Expediente - OFéCIOS
| Data de publicação | 12 Setembro 2023 |
| Seção | Caderno Legislativo |
terça-feira, 12 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 133 (162) – 9
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Expediente
11 DE SETEMBRO DE 2023
OFÍCIOS
Oİcio GP nº 40/2023
Assunto: Contas prestadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo
- Exercício de 2022.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº nº 0014981/2023-77.
São Paulo, data registrada no sistema.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, informo, para o fim do disposto no inciso VI do
artigo 20 da Constituição Estadual, que se encontra disponível, em formato digital, cópia integral
dos autos do TC-5128.989.22-5, que cuidam das contas prestadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2022, apreciadas na 1ª e na 2ª
Sessões Extraordinárias do Tribunal Pleno, realizadas respectivamente em 21 e 28 de junho
p.p., com trânsito em julgado em 18 de agosto último.
Referido conteúdo e as respectivas instruções de acesso podem ser consultados
em documento disponível na plataforma SEI (http://sei.tce.sp.gov.br/usuarioexterno). A
subscrição eletrônica de tal documento, por Vossa Excelência ou por servidor designado para
tanto, servirá de comprovante digital de recebimento.
Comunico que a assessoria deste Gabinete da Presidência está à disposição para
prestar as devidas orientações e esclarecimentos relativos ao procedimento e utilização da
plataforma.
Na oportunidade, renovo os meus protestos de elevada estima e consideração.
(Assinado Digitalmente)
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
PRESIDENTE
A Sua Excelência o Senhor
Deputado ANDRÉ DO PRADO
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
São Paulo - SP
sgp@al.sp.gov.br
Documento assinado eletronicamente por SIDNEY ESTANISLAU BERALDO, Conselheiro-Presidente
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em 06/09/2023, às 12:29, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no art. 2º, inciso V, alínea "b", e no art. 6º do Ato GP 01/2019, de 15 de
janeiro de 2019.
A autenƟcidade deste documento pode ser conferida no site hƩps://sei.tce.sp.gov.br/validar/,
informando o código verificador 0817647 e o código CRC A2A022AD.
Av. Rangel Pestana, 315 - Anexo I - Bairro Centro - São Paulo SP - CEP 01017-906
Referência: Caso responda este Oİcio, indicar expressamente o Processo nº 0014981/2023-77 SEI nº 0817647
14ª Sessão
Projeto de lei nº 1244, de 2023, de autoria do Sr. Governador.
Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2024-2027.
Em pauta por 3 (três) sessões, para conhecimento e
recebimento de recursos das Sras. Deputadas e dos Srs.
Deputados, de acordo com o § 1º do artigo 33 do Regi-
mento Interno (Pauta para Recursos).
2ª Sessão
1 - Projeto de lei nº 835, de 2021, de autoria da deputada
Dra. Damaris Moura. Altera o artigo 1º da Lei nº 12.688, de 27
de setembro de 2007, que institui o "Dia Estadual do Desbrava-
dor da Igreja Adventista do Sétimo Dia".
2 - Projeto de lei nº 217, de 2023, de autoria do deputado
Carlos Giannazi. Denomina "Diretora Eloely Nery Nambu" a
Escola Estadual Jardim Myrna II, com sede na Capital.
3 - Projeto de lei nº 275, de 2023, de autoria do deputado
Rogério Nogueira. Institui o "Dia do Capitalismo Humanista".
4 - Moção nº 80, de 2023, de autoria do deputado Vinicius
Camarinha. Aplaude o escritor, professor e consultor econômico
Felipe Salto, pelo inegável trabalho desempenhado em prol do
orçamento público, da gestão econômica e fiscal, não só do
Estado de São Paulo, mas do Brasil, por seus ensinamentos e
obras publicadas, reconhecido como Economista do Ano pela
Ordem dos Economistas do Brasil.
5 - Moção nº 132, de 2023, de autoria da deputada Profes-
sora Bebel. Aplaude o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP), Campus Campinas, pelo trans-
curso de 10 anos de existência.
Oradores Inscritos
PEQUENO EXPEDIENTE - 12/09/2023
1 - TOMÉ ABDUCH
2 - DR. JORGE DO CARMO
3 - REIS
4 - DELEGADO OLIM
5 - LECI BRANDÃO
6 - RUI ALVES
7 - PAULO FIORILO
8 - MAJOR MECCA
9 - CARLOS GIANNAZI
10 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
11 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
12 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
13 - PROFESSORA BEBEL
14 - CONTE LOPES
15 - SIMÃO PEDRO
GRANDE EXPEDIENTE - 12/09/2023
1 - ITAMAR BORGES
2 - VALDOMIRO LOPES
3 - DANI ALONSO
4 - AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
5 - LETÍCIA AGUIAR
6 - RODRIGO MORAES
7 - GUILHERME CORTEZ
8 - SIMÃO PEDRO
9 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
10 - VALERIA BOLSONARO
11 - CARLOS GIANNAZI
12 - PAULO FIORILO
13 - SEBASTIÃO SANTOS
14 - MÁRCIA LIA
15 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
16 - TOMÉ ABDUCH
17 - REIS
18 - DELEGADO OLIM
19 - THAINARA FARIA
20 - RAFAEL SARAIVA
21 - EDUARDO SUPLICY
22 - ENIO TATTO
23 - PROFESSORA BEBEL
24 - BETH SAHÃO
25 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
26 - CAIO FRANÇA
27 - MAJOR MECCA
28 - DONATO
29 - CARLOS CEZAR
30 - DR. JORGE DO CARMO
31 - ATILA JACOMUSSI
32 - CAPITÃO TELHADA
33 - RUI ALVES
34 - CONTE LOPES
35 - PAULA DA BANCADA FEMINISTA
36 - LUCAS BOVE
37 - LECI BRANDÃO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 12 de setembro de 2023 às 05:07:36
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