Expediente - INDICAções
| Data de publicação | 01 Dezembro 2023 |
| Seção | Caderno Legislativo |
6 – São Paulo, 133 (214) Diário Ofi cial Poder Legislativo sexta-feira, 1º de dezembro de 2023
8971/2023
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo de
sete lugares para o transporte de pacientes do município de
Eldorado.
8972/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Ubatuba.
8973/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Caraguatatuba.
8974/2023
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo de sete
lugares para o transporte de pacientes do município de Apiaí.
8975/2023
Indica ao Senhor Governador do Estado que destine recur-
sos para aquisição de um veículo de sete lugares para o trans-
porte de pacientes do município de Juquiá.
8976/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Barra do Turvo.
8977/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Ilhabela.
8978/2023
Indica ao Senhor Governador do Estado que destine recur-
sos para aquisição de um veículo de sete lugares para o trans-
porte de pacientes do município de Iguape.
8979/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Ilha Comprida.
DANI ALONSO
8891/2023
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos compe-
tentes providências necessárias visando à liberação de recursos
financeiros para obras de Recapeamento, guias e sarjetas no
bairro de Santa Ana, no município de Maracaí.
DELEGADA GRACIELA
8889/2023
Indica ao Sr. Governador que sejam realizadas obras de
restauração e recapeamento da Vicinal PGH-311 (Rodovia Furna
da Braulia), no Município de Pedregulho.
EDMIR CHEDID
8890/2023
Indica ao Sr. Governador a adoção das medidas para
recomposição salarial dos servidores e reposição dos cargos
vagos da Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado de
São Paulo.
LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
8901/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
investimentos para a associação Leão Estrela de Proteção e
Assistência, da cidade de São Paulo.
8903/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
infraestrutura do município de Apiaí.
8904/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
custeio em saúde do município de Palmital, a serem utilizados
em procedimentos cirúrgicos junto à Santa Casa de Misericór-
dia local.
ROGÉRIO NOGUEIRA
8892/2023
Indica ao Sr. Governador que determine a implementação
do Programa Meu Pet Container no Município de Amparo.
8893/2023
Indica ao Sr. Governador que determine a liberação de
recursos para custeio do Lar dos Idosos Santo Antônio, no
Município de Angatuba.
8894/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros
para a Secretaria da Saúde do Município de Amparo, para cus-
teio das cirurgias eletivas.
8895/2023
Indica ao Sr. Governador que determine a liberação de
recursos para Secretaria da Saúde do Município de Santa Cruz
da Conceição.
8896/2023
Indica ao Sr. Governador que determine a liberação de
recursos para investimento na Secretaria de Esportes do Muni-
cípio de Santa Cruz da Conceição.
8897/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros
para recapeamento asfáltico no Município de Santa Cruz da
Conceição.
8898/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros
para a aquisição de materiais para o Departamento de Bem-
-Estar Animal, no município de Amparo.
8899/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros
para o custeio da Liga do Câncer de Angatuba - Casa Azul e
Rosa, em Angatuba.
8900/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros
para o custeio da causa animal no Município de Amparo.
8906/2023
Indica ao Sr. Governador que determine a liberação de
recursos para a compra de um Veículo Spin LT para uso na Insti-
tuição Lar Itatibense da Criança, no Município de Itatiba.
SEBASTIÃO SANTOS
8878/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a
aquisição de um kit esportivo para o município de Rio Grande
da Serra.
8879/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a
aquisição de um kit esportivo para o município de Araraquara.
8880/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a
aquisição de um kit esportivo para o município de Votorantim.
8881/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a
aquisição de um kit esportivo para o município de Garça.
8882/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a
aquisição de um kit esportivo para o município de Boituva.
8883/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
a aquisição de um kit esportivo para o município de Santo
Anastácio.
8884/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a
aquisição de um kit esportivo para o município de Martinópolis.
8885/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a
aquisição de um kit esportivo para o município de Rancharia.
8886/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a
área da Saúde do município de Leme.
8887/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos na área
da Saúde da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba.
8935/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Torre de Pedra.
8936/2023
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo de sete
lugares para o transporte de pacientes do município de Quadra.
8937/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Ribeirão Grande.
8938/2023
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo de sete
lugares para o transporte de pacientes do município de Guareí.
8939/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Itariri.
8940/2023
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo de sete
lugares para o transporte de pacientes do município de Iperó.
8941/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Itapetininga.
8942/2023
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo de sete
lugares para o transporte de pacientes do município de Itapeva.
8943/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Santos.
8944/2023
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo de sete
lugares para o transporte de pacientes do município de Campi-
na do Monte Alegre.
8945/2023
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo de sete
lugares para o transporte de pacientes do município de Capão
Bonito.
8946/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de São Vicente.
8947/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Pilar do Sul.
8948/2023
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo de sete
lugares para o transporte de pacientes do município de Cesário
Lange.
8949/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Sete Barras.
8950/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Guarujá.
8951/2023
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo de sete
lugares para o transporte de pacientes do município de Tapiraí.
8952/2023
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo de
sete lugares para o transporte de pacientes do município de
Alambari.
8953/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Cubatão.
8954/2023
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo de sete
lugares para o transporte de pacientes do município de Buri.
8955/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Praia Grande.
8956/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de São Sebastião.
8957/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Biritiba Mirim.
8958/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Bertioga.
8959/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Angatuba.
8960/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Itanhaém.
8961/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Miracatu.
8962/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Peruíbe.
8963/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Pedro de Toledo.
8964/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Mongaguá.
8965/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de São Lourenço da Serra.
8966/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Pariquera-Açu.
8967/2023
Indica ao Senhor Governador do Estado que destine recur-
sos para aquisição de um veículo de sete lugares para o trans-
porte de pacientes do município de Sorocaba.
8968/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Cananeia.
8969/2023
Indica ao Senhor Governador do Estado que destine recur-
sos para aquisição de um veículo de sete lugares para o trans-
porte de pacientes do município de Jacupiranga.
8970/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Juquitiba.
REQUERIMENTOS
DIRCEU DALBEN
2804/2023
Propõe voto de Congratulações ao Sr. Carlos Alberto Cruz
Filho, que foi empossado como novo membro da Academia
Campinense de Letras - ACL.
SEBASTIÃO SANTOS
2805/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Indaiatuba.
2806/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Mongaguá.
2807/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Diadema.
2808/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Mauá.
REQUERIMENTO SOLICITANDO LICENÇA
EDMIR CHEDID, nos termos do artigo 84, Inciso II, do Regi-
mento Interno, no período de 28/11/2023 a 03/12/2023.
INDICAÇÕES
CAIO FRANÇA
8907/2023
Indica ao Sr. Governador que determine junto ao Secretário
da Segurança Pública e aos órgãos competentes a implemen-
tação das medidas necessárias para que o efetivo do policia-
mento rodoviário receba reforço na Rodovia Cônego Domenico
Rangoni (Piaçaguera-Guarujá) e demais rodovias que cortam a
Região Metropolitana da Baixada Santista.
8908/2023
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo de
sete lugares para o transporte de pacientes do município de
Itaquaquecetuba.
8909/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de São Roque.
8910/2023
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo de sete
lugares para o transporte de pacientes do município de Santa
Isabel.
8911/2023
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo de sete
lugares para o transporte de pacientes do município de São
Bernardo do Campo.
8912/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Suzano.
8913/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Santo André.
8914/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de São Caetano do Sul.
8915/2023
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo de sete
lugares para o transporte de pacientes do município de Poá.
8916/2023
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo de sete
lugares para o transporte de pacientes do município de Rio
Grande da Serra.
8917/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Ribeirão Pires.
8918/2023
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo de sete
lugares para o transporte de pacientes do município de Santa
Branca.
8919/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Salesópolis.
8920/2023
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo de
sete lugares para o transporte de pacientes do município de
Guararema.
8921/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Ibiúna.
8922/2023
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo de sete
lugares para o transporte de pacientes do município de Mogi
das Cruzes.
8923/2023
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo de sete
lugares para o transporte de pacientes do município de Arujá.
8924/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Mauá.
8925/2023
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo de
sete lugares para o transporte de pacientes do município de
Ourinhos.
8926/2023
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo de sete
lugares para o transporte de pacientes do município de Ferraz
de Vasconcelos.
8927/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Diadema.
8928/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Guapiara.
8929/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de São Miguel Arcanjo.
8930/2023
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo de sete
lugares para o transporte de pacientes do município de Sarapuí.
8931/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Itararé.
8932/2023
Indica ao Sr. Governador que destine recursos para a
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Taquarivaí.
8933/2023
Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo de sete
lugares para o transporte de pacientes do município de Tatuí.
8934/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para
aquisição de um veículo de sete lugares para o transporte de
pacientes do município de Cajati.
Paulo, para que preste as seguintes informações sobre o núme-
ro do efetivo policial do município de Itapeva:
1. Requer informações sobre o número do contingente de
policiais militares no Município de Itapeva;
2. Requer informações sobre o número do contingente de
policiais civis no município de Itapeva;
3. Requer informações sobre quantos policiais militares e
civis estão afastados por problemas médicos ou administrativos;
4. Requer informações de quantos policiais militares e civis
irão se aposentar neste ano;
5. Informar qual o cálculo utilizado para estabelecer o
número ideal do contingente por cidade;
6. Informar se existe previsão de novo concurso para con-
tratação de novos policiais;
7. Informar se hoje o efetivo da tropa no município atende
o número de vagas disponibilizadas ou se existe defasagem no
efetivo quais as medidas para suprir a demanda;
JUSTIFICATIVA
As requeridas informações acima solicitadas ajudarão este
parlamentar a obter dados técnicos para uma melhor analise
do tema do efetivo policial, fornecendo material para futuras
proposições e discussões da temática da segurança pública no
município.
Desta forma, proporcionando buscar conjuntamente com
a Secretaria de Segurança Pública do Estado alternativas para
colaborar de forma efetiva na busca, de ideias, soluções e recur-
sos para o tema.
Por estes motivos, requeiro sejam prestadas as informações
nos termos supra.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
30/11/2023.
Caio França
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Nº 738, DE 2023
Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do
Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Con-
solidação do Regimento Interno, requer seja oficiado ao Senhor
Secretário da Segurança Pública do Governo do Estado de São
Paulo, para que preste as seguintes informações sobre o núme-
ro do efetivo policial do município de Pilar do Sul:
1. Requer informações sobre o número do contingente de
policiais militares no Município de Pilar do Sul;
2. Requer informações sobre o número do contingente de
policiais civis no município de Pilar do Sul;
3. Requer informações sobre quantos policiais militares e
civis estão afastados por problemas médicos ou administrativos;
4. Requer informações de quantos policiais militares e civis
irão se aposentar neste ano;
5. Informar qual o cálculo utilizado para estabelecer o
número ideal do contingente por cidade;
6. Informar se existe previsão de novo concurso para con-
tratação de novos policiais;
7. Informar se hoje o efetivo da tropa no município atende
o número de vagas disponibilizadas ou se existe defasagem no
efetivo quais as medidas para suprir a demanda;
JUSTIFICATIVA
As requeridas informações acima solicitadas ajudarão este
parlamentar a obter dados técnicos para uma melhor analise
do tema do efetivo policial, fornecendo material para futuras
proposições e discussões da temática da segurança pública no
município.
Desta forma, proporcionando buscar conjuntamente com
a Secretaria de Segurança Pública do Estado alternativas para
colaborar de forma efetiva na busca, de ideias, soluções e recur-
sos para o tema.
Por estes motivos, requeiro sejam prestadas as informações
nos termos supra.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
30/11/2023.
Caio França
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Nº 739, DE 2023
Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do
Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Con-
solidação do Regimento Interno, requer seja oficiado ao Senhor
Secretário da Segurança Pública do Governo do Estado de São
Paulo, para que preste as seguintes informações sobre o núme-
ro do efetivo policial do município de Iperó:
1. Requer informações sobre o número do contingente de
policiais militares no Município de Iperó;
2. Requer informações sobre o número do contingente de
policiais civis no município de Iperó;
3. Requer informações sobre quantos policiais militares e
civis estão afastados por problemas médicos ou administrativos;
4. Requer informações de quantos policiais militares e civis
irão se aposentar neste ano;
5. Informar qual o cálculo utilizado para estabelecer o
número ideal do contingente por cidade;
6. Informar se existe previsão de novo concurso para con-
tratação de novos policiais;
7. Informar se hoje o efetivo da tropa no município atende
o número de vagas disponibilizadas ou se existe defasagem no
efetivo quais as medidas para suprir a demanda;
JUSTIFICATIVA
As requeridas informações acima solicitadas ajudarão este
parlamentar a obter dados técnicos para uma melhor analise
do tema do efetivo policial, fornecendo material para futuras
proposições e discussões da temática da segurança pública no
município.
Desta forma, proporcionando buscar conjuntamente com
a Secretaria de Segurança Pública do Estado alternativas para
colaborar de forma efetiva na busca, de ideias, soluções e recur-
sos para o tema.
Por estes motivos, requeiro sejam prestadas as informações
nos termos supra.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
30/11/2023.
Caio França
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Nº 740, DE 2023
No dia de ontem, 29 de novembro de 2023, realizou-se
a Prova Paulista. Durante a realização da prova professores e
estudantes não conseguiram acessar o Centro de Mídias de SP
para assistir aulas remotas. Nos termos do artigo 20, XVI, da
Constituição do Estado, combinado com o artigo 166 do Regi-
mento Interno, requeiro que se oficie ao Senhor Secretário de
Educação requisitando-lhe as informações a seguir.
1. Qual justificativa para estudantes e professores não con-
seguirem acessar o Centro de Mídias SP no dia 29 de novembro
de 2023?
2. A Secretaria de Educação tomou providências para ime-
diata resolução do problema? Se sim, quais?
3. Quais medidas foram tomadas ou estão previstas pela
Secretária de Educação para que tal problema não ocorra
novamente
JUSTIFICATIVA
Motivadas por denuncias de estudantes, professores e
professoras que relatam não terem conseguido acesso ao
Centro de Mídias SP no dia 29 de novembro de 2023 durante
realização da Prova Paulista, buscamos ter acesso aos devidos
esclarecimentos.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
30/11/2023.
Paula da Bancada Feminista
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sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 às 05:06:47
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