Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
| Data de publicação | 19 Outubro 2023 |
| Section | Caderno Legislativo |
6 – São Paulo, 133 (187) Diário Ofi cial Poder Legislativo quinta-feira, 19 de outubro de 2023
Ação: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Produto: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Ind. Prod.: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade) 79
JUSTIFICATIVA
As vias publicas do Municipio de Guaiçara necessitam
de melhorias de infraestrutura. Assim, a presente emenda visa
remanejar recursos para obras de infraestrutura no referido
município.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 18/10/2023.
Tenente Coimbra
EMENDA Nº 1516, AO PROJETO DE LEI
Nº 1449/2023
Remaneja recursos para obras de infraestrutura no munici-
pio de Penápolis
REMANEJAMENTOS
Funcional - Programática
OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remaneja-
mento (R$) +/-
1 26000 26001 4 451 2513 2685 1 150010 0 200.000 +
Prog.: DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
Ação: PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADOS
2 29000 29001 24 131 2930 5359 3 150010 100.207.325 200.000 -
Prog.: COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ação: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
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Ind. Prod.: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade) 79
JUSTIFICATIVA
A presente emenda visa remanejar recursos para obras de
infraestrutura no Municipio de Penápolis
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 18/10/2023.
Tenente Coimbra
EMENDA Nº 1517, AO PROJETO DE LEI
Nº 1449/2023
Remaneja recursos para obras de infraestrutura no muni-
cipio de Piraju
REMANEJAMENTOS
Funcional - Programática
OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remaneja-
mento (R$) +/-
1 26000 26001 4 451 2513 2685 1 150010 0 200.000 +
Prog.: DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
Ação: PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADOS
2 29000 29001 24 131 2930 5359 3 150010 100.207.325 200.000 -
Prog.: COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ação: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
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Ind. Prod.: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade) 79
JUSTIFICATIVA
O Municipio de Piraju é uma estancia turistica que recebe
diariamente visitas de turistas de toda regiao. As vias publicas
necessitam de melhorias de infraestrutura, para que possam
recepciona-los com segurança e conforto. Assim, a presente
emenda visa remanejar recursos para obras de infraestrutura no
referido município.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 18/10/2023.
Tenente Coimbra
EMENDA Nº 1518, AO PROJETO DE LEI
Nº 1449/2023
Remaneja recursos para obras de infraestrutura no munici-
pio de Pirapozinho
REMANEJAMENTOS
Funcional - Programática
OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remaneja-
mento (R$) +/- 1
26000 26001 4 451 2513 2685 1 150010 0 200.000 +
Prog.: DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
Ação: PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADOS
2 29000 29001 24 131 2930 5359 3 150010 100.207.325 200.000 -
Prog.: COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ação: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Produto: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Ind. Prod.: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade) 79
JUSTIFICATIVA
As vias publicas do Municipio de Pirapozinho necessitam
de melhorias de infraestrutura. Assim, a presente emenda visa
remanejar recursos para obras de infraestrutura no referido
município.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 18/10/2023.
Tenente Coimbra
EMENDA Nº 1519, AO PROJETO DE LEI
Nº 1449/2023
Remaneja recursos para obras de infraestrutura no munici-
pio de Presidente Bernardes
REMANEJAMENTOS
Funcional - Programática
OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remaneja-
mento (R$) +/-
1 26000 26001 4 451 2513 2685 1 150010 0 200.000 +
Prog.: DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
Ação: PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADOS
2 29000 29001 24 131 2930 5359 3 150010 100.207.325 200.000 -
Prog.: COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ação: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Produto: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Ind. Prod.: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade) 79
JUSTIFICATIVA
As vias publicas do Municipio de Presidente Bernardes
necessitam de melhorias de infraestrutura. Assim, a presente
emenda visa remanejar recursos para obras de infraestrutura no
referido município.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 18/10/2023.
Tenente Coimbra
EMENDA Nº 1520, AO PROJETO DE LEI
Nº 1449/2023
Remaneja recursos para obras de infraestrutura no muni-
cipio de Taubaté
REMANEJAMENTOS
Funcional - Programática
OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remaneja-
mento (R$) +/-
1 26000 26001 4 451 2513 2685 1 150010 0 200.000 +
Prog.: DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
Ação: PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADOS
2 29000 29001 24 131 2930 5359 3 150010 100.207.325 200.000 -
Prog.: COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ação: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Produto: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Ind. Prod.: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade) 79
JUSTIFICATIVA
As vias publicas do Municipio de Taubaté necessitam de
melhorias de infraestrutura. Assim, a presente emenda visa
remanejar recursos para obras de infraestrutura no referido
município.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 18/10/2023.
Tenente Coimbra
EMENDA Nº 1521, AO PROJETO DE LEI
Nº 1449/2023
Remaneja recursos para obras de recapeamento da área
central - Praça Nossa Senhora Aparecida, Monte Carmelo e
Oliveira Braga no Municipio de Aparecida.
REMANEJAMENTOS
Funcional - Programática
OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remaneja-
EMENDAS
EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
2024
EMENDA Nº 1511, AO PROJETO DE LEI
Nº 1449/2023
Destinação de recurso para compra de veículo para secre-
tária de Turismo de Guaratinguetá.
REMANEJAMENTOS
Funcional - Programática
OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remaneja-
mento (R$) +/-
1 50000 50002 23 695 5005 6059 4 150010 0 120.000 +
Prog.: PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DE SÃO
PAULO
Ação: GESTÃO DE PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO DO TURISMO
Produto: PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO DO TURISMO
Ind. Prod.: NÚMERO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO (unidade) 72
2 29000 29001 24 131 2930 5359 3 150010 100.207.325 120.000 -
Prog.: COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ação: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Produto: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Ind. Prod.: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade) 79
JUSTIFICATIVA
Atende solicitação dos vereadores Vantuir Faria e Dani
Dias para reforçar a estrutura de eventos da prefeitura de
Guaratinguetá.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 18/10/2023.
Emídio de Souza
EMENDA Nº 1512, AO PROJETO DE LEI
Nº 1449/2023
Indicação de recurso para custeio no valor total de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) ao Instituto das Pequenas
Missionárias de Maria Imaculada para manutenção das ativida-
des hospitalares e equilíbrio financeiro.
REMANEJAMENTOS
Funcional - Programática
OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remaneja-
mento (R$) +/-
1 29000 29001 24 131 2930 5359 3 150010 100.207.325 500.000 -
Prog.: COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ação: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Produto: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Ind. Prod.: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade) 79
2 9000 9012 10 302 5125 6273 4 165910 515.877.637 500.000 +
Prog.: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMEN-
TARES
Ação: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DECORRENTES DE EMENDAS
PARLAMENTARES
Produto: APOIO AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES
Ind. Prod.: NÚMERO DE AJUSTES FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS,
ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS. (unidade) 0
JUSTIFICATIVA
O Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imacu-
lada (IPMMI) administra cinco hospitais no Brasil e em maior
número de obras no estado de São Paulo, Vale do Paraíba e
Litoral Norte.
A entidade é filantrópica que presta assistência sem fins
lucrativos a uma população de aproximadamente 1.424.068
habitantes, sendo que mais de 80% dos atendimentos é voltado
aos usuários do SUS, o que evidencia a importância destes
hospitais.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 18/10/2023.
Emídio de Souza
EMENDA Nº 1513, AO PROJETO DE LEI
Nº 1449/2023
Indica o valor de R$ 500.000,00 para investimentos na
aquisição de equipamentos para a saúde pública do município
de Pindamonhangaba.
REMANEJAMENTOS
Funcional - Programática
OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remaneja-
mento (R$) +/-
1 9000 9012 10 302 5125 6273 4 165910 515.877.637 500.000 +
Prog.: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMEN-
TARES
Ação: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DECORRENTES DE EMENDAS
PARLAMENTARES
Produto: APOIO AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES
Ind. Prod.: NÚMERO DE AJUSTES FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS,
ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS. (unidade) 0
2 29000 29001 24 131 2930 5359 3 150010 100.207.325 500.000 -
Prog.: COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ação: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Produto: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Ind. Prod.: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade) 79
JUSTIFICATIVA
Atendendo a solicitação do vereador Herivelto Vela do PT,
indico o investimento de R$ 500.000,00 (quinhentos mil) reais
ao município de Pindamonhangaba para investimentos na aqui-
sição de equipamentos para saúde pública, a fim de garantir
agilidade e atendimento humanizado.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 18/10/2023.
Emídio de Souza
EMENDA Nº 1514, AO PROJETO DE LEI
Nº 1449/2023
Remaneja recursos para obras de infraestrutura no munici-
pio de Morungaba
REMANEJAMENTOS
Funcional - Programática
OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remaneja-
mento (R$) +/-
1 26000 26001 4 451 2513 2685 1 150010 0 200.000 +
Prog.: DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
Ação: PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADOS
2 29000 29001 24 131 2930 5359 3 150010 100.207.325 200.000 -
Prog.: COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ação: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Produto: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Ind. Prod.: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade) 79
JUSTIFICATIVA
O Municipio de Morungaba é uma estancia turistica que
recebe diariamente visitas de turistas de toda regiao. As vias
publicas necessitam de melhorias de infraestrutura, para que
possam recepciona-los com segurança e conforto. Assim, a
presente emenda visa remanejar recursos para obras de infraes-
trutura no referido município.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 18/10/2023.
Tenente Coimbra
EMENDA Nº 1515, AO PROJETO DE LEI
Nº 1449/2023
Remaneja recursos para obras de infraestrutura no munici-
pio de Guaiçara
REMANEJAMENTOS
Funcional - Programática
OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remaneja-
mento (R$) +/-
1 26000 26001 4 451 2513 2685 1 150010 0 200.000 +
Prog.: DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
Ação: PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADOS
2 29000 29001 24 131 2930 5359 3 150010 100.207.325 200.000 -
Prog.: COMUNICAÇÃO SOCIAL
ANA CAROLINA SERRA
6983/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para o
custeio de saúde no município de Santo André.
BARROS MUNHOZ
6989/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para o
município de Divinolândia.
6991/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o
município de Santo Antônio do Aracanguá.
6992/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para o
município de Águas de Lindóia.
6993/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o
município de Mogi Mirim.
6994/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o
município de Aguaí.
6996/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para o
município de Holambra.
7000/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o
município de Aguaí.
7002/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o
município de Santo Antônio do Aracanguá.
CAPITÃO TELHADA
6990/2023
Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria de
Segurança Pública que adote providências cabíveis objetivando
a criação de uma Política de Assistência Farmacêutica própria
para a Polícia Militar do Estado de São Paulo.
6997/2023
Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria de
Segurança Pública para que adote providências cabíveis, objeti-
vando a compra de um barco para 20º Grupamento de Bombei-
ros, no município de Araçatuba.
CLARICE GANEM
6984/2023
Indica ao Sr. Governador a realização de estudos e a ado-
ção das medidas necessárias para a destinação de recursos
orçamentários para o desenvolvimento de ações na área da
Saúde no município de Angatuba.
EDNA MACEDO
6976/2023
Indica ao Sr. Governador liberação de recursos para Santa
Casa do município de Santos.
ITAMAR BORGES
6962/2023
Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria da
Saúde a liberação e o repasse de recursos financeiros para cus-
teio no município de São José do Rio Preto.
6963/2023
Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria de
Desenvolvimento Social a liberação e o repasse de recursos
financeiros ao município de São José do Rio Preto.
LECI BRANDÃO
6965/2023
Indica ao Sr. Governador que viabilize recursos para obras
e serviços de infraestrutura para a Prefeitura Municipal de
Caçapava.
6972/2023
Indica ao Sr. Governador que viabilize emenda parlamentar
para custeio ao munícipio de Iporanga.
6973/2023
Indica ao Sr. Governador que viabilize emenda parlamentar
para custeio ao munícipio de Mauá.
6974/2023
Indica ao Sr. Governador que viabilize emenda parlamentar
para custeio ao Programa Banco de Alimentos de Sorocaba.
6975/2023
Indica ao Senhor Governador que viabilize recursos de cus-
teio e investimento ao Serviço de Saúde “Dr. Candido Ferreira”.
LETÍCIA AGUIAR
6978/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos financeiros
para obras de pavimentação da Estrada Municipal NVH 050,
que liga o bairro rural Taquaral ao município de Novo Horizonte.
6982/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos finan-
ceiros para custear Projeto de Castração de Cães e Gatos, no
município de Igaratá.
LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
6977/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para cus-
teio em saúde para a cidade de Presidente Prudente.
MAJOR MECCA
6999/2023
Indica ao Sr. Governador que determine um incremento à
Indicação - processo 2023.059.51153 - referente a custeio para
o Hospital do Amor de Jales.
7001/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a
aquisição de novos equipamentos (máquinas de hemodiálise) e
materiais essenciais para o funcionamento do setor de hemodi-
álise do Hospital Regional de Ilha Solteira.
7005/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para repa-
ro do telhado da Escola Estadual Adalberto Mecca Sampaio, em
Carapicuíba.
7006/2023
Indica ao Sr. Governador que determine a liberação de
recursos para a reforma da Quadra de Esportes da Escola
Estadual Silva Jardim, localizada na zona norte do município
de São Paulo.
MAURO BRAGATO
6966/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos financeiros
para a Prefeitura Municipal de Timburi, para custeio de saúde.
6967/2023
Indica ao Sr. Governador a Liberação de recursos finan-
ceiros para reforma da Escola Estadual Coronel João Gomes
Martins (Cene), localizada na Av. Padre João Schneider, 980, no
município de Martinópolis.
6968/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros
para reforma da Escola Estadual Professora Anna Antônio, loca-
lizada na Rua Valentim Bustos, s/n - Parque Castelo Branco, no
município de Presidente Prudente.
6969/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros
para aquisição de uma central de refrigeração para a água dos
bebedouros da Escola Estadual Professora Angélica De Oliveira,
localizada na Rua Vicente Dias Garcia, 157 - Centro, no municí-
pio de Álvares Machado.
6970/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros
para cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual Cleofano
Mota, localizada na Rua Manoel Hipólito, 240 - Centro, no
município de Taciba.
6979/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos finan-
ceiros para o custeio da UNIPODE - UNIÃO DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA.
SOLANGE FREITAS
6986/2023
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos compe-
tentes providências necessárias visando à liberação de recursos
financeiros para aquisição de uma viatura de apoio operacional,
para o 6ºGrupo de Bombeiros da Estação de Praia Grande.
2433/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Flórida Paulista.
2435/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Dolcinópolis.
2436/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Porto Feliz.
2437/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Itápolis.
2438/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Igaraçu do Tietê.
2439/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Tupã.
2440/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Guaraçaí.
2441/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Ilha Solteira.
2442/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Cerqueira César.
2443/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Cosmorama.
2444/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Laranjal Paulista.
2445/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Três Fronteiras.
2446/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Ferraz de Vasconcelos.
2447/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Magda.
2448/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Cruzeiro.
2449/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Bernardino de Campos.
2450/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Rinópolis.
2451/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Rubinéia.
REQUERIMENTO Nº 2459, DE 2023
Requerimento de constituição de Comissão de Repre-
sentação
Requeiro, nos termos do artigo 35 do Regimento Interno, a
constituição de uma Comissão de Representação a fim de que o
Deputado Simão Pedro represente a Assembleia Legislativa de
São Paulo no VII Congresso Nacional da Central de Movimentos
Populares, que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de outubro de
2023, em Salvador/BA, custeado via verba de gabinete.
JUSTIFICATIVA
A Central de Movimentos Populares (CMP) completa esse
ano 30 anos de sua história de lutas e resistências. Ao longo
dessas três décadas a CMP consolidou-se como um instrumento
de articulação dos movimentos populares urbanos, tendo por
objetivo a superação da fragmentação e articulação de pautas
comuns e gerais das organizações.
O Congresso da CMP reunirá, nesta oportunidade, delega-
das e delegados para comemorar os 30 anos dessa organiza-
ção, debater a conjuntura nacional e os rumos dos movimentos
populares no Brasil, tendo o seguinte mote: "30 anos de lutas e
resistências Contra o Fascismo, em defesa da democracia, dos
direitos e a vida".
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 18/10/2023.
Simão Pedro, Paulo Fiorilo, Luiz Claudio Marcolino, Emídio
de Souza, Maurici, Enio Tatto, Eduardo Suplicy, Dr. Jorge do
Carmo, Rômulo Fernandes, Ana Perugini, Professora Bebel, Teo-
nilio Barba, Donato, Marina Helou, Márcia Lia, Luiz Fernando T.
Ferreira, Paula da Bancada Feminista
REQUERIMENTO SOLICITANDO RETIRADA DE
PROPOSITURA
MAJOR MECCA
Projeto de Decreto Legislativo 22/2023.
INDICAÇÕES
AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
6995/2023
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos com-
petentes que sejam realizados os estudos e adotadas todas as
providências necessárias, a fim de liberar recursos à Prefeitura
de Sorocaba - Secretaria de Esportes, para custeio.
6998/2023
Indica ao Sr. Governador que sejam realizados os estudos
e adotadas todas as providências necessárias a fim de liberar
recursos à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado
de São Paulo, para apoio às atividades culturais nos municípios.
7003/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos à Secreta-
ria de Ciência, Tecnologia e Inovação para custeio, reformas e
manutenção da ETEC Rubens de Faria, em Sorocaba.
7004/2023
Indica ao Sr. Governador que sejam realizados os estudos
e adotadas todas as providências necessárias a fim de liberar
recursos à Secretaria Segurança Pública do Estado de São Paulo
- Polícia Civil - DEATUR, para aquisição de equipamentos.
ALEX MADUREIRA
6985/2023
Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias
objetivando a destinação de recursos financeiros para Custeio
na área da saúde para a Prefeitura Municipal de Tupã.
6987/2023
Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias
objetivando a destinação de recursos financeiros para custeio
na área da saúde, para a Associação de Assistência à Criança
Deficiente - AACD.
6988/2023
Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias
objetivando a destinação de recursos financeiros para custeio
da Marcha para Jesus na cidade de Piracicaba, através da
Secretaria Municipal da Ação Cultural-SEMAC de Piracicaba.
ALTAIR MORAES
6964/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a
Irmandade de Misericórdia de Campinas, para custeio (GND3) e
investimento (GND4).
6971/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a
Associação Amigos da Arte, visando fortalecer as ações cultu-
rais em todo Estado de São Paulo.
6980/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos finan-
ceiros para o Instituto do Câncer Doutor Arnaldo Vieira de
Carvalho.
6981/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos finan-
ceiros para a Casa de Saúde Santa Marcelina, mantenedora do
Hospital Santa Marcelina, na Capital, para aquisição de equipa-
mentos hospitalares.
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quinta-feira, 19 de outubro de 2023 às 05:05:53
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