17
CARCEREIRO DE 2ª CLASSE
II
2.398,68
CARCEREIRO DE 1ª CLASSE
III
2.557,79
CARCEREIRO DE CLASSE ESPECIAL
IV
2.707,45
AGENTE POLICIAL DE 3ª CLASSE
I
2.250,17
AGENTE POLICIAL DE 2ª CLASSE
II
2.398,68
AGENTE POLICIAL DE 1ª CLASSE
III
2.557,79
AGENTE POLICIAL DE CLASSE ESPECIAL
IV
2.707,45
ANEXO III
a que se refere o inciso III do artigo 1º da Lei Complementar nº , de de de 2023
DENOMINAÇÃO DO CARGO
PADRÃO
VALOR
CARGO EM COMISSÃO
COMANDANTE GERAL P.M.
PM 40
9.977,52
POSTO
CORONEL P.M.
PM 16
8.221,57
TENENTE CORONEL P.M.
PM 15
7.698,88
MAJOR P.M.
PM 14
7.247,51
CAPITÃO P.M.
PM 13
6.849,83
1º TENENTE P.M.
PM 12
6.348,69
2º TENENTE P.M.
PM 11
4.307,97
ASPIRANTE A OFICIAL P.M.
PM 29
4.126,90
DENOMINAÇÃO DO CARGO
PADRÃO
VALOR
GRADUAÇÃO
ALUNO OFICIAL 4ª CFO
PM 36
2.387,42
ALUNO OFICIAL 3ª CFO
PM 35
2.304,94
ALUNO OFICIAL 2ª CFO
PM 34
2.123,24
ALUNO OFICIAL 1ª CFO
PM 35
2.023,80
SUBTENENTE P.M.
PM 28
3.506,61
1º SARGENTO P.M.
PM 27
3.036,79
2º SARGENTO P.M.
PM 26
2.734,88
3º SARGENTO P.M.
PM 25
2.400,16
CABO P.M.
PM 24
2.325,80
SOLDADO P.M. 1ª CLASSE
PM 22
2.152,48
SOLDADO P.M. 2ª CLASSE
PM 23
2.033,27
DELIBERAÇÕES NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE TRANSPORTES E
COMUNICAÇÕES
PL Nº 288/2022
(Autoria: Fernando Cury)
APROVADA CONCLUSIVAMENTE A PROPOSITURA, NA
COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, CONFORME
VOTO DO RELATOR FAVORÁVEL, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO
APRESENTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31 E 33 DO REGI-
MENTO INTERNO.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 17/5/2023.
Ricardo Madalena - Presidente
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Dani Alonso Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes Favorável ao projeto
Atila Jacomussi Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
DESPACHOS
DESPACHO DE JUNTADA
PL 749/2021
Junte-se o Projeto de lei nº 749, de 2021 ao Projeto de
lei nº 429, de 2021, nos termos do artigo 179 do Regimento
Interno.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 17/5/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
DESPACHO DE RETIRADA
PL 848/2023
Deferido, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento
Interno, o pedido de retirada do PL nº 848/2023.
Arquive-se.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 23/5/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
AUTÓGRAFOS EXPEDIDOS
AUTÓGRAFO Nº 33.463
Projeto de lei nº 1151, de 2019
Autoria: Roque Barbiere - PTB
Denomina "Toribio Cardoso" a passarela localizada no
km 546 da Rodovia Feliciano Salles Cunha - SP 310, em
General Salgado.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Passa a denominar-se "Toribio Cardoso" a pas-
sarela localizada no km 546 da Rodovia Feliciano Salles Cunha
- SP 310, em General Salgado.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 23/5/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
AUTÓGRAFO Nº 33.464
Projeto de lei nº 285, de 2021
Autoria: Itamar Borges - MDB
Denomina "Thyrso Camargo Ayres" o Conjunto Habita-
cional Piedade E, naquele Município.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Passa a denominar-se "Thyrso Camargo Ayres"
o Conjunto Habitacional Piedade E, naquele Município.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 23/5/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
AUTÓGRAFO Nº 33.465
Projeto de lei nº 319, de 2021
Autoria: Léo Oliveira - MDB
Denomina "Osvaldo Leoni - Badú" o Dispositivo de Aces-
so e Retorno SPD 194/253, localizado no km 194,700
da Rodovia Deputado Cunha Bueno - SP 253, em Pra-
dópolis.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Passa a denominar-se "Osvaldo Leoni - Badú"
o Dispositivo de Acesso e Retorno SPD 194/253, localizado no
km 194,700 da Rodovia Deputado Cunha Bueno - SP 253, em
Pradópolis.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 23/5/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
AUTÓGRAFO Nº 33.466
Projeto de lei nº 834, de 2021
Autoria: Dra. Damaris Moura - PSDB
Institui o "Dia Estadual da Missão Calebe".
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Fica instituído o "Dia Estadual da Missão Cale-
be", a ser comemorado, anualmente, no quarto sábado do mês
de julho.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 23/5/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
Comissões
COMUNICADOS
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA
PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA
PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS
COMUNICADO
COMUNICO às Senhoras Deputadas e aos Senhores Depu-
tados abaixo relacionados, membros deste Órgão Técnico, a
realização de uma Reunião Ordinária dia 24/05/2023, quarta-
-feira, às 13:00 horas, no Plenário José Bonifácio, com a finali-
dade de apreciar a pauta anexa e outros assuntos de interesse
da comissão.
Membros Efetivos Membros Substitutos
Gil Diniz PL Rodrigo Moraes
Major Mecca PL Valeria Bolsonaro
Beth Sahão PT/PCdoB/PV Dr. Jorge do Carmo
Eduardo Suplicy PT/PCdoB/PV Márcia Lia
Analice Fernandes PSDB/Cidadania Ana Carolina Serra
Altair Moraes REPUBLICANOS Tomé Abduch
Guto Zacarias UNIÃO Solange Freitas
Paula da Bancada Feminista PSOL/REDE Guilherme Cortez
Dr. Eduardo Nóbrega PODE Gerson Pessoa
Rafael Silva PSD Oseias de Madureira
Capitão Telhada PP Letícia Aguiar
Sala das Comissões, em 22/05/2023.
Deputado Eduardo Suplicy
Presidente
2ª Reunião Ordinária
1 - Projeto de lei 190/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Caieiras. - Deputada Beth Sahão - favorável
2 - Projeto de lei 207/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Embu das Artes. - Deputada Beth Sahão -
favorável
3 - Projeto de lei 208/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no
Município de Embu-Guaçu. - Deputada Beth Sahão - favorável
4 - Projeto de lei 209/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Franco da Rocha. - Deputada Beth Sahão -
favorável
5 - Projeto de lei 210/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Francisco Morato. - Deputada Beth Sahão -
favorável
6 - Projeto de lei 211/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Ferraz de Vasconcelos. - Deputada Beth Sahão
- favorável
7 - Projeto de lei 212/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Guararema. - Deputada Beth Sahão - favorável
8 - Projeto de lei 229/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Itapecerica da Serra. - Deputada Beth Sahão
- favorável
9 - Projeto de lei 231/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Jandira. - Deputada Beth Sahão - favorável
10 - Projeto de lei 232/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Juquitiba. - Deputada Beth Sahão - favorável
11 - Projeto de lei 233/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Mairiporã. - Deputada Beth Sahão - favorável
12 - Projeto de lei 244/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Santo André. - Deputada Beth Sahão - favorável
13 - Projeto de lei 250/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de São Bernardo do Campo. - Deputada Beth
Sahão - favorável
14 - Projeto de lei 251/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de São Caetano do Sul. - Deputada Beth Sahão
- favorável
15 - Projeto de lei 268/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de São Vicente. - Deputada Beth Sahão - favorável
16 - Projeto de lei 270/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Ubatuba. - Deputada Beth Sahão - favorável
17 - Projeto de lei 271/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no
Município de São Sebastião. - Deputada Beth Sahão - favorável
18 - Projeto de lei 276/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Cananéia. - Deputada Beth Sahão - favorável
19 - Projeto de lei 277/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Eldorado. - Deputada Beth Sahão - favorável
20 - Projeto de lei 278/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Iguape. - Deputada Beth Sahão - favorável
21 - Projeto de lei 280/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no
Município de Ilha Comprida. - Deputada Beth Sahão - favorável
22 - Projeto de lei 281/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Itariri. - Deputada Beth Sahão - favorável
23 - Projeto de lei 325/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de São Luiz do Paraitinga. - Deputada Beth Sahão
- favorável
24 - Projeto de lei 327/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Tremembé. - Deputada Beth Sahão - favorável
25 - Projeto de lei 357/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Alambari. - Deputada Beth Sahão - favorável
26 - Projeto de lei 359/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no
Município de Capela do Alto. - Deputada Beth Sahão - favorável
27 - Projeto de lei 360/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Cerquilho. - Deputada Beth Sahão - favorável
28 - Projeto de lei 366/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Sarapuí. - Deputada Beth Sahão - favorável
29 - Projeto de lei 367/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Tatuí. - Deputada Beth Sahão - favorável
30 - Projeto de lei 379/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Ibiúna. - Deputada Beth Sahão - favorável
31 - Projeto de lei 381/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Itu. - Deputada Beth Sahão - favorável
32 - Projeto de lei 382/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Jumirim. - Deputada Beth Sahão - favorável
33 - Projeto de lei 383/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Mairinque. - Deputada Beth Sahão - favorável
34 - Projeto de lei 384/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Piedade. - Deputada Beth Sahão - favorável
35 - Projeto de lei 389/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Salto de Pirapora. - Deputada Beth Sahão -
favorável
36 - Projeto de lei 395/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Votorantim. - Deputada Beth Sahão - favorável
37 - Projeto de lei 402/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Águas de Lindóia. - Deputada Beth Sahão -
favorável
38 - Projeto de lei 406/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Bragança Paulista. - Deputada Beth Sahão -
favorável
39 - Projeto de lei 407/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Joanópolis. - Deputada Beth Sahão - favorável
40 - Projeto de lei 408/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Lindóia. - Deputada Beth Sahão - favorável
41 - Projeto de lei 419/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Nazaré Paulista. - Deputada Beth Sahão -
favorável
42 - Projeto de lei 420/2014 - Deputado Enio Tatto - Dispõe
sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda
no Município de Pedra Bela. - Deputada Beth Sahão - favorável
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 24 de maio de 2023 às 05:03:29
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO