Expediente - INDICAções
| Data de publicação | 14 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Legislativo |
terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 131 (170) – 11
6919/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Santa Rita D'Oeste.
6920/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Santana da Ponte Pensa.
6921/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Santos.
6922/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em São Carlos.
6923/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em São Francisco.
6924/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em São José do Rio Pardo.
6925/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em São Miguel Arcanjo.
6926/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em São Pedro.
6927/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Sarapuí.
6928/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Serrana.
6929/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Sete Barras.
6930/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Severínia.
6931/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Sorocaba.
6932/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Sumaré.
6933/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Tabapuã.
6934/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Tambaú.
6935/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Taquarivaí.
6936/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Tatuí.
6937/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Teodoro Sampaio.
6938/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Tietê.
6939/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Torrinha.
6940/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Três Fronteiras.
6941/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Turmalina.
6942/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Uchoa.
6943/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Urânia.
6944/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Urupês.
6945/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Valinhos.
6946/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Vinhedo.
6947/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Vitória Brasil.
6948/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Votuporanga.
6949/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Itápolis.
6950/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Itaquaquecetuba.
6951/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Itatiba.
6952/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Itobi.
6953/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Itu.
6954/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Itupeva.
6955/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Jacupiranga.
6956/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Jaguariúna.
6957/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Jales.
6958/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Jaú.
6959/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Joanópolis.
6960/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Jumirim.
6961/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Jundiaí.
6962/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Laranjal Paulista.
6963/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Leme.
6964/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Lençóis Paulista.
É o presente requerimento apto para questionar:
1) Havia agentes da Vigilância Sanitária, vinculados a
Secretária de Saúde, fiscalizando o evento?
2) Se sim, ocorreram notificações para recolhimento de
multas pela falta do uso de máscaras no ato?
3) O presidenciável, Sr. Ciro Gomes, o presidenciável, Sr.
João Amoedo, o fundador do Movimento Brasil Livre-MBL, Sr.
Renan Santos, o parlamentar, Sr. Arthur do Val, o parlamentar,
Sr. Heni Ozi Cukier, o parlamentar, Sr. Daniel José, a parlamentar,
Sra. Joice Hasselmann e o jornalista, Sr, André Marinho, foram
notificados para recolhimento de multa pelo não uso de másca-
ras, conforme as imagens acima colacionadas?
Solicitamos mui respeitosamente as cópias das notifica-
ções para recolhimento de multas efetivadas pela Secretaria
da Saúde e seus órgãos vinculados nos últimos 3 (três) meses,
tendo como fato gerador o não uso de máscaras.
JUSTIFICATIVA
É prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos
da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade,
finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
Por essa razão, solicitamos que sejam prestados os devidos
esclarecimentos.
Sala das Sessões, em 13/9/2021.
a) Frederico d'Avila
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Nº 950, DE 2021
Nos termos do artigo 20, inciso XXIV, da Constituição do
Estado de São, requeiro seja oficiado o Senhor Presidente do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando-
-lhe que sejam respondidos os seguintes questionamentos:
1. O concurso público para provimentos de cargos de ser-
ventuários do Poder Judiciário havido em 2018 (homologado
em 2019), segue com sua validade íntegra? É possível a nomea-
ção de aprovados neste concurso?
2. O concurso em questão foi concorrido?
3. A nota de corte para que se fosse considerado aprovado
naquele certame foi de quantos pontos? (considerar nota de
corte o número de acertos ou pontos suficientes para garantir a
nomeação de aprovados para todas as vagas)
4. Foram nomeados aprovados em número suficiente para
suprir as vagas previstas em edital?
5. Quantos aprovados no certame foram chamados para
suprir as vagas previstas em edital para a região de Araçatuba?
Quantas vagas estavam previstas no edital?
6. Depois de aberto o edital, quantas vagas surgiram no
Estado em virtude de vacância? E na região de Araçatuba?
7. Os serventuários que passaram a ocupar cargos comis-
sionados geraram cargos sem substitutos para suprí-los? Quan-
tos foram esses casos?
8. Porque foi aberto novo concurso em julho de 2021 para
essas mesmas vagas se há concursados aprovados aguardando
nomeação?
9. Porque os chamados para essa seção de escolha de
vagas nunca tomaram posse dos cargos que foram escolhidos?
JUSTIFICATIVA
Requeiro as informações em questão porque recebi a
denúncia de que o caso descrito nas informações que solicitei
ocorreu exatamente do modo descrito. Aprovados naquele
concurso não são chamados para tomar posse, mas novo con-
curso é aberto., e é preciso que se entendam os motivos de tão
inusitada medida.
Por essas razões que solicito o presente.
Sala das Sessões, em 13/9/2021.
a) Professora Bebel
REQUERIMENTOS
ADALBERTO FREITAS
1406/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Jaguariúna.
CORONEL TELHADA
1361/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Rubinéia.
1362/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Tarumã.
1363/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Timburi.
1364/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Três Fronteiras.
1365/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Tupã.
1366/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Júlio de Mesquita.
1367/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Lavínia.
1368/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Macedônia.
1369/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Mairinque.
1370/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Marapoama.
1371/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Nova Aliança.
1372/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Nova Guatapará.
1373/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Novo Horizonte.
1374/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Pedreira.
1375/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Penápolis.
1376/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Ribeira.
1377/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Sandovalina.
1378/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Santa Maria da Serra.
1379/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de São Simão.
1380/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Taquarivaí.
1381/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Torre de Pedra.
1382/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Ubatuba.
1383/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Bernardino de Campos.
1384/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Cândido Mota.
1385/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Casa Branca.
1386/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Cerqueira César.
1387/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Cosmorama.
1388/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Cruzeiro.
1389/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Dolcinópolis.
1390/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Ferraz de Vasconcelos.
1391/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Flórida Paulista.
1392/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Guaraçaí.
1393/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Holambra.
1394/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Igaraçu do Tietê.
1395/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Ilha Solteira.
1396/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Itápolis.
1397/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Itapira.
1398/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Laranjal Paulista.
1399/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Magda.
1400/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Mogi Mirim.
1401/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Pariquera Açú.
1402/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Pontal.
1403/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Porto Feliz.
1404/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Presidente Bernardes.
1405/2021
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Rinópolis.
REQUERIMENTO SOLICITANDO RETIRADA DE
PROPOSITURA
RICARDO MADALENA
Projeto de Lei 1211/2019.
INDICAÇÕES
ROGÉRIO NOGUEIRA
6900/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Pontalinda.
6901/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Populina.
6902/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Porangaba.
6903/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Porto Feliz.
6904/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Quadra.
6905/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Rafard.
6906/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Ribeirão Grande.
6907/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Rio Claro.
6908/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Rio das Pedras.
6909/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Rubineia.
6910/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Saltinho.
6911/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Salto.
6912/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Santa Albertina.
6913/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Santa Bárbara D'Oeste.
6914/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Santa Clara D'Oeste.
6915/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Santa Cruz da Conceição.
6916/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Santa Fé do Sul.
6917/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Santa Gertrudes.
6918/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Santa Maria da Serra.
6965/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Limeira.
6966/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Lindóia.
6967/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Macatuba.
6968/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Macedônia.
6969/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Mairinque.
6970/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Matão.
6971/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Mineiros do Tietê.
6972/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Mira Estrela.
6973/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Mogi das Cruzes.
6974/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Mogi Guaçu.
6975/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Mogi Mirim.
6976/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Mombuca.
6977/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Monte Azul Paulista.
6978/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Monte Mor.
6979/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Monte Verde Paulista.
6980/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Monteiro Lobato.
6981/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Nazaré Paulista.
6982/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Nova Canaã Paulista.
6983/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Nova Odessa.
6984/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Novais.
6985/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Novo Horizonte.
6986/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Olímpia.
6987/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Ouroeste.
6988/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Palmares Paulista.
6989/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Palmeira D'Oeste.
6990/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Paraíso.
6991/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Paranapanema.
6992/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Parapuã.
6993/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Pardinho.
6994/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Paulínia.
6995/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Pederneiras.
6996/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Pedranópolis.
6997/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Pedro de Toledo.
6998/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Pereiras.
6999/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Piracicaba.
7000/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Pirapora do Bom Jesus.
7001/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Pirassununga.
7002/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Poá.
7003/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Boituva.
7004/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Bom Jesus dos Perdões.
7005/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Borborema.
7006/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Botucatu.
7007/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Buri.
7008/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Cabreúva.
7009/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Cajobi.
7010/2021
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Desenvolve Municípios em Campinas.
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terça-feira, 14 de setembro de 2021 às 05:05:32
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