Expediente - PROJETOS DE LEI
| Data de publicação | 29 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Legislativo |
4 – São Paulo, 131 (77) Diário Ofi cial Poder Legislativo quinta-feira, 29 de abril de 2021
Sumário
Este caderno, com 46 páginas, contém as publicações da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado.
Pauta
29 DE ABRIL DE 2021
Em pauta por 5 (cinco) dias úteis, para conhecimento,
recebimento de emendas e estudos das Sras. Deputadas
e dos Srs. Deputados.
1º Dia
1 - Projeto de lei Complementar nº 9, de 2021, de autoria
da deputada Professora Bebel. Altera a Lei Complementar nº
1.354 de 20 de março de 2020, que dispõe sobre as aposenta-
dorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servi-
dores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos
termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo.
2 - Moção nº 90, de 2021, de autoria do deputado Rafa
Zimbaldi. Aplaude o Instituto de Artes da Unicamp pelos seus
50 anos de história e excelência, sendo digno de todo o reco-
nhecimento e admiração por esta Egrégia Casa Legislativa.
3 - Moção nº 91, de 2021, de autoria do deputado André
do Prado. Aplaude o Dr. Freddy Lourenço Ruiz Costa, juiz de
Direito, por sua notável trajetória profissional e por sua dedi-
cação exemplar ao trabalho de defesa da Justiça, contribuindo
para uma sociedade melhor.
2º Dia
1 - Projeto de lei nº 257, de 2021, de autoria do deputado
Mauro Bragato. Concede benefícios emergenciais às instituições
sem fins lucrativos de radiodifusão comunitária e educativa.
2 - Projeto de lei nº 258, de 2021, de autoria do deputado
Murilo Felix. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio
com empresas de telefonia móvel para fins de alerta sobre
crianças e adolescentes desaparecidos.
3 - Moção nº 89, de 2021, de autoria da deputada Pro-
fessora Bebel. Manifesta apoio à Vereadora Filipa Brunelli, do
Partido dos Trabalhadores, da Câmara Municipal de Araraquara,
tendo em vista o combate a todas as formas de preconceito e a
defesa da liberdade de expressão, nos termos da lei.
3º Dia
1 - Projeto de lei nº 255, de 2021, de autoria do deputado
Tenente Nascimento. Institui a Política Pública para Prevenção de
Reincidência nos Casos de Violência Doméstica contra a Mulher.
2 - Projeto de lei nº 256, de 2021, de autoria do deputado
Carlos Giannazi. Proíbe o descarte de pintinhos machos recém
eclodidos por meio da adoção de tecnologias de sexagem in ovo.
3 - Moção nº 84, de 2021, de autoria da deputada Dra.
Damaris Moura. Aplaude a atuação da Sra. Darleide Alves que,
por meio de seu importante papel de educadora parental, con-
tribui para a promoção da pacificação familiar.
4 - Moção nº 85, de 2021, de autoria do deputado Agente
Federal Danilo Balas. Aplaude os Policiais Militares do Corpo de
Bombeiros que atenderam a ocorrência do incêndio no Edifício
Ravena, nº 447, no cruzamento das ruas Dom Pedro com 24 de
dezembro, em 16 de abril de 2021, em Marília.
5 - Moção nº 86, de 2021, de autoria do deputado Caio
França. Aplaude a Casa das Bananadas, no município de São
Vicente, por seus serviços prestados ao longo de seus cem anos,
em favor de toda a sociedade.
6 - Moção nº 87, de 2021, de autoria do deputado Rogério
Nogueira. Apela aos Srs. Presidentes do Senado e da Câmara dos
Deputados a fim de que empreendam esforços para a aprovação
do Projeto de lei nº 2564, de 2020, de autoria do Senador Fabia-
no Contarato, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986,
para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico
de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
7 - Moção nº 88, de 2021, de autoria da deputada Profes-
sora Bebel. Manifesta apoio e se solidariza com a Vereadora
Duda Hidalgo, do Partido dos Trabalhadores, da Câmara Muni-
cipal de Ribeirão Preto, tendo em vista a defesa da liberdade de
expressão, nos termos da lei.
4º Dia
1 - Projeto de lei nº 253, de 2021, de autoria do deputado
Rogério Nogueira. Autoriza o Poder Executivo a instalar miniu-
sinas de oxigênio nos hospitais públicos, universitários e nas
Santas Casas do Estado.
2 - Projeto de lei nº 254, de 2021, de autoria do deputado
Vinícius Camarinha. Institui o Programa Estadual de Combate à
Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes.
5º Dia
1 - Projeto de lei Complementar nº 7, de 2021, de autoria
do Tribunal de Justiça. Cria serventia extrajudicial na Comarca
de Hortolândia.
2 - Projeto de lei Complementar nº 8, de 2021, de autoria
do Tribunal de Justiça. Cria serventias extrajudiciais nos Distri-
tos de Ouro Verde e Campo Grande na Comarca de Campinas.
3 - Projeto de lei nº 250, de 2021, de autoria do deputado
Rafa Zimbaldi. Denomina "Attilio Bardin" o trevo viário loca-
lizado no km 121,800 da Rodovia Zeferino Vaz - SP 332, em
Paulínia.
4 - Projeto de lei nº 252, de 2021, de autoria do deputado
Douglas Garcia. Institui o Programa Escola Pela Democracia.
5 - Moção nº 82, de 2021, de autoria do deputado Campos
Machado. Aplaude a Sra. Presidente do Conselho de Admi-
nistração do Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano Inácio
Rodrigues, por suas iniciativas humanitárias em favor de toda a
sociedade brasileira.
Em pauta por 3 (três) dias úteis, para conhecimento,
recebimento de emendas e estudos das Sras. Deputadas
e dos Srs. Deputados (Urgência).
2º Dia
Projeto de lei nº 259, de 2021, de autoria do Sr. Gover-
nador. Altera a Lei nº 16.954, de 19 de março de 2019, que
instituiu o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Edu-
cação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
CACS/FUNDEB, compatibilizando-a com a Lei federal nº 14.133,
de 25 de dezembro de 2020.
Expediente
28 DE ABRIL DE 2021
OFÍCIOS
DIVERSOS
S/Nº, do Sr. Júlio César Bueno, manifesta-se acerca do PL
504/20.
S/Nº, da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, encaminha
Moção de Repúdio ao PL 504/20.
S/Nº, do Conselho Político de autoridades tradicionais de
matrizes africanas da Ocupação Cultural Jeholu, encaminha
Nota de Repúdio ao PL 504/20.
S/Nº, da União da Juventude Socialista de São Paulo - UJS,
encaminha Moção de Repúdio ao PL 504/20.
S/Nº, da Sra. Moara Oliveira, encaminha Nota Pública do
Instituto Alana, acerca do PL 504/20.
S/Nº, da organização Blogueiras Negras, manifesta-se
acerca do PL 504/20.
S/Nº, da União Nacional LGBT - UNALGBT, manifesta-se
acerca do PL 504/20.
S/Nº, da Rede Brasileira de Mulheres LBTQ, manifesta-se
acerca do PL 504/20.
S/Nº, Coletivo Camaleoa (ECA/USP), manifesta-se acerca
do PL 504/20.
S/Nº, do Comitê de Gênero e Sexualidade, da Associação
Brasileira de Antropologia (ABA), encaminha Nota de Repúdio
ao PL 504/20.
S/Nº, do Movimento Negro Evangélico do Brasil, encami-
nha Nota de Repúdio ao PL 504/20.
S/Nº, do Sr. Abilio Ferreira, encaminha Nota de Repúdio ao
PL 504/20.
S/Nº, do Grupo de Ações Afirmativas em Culturas, Educação
e Desenvolvimento Social, manifesta-se acerca do PL 504/20.
Nº 569/2021, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo do Estado de São Paulo - FECOMERCIO, encaminha plei-
tos relacionados à prorrogação de medidas tomadas em razão
dos efeitos negativos gerados pela pandemia de COVID-19.
Nº 09/2021, do Sindicato das Indústrias de Carnes e Deriva-
dos no Estado de São Paulo, manifesta-se acerca do PL 596/20.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 01/2021, da Coordenadoria da Infância e da Juventude,
manifesta-se acerca do PL 755/20.
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 260, DE 2021
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e
Industrial de Jacareí-SP.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Fica declarada como de utilidade pública a Asso-
ciação Comercial e Industrial de Jacareí.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A Associação Comercial e Industrial de Jacareí - ACIJ,
fundada em 18 de setembro de 1939, pelo Sr Hélio Navarro da
Cruz, brasileiro, comerciante, com o objetivo de defesa das ati-
vidades empresariais dentro de uma ordem econômica fundada
na livre iniciativa e na valorização do trabalho.
A Instituição tem como visão ser reconhecida pela socieda-
de, funcionários, voluntários, associados, usuários etc.
Possui sede própria, para a realização de cursos, seminários,
eventos e momentos de lazer. Possui rampa de acesso para as
suas dependências o que facilita a locomoção e acessibilidade,
dando condições de movimentação e segurança aos usuários.
Em seus 81 anos de existência a ACIJ permanece em
constante processo de transformação, mantendo-se atualizada
e em constante acompanhamento das legislações vigentes
para permanecer oferecendo atendimento ao público-alvo,
comerciantes, industriais, prestadores de serviços e a própria
sociedade como um todo.
A ACIJ cumpre seu papel social visando agregar valor eco-
nômico-social aos seus associados e a sociedade Jacareiense.
Apresenta capacidade administrativa, técnica e gerencial
para a execução ou manutenção das ações previstas e realiza-
das até o presente momento e também controle administrativo,
financeiro e de execução da parceria estabelecida.
Durante os seus 81 anos a ACIJ tem realizado intenso tra-
balho de potencialização de habilidades profissionais, culturais
e sociais de seus associados e dos trabalhadores em geral,
proporcionando a troca de experiências e desenvolvimento
técnico de vários grupos de pessoas visando sempre a melhora
da qualidade de vida da população Jacareiense.
Sempre sensível ao chamado da comunidade da população
Jacareiense, a ACIJ promoveu doações de bens essenciais para a
segurança e estabilidade daqueles cidadãos, tendo como exem-
plo a doação de bicicletas para o patrulhamento pela Guarda
Civil Municipal de Jacareí e o acordo de cooperação com o
Município para a disponibilização de imagens de câmaras para
a segurança local.
Na mesma esteira, inúmeros documentos a este junta-
dos demonstram a atuação que a ACIJ vem desempenhando,
auxiliando diversas outras entidades sociais desta cidade bem
como participando ativamente nos conselhos municipais, como
CONTUR, CONSED, COMUS, CMHDU.
Suas atividades durante a pandemia destacam-se como a
principal representante do empresariado local, seja na negocia-
ção dos pagamentos dos tributos municipais, seja no planeja-
mento e cumprimento dos horários de atendimento ao público,
que através de ações coletivas pleiteando destaques e melhores
condições para desenvolver as atividades empresariais.
Por fim, além dos cursos disponibilizados para o bom
desempenho das atividades empresariais, celebrou-se diversos
convênios com Instituições de Ensino, Crédito, Serviço e Tec-
nologia, para viabilizar o dia a dia de seus associados, a baixo
custo e até mesmo a custo zero.
Diante do exposto, tendo em vista o excelente trabalho
desenvolvido pela entidade, contamos com o apoio dos nobres
pares para a aprovação desta propositura.
Sala das Sessões, em 28/4/2021.
a) Sergio Victor – NOVO
Convocações
CONVOCAÇÃO
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,
Nos termos do artigo 100, inciso I, do Regimento Interno,
combinado com o artigo 2º, inciso II, alínea “a”, do Ato da
Mesa nº 12, de 30 de março de 2021, convoco Vossas Exce-
lências para a 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE
VIRTUAL, transmitida ao vivo pela Rede ALESP, a realizar-se no
dia 29/04/2021, quinta-feira, às 10 horas, com a finalidade de
ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
- Projeto de lei nº 221, de 2021, que cria o Programa Bolsa
do Povo.
Assembleia Legislativa, em 28/04/2021.
a) CARLÃO PIGNATARI – Presidente
Ordem do Dia
28 DE ABRIL DE 2021
21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
EM AMBIENTE VIRTUAL
PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
1 - Votação adiada - Projeto de lei nº 369, de 2019, de
autoria dos deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary. Pro-
íbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte,
manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício
de estampido no Estado. Parecer nº 299, de 2020, da Reunião
Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças,
Orçamento e Planejamento, favorável com substitutivo e
contrário aos Projetos de lei nºs 420 e 624, de 2019, e 18, de
2020. (Em anexo os Projetos de lei nºs 420 e 624, de 2019, e
18, de 2020).
2 - Votação adiada - Projeto de lei nº 146, de 2020, de
autoria da deputada Leci Brandão e dos deputados Dr. Jorge
do Carmo e Maurici. Determina a suspensão do cumprimento
de mandados de reintegração de posse e imissão na posse,
despejos e remoções judiciais ou extra-judiciais enquanto
vigorar medida temporária de prevenção ao contágio e de
enfrentamento da propagação decorrente do novo coronaví-
rus - COVID-19. Parecer nº 308, de 2021, da Reunião Conjunta
das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde,
favorável com emenda. Com item 1 do método de votação
aprovado.
3 - Votação - Projeto de lei nº 584, de 2016, de autoria
do deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. Dispõe sobre
a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços
de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel,
e dá outras providências. Parecer nº 7, de 2020, da Comissão
de Constituição, Justiça e Redação, favorável. Parecer nº 8,
de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor,
favorável com substitutivo. Com requerimento de método de
votação em fase de votação adiada
29 DE ABRIL DE 2021
22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
EM AMBIENTE VIRTUAL
PROPOSIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
Discussão e votação - Projeto de lei nº 221, de 2021, de
autoria do Sr. Governador. Cria o Programa Bolsa do Povo.
Com 4 substitutivos e 102 emendas. Parecer nº 320, de 2021,
da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça
e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e
de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e
contrário aos substitutivos e às emendas.
NOTICIÁRIO DA ASSEMBLEIA...............................................................................................................................1
CONVOCAÇÕES .................................................................................................................................................... 4
ORDEM DO DIA ................................................................................................................................................... 4
28 DE ABRIL DE 2021 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE VIRTUAL...............................................................4
29 DE ABRIL DE 2021 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE VIRTUAL...............................................................4
PAUTA .................................................................................................................................................................. 4
29 DE ABRIL DE 2021 .......................................................................................................................................................4
EXPEDIENTE ......................................................................................................................................................... 4
28 DE ABRIL DE 2021 .......................................................................................................................................................4
OFÍCIOS ...........................................................................................................................................................................4
PROJETOS DE LEI .............................................................................................................................................................4
MOÇÕES ..........................................................................................................................................................................5
REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO ...............................................................................................................................5
REQUERIMENTOS ............................................................................................................................................................5
INDICAÇÕES ....................................................................................................................................................................5
EMENDAS ........................................................................................................................................................................6
PARECERES ......................................................................................................................................................................6
DESPACHOS .....................................................................................................................................................................6
COMISSÕES.......................................................................................................................................................... 6
ATAS ................................................................................................................................................................................6
ATOS ADMINISTRATIVOS ..................................................................................................................................... 7
TRIBUNAL DE CONTAS .........................................................................................................................................9
COMUNICADOS .............................................................................................................................................................10
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ......................................................................................................................................12
DESPACHOS ...................................................................................................................................................................14
ACÓRDÃOS ....................................................................................................................................................................23
SENTENÇAS ...................................................................................................................................................................23
COMUNICADOS DE CARTÓRIOS ....................................................................................................................................24
ORDEM DO DIA DAS CÂMARAS E DO TRIBUNAL PLENO...............................................................................................24
ATAS DAS CÂMARAS E DO TRIBUNAL PLENO ...............................................................................................................32
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO .............................................................................................................................................46
UNIDADES REGIONAIS...................................................................................................................................................46
ATOS ADMINISTRATIVOS ...............................................................................................................................................46
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quinta-feira, 29 de abril de 2021 às 01:10:30
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