Expediente - EMENDAS
| Data de publicação | 28 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Legislativo |
sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 132 (199) – 3
EMENDAS
EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
2023
EMENDA Nº 1385, AO PROJETO DE LEI
Nº 578/2022
Remaneja recursos para o custeio de procedimentos de
esterilização cirúrgica de animais domésticos, por meio do
Programa do Estado de São Paulo de Identificação e Controle
da População de Cães e Gatos, no município de Suzano (Função
Gestão Ambiental).
REMANEJAMENTOS
Funcional - Programática
OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remaneja-
mento (R$) +/-
1 9000 9014 18 541 2617 6388 3 15001 6.608.988 100.000 +
Prog.: EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
Ação: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS
Produto: APOIO AOS MUNICÍPIOS E OSCIPS EM AÇÕES DE DEFESA DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS
Ind. Prod.: NÚMERO DE PARCERIAS FIRMADAS COM MUNICÍPIOS E ORGANIZA-
ÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (unidade) 200
2 1000 1001 1 31 150 6275 3 15001 5.018.250 100.000 -
Prog.: PROCESSO LEGISLATIVO
Ação: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Produto: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Ind. Prod.: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS
(unidade) 1
JUSTIFICATIVA
Esta emenda ao Projeto de Lei nº 578/2022, que orça a
Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023,
tem a finalidade de remanejar recursos para o custeio de
castrações em animais domésticos no Município de Suzano. É
necessário aumentar os recursos orçamentários previstos para o
custeio de procedimentos de esterilização cirúrgica de animais
domésticos por ser a política pública mais eficaz na promoção
do bem-estar animal a médio e longo prazo.
A castração produz muitos impactos positivos à saúde do
animal e é capaz de proporcionar uma significativa redução de
gastos públicos, pois resulta na redução dos casos de
abandono e de maus-tratos. Assim, todo o desenvolvimento
de ações voltadas à defesa animal depende necessariamente de
investimentos em castração, uma vez que esta medida é a base
para que as demais demandas da causa possam ser resolvidas.
Sala das Sessões, em 24/10/2022.
a) BRUNO GANEM
EMENDA Nº 1386, AO PROJETO DE LEI
Nº 578/2022
Remaneja recursos para o custeio de procedimentos de
esterilização cirúrgica de animais domésticos, por meio do Pro-
grama do Estado de São Paulo de Identificação e Controle da
População de Cães e Gatos, no município de São João da Boa
Vista (Função Gestão Ambiental).
REMANEJAMENTOS
Funcional - Programática
OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remaneja-
mento (R$) +/-
1 1000 1001 1 31 150 6275 3 15001 5.018.250 100.000 -
Prog.: PROCESSO LEGISLATIVO
Ação: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Produto: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Ind. Prod.: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS
(unidade) 1
2 9000 9014 18 541 2617 6388 3 15001 6.608.988 100.000 +
Prog.: EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
Ação: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS
Produto: APOIO AOS MUNICÍPIOS E OSCIPS EM AÇÕES DE DEFESA DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS
Ind. Prod.: NÚMERO DE PARCERIAS FIRMADAS COM MUNICÍPIOS E ORGANIZA-
ÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (unidade) 200
JUSTIFICATIVA
Esta emenda ao Projeto de Lei nº 578/2022, que orça a
Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023,
tem a finalidade de remanejar recursos para o custeio de castra-
ções em animais domésticos no Município de São João da Boa
Vista. É necessário aumentar os recursos orçamentários previs-
tos para o custeio de procedimentos de esterilização cirúrgica
de animais domésticos por ser a política pública mais eficaz na
promoção do bem-estar animal a médio e longo prazo.
A castração produz muitos impactos positivos à saúde do
animal e é capaz de proporcionar uma significativa redução de
gastos públicos, pois resulta na redução dos casos de
abandono e de maus-tratos. Assim, todo o desenvolvimen-
to de ações voltadas à defesa animal depende necessariamente
de investimentos em castração, uma vez que esta medida é
a base para que as demais demandas da causa possam ser
resolvidas.
Sala das Sessões, em 24/10/2022.
a) BRUNO GANEM
EMENDA Nº 1387, AO PROJETO DE LEI
Nº 578/2022
Remaneja recursos para o custeio de procedimentos de
esterilização cirúrgica de animais domésticos, por meio do Pro-
grama do Estado de São Paulo de Identificação e Controle da
População de Cães e Gatos, no município de São Pedro(Função
Gestão Ambiental).
REMANEJAMENTOS
Funcional - Programática
OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remaneja-
mento (R$) +/-
1 1000 1001 1 31 150 6275 3 15001 5.018.250 100.000 -
Prog.: PROCESSO LEGISLATIVO
Ação: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Produto: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Ind. Prod.: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS
(unidade) 1
2 9000 9014 18 541 2617 6388 3 15001 6.608.988 100.000 +
Prog.: EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
Ação: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS
Produto: APOIO AOS MUNICÍPIOS E OSCIPS EM AÇÕES DE DEFESA DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS
Ind. Prod.: NÚMERO DE PARCERIAS FIRMADAS COM MUNICÍPIOS E ORGANIZA-
ÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (unidade) 200
JUSTIFICATIVA
Esta emenda ao Projeto de Lei nº 578/2022, que orça a
Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023,
tem a finalidade de remanejar recursos para o custeio de cas-
trações em animais domésticos no Município de São Pedro. É
necessário aumentar os recursos orçamentários previstos para o
custeio de procedimentos de esterilização cirúrgica de animais
domésticos por ser a política pública mais eficaz na promoção
do bem-estar animal a médio e longo prazo.
A castração produz muitos impactos positivos à saúde do
animal e é capaz de proporcionar uma significativa redução de
gastos públicos, pois resulta na redução dos casos de
abandono e de maus-tratos. Assim, todo o desenvolvimento
de ações voltadas à defesa animal depende necessariamente de
investimentos em castração, uma vez que esta medida é a base
para que as demais demandas da causa possam ser resolvidas.
Sala das Sessões, em 24/10/2022.
a) BRUNO GANEM
EMENDA Nº 1388, AO PROJETO DE LEI
Nº 578/2022
Remaneja recursos para o custeio de procedimentos de
esterilização cirúrgica de animais domésticos, por meio do
Programa do Estado de São Paulo de Identificação e Controle
da População de Cães e Gatos, no município de Adolfo(Função
Gestão Ambiental).
REMANEJAMENTOS
Funcional - Programática
OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remaneja-
mento (R$) +/-
1 1000 1001 1 31 150 6275 3 15001 5.018.250 100.000 -
Prog.: PROCESSO LEGISLATIVO
Ação: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Produto: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Ind. Prod.: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS
(unidade) 1
2 9000 9014 18 541 2617 6388 3 15001 6.608.988 100.000 +
Prog.: EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE
VIDA
Ação: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS
Produto: APOIO AOS MUNICÍPIOS E OSCIPS EM AÇÕES DE DEFESA DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS
Ind. Prod.: NÚMERO DE PARCERIAS FIRMADAS COM MUNICÍPIOS E ORGANIZA-
ÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (unidade) 200
JUSTIFICATIVA
Esta emenda ao Projeto de Lei nº 578/2022, que orça a
Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023,
tem a finalidade de remanejar recursos para o custeio de
castrações em animais domésticos no Município de Adolfo. É
necessário aumentar os recursos orçamentários previstos para o
custeio de procedimentos de esterilização cirúrgica de animais
domésticos por ser a política pública mais eficaz na promoção
do bem-estar animal a médio e longo prazo.
A castração produz muitos impactos positivos à saúde do
animal e é capaz de proporcionar uma significativa redução de
gastos públicos, pois resulta na redução dos casos de
abandono e de maus-tratos. Assim, todo o desenvolvimen-
to de ações voltadas à defesa animal depende necessariamente
de investimentos em castração, uma vez que esta medida é
a base para que as demais demandas da causa possam ser
resolvidas.
Sala das Sessões, em 24/10/2022.
a) BRUNO GANEM
EMENDA Nº 1389, AO PROJETO DE LEI
Nº 578/2022
Remaneja recursos para o custeio de procedimentos de
Microchipagem de animais de animais domésticos, por meio do
Programa do Estado de São Paulo de Identificação e Controle
da População de Cães e Gatos, no município de Adolfo(Função
Gestão Ambiental).
REMANEJAMENTOS
Funcional - Programática
OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remaneja-
mento (R$) +/-
1 1000 1001 1 31 150 6275 3 15001 5.018.250 50.000 -
Prog.: PROCESSO LEGISLATIVO
Ação: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Produto: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Ind. Prod.: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS
(unidade) 1
2 9000 9014 18 541 2617 6388 3 15001 6.608.988 50.000 +
Prog.: EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE
VIDA
Ação: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS
Produto: APOIO AOS MUNICÍPIOS E OSCIPS EM AÇÕES DE DEFESA DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS
Ind. Prod.: NÚMERO DE PARCERIAS FIRMADAS COM MUNICÍPIOS E ORGANIZA-
ÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (unidade) 200
JUSTIFICATIVA
Esta emenda ao Projeto de Lei nº 578/2022, que orça a
Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023,
tem a finalidade de remanejar recursos para o custeio de cas-
trações em animais domésticos no Município de Andradina. É
necessário aumentar os recursos orçamentários previstos para o
custeio de procedimentos de esterilização cirúrgica de animais
domésticos por ser a política pública mais eficaz na promoção
do bem-estar animal a médio e longo prazo.
A castração produz muitos impactos positivos à saúde do
animal e é capaz de proporcionar uma significativa redução de
gastos públicos, pois resulta na redução dos casos de
abandono e de maus-tratos. Assim, todo o desenvolvimen-
to de ações voltadas à defesa animal depende necessariamente
de investimentos em castração, uma vez que esta medida é
a base para que as demais demandas da causa possam ser
resolvidas.
Sala das Sessões, em 25/10/2022.
a) BRUNO GANEM
EMENDA Nº 1390, AO PROJETO DE LEI
Nº 578/2022
Remaneja recursos para o custeio de procedimentos de
esterilização cirúrgica de animais domésticos, por meio do
Programa do Estado de São Paulo de Identificação e Controle
da População de Cães e Gatos, no município de Monte Azul
Paulista (Função Gestão Ambiental).
REMANEJAMENTOS
Funcional - Programática
OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remaneja-
mento (R$) +/-
1 9000 9014 18 541 2617 6388 3 15001 6.608.988 200.000 +
Prog.: EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE
VIDA
Ação: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS
Produto: APOIO AOS MUNICÍPIOS E OSCIPS EM AÇÕES DE DEFESA DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS
Ind. Prod.: NÚMERO DE PARCERIAS FIRMADAS COM MUNICÍPIOS E ORGANIZA-
ÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (unidade) 200
2 1000 1001 1 31 150 6275 3 15001 5.018.250 200.000 -
Prog.: PROCESSO LEGISLATIVO
Ação: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Produto: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Ind. Prod.: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS
(unidade) 1
JUSTIFICATIVA
Esta emenda ao Projeto de Lei nº 578/2022, que orça a
Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023,
tem a finalidade de remanejar recursos para o custeio de cas-
trações em animais domésticos no Município de Monte Azul
Paulista. É necessário aumentar os recursos orçamentários pre-
vistos para o custeio de procedimentos de esterilização cirúrgi-
ca de animais domésticos por ser a política pública mais eficaz
na promoção do bem-estar animal a médio e longo prazo.
A castração produz muitos impactos positivos à saúde do
animal e é capaz de proporcionar uma significativa redução de
gastos públicos, pois resulta na redução dos casos de
abandono e de maus-tratos. Assim, todo o desenvolvimen-
to de ações voltadas à defesa animal depende necessariamente
de investimentos em castração, uma vez que esta medida é
a base para que as demais demandas da causa possam ser
resolvidas.
Sala das Sessões, em 25/10/2022.
a) BRUNO GANEM
EMENDA Nº 1391, AO PROJETO DE LEI
Nº 578/2022
Remaneja recursos para o custeio de procedimentos de
esterilização cirúrgica de animais domésticos, por meio do
Programa do Estado de São Paulo de Identificação e Controle
da População de Cães e Gatos, no município de Indaiatuba
(Função Gestão Ambiental).
REMANEJAMENTOS
Funcional - Programática
OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remaneja-
mento (R$) +/-
1 9000 9014 18 541 2617 6388 3 15001 6.608.988 100.000 +
Prog.: EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE
VIDA
Ação: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS
Produto: APOIO AOS MUNICÍPIOS E OSCIPS EM AÇÕES DE DEFESA DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS
Ind. Prod.: NÚMERO DE PARCERIAS FIRMADAS COM MUNICÍPIOS E ORGANIZA-
ÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (unidade) 200
2 1000 1001 1 31 150 6275 3 15001 5.018.250 100.000 -
Prog.: PROCESSO LEGISLATIVO
Ação: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Produto: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Ind. Prod.: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS
(unidade) 1
JUSTIFICATIVA
Esta emenda ao Projeto de Lei nº 578/2022, que orça a
Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023,
tem a finalidade de remanejar recursos para o custeio de cas-
trações em animais domésticos no Município de Indaiatuba. É
necessário aumentar os recursos orçamentários previstos para o
custeio de procedimentos de esterilização cirúrgica de animais
domésticos por ser a política pública mais eficaz na promoção
do bem-estar animal a médio e longo prazo.
A castração produz muitos impactos positivos à saúde do
animal e é capaz de proporcionar uma significativa redução de
gastos públicos, pois resulta na redução dos casos de
abandono e de maus-tratos. Assim, todo o desenvolvimen-
to de ações voltadas à defesa animal depende necessariamente
de investimentos em castração, uma vez que esta medida é
a base para que as demais demandas da causa possam ser
resolvidas.
Sala das Sessões, em 25/10/2022.
a) BRUNO GANEM
EMENDA Nº 1392, AO PROJETO DE LEI
Nº 578/2022
Remaneja recursos para o custeio de procedimentos de
esterilização cirúrgica de animais domésticos, por meio do
Programa do Estado de São Paulo de Identificação e Controle
da População de Cães e Gatos, no município de Jundiaí (Função
Gestão Ambiental).
REMANEJAMENTOS
Funcional - Programática
OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remaneja-
mento (R$) +/-
1 9000 9014 18 541 2617 6388 3 15001 6.608.988 100.000 +
Prog.: EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE
VIDA
Ação: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS
Produto: APOIO AOS MUNICÍPIOS E OSCIPS EM AÇÕES DE DEFESA DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS
Ind. Prod.: NÚMERO DE PARCERIAS FIRMADAS COM MUNICÍPIOS E ORGANIZA-
ÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (unidade) 200
2 1000 1001 1 31 150 6275 3 15001 5.018.250 100.000 -
Prog.: PROCESSO LEGISLATIVO
Ação: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Produto: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Ind. Prod.: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS
(unidade) 1
JUSTIFICATIVA
Esta emenda ao Projeto de Lei nº 578/2022, que orça a
Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023,
tem a finalidade de remanejar recursos para o custeio de
castrações em animais domésticos no Município de Jundiaí. É
necessário aumentar os recursos orçamentários previstos para o
custeio de procedimentos de esterilização cirúrgica de animais
domésticos por ser a política pública mais eficaz na promoção
do bem-estar animal a médio e longo prazo.
A castração produz muitos impactos positivos à saúde do
animal e é capaz de proporcionar uma significativa redução de
gastos públicos, pois resulta na redução dos casos de
abandono e de maus-tratos. Assim, todo o desenvolvimen-
to de ações voltadas à defesa animal depende necessariamente
de investimentos em castração, uma vez que esta medida é
a base para que as demais demandas da causa possam ser
resolvidas.
Sala das Sessões, em 25/10/2022.
a) BRUNO GANEM
EMENDA Nº 1393, AO PROJETO DE LEI
Nº 578/2022
Remaneja recursos para o custeio de procedimentos de
esterilização cirúrgica de animais domésticos, por meio do
Programa do Estado de São Paulo de Identificação e Controle
da População de Cães e Gatos, no município de Várzea Paulista
(Função Gestão Ambiental).
REMANEJAMENTOS
Funcional - Programática
OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remaneja-
mento (R$) +/-
1 9000 9014 18 541 2617 6388 3 15001 6.608.988 100.000 +
Prog.: EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE
VIDA
Ação: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS
Produto: APOIO AOS MUNICÍPIOS E OSCIPS EM AÇÕES DE DEFESA DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS
Ind. Prod.: NÚMERO DE PARCERIAS FIRMADAS COM MUNICÍPIOS E ORGANIZA-
ÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (unidade) 200
2 1000 1001 1 31 150 6275 3 15001 5.018.250 100.000 -
Prog.: PROCESSO LEGISLATIVO
Ação: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Produto: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Ind. Prod.: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS
(unidade) 1
JUSTIFICATIVA
Esta emenda ao Projeto de Lei nº 578/2022, que orça a
Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023,
tem a finalidade de remanejar recursos para o custeio de cas-
trações em animais domésticos no Município de Várzea Paulis-
ta. É necessário aumentar os recursos orçamentários previstos
para o custeio de procedimentos de esterilização cirúrgica de
animais domésticos por ser a política pública mais eficaz na
promoção do bem-estar animal a médio e longo prazo.
A castração produz muitos impactos positivos à saúde do
animal e é capaz de proporcionar uma significativa redução de
gastos públicos, pois resulta na redução dos casos de
abandono e de maus-tratos. Assim, todo o desenvolvimen-
to de ações voltadas à defesa animal depende necessariamente
de investimentos em castração, uma vez que esta medida é
a base para que as demais demandas da causa possam ser
resolvidas.
Sala das Sessões, em 25/10/2022.
a) BRUNO GANEM
EMENDA Nº 1394, AO PROJETO DE LEI
Nº 578/2022
Remaneja recursos para o custeio de procedimentos de
esterilização cirúrgica de animais domésticos, por meio do Pro-
grama do Estado de São Paulo de Identificação e Controle da
População de Cães e Gatos, no município de Valinhos (Função
Gestão Ambiental).
REMANEJAMENTOS
Funcional - Programática
OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remaneja-
mento (R$) +/-
1 9000 9014 18 541 2617 6388 3 15001 6.608.988 200.000 +
Prog.: EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE
VIDA
Ação: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS
Produto: APOIO AOS MUNICÍPIOS E OSCIPS EM AÇÕES DE DEFESA DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS
Ind. Prod.: NÚMERO DE PARCERIAS FIRMADAS COM MUNICÍPIOS E ORGANIZA-
ÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (unidade) 200
2 1000 1001 1 31 150 6275 3 15001 5.018.250 200.000 -
Prog.: PROCESSO LEGISLATIVO
Ação: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Produto: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Ind. Prod.: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS
(unidade) 1
JUSTIFICATIVA
Esta emenda ao Projeto de Lei nº 578/2022, que orça a
Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023,
tem a finalidade de remanejar recursos para o custeio de cas-
trações em animais domésticos no Município de Valinhos . É
necessário aumentar os recursos orçamentários previstos para o
custeio de procedimentos de esterilização cirúrgica de animais
domésticos por ser a política pública mais eficaz na promoção
do bem-estar animal a médio e longo prazo.
A castração produz muitos impactos positivos à saúde do
animal e é capaz de proporcionar uma significativa redução de
gastos públicos, pois resulta na redução dos casos de
abandono e de maus-tratos. Assim, todo o desenvolvimen-
to de ações voltadas à defesa animal depende necessariamente
de investimentos em castração, uma vez que esta medida é
a base para que as demais demandas da causa possam ser
resolvidas.
Sala das Sessões, em 25/10/2022.
a) BRUNO GANEM
EMENDA Nº 1395, AO PROJETO DE LEI
Nº 578/2022
Remaneja recursos para o custeio de procedimentos de
esterilização cirúrgica de animais domésticos, por meio do
Programa do Estado de São Paulo de Identificação e Controle
da População de Cães e Gatos, no município de Taiuva (Função
Gestão Ambiental).
REMANEJAMENTOS
Funcional - Programática
OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remaneja-
mento (R$) +/-
1 9000 9014 18 541 2617 6388 3 15001 6.608.988 100.000 +
Prog.: EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE
VIDA
Ação: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS
Produto: APOIO AOS MUNICÍPIOS E OSCIPS EM AÇÕES DE DEFESA DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS
Ind. Prod.: NÚMERO DE PARCERIAS FIRMADAS COM MUNICÍPIOS E ORGANIZA-
ÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (unidade) 200
2 1000 1001 1 31 150 6275 3 15001 5.018.250 100.000 -
Prog.: PROCESSO LEGISLATIVO
Ação: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Produto: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Ind. Prod.: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS
(unidade) 1
JUSTIFICATIVA
Esta emenda ao Projeto de Lei nº 578/2022, que orça a
Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023,
tem a finalidade de remanejar recursos para o custeio de
castrações em animais domésticos no Município de Taiuva. É
necessário aumentar os recursos orçamentários previstos para o
custeio de procedimentos de esterilização cirúrgica de animais
domésticos por ser a política pública mais eficaz na promoção
do bem-estar animal a médio e longo prazo.
A castração produz muitos impactos positivos à saúde do
animal e é capaz de proporcionar uma significativa redução de
gastos públicos, pois resulta na redução dos casos de
abandono e de maus-tratos. Assim, todo o desenvolvimen-
to de ações voltadas à defesa animal depende necessariamente
de investimentos em castração, uma vez que esta medida é
a base para que as demais demandas da causa possam ser
resolvidas.
Sala das Sessões, em 25/10/2022.
a) BRUNO GANEM
EMENDA Nº 1396, AO PROJETO DE LEI
Nº 578/2022
Remaneja recursos para o custeio de procedimentos de
esterilização cirúrgica de animais domésticos, por meio do Pro-
grama do Estado de São Paulo de Identificação e Controle da
População de Cães e Gatos, no município de Batatais (Função
Gestão Ambiental).
REMANEJAMENTOS
Funcional - Programática
OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remaneja-
mento (R$) +/-
1 9000 9014 18 541 2617 6388 3 15001 6.608.988 100.000 +
Prog.: EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE
VIDA
Ação: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS
Produto: APOIO AOS MUNICÍPIOS E OSCIPS EM AÇÕES DE DEFESA DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS
Ind. Prod.: NÚMERO DE PARCERIAS FIRMADAS COM MUNICÍPIOS E ORGANIZA-
ÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (unidade) 200
2 1000 1001 1 31 150 6275 3 15001 5.018.250 100.000 -
Prog.: PROCESSO LEGISLATIVO
Ação: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Produto: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Ind. Prod.: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS
(unidade) 1
JUSTIFICATIVA
Esta emenda ao Projeto de Lei nº 578/2022, que orça a
Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023,
tem a finalidade de remanejar recursos para o custeio de
castrações em animais domésticos no Município de Batatais. É
necessário aumentar os recursos orçamentários previstos para o
custeio de procedimentos de esterilização cirúrgica de animais
domésticos por ser a política pública mais eficaz na promoção
do bem-estar animal a médio e longo prazo.
A castração produz muitos impactos positivos à saúde do
animal e é capaz de proporcionar uma significativa redução de
gastos públicos, pois resulta na redução dos casos de
abandono e de maus-tratos. Assim, todo o desenvolvimen-
to de ações voltadas à defesa animal depende necessariamente
de investimentos em castração, uma vez que esta medida é
a base para que as demais demandas da causa possam ser
resolvidas.
Sala das Sessões, em 25/10/2022.
a) BRUNO GANEM
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sexta-feira, 28 de outubro de 2022 às 05:04:29
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