Expediente - DESPACHOS
| Data de publicação | 08 Novembro 2023 |
| Seção | Caderno Legislativo |
quarta-feira, 8 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 133 (199) – 21
DESPACHO DE RETIRADA
PL 1535/2023
Deferido o pedido de retirada do PL nº 1535/2023; Arquive-se.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
7/11/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
AUTÓGRAFOS EXPEDIDOS
AUTÓGRAFO Nº 33.664
Projeto de lei nº 1304, de 2019
Autoria: Ed Thomas - PSB
Denomina “Antonio José da Costa” a rodovia de acesso
SPA 683/294, localizada no km 683,430 da Rodovia
Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Pau-
licéia.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Antonio José da Costa”
a rodovia de acesso SPA 683/294, localizada no km 683,430
da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em
Paulicéia.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
7/11/2023.
ANDRÉ DO PRADO – Presidente
AUTÓGRAFO Nº 33.665
Projeto de lei nº 601, de 2020
Autoria: Ed Thomas - PSB
Denomina “Luiz Scarelli” o viaduto VDT 475/425, loca-
lizado no km 474 + 500m da Rodovia Assis Chateau-
briand (SP 425), no município de Pirapozinho.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Luiz Scarelli” o viaduto
VDT 475/425, localizado no km 474 + 500m da Rodovia Assis
Chateaubriand (SP 425), no município de Pirapozinho.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
7/11/2023.
ANDRÉ DO PRADO – Presidente
AUTÓGRAFO Nº 33.666
Projeto de lei nº 255, de 2022
Autoria: Estevam Galvão - UNIÃO
Dá a denominação de “Grimaldo Périco”, ao viaduto VDT
01 SPA 424/310, localizado no km 1 + 400m da Rodovia
de Acesso Irineu Beolchi (SPA-424/310), sobre a linha
férrea, no município de Cedral.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Grimaldo Périco” o
viaduto VDT 01 SPA 424/310, localizado no km 1 + 400m da
Rodovia de Acesso Irineu Beolchi (SPA-424/310), sobre a linha
férrea, no município de Cedral.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
7/11/2023.
ANDRÉ DO PRADO – Presidente
AUTÓGRAFO Nº 33.667
Projeto de lei nº 591, de 2023
Autoria: Paulo Fiorilo – PT
Declara de utilidade pública o Núcleo Batuíra – Serviço de
Promoção da Família, com sede em Guarulhos.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º – É declarado de utilidade pública o Núcleo Batu-
íra – Serviço de Promoção da Família, com sede em Guarulhos.
Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
7/11/2023.
ANDRÉ DO PRADO – Presidente
AUTÓGRAFO Nº 33.668
Projeto de lei nº 632, de 2023
Autoria: Vinicius Camarinha – PSDB
Declara de utilidade pública a Rede Feminina Regional
de Combate ao Câncer de Parapuã, com sede naquele
Município.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º – É declarada de utilidade pública a Rede Femi-
nina Regional de Combate ao Câncer de Parapuã, com sede
naquele Município.
Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
7/11/2023.
ANDRÉ DO PRADO – Presidente
Comissões
CONVOCAÇÕES
CPI - ENEL
CONVOCAÇÃO
Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e
os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros efetivos
e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída
com a finalidade de "apurar possíveis irregularidades e práticas
abusivas cometidas pela ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO na
prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na
região metropolitana de São Paulo, investigando em especial,
no período de 2018 até 2023, as quedas de energia, a cobrança
de valores, a atuação operacional, o suporte aos consumidores
e prefeituras, a execução da tarifa social, os contratos assina-
dos, a execução dos investimentos e das obras previstas, bem
como o estado de conservação da rede de infraestrutura e de
distribuição energética", para uma Reunião a realizar-se no dia
08/11/2023, quarta-feira, às 09h30 e 09h46, no Plenário Tira-
dentes, com a finalidade de deliberar sobre a pauta em anexo
e realizar a oitiva do Sr. Coronel PM Gilmar Ogawa, atual presi-
dente do Conselpa - Conselho de Consumidores da Eletropaulo
(Enel Distribuição São Paulo).
Membros Efetivos Membros Substitutos
Carlos Cezar PL Bruno Zambelli
Thiago Auricchio PL Rodrigo Moraes
Luiz Claudio Marcolino PT/PCdoB/PV Donato
Luiz Fernando T. Ferreira PT/PCdoB/PV Enio Tatto
Carla Morando PSDB/Cidadania Carlão Pignatari
Sebastião Santos REPUBLICANOS Altair Moraes
Monica Seixas do PSOL/REDE Guilherme Cortez
Movimento Pretas
Dr. Eduardo Nóbrega PODE Gerson Pessoa
Oseias de Madureira PSD Paulo Correa Jr
Sala das Comissões, em 06/11/2023.
Deputado Thiago Auricchio
Presidente
LEONARDO SIQUEIRA
8039/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação e o repasse de recur-
sos para a aquisição de equipamentos para o Hospital Menino
Jesus, em São Paulo
8040/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação e o repasse de recur-
sos para reforma do Hospital Machado de Assis, em Ribeirão
Preto.
8051/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o
custeio da Saúde no Município de Pratânia.
8052/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação e o repasse de recur-
sos com o intuito da aquisição de equipamento para Instituto
do Coração - INCOR, no município de São Paulo.
8053/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação e o repasse de recur-
sos para o custeio da Saúde no município de Jaguariúna.
MAURO BRAGATO
8047/2023
Indica ao Sr. Governador que se digne a determinar através
dos órgãos competentes, a necessidade de encaminhar um
delegado de polícia efetivo para atender as demandas da popu-
lação da cidade de Maracaí.
8048/2023
Indica ao Sr. Governador que se digne a determinar através
dos órgãos competentes, a necessidade de encaminhar um
delegado de polícia efetivo para atender as demandas da popu-
lação da cidade de Paraguaçu Paulista.
8049/2023
Indica ao Sr. Governador que se digne a determinar através
dos órgãos competentes, a necessidade de encaminhar um
delegado de polícia efetivo para atender as demandas da popu-
lação da cidade de Assis.
8050/2023
Indica ao Sr. Governador que se digne a determinar através
dos órgãos competentes, a necessidade de encaminhar um
delegado de polícia efetivo para atender as demandas da popu-
lação da cidade de Tarumã.
PAULO CORREA JR
8041/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
pavimentação do entorno da Praça Jorge Amado, no município
de São Vicente.
RÔMULO FERNANDES
8042/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para o
custeio da saúde do município de Euclides da Cunha Paulista.
8043/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para o
custeio da saúde do município de Cândido Mota.
8044/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para o
custeio da saúde do município de Cruzália.
8045/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para o
custeio da saúde do município de Alfredo Marcondes.
8046/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para o
custeio da saúde do município de Anhumas.
VALDOMIRO LOPES
8056/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financei-
ros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
de Monte Aprazível.
8057/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financei-
ros para a Prefeitura Municipal de Valentim Gentil.
8058/2023
Indica ao Sr. Governador do Estado a destinação de recur-
sos financeiros para que a Prefeitura Municipal de Tanabi.
8059/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financei-
ros para a Prefeitura Municipal de Tabapuã.
8060/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financei-
ros para a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio.
8064/2023
Indica ao Sr. Governador do Estado a destinação de recur-
sos financeiros para a Prefeitura Municipal de Mirassol.
8084/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financei-
ros para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
do Município de Mirassol.
VALERIA BOLSONARO
8087/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos na área
de custeio para a Santa Casa de Misericórdia do Município de
Capivari.
8088/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos na área
de custeio para a Associação dos Fornecedores de Cana do
Município de Piracicaba.
8089/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
custeio na área da Saúde para o Município de Lucélia.
8090/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
Aquisição de Equipamentos na área da Saúde no Município de
Campinas.
8091/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de Recursos para
Aquisição de veículo na Área da Saúde para o Município de
Pedreira.
8092/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
custeio na área da Saúde no Município de Cajati.
8093/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
custeio na área da Saúde no Município de Rafard.
8094/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
custeio na área da Saúde no Município de Valinhos.
8095/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
custeio na área da Saúde no Município de Itatiba.
DESPACHOS
DESPACHO DE COAUTORIA
PL 1033/2023
Deferido o requerimento de coautoria do PL 1033/2023.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
7/11/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
DESPACHO DE COAUTORIA
PL 1038/2023
Deferido o requerimento de coautoria do PL 1038/2023.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
7/11/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
DESPACHO DE COAUTORIA
PL 1514/2023
Deferido o pedido de coautoria do PL 1514/2023.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
7/11/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
JUSTIFICATIVA
Por haver interesse comum e atuação conjunta em relação
às disposições da referida propositura, requeremos que seja
declarada a coautoria.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
7/11/2023.
Bruno Zambelli - PL
De acordo.
Oseias de Madureira
REQUERIMENTO SOLICITANDO RETIRADA DE
PROPOSITURA
MARTA COSTA
Projeto de Lei 1535/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO LICENÇA
DANIEL SOARES, nos termos do artigo 84, Inciso II, do Regi-
mento Interno, em 20/10/2023 e 25/10/2023.
INDICAÇÕES
BRUNO ZAMBELLI
8054/2023
Indica ao Sr. Governador que sejam destinados recursos
financeiros para custeio junto à Santa Casa de Misericórdia de
Pindamonhangaba.
8061/2023
Indica ao Sr. Governador que sejam destinados recursos
financeiros para a Secretaria de Cultura do Município de Osas-
co, para custeio em ações de cultura junto ao Município.
8062/2023
Indica ao Sr. Governador que sejam destinados recursos
financeiros para o Município de Mendonça, para investimento
em infraestrutura.
CAIO FRANÇA
8063/2023
Indica ao Sr. Governador que viabilize o envio de recursos
ao município de Tupã, para pavimentação.
8065/2023
Indica ao Sr. Governador que viabilize o envio de recursos
ao município de Cananéia, para custeio da Secretaria de Saúde
do município.
8066/2023
Indica ao Sr. Governador que viabilize o envio de recursos
ao município de Buri, para custeio da Secretaria de Saúde do
município.
8067/2023
Indica ao Sr. Governador que viabilize o envio de recursos
ao município de Diadema, para implantação do Simplifica
Diadema.
8068/2023
Indica ao Sr. Governador que viabilize o envio de recursos
ao município de Cubatão, para a reforma da escola estadual
Parque dos Sonhos.
8069/2023
Indica ao Sr. Governador que viabilize o envio de recursos
ao município de Santos, para requalificação de calçadas no
bairro da Aparecida.
8070/2023
Indica ao Sr. Governador que viabilize o envio de recursos
para a construção de uma quadra de Society no bairro Jardim
Conceiçãozinha, no município de Guarujá.
8071/2023
Indica ao Sr. Governador que viabilize o envio de recursos
ao município de Santos, para custeio do Banco de Ração.
8072/2023
Indica ao Sr. Governador que viabilize o envio de recursos
para pavimentação no município de Guapiara.
8073/2023
Indica ao Sr. Governador que viabilize o envio de recursos
ao município de Santos, para custeio de Projetos.
8074/2023
Indica ao Sr. Governador que viabilize o envio de recursos
ao município de Tapiraí, para custeio da Secretária de Saúde
do município.
8075/2023
Indica ao Sr. Governador que viabilize o envio de recursos
ao município de Santos, para aquisição de equipamentos para
o Parque Tecnológico.
8076/2023
Indica ao Sr. Governador que viabilize o envio de recursos
ao município de São Vicente, para a pavimentação da Rua
Duque de Caxias no bairro da Vila São Jorge.
8077/2023
Indica ao Sr. Governador que viabilize o envio de recursos
ao município de São Vicente, para requalificação da Praça
Vicente de Carvalho no bairro da Vila Valença.
8078/2023
Indica ao Sr. Governador que viabilize o envio de recursos
para aquisição de equipamentos para a subsecretaria de Prote-
ção e Defesa Civil de São Vicente.
8079/2023
Indica ao Sr. Governador que viabilize o envio de recursos
ao município de São Vicente, para requalificação do campo do
bairro Sá Catarina de Moraes.
8080/2023
Indica ao Sr. Governador que viabilize o envio de recursos
ao município de São Vicente, para reforma da UBS do bairro
Pompeba.
8081/2023
Indica ao Sr. Governador que viabilize o envio de recursos
ao município de Juquiá, para reforma da passarela do Quinco
Soares.
8082/2023
Indica ao Sr. Governador que viabilize o envio de recursos
ao município de Peruíbe, para a aquisição de uma Van de 16
lugares.
8083/2023
Indica ao Sr. Governador que viabilize o envio de recursos
ao município de Angatuba, para aquisição de equipamentos
para a Secretaria de Saúde do município.
8085/2023
Indica ao Sr. Governador que viabilize o envio de recursos
ao município de São Vicente, para aquisição de um veículo para
a Polícia Civil do município.
CAPITÃO TELHADA
8086/2023
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos com-
petentes do Poder Executivo, em especial para a Secretaria
de Segurança Pública, para que providenciem a participação
de mulheres policiais militares no Coral do Corpo Musical da
PMESP.
ENIO TATTO
8055/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financei-
ros para custeio da saúde no Município de Engenheiro Coelho.
HELINHO ZANATTA
8035/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para cus-
teio da saúde à Prefeitura Municipal de Iracemápolis.
8036/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para cus-
teio da saúde à Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau.
8037/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
sistema de lazer à Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo.
8038/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
infraestrutura à Prefeitura Municipal de Mauá.
REQUERIMENTO Nº 2602, DE 2023
Requerimento de constituição de Comissão de Repre-
sentação
Requeiro, nos termos do artigo 35 do Regimento Interno, a
constituição de uma Comissão de Representação a fim de que o
Deputado Carlos Cezar represente a Assembleia Legislativa de
São Paulo na Sessão Solene que homenageia o aniversário da
Igreja do Evangelho Quadrangular, ao completar 100 anos no
Mundo e 72 anos de atividades no Brasil, que ocorrerá no dia
8 de novembro de 2023, quarta-feira, às 9h00, na Câmara dos
Deputados, em Brasília (DF), sem ônus para este Poder.
De acordo com o dispositivo regimental citado, as Comis-
sões de Representação têm por finalidade representar a Assem-
bleia em atos externos. Serão constituídas pela Mesa ou a
requerimento de 15 Parlamentares, com aprovação do Plenário.
A nomeação dos respectivos membros compete ao Presidente
da Assembleia e assegurará, tanto quanto possível, a represen-
tação proporcional dos Partidos. As Comissões de Representa-
ção, no prazo de 15 (quinze) dias após o término do objetivo a
que se destinaram, deverão apresentar relatório de atividades
para conhecimento da Mesa e das Lideranças.
JUSTIFICATIVA
A Igreja do Evangelho Quadrangular, ao completar 100
anos de sua fundação no cenário internacional e 72 anos de
atividades no Brasil é homenageada na Câmara dos Deputados,
em Sessão Solene que representa o reconhecimento dessa
denominação Pentecostal pelo grandioso trabalho evangelísti-
co e social prestado. Essa homenagem honra a todos os seus
congregantes que constituem a base sólida de sua missão, em
louvor ao Deus, semeando a fé no Espírito Santo.
Para celebrar a data, indica-se algumas curiosidades sobre
a Igreja no Brasil e no mundo. Tudo começou em janeiro de
1923, quando uma mulher de muita fé e cheia de ousadia se
dispôs a fazer a obra de Deus e, como resultado, sua mensagem
de salvação alcançou os quatro cantos da terra e hoje, somos
frutos deste ministério. O seu nome era Aimée Semple McPher-
son e ela nasceu no dia 9 de outubro de 1890, em Ingersoll,
Ontário, Canadá. No ano de 1917, irmã Aimee, como também
era conhecida, saiu pelos Estados Unidos e começou uma gran-
de campanha evangelística por diversas cidades americanas. E
foi durante um culto na cidade de Oakland, em 1922 que ela
recebe a visão do evangelho quadrangular, baseada na mesma
visão do livro de Ezequiel, no capítulo 1. Ezequiel viu Deus reve-
lar-se como um ser com quatro faces diferentes: um homem, um
leão, um boi e uma águia.
Para Aimee aqueles quatro rostos eram como as quatro
fases do evangelho de Jesus Cristo. No rosto do homem, ela viu
Jesus, nosso Salvador. Na face do leão, ela viu Jesus o poderoso
que batiza com o Espírito Santo e com fogo. Na face do boi, ela
viu Jesus que levaria nosso fardo e que levou sobre Ele nossas
enfermidades. Na face da águia, viu Jesus o Rei que voltará em
poder e glória para buscar sua igreja.
Quadrangular é o termo que daria nome à igreja por ela
fundada em janeiro de 1923, com a inauguração do Angelus
Temple, em Los Angeles, Califórnia, EUA. Denominação que está
presente em diversos países e que no ano de 2023 celebra seu
100 º aniversario.
No Brasil, no ano de 1951, o americano Harold Edwin
Williams chega ao Brasil para dar início a uma grande obra.
Pouco tempo depois, outros homens e mulheres de Deus,
pioneiros da obra, saíram pela nação anunciando o Evangelho
Quadrangular e ganhando muitas almas para Cristo.
No Brasil, a igreja foi fundada em São João da Boa Vista/SP
em 15 de novembro de 1951, pelo missionário da Foursquare
Church Gospel, Pastor Harold Williams, auxiliado pelo Pastor
Jesus Hermínio Vasquez Ramos, o primeiro natural de Los Ange-
les – EUA e o segundo natural do Peru. A obra começou em
uma casa na cidade de Poços de Caldas, junto com uma escola
de inglês indo depois para São João da Boa Vista, onde foi
construído pelos fundadores um pequeno templo.
Em 1952 vieram para a capital de São Paulo realizar cam-
panhas evangelísticas a convite de um pastor da igreja Presbite-
riana do Cambuci e pouco tempo depois foram para uma tenda
de lona no mesmo bairro. De lá foram para o bairro de Água
Branca e então para o salão da Rua Brigadeiro Galvão, 713.
Logo após, os Pastores Mario de Oliveira e Antônio Genaro
conheceram a Cristo na IEQ, rodando o país levando a palavra
de Deus, até firmarem residência da cidade de Belo Horizonte.
Atualmente, Mario de Oliveira é o presidente da Quadrangular
no Brasil.
Seu fundamento é: Jesus salva, batiza com o Espirito Santo,
cura e, em breve, voltará.
Nesta conformidade, é importante que a Assembleia Legisla-
tiva do Estado de São Paulo se faça representar na referida Ses-
são Solene, saudando toda a comunidade de adeptos dessa deno-
minação evangélica no Estado de São Paulo e em todo o País.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
7/11/2023.
Carlos Cezar, Léo Oliveira, Dani Alonso, Paulo Correa Jr,
Fabiana Bolsonaro, Marcos Damasio, Gil Diniz, Gilmaci Santos,
Luiz Fernando T. Ferreira, Alex Madureira, Delegado Olim, Edna
Macedo, Altair Moraes, Bruno Zambelli, Agente Federal Danilo
Balas, Conte Lopes, Delegada Graciela, Thiago Auricchio, Major
Mecca, Rodrigo Moraes, Clarice Ganem, Marta Costa
REQUERIMENTO Nº 2607, DE 2023
Requerimento de coautoria
Solicito as providências necessárias para efetivar minha
coautoria ao PL 1033/2023 que "Estabelece penalidades admi-
nistrativas às pessoas naturais ou pessoas jurídicas e agentes
públicos que pratiquem atos de discriminação contra pessoas
com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado
de São Paulo e dá outras providências". Desse modo, conforme
previsto em regimento, seguem anexas as concordâncias dos
demais coautores.
JUSTIFICATIVA
Por haver interesse comum e atuação conjunta em relação
às disposições da referida propositura, requeremos que seja
declarada a coautoria.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
7/11/2023.
Gerson Pessoa - PODE
De acordo.
Clarice Ganem
REQUERIMENTO Nº 2608, DE 2023
Requerimento de coautoria
Solicito as providências necessárias para efetivar minha
coautoria ao PL 1038/2023 que "Assegura às vítimas de violên-
cia doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando
do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de
medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa
à violência e dá outras providências". Desse modo, conforme
previsto em regimento, seguem anexas as concordâncias dos
demais coautores.
JUSTIFICATIVA
Por haver interesse comum e atuação conjunta em relação
às disposições da referida propositura, requeremos que seja
declarada a coautoria.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
7/11/2023.
Gerson Pessoa - PODE
De acordo.
Clarice Ganem, Ricardo França
REQUERIMENTO Nº 2612, DE 2023
Requerimento de coautoria
Solicito as providências necessárias para efetivar minha coau-
toria ao PL 1514/2023 que Institui o "Dia Estadual contra o Fascis-
mo e o Antissemitismo". Desse modo, conforme previsto em regi-
mento, seguem anexas as concordâncias dos demais coautores.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 8 de novembro de 2023 às 05:05:36
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