Expediente - INDICAções
| Data de publicação | 08 Agosto 2023 |
| Section | Caderno Legislativo |
12 – São Paulo, 133 (139) Diário Ofi cial Poder Legislativo terça-feira, 8 de agosto de 2023
3853/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
custeio de saúde para Sociedade Portuguesa de Beneficência
de Ribeirão Preto.
3854/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para infra-
estrutura, saúde e segurança pública do município de Matão.
3855/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio da saúde e infraestrutura para o Hospital das Clinicas da
cidade de São Paulo.
3856/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
custeio de saúde para Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto – USP.
3857/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
custeio de saúde para Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa
Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto.
3858/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para reali-
zação do projeto Tambor Azul que será realizado pela entidade
CUFA (Central Única das Favelas) do município de Ribeiro Preto.
3859/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio de saúde para APRAESPI (Associação de Prevenção, Atendi-
mento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência) do
município de Ribeirão Preto.
3860/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio na área de segurança do município de Rio Grande da Serra.
3861/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio na área de segurança do município de Sales.
3862/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para rea-
lização do projeto CIRCUITO CORRIDA SANTO ANDRÉ que será
realizado pela entidade GESA (Grêmio Esportivo Santo André)
do município de Santo André.
3863/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio de saúde para Instituição da Santa Casa de Misericórdia do
município de São José dos Campos.
3864/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para infra-
estrutura urbana do município de Salto Grande.
3865/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
construção de moradias populares pela Companhia de Desen-
volvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para o município de
São Sebastião.
3866/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
aquisição de caminhão basculante, caminhão pipa ou retroes-
cavadeiras para a entidade UMMES (Consórcio Intermunicipal
União dos Municípios da Média Sorocabana) do município de
Santa Cruz do Rio Pardo.
3867/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio de saúde para o Hospital Filantrópico A CASA DE DAVI do
município de São Paulo.
3868/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
custeio de saúde para o Hospital Dr. Renato Silva do município
de Socorro.
3869/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
investimento e custeio para o INDESC (Instituto Nacional de
Desenvolvimento Social e Cultural) do município de Jundiaí.
3870/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para infra-
estrutura para a entidade PEQUENO COTOLENGO DOM ORIONE
do município de Orionópolis.
3871/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
custeio de saúde e aquisição de caçambas e trituradores para o
município de Caçapava.
3872/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
custeio de saúde para o Hospital Geral do Grajaú do município
de São Paulo.
EMÍDIO DE SOUZA
3800/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos destinados
ao projeto cultural da Central de Cooperativas e Empreendi-
mentos Solidários do Brasil, na cidade de São Bernardo do
Campo.
3801/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos destinados
à reformas e aquisição de materiais para a Escola Estadual
Dona Esperança de Oliveira Saavedra, na cidade de Mauá.
3802/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
reforma e cobertura da quadra esportiva, destinados à Escola
Estadual Odila Bento Mirarchi, Profª, na cidade de Mauá.
3803/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, destinados à
Prefeitura de Andradina.
3804/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para refor-
ma de equipamento público utilizado pela Guarda Mirim do
município de Promissão.
3805/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
investimento em infraestrutura destinados à Prefeitura de
Garça.
3806/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a
Prefeitura de Artur Nogueira, destinados à reforma e ampliação
do Centro Cultural Tom Jobim, daquela localidade.
3807/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
Prefeitura de Campinas, destinados à promoção de ações de
empreendedorismo no fomento de fabricação de tijolos ecológi-
cos daquela localidade.
3816/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos à Prefei-
tura de Mogi Mirim para a construção de praças e áreas verdes.
3827/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos destinados
à infraestrutura da subprefeitura Municipal de Heliópolis.
3828/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos destinados
à Prefeitura Municipal de São Paulo, para recapeamento e colo-
cação de guias e sarjetas na Rua Dr. Jose Benedito de Moraes
Leme e imediações.
3830/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos à Sub-
prefeitura de Aricanduva para construção de passarelas.
3837/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos à Prefei-
tura de Itapeva para o custeio de projetos culturais.
3840/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos destina-
dos à Associação Cultural de Radiodifusão de Vila Dalila, para
projeto esportivo.
tação de uma Rotatória na Rodovia Anchieta (SP 150), para
melhoria do acesso e fluidez no trânsito no distrito do Riacho
Grande, no município de São Bernardo do Campo - SP.
3791/2023
Indica ao Sr. Governador do Estado que determine a rea-
lização de estudos e tratativas junto à Secretaria competente
com a finalidade de disponibilização de recursos para a reforma
e adequação do espaço de exposições do município de Nipoã.
3792/2023
Indica ao Sr. Governador do Estado que determine a rea-
lização de estudos e tratativas junto à Secretaria competente
com a finalidade de disponibilização de recursos, para obras
de infraestrutura, ao Município de Euclides da Cunha Paulista.
3793/2023
Indica ao Sr. Governador do Estado que determine a rea-
lização de estudos e tratativas junto à Secretaria competen-
te com a finalidade de disponibilização de recursos para a
implantação de equipamento público destinado ao acolhimento
institucional de mulheres vítimas de violência, no município de
Cotia.
CHDRU - COMISSÃO DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
E REFORMA URBANA
3831/2023
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos compe-
tentes as providências necessárias à ampliação do rol de Muni-
cípios atendidos pelo Programa “Viver Melhor”, da Secretaria
Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SDUH.
CLARICE GANEM
3886/2023
Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos
orçamentários, em parceria com o município de Carapicuíba,
para o fomento de programas gratuitos de castração de ani-
mais domésticos.
3887/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos orça-
mentários, em parceria com o município de Mongaguá, para
o fomento de programas gratuitos de castração de animais
domésticos.
DELEGADA GRACIELA
3890/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros
para Custeio na área da saúde, para a APAE - Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, sediada naquele
município.
3891/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de uma viatura para
o Corpo de Bombeiros de Franca, para ser utilizada no transpor-
te de pessoal.
DIRCEU DALBEN
3817/2023
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Bom Prato Móvel no Município de Cosmorama.
3818/2023
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Bom Prato Móvel no Município de Parapuã.
3819/2023
Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa
Bom Prato Móvel no Município de Mococa.
3823/2023
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos compe-
tentes, providencias para implementação de um polo da ETEC
no Município de Paulínia.
DONATO
3832/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
custeio de saúde para o Hospital do Rim no município de São
Paulo.
3833/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para reali-
zação do Festival Saramandaia no Morro do Querosene na Zona
Oeste do município de São Paulo.
3834/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio de saúde para o Instituto Central do Hospital da Clinicas da
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
3835/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
manutenção e ampliação das atividades do Instituto Suel Abu-
jamba - Oftamologia.
3836/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio de saúde e aquisição de equipamentos para a Santa Casa
de São Bernardo do Campo.
3838/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio de saúde para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de São Paulo.
3839/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio de saúde para o Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João
Amorim”, no município de São Paulo.
3841/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio de saúde e aquisição de equipamentos para a Santa Casa
de São Bernardo do Campo.
3843/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
custeio de saúde para o Hospital Municipal Menino Jesus no
município de São Paulo
3844/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
custeio de saúde para a Casa de Saúde Santa Marcelina, no
município de São Paulo.
3845/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
custeio de saúde para o Instituto de Responsabilidade Social
Sírio-Líbanês do município de São Paulo.
3846/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
município de Piedade, para realização de melhorias no canil
municipal.
3847/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio de saúde para a Casa do Transplante de Medula Óssea no
município de São Paulo.
3848/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos à infraes-
trutura para município de Cordeirópolis.
3849/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
custeio de saúde para o Hospital Amaral Carvalho, município
de Jaú.
3850/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio de saúde para o Hospital Sociedade Portuguesa de Benefi-
cência no município de Ribeirão Preto.
3851/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio de saúde para a Santa Casa de Misericórdia de Presidente
Prudente.
3852/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
custeio de saúde para a Fundação Santa Casa de Misericórdia
de Franca.
JUSTIFICATIVA
Recebi honroso convite do Escritório Econômico e Cultural
de Taipei em São Paulo para participar, sem ônus para esta
Assembleia Legislativa, de evento oficial oferecido pelo gover-
no da República da China (Taiwan) de estudos avançados em
relações exteriores.
Taiwan é uma grande economia, nação que se desenvol-
veu rapidamente nos últimos 60 anos, deixando de ser uma
sociedade essencialmente agrária para se tornar nação rica e
desenvolvida, sede de indústrias de alta tecnologia e referência
de desenvolvimento econômico para o mundo. Temos, nessa
toada, muito a aprender da experiência taiwanesa. Tenho certe-
za de que os referidos estudos e contatos realizados no evento
irão colaborar para a estreitamento das relações econômicas e
culturais entre o Estado de São Paulo e Taiwan, corroborando,
assim, para o engrandecimento do nosso estado.
Certo da compreensão dos nobres pares para que esta
Casa Legislativa se faça representar neste importante evento,
pleiteamos seja aprovado o presente requerimento.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
7/8/2023.
Gil Diniz, Gilmaci Santos, Barros Munhoz, Solange Freitas,
Edna Macedo, Lucas Bove, Marcio Nakashima, Tenente Coim-
bra, Major Mecca, Reis, Rafael Saraiva, Carlos Giannazi, Felipe
Franco, Ricardo França, Agente Federal Danilo Balas, Dirceu
Dalben, Maria Lúcia Amary, Andréa Werner, Thiago Auricchio
INDICAÇÕES
ANA PERUGINI
3873/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
Castração e Aquisição de Microchips para animais, localizado
no Município de Itatinga.
3874/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
ações de assistência social do Município de Avaré.
3875/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
estruturação da Patrulha Agrícola no Município de Urânia.
3876/2023
Indica ao Sr. Governador do Estado, a destinação de recur-
sos para custeio do Hospital das Clínicas da Unicamp, localiza-
do no Município de Campinas.
3877/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
ações da Secretaria de Saúde do Município de Andradina.
3878/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
custeio da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos.
3879/2023
Indica ao Sr. Governador do Estado a destinação de recur-
sos para custeio da Santa Casa de Misericórdia de Avaré.
3880/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
construção obras de calçamento de vias públicas no Município
de São Sebastião.
3881/2023
Indica ao Sr. Governador do Estado a destinação de recur-
sos para construção e reforma de Creche Infantil no Município
de Palestina.
3882/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
construção de túnel entre os bairros de Maresia e Boiçucanga,
no Município de São Sebastião.
ATILA JACOMUSSI
3794/2023
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos compe-
tentes do Poder Executivo à adoção de providências necessárias
para que destine recursos para CUSTEIO DA SAÚDE ao MUNICÍ-
PIO DE EMBU DAS ARTES PARA APRIMORAMENTO DA SAÚDE
DOS MUNÍCIPES.
3795/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para obras
de infraestrutura no município de Biritiba Mirim.
3796/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a imple-
mentação do PROJETO ARENINHAS no município de Mauá.
3797/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para obras
de infraestrutura no município de Ribeirão Pires.
3798/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para obras
de infraestrutura no município de Rio Grande da Serra.
3799/2023
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos compe-
tentes do Poder Executivo à adoção de providências necessárias
para CUSTEIO DA SAÚDE ao MUNICÍPIO DE NAZARÉ PAULISTA
PARA APRIMORAMENTO DA SAÚDE DOS MUNÍCIPES.
3808/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
compra de um veículo de passeio para o município de Palmares
Paulista.
3809/2023
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos compe-
tentes do Poder Executivo à adoção de providências necessárias
para que destine recursos para CUSTEIO DA SAÚDE ao MUNICÍ-
PIO DE PEDRA BELA, PARA APRIMORAMENTO DA SAÚDE DOS
MUNÍCIPES.
3810/2023
Indica ao Sr. Governador Sr. Tarcísio de Freitas que deter-
mine aos órgãos competentes do Poder Executivo à adoção
de providências necessárias para que destine recursos para
AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MAMOGRAFIA (MAMÓGRAFO)
ao MUNICÍPIO DE MAUÁ PARA APRIMORAMENTO DA SAÚDE
DOS MUNÍCIPES.
3811/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para obras
de infraestrutura no município de Mairiporã.
3812/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para obras
de infraestrutura no município de Franco da Rocha.
3813/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para obras
de infraestrutura no município de Cajamar.
3829/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a
implementação do PROJETO ARENINHAS no Jardim Oratório,
município de Mauá.
BRUNO ZAMBELLI
3889/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recurso para o
Município de São Paulo, a ser destinado para a Secretaria Muni-
cipal de Cultura, para incremento das ações do circuito cultural
da cidade de São Paulo.
CARLA MORANDO
3789/2023
Indica ao Sr. Governador do Estado que determine a rea-
lização de estudos e tratativas junto à Secretaria competente
com a finalidade de disponibilização de recursos para a reforma
do Centro Comunitário – Círio Silveira Filho, no Distrito de
Oásis, no município de Tupi Paulista.
3790/2023
Indica ao Sr. Governador do Estado que determine a rea-
lização de estudos e tratativas junto à Secretaria competente
com a finalidade de disponibilização de recursos para a implan-
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 365,
DE 2023
Nos termos do artigo 20, XVI, da Constituição do Estado,
combinado com o artigo 166 do Regimento Interno, requeiro
que se oficie ao Senhor Secretário da Saúde, requisitando-lhe as
informações a seguir.
1. Solicitar a Central de Regulação de Ofertas de Serviços
de Saúde-CROSS, da Secretaria Estadual de Saúde que divulgue
os dados relativos às filas de espera para:
i) consultas de especialistas;
ii) exames;
iii) procedimentos;
iv) cirurgias eletivas.
1.1. Para cada um dos itens acima, relacionar o tempo
médio de espera na fila.
JUSTIFICATIVA
As filas de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
têm se tornado uma ferramenta de gestão importante, pois
regulam o acesso de pacientes aos serviços públicos de saúde e
apontamos a necessidade de transparência nas listas de espera.
Os cidadãos residentes no estado de São Paulo, ao serem incluí-
dos nas respectivas filas do CROSS para consultas ambulatoriais
de especialistas, procedimentos, exames e cirurgias eletivas,
não têm acesso à informação sobre o tempo médio de espera.
É de conhecimento público que houve uma sobrecarga nesta
fila devido ao adiamento de consultas, exames e cirurgias, no
período da pandemia de Covid-19.
Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do
Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública
quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, morali-
dade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e
atendimento do interesse público.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
7/8/2023.
Paulo Fiorilo
REQUERIMENTOS
ALEX MADUREIRA
1822/2023
Propõe voto de Congratulações ao jornal "O Regional",
pelos seus 18 anos de atividade em Piracicaba e região metro-
politana.
RICARDO MADALENA
1819/2023
Propõe voto de Congratulações a E.E Horácio Soares, insta-
lada na cidade de Ourinhos, pelo 75º aniversário a ser comemo-
rado dia 05 de agosto.
ROGÉRIO NOGUEIRA
1786/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Araras.
1787/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Barretos.
1788/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Itaí.
1789/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Itobi.
1790/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Jaú.
1791/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Leme.
1792/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Americana.
1793/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Matão.
1794/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Mesópolis.
1795/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Mineiros do Tietê.
1796/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Pereiras.
1797/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Piracicaba.
1798/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Pirapora do Bom Jesus.
1799/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Pirassununga.
1803/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Ponta Linda.
1804/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Santa Gertrudes.
1805/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Sorocaba.
1806/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Tambaú.
1807/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Pedranópolis.
1808/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Votuporanga.
1809/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Tatuí.
SEBASTIÃO SANTOS
1813/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Assis.
1814/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Águas da Prata.
1815/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Bananal.
1816/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Ibitinga.
REQUERIMENTO Nº 1831, DE 2023
Requerimento de constituição de Comissão de Repre-
sentação
Requeiro, nos termos do artigo 35 do Regimento Interno,
a constituição de uma Comissão de Representação a fim de
representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no evento
de Estudos Avançados de Relações Exteriores da República da
China (Taiwan), entre o dia 30 de agosto de 2023 até 12 de
setembro de 2023, sem ônus para esta Assembleia Legislativa.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 8 de agosto de 2023 às 05:04:53
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